Nacional

Para lá das declarações de intenções sobre a concretização do plano da «bazuca», ficaram por esclarecer quais as contrapartidas que a União Europeia exige ao País.

Organizações e especialistas apontam como principal factor a pandemia, mas há também quem procure ver nestes números o início de uma alteração de paradigma, por via da promoção do parto no domicílio.

No Dia Mundial dos Dadores de Sangue, a sua federação representativa lembrou a importância de se poder vir a instituir o direito à dispensa laboral no dia em que se vai dar sangue.

Reunidos em Lisboa, esta segunda-feira, os agricultores exigiram uma PAC virada para os mercados de proximidade, para os sistemas policulturais e para o rejuvenescimento da agricultura com rendimentos justos.

O estudo realizado por associações académicas permite concluir que, no contexto de pandemia, seria necessário reforçar os serviços de acção social do Ensino Superior, designadamente com mais psicólogos.

As associações profissionais de militares (APM) vão entregar esta segunda-feira na Assembleia da República uma petição a favor da alteração do Sistema Remuneratório dos Militares.

Os governos de Cabo Verde e Portugal assinam a 5 de Julho, no ex-Campo de Concentração do Tarrafal, um acordo para a candidatura daquele espaço histórico cabo-verdiano a Património da Humanidade da UNESCO.

A presença de Menezes Leitão naquele congresso partidário, em representação da Ordem dos Advogados, gerou contestação no seio da classe.

A lei aprovada também determina que os dois anos lectivos afectados pela pandemia não contam para a prescrição, cujo prazo pode levar à exclusão de alunos dos seus cursos.

Contabilistas e pequenos empresários lamentam a rejeição, por PS, PAN e BE, de um projecto que protege dados sensíveis dos contribuintes empresariais nos ficheiros electrónicos enviados para o fisco.

Acções vão decorrer na próxima segunda-feira, 14 de Junho, em simultâneo com a reunião da NATO, para rejeitar «o seu conceito estratégico ofensivo e a sua postura de confrontação».

O Serviço Nacional de Saúde passa a disponibilizar, sem custos, a medicação aos utentes seguidos em ambulatório pelos serviços de saúde mental. A medida, agora concretizada, consta do Orçamento do Estado.

A partir de iniciativas do BE e da IL, a legalização do consumo deste tipo de droga voltou, esta quarta-feira, a ser objecto de discussão. Os projectos baixaram à comissão sem votação.

O Governo foi instado, em debate parlamentar, a planear já o início do ano lectivo e a concretizar as medidas aprovadas no Orçamento do Estado. Ficaram críticas ao plano de recuperação de aprendizagens.

O acórdão declarou inconstitucional a expansão do período experimental para 180 dias, mas apenas no caso de trabalhadores à procura do primeiro emprego que já tenham tido contratos de, pelo menos, 90 dias.

O partido esteve reunido este fim-de-semana em Tomar, num Congresso que elegeu a nova direcção e reafirmou a orientação de se procurarem manter «em cima  do muro».

Por iniciativa de «Os Verdes» vão estar em discussão já no próximo dia 25 de Junho diversas medidas que, a ser aprovadas, podem dar contributos decisivos nesta área.