Nacional

Este Ensino não é para todos. Em vez de isentar os alunos carenciados do pagamento dos elevados montantes das propinas, faculdades engendram esquema em que pedem a ex-estudantes que lhas paguem por eles.

Não há justiça numa PAC que elimina explorações e arrasa o rendimento dos agricultores, denuncia a CNA em comunicado.

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu que a norma legal que permite a penhora total dos rendimentos destes trabalhadores é inconstitucional.

O empate com o SC Linda-a-Velha, no Domingo, consagrou o regresso do histórico clube lisboeta aos escalões profissionais do futebol nacional, após três promoções consecutivas nas distritais de Lisboa.

Com jornadas focadas nas áreas protegidas da Península de Setúbal, o partido defende que a sustentabilidade deste território se faz com defesa dos ecossistemas, protecção social e combate à exploração.

Não restam dúvidas ao Tribunal de Loures. O assassinato do actor de 39 anos, a 25 de Julho de 2020, foi motivado por ódio racial e tratou-se de um acto premeditado.

Na sequência de notícias vindas a público que revelam que vários serviços públicos podem estar a fornecer dados pessoais a entidades privadas cons fins comerciais, será feita uma audição parlamentar.

São sete as autoestradas, entre as quais a A22 - Via do Infante, que, no próximo dia 1 de Julho, reduzem em 50% o valor das taxas nelas aplicadas. De fora ficaram a A4, A13 e A17.

Num debate extenso, com 25 projectos apresentados, a tónica variou entre aqueles que intervieram toldados pela espuma dos dias, e os que procuraram defender iniciativas sólidas para este problema.

A Assembleia da República aprovou, esta sexta-feira, as alterações às leis de Defesa Nacional (LDN) e da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), com os votos favoráveis de PS, PSD e CDS-PP.

Estes partidos querem revogar a saída de presos «por razões humanitárias» no quadro da pandemia. A tónica populista afasta-se do essencial: as pessoas agora em liberdade estão ressocializadas?

Perante um aumento de queixas nos últimos anos, a provedora insta a uma reflexão conjunta, «porque alguma coisa se passa». Em 2020, foram feitas muitas queixas sobre direitos de idosos, grávidas e crianças.

O asteróide (40210) 1998 SL56 passa agora a chamar-se (40210) Peixinho, por decisão da União Astronómica Internacional (UAI), em homenagem ao astrofísico português. 

O prolongamento por seis meses dos subsídios que terminariam este ano, medida aprovada no Orçamento do Estado, permitiu a milhares de desempregados manter o direito a esta prestação social.

A ERSE aplicou inicialmente uma coima de 850 mil euros à energética, pela prática de 97 contra-ordenações que lesaram 49 consumidores. Em negociação, o valor foi reduzido para os 425 mil euros.

O Governo anunciou como uma prioridade a recuperação de aprendizagens, mas insiste na imposição da devolução dos livros escolares, que contraria esse mesmo processo.

Iniciam hoje as jornadas parlamentares de dois dias na Área Metropolitana de Lisboa. O programa trata do combate à corrupção, Saúde, transportes públicos, tecido produtivo e valorização dos trabalhadores.

Os utentes contestam os sucessivos aumentos, quando «os portugueses pagam uma das energias mais caras da Europa». Apontam como causas a carga fiscal excessiva e a liberalização do sector.