Mensagem de erro

User warning: The following module is missing from the file system: standard. For information about how to fix this, see the documentation page. in _drupal_trigger_error_with_delayed_logging() (line 1143 of /home/abrilabril/public_html/includes/bootstrap.inc).

|mulheres

MDM: Números da violência doméstica «não nos surpreendem»

As queixas por violência doméstica registaram em 2022 o valor mais elevado dos últimos quatro anos. MDM alerta para relação entre a degradação das condições de vida e o agravamento da violência sobre as mulheres.

CréditosJosé Sena Goulão / Agência Lusa

Dados publicados esta segunda-feira na página da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) revelam que as ocorrências por violência doméstica registadas pela PSP e pela GNR aumentaram 14% no ano passado em comparação com 2021.

A CIG avança igualmente que, em 2022, se registaram 28 vítimas mortais em contexto de violência doméstica, 24 das quais eram mulheres e quatro crianças. Em comparação com 2021, ocorreram mais cinco homicídios, mas em 2020 registaram-se 32 vítimas mortais e em 2019 foram 35.

Em 2022, as crianças que morreram em contexto de violência aumentaram, uma vez que nos anos anteriores tinham ocorrido duas vítimas mortais e em 2019 foi uma.

De acordo com o portal da violência doméstica, a PSP e a GNR registaram 29 223 queixas em 2019, números que descem para 27 619 e 26 651 em 2020 e 2021, respectivamente (dois anos marcados por confinamentos devido à pandemia de covid-19), e voltaram a subir em 2022 para 30 389.

«Os números não nos surpreendem», começa por dizer ao AbrilAbril a dirigente do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), Sandra Benfica. «Temos alertado sistematicamente para a relação directa entre a degradação das condições de vida e o agravamento da violência sobre as mulheres», mas também, acrescenta, para a percepção de que a lei falha na protecção das vítimas.

Entre os exemplos a concorrer para esse sentimento surge a decisão recente de uma juíza do Tribunal da Amadora, no distrito de Lisboa, num caso de violência doméstica em que foi dado como provado o crime de ofensa à integridade física. A magistrada aceitou a recomendação de uma procuradora do Ministério Público que propôs que o processo fosse suspenso, ficando o agressor obrigado a levar a vítima em «passeios lúdicos».

Sandra Benfica afiança que os problemas das desigualdades no território e a insuficiência de respostas estão «intimamente ligados» com os números da violência doméstica, um crime com «altíssima prevalência» e um flagelo para as mulheres. Segundo a dirigente, este é um problema que não se resolve sem dar condições de vida às vítimas, a quem muitas vezes faltam condições de sobrevivência, também para os seus filhos. 

«Não podemos tolerar que a resposta do Estado seja mais do mesmo», critica a dirigente, sublinhando que, apesar das campanhas, o subfinanciamento impede, entre outros aspectos, a fixação de «bons técnicos», com consequências na saúde das mulheres.  

«Mil razões para lutar»

No período de Outubro a Dezembro de 2022 foram contabilizadas 7129 ocorrências pela PSP e GNR, tendo sido no terceiro trimestre que se registaram mais crimes, num total de 8887, seguido do segundo trimestre (7641), do quarto e do primeiro (6732).

«Os direitos das mulheres não podem esperar», reconhece Sandra Benfica, acrescentando que a violência doméstica é uma das razões pelas quais o MDM sai à rua no Porto, no próximo dia 4 de Março, pelas 14h30, na Praça da Batalha, e à mesma hora em Lisboa, mas a 11 de Março, nos Restauradores. Com o lema «Mil razões para lutar», as duas iniciativas integram-se nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, que se celebra a 8 de Março. 

Segundo os dados publicados ontem, a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica acolheu, entre Outubro e Dezembro do ano passado, 1455 pessoas, das quais 54,2% eram mulheres e 44,7% crianças.

No último trimestre de 2022 foram aplicadas 1151 medidas de coação no âmbito do crime de violência doméstica e estão integradas em programas para agressores 3078 pessoas.


Com agência Lusa

Tópico

Contribui para uma boa ideia

Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.

O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.

Contribui aqui