Créditos / Pixabay direitos das crianças Parlamento recomenda sesta a partir dos três anos na rede pública A proposta aprovada esta sexta-feira no Parlamento recomenda ao Governo que garanta condições para que as crianças com mais de três anos façam a sesta nos estabelecimentos da rede pública. 13 de Março de 2020
Créditos António Cotrim / Agência Lusa PEV exige gratuitidade da Linha Saúde 24 O Partido Ecologista «Os Verdes» critica o facto de o acesso à Linha Saúde 24 ser pago, impedindo muitos utentes de utilizar este serviço, e apresenta um projecto de lei para alterar a situação. 11 de Março de 2020
Créditos / CPPC solidariedade internacionalista Múltiplas iniciativas em prol da Paz e da solidariedade entre os povos Dia 17, o CPPC vai dar início às «Conversas sobre a Paz» em Gaia. No último mês, houve debates em Beja e Aljustrel, um almoço no Porto e sessões para afirmar a Paz em Viana do Castelo e Montemor-o-Novo. 11 de Março de 2020
Créditos Tiago Petinga / Agência Lusa Editorial coronavírus «Menos Estado»? Depende de quem beneficiar dele Os mesmos que regularmente entoam o coro de «menos Estado», baralhando conceitos como regulação e liberdade de iniciativa, são os que, à mínima oportunidade, vão buscar milhões ao erário público. 10 de Março de 2020
Créditos / MDM MDM Muito apoio para uma grande Manifestação Nacional de Mulheres «A força da unidade em defesa dos direitos das mulheres e pela paz do mundo!» é o lema da Manifestação Nacional de Mulheres, convocada pelo MDM e que decorre este domingo, pelas 14h30, em Lisboa. 06 de Março de 2020
Créditos PCP PCP a caminho do Centenário No comício que assinalou o seu 99.º aniversário, o PCP deu início ao programa de comemorações dos seus 100 anos, sob o lema «Liberdade, Democracia, Socialismo – o futuro tem Partido». 06 de Março de 2020
Créditos João Relvas / Agência Lusa Forças Armadas Portuguesas Militares querem «negociação colectiva» As associações militares consideram que «as velhas soluções» vindas de quem contribuiu «para a criação dos problemas e agora se queixa em cartas, não satisfazem quem serve Portugal nas Forças Armadas». 06 de Março de 2020
Créditos Mário Cruz / Agência Lusa Ambiente Ambiente vs. regras europeias. Parlamento chumba embalagens de plástico supérfluas O Parlamento chumbou esta sexta-feira quatro projectos de lei, do PCP, BE, PEV e PAN, para reduzir embalagens de plástico supérfluas. Restantes partidos invocaram razões de mercado e regras europeias. 06 de Março de 2020
Créditos João Relvas / Agência Lusa Editorial ANA Os números ruinosos da privatização da ANA Nesta discussão sobre a construção de um novo aeroporto, importa recordar que a solução «Portela + 1» (Montijo) resulta da privatização da ANA, que colocou a decisão nas mãos da multinacional Vinci. 06 de Março de 2020
Créditos Miguel A. Lopes / Agência Lusa Serviço Nacional de Saúde-SNS PS, PSD e CDS-PP mantêm garrote da Lei dos Compromissos na Saúde Os três partidos recusaram a retirada das instituições do SNS do regime que restringe a sua autonomia e sufoca a prestação de cuidados de saúde. 06 de Março de 2020
Créditos Tiago Petinga / Agência Lusa Debate Quinzenal «Temos Constituição e leis que cheguem» para defender a saúde O debate quinzenal não foi imune ao tema do coronavírus, tendo-se concluído que as leis existem, só falta um SNS reforçado para combater o surto. O aeroporto do Montijo foi outro tema forte. 04 de Março de 2020
Créditos Fernando de Pina / Lusa fascismo Memorial para recordar os que passaram e morreram no Tarrafal O governo cabo-verdiano quer construir no ex-campo de concentração do Tarrafal um memorial aos que estiveram ali encarcerados durante o fascismo e apurar se ainda há restos mortais por trasladar. 04 de Março de 2020
Créditos / Xinhua saúde pública Quarentena por Coronavírus não pode prejudicar trabalhadores A CGTP-IN considera que devem ser cumpridas as medidas de prevenção aconselhadas pelas autoridades de saúde, mas que tal não pode pôr em causa os rendimentos dos trabalhadores. 03 de Março de 2020
Créditos Olivier Hoslet / EPA Soberania Aumento de pensões e supressão de taxas moderadoras inquieta Bruxelas A Comissão Europeia atribui «efeitos nocivos» ao aumento extraordinário das pensões e ao alargamento de critérios de acesso à reforma antecipada, e critica fim das taxas moderadoras. 03 de Março de 2020
Créditos Forças Armadas Forças Armadas denunciam «situação intolerável» A situação nas Forças Armadas e dos seus efectivos continua a suscitar preocupação entre as associações profissionais de militares. 02 de Março de 2020
Créditos PAULO NOVAIS / Agência LUSA Aeroporto do Montijo CDS-PP dá mão ao Governo para lei à medida do Montijo O líder dos centristas afirmou, este domingo, que o seu partido «tudo fará» para que esta obra avance, o que contradiz a intervenção feita, quatro dias antes, no Parlamento, por João Gonçalves Pereira. 02 de Março de 2020
Créditos José Coelho / Agência Lusa Opinião direitos e liberdades Internamento compulsivo e Constituição da República António Bernardo Colaço O internamento compulsivo, no caso de que vimos falando, tem também tratamento no normativo do artigo 64.º da Constituição da República, encontrando o seu fundamento numa base distinta – a de Direitos e Deveres Sociais. 29 de Fevereiro de 2020
Créditos / CC-BY-SA-3.0 direito à habitação Parlamento chumba impenhorabilidade de habitação própria O PS juntou-se hoje ao PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega para chumbar, no Parlamento, dois projectos de lei que previam a proibição da penhora ou execução da hipoteca de habitação própria. 28 de Fevereiro de 2020
