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Covid 19 (IV) – Portugal

Portugal teve a vantagem de ter mais tempo para se preparar e de possuir um SNS universal e de qualidade, apesar de corroído pelas políticas neoliberais das últimas décadas.

Os trabalhadores da saúde (da esquerda para a direita) Cristina Teixeira, Raquel Queirós, David Andrade e Idalina Ramos, posam em frente do mural onde se encontram representados, no Hospital de São João, no Porto, a 19 de Junho de 2020. O artista urbano VHILS – assinatura de Alexandre Farto – desenhou um mural com dez rostos de trabalhadores da saúde naquele hospital portuense, homenageando aqueles que, no Serviço Nacional de Saúde, estiveram na linha da frente do combate à pandemia do coronavírus
Homenagem aos trabalhadores da Saúde no Hospital de São João, no Porto, a 19 de Junho de 2020CréditosJosé Coelho / LUSA

Os dois primeiros casos de Covid-19 foram diagnosticados em Portugal a 2 de Março de 2020. Um tinha estado no Norte de Itália numa feira de calçado e o outro estivera em Valência.

Quinze dias depois o número de infectados era de 446. A 16 de Março houve o primeiro morto por Covid-19. A partir daí o número de infectados e mortos começou a aumentar aceleradamente e, a 31 de Março, os infectados já eram 7443 e o número de mortos era de 160.

A 25 de Maio, o número total de infectados (30 788) e de mortes (1330) aumentara exponencialmente. Contudo, nas semanas seguintes a situação melhorou e a 11 de Junho os números tinham crescido a um ritmo muito mais lento, havendo um total de 35 910 infectados e 1504 mortos.

Pendurado na ponta mais ocidental da Europa e por isso afastado das grandes rotas internacionais, Portugal teve a vantagem de ter mais tempo para se preparar e de possuir um SNS universal e de qualidade, apesar de corroído pelas políticas neoliberais das últimas décadas, não satisfatoriamente revertidas pelos governos PS de António Costa.

Contribuiu também favoravelmente o facto de o país ser pequeno e poder contar com uma continuada comunicação das autoridades políticas e sanitárias (embora com falhas) mas, principalmente, com a extrema dedicação e coragem dos profissionais do SNS e a compreensão da população que começou a tomar medidas de protecção e isolamento social ainda antes do governo ter decretado o «estado de emergência» (18 de Março de 2020).

Este foi mantido até 2 de Maio, data em que foi feita a transição para o «estado de calamidade», iniciando oficialmente o período de desconfinamento. Nessa altura, o país contava com 25 190 casos confirmados e 1023 mortes.

A pandemia fez vir ao de cima a importância do SNS como serviço público universal e (quase) gratuito, e sublinhou a marginalidade dos grandes grupos privados da Saúde que fugiram do combate.

É certo que, de início, nos primeiros dias da enchente, muitos hospitais públicos não tinham os circuitos e protocolos bem estabelecidos e faltou equipamento e material de protecção. O número de camas de cuidados intensivos (UCI) e de ventiladores era também muito baixo, situando-se Portugal na cauda da Europa (Portugal: 6,7 camas UCI por 100 mil habitantes; média europeia: 11,5; Alemanha: 29,2).

A falta de camas de cuidados intensivos e de ventilação mecânica foi atenuada através de áreas improvisadas e ventiladores deslocados dos blocos cirúrgicos, com actividade diminuída devido à suspensão de cirurgias programadas.

A encomenda de cerca de 900 ventiladores mecânicos à China veio dar uma melhor perspectiva para o futuro, mas equipas treinadas em medicina intensiva não se conseguem inventar com a mesma rapidez, sendo absolutamente necessário evitar, na mais que previsível «segunda onda», situações dramáticas como as que se viveram em Itália e Espanha (depois de a União Europeia ter feito de surda aos apelos desesperados dos italianos e desaparecer da paisagem).

Na realidade, só não se atingiu semelhante dramatismo no nosso país, devido ao confinamento social a que a população aderiu disciplinadamente, fazendo «achatar a curva» logo no início do crescimento da pandemia.

Apesar de dificuldades materiais e humanas e de indescritíveis conflitos com a «gestão empresarial» que deixam muito por contar, a frente hospitalar foi-se organizando, adoptando novos espaços, circuitos e rotinas e, embora com algum atraso, foi aparecendo o material de protecção para os profissionais envolvidos (máscaras, batas, barretes, perneiras, óculos, viseiras).

Mesmo assim, a 4 de Abril, um mês depois do aparecimentos dos dois primeiros casos em Portugal e segundo a Direcção-Geral de Saúde (DGS), existiam 1332 profissionais de saúde infectados, 231 dos quais médicos, 339 enfermeiros e 762 de outras áreas de trabalho (DN, 24 de Abril de 2020).

A 19 de Junho, em Portugal, o número de profissionais da saúde infectados era já de 3681, representando cerca de 10% do total.

Nos cuidados primários o processo de adaptação foi também abrindo caminho e, enquanto as equipas da Saúde Pública desenvolviam um intenso e extenuante trabalho de localização e isolamento dos doentes, conseguindo atrasar as redes de propagação da Covid-19, a falha mais notória situava-se na entrada de todo o sistema – a linha telefónica Saúde24.

A Saúde24 colapsou totalmente nesse momento crucial do crescer da pandemia, e foram muitas as pessoas com sintomas que se viram sem acesso ao SNS, tentando debalde um contacto telefónico ou por e-mail, ficando isoladas e sem qualquer apoio depois de terem seguido as orientações da DGS para ficarem em casa.

«O contrato que os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) tem com a operadora Altice [dona da Saúde24] está neste momento largamente ultrapassado» – anunciou a Ministra da Saúde, Marta Temido, na segunda semana de Março.

Depois de negociações do governo com a Altice (cujas condições e exigências não foram publicitadas) essa falha na Saúde24 foi sendo corrigida. Continua, contudo, por perceber por que razão um serviço estratégico como a Saúde24 não é público, continuando a pertencer a uma multinacional francesa de comunicações cujo principal objectivo é o lucro.

Talvez por isso, as chamadas – que têm o custo unitário de 6,35 euros para o Estado a que acresce o preço de uma chamada local para o utilizador (valores confirmados ao Público de 18 de Janeiro de 2017 pelo então Director-Geral de Saúde) – continuaram a ter esse custo para o cidadão até a situação ter sido alterada, a 13 de Março de 2020.

As máscaras e a «distância social»

Também em relação à utilização generalizada de máscaras a DGS seguiu a hesitante posição de alguns organismos internacionais (CDC dos USA, o ECDC europeu e a própria OMS), que inicialmente desprezaram os conselhos de organizações médicas e dos países do Oriente (China, Taiwan, Coreia do Sul, Singapura, Vietnam…) mais treinados na luta contra pandemias víricas, como a SARS 1, MERS e agora a SARS 2/Covid-19.

No início de Março, os jornais portugueses publicavam artigos procurando suster a procura de máscaras pela população. O Público de 1 de Março colocava em título: «Coronavírus: a histeria das máscaras “tira-medos” e outros mitos».

Um mês depois, Mike Ryan, director do programa de emergência da OMS, mantinha essa polémica posição: «Não há provas de que o uso em massa de máscaras pela população tenha algum benefício». (OMS, 30 de Março de 2020)

No entanto, contrariando firmemente essa ideia, dias antes (27 de Março), o conceituado cientista chinês George Gao, Director do Chinese Center for Disease Control and Prevention, em entrevista à revista Science, tinha salientado:

«O maior erro da Europa e dos USA, na minha opinião, é que a população não está a usar máscaras. Este vírus é transmitido por gotículas e o estreito contacto (…) você deve usar máscara porque, quando fala, há sempre gotículas a saírem da sua boca..».

Como acabou por confessar ao El País a virologista espanhola Margarita Del Val, «tratámos com alguma superioridade tudo o que vinha de lá (da Asia) e creio que tem sido uma lição de humildade» (El País, 12 de Junho de 2020).

Em princípios de Abril a OMS corrigiu o erro («Advice on the use of masks in the context of COVID-19», World Health Organization, 6 de Abril de 2020), como também o CDC dos USA (3 de Abril) e o ECDC europeu (9 de Abril), passando a a recomendar o uso generalizado de máscaras como forma de mitigar a propagação da pandemia, e a DGS tomou a mesma posição a 13 de Abril.

Felizmente, uma parte da população portuguesa antecipara-se à tardia conversão da DGS e do «Ocidente». Segundo a Associação Nacional de Farmácias (ANF), comparativamente com igual período de 2019, a procura de máscaras, em Fevereiro de 2020, tinha registado «um aumento exponencial de 1829%».

Desnecessário será sublinhar a perda de credibilidade que estas ziguezagueantes atitudes das autoridades sanitárias nacionais e internacionais causaram.

O mesmo acabou por se repetir quando as autoridades europeias reguladoras da aviação comercial – acriticamente seguidas pela nossa DGS – deixaram de exigir lugares espaçados para os passageiros, passando a permitir que se sentem em assentos contíguos até esgotarem a capacidade do avião, numa cedência a interesses comerciais contrária ao conhecimento epidemiológico e às regras sanitárias impostas em situações similares.

Ao Público de 28 de Maio de 2020, António Sarmento, Director do Serviço de Infecciologia desse hospital do Porto pedia «coerência» e sublinhava, com razão: «o distanciamento social não é para cumprir nuns sítios e não cumprir em outros».

Atitude semelhante aconteceu quanto à diminuição (para metade) da distância dos alunos nas escolas e nos transportes públicos superlotados da região de Lisboa que, segundo afirmaram os ministros das Infraestruturas e da Habitação, e da Saúde, «não está comprovado que propaguem o vírus» e «não são problema» (Expresso, 17 de Julho de 2020). Naturalmente que o «bicho», aí, põe-se em sentido e não salta, respeitando a autoridade ministerial…

Infelizmente – e sem menorizar a importância da normalização das actividades referidas – essas cedências «políticas» descredibilizantes têm-se multiplicado, o que nada tem a ver com oportunísticas «preocupações» da direita, selectivamente focadas em manifestações democráticas (25 de Abril, 1.º de Maio e outras), mesmo quando respeitam as regras sanitárias estabelecidas.

Outro problema surgido ao longo da «primeira onda» esteve ligado ao número de pessoas consideradas infectadas e contagiantes e às estatísticas relacionadas.

As características «manhosas» da Covid-19, com casos assintomáticos ou pré-sintomáticos, e o número e rigor dos testes efectuados, tornaram, desde o início, a precisão dos números bastante difusa.

Os testes moleculares (PCR), os mais importantes para avaliar a situação clínica do doente num determinado momento, têm cerca de 30% de falsos negativos, a que há a juntar os causados por erros na colheita.

Isso significa que, se o resultado é positivo, a pessoa testada tem seguramente a doença. Mas se o resultado for negativo, tem, apesar disso, mais de um terço de probabilidades de estar doente.

Contudo, apesar de ser conhecida essa margem de erro, muitos casos com teste negativo mas claramente sintomáticos têm sido, erradamente, contabilizados como não tendo Covid-19. («If You Have Coronavirus Symptoms, Assume You Have the Illness, Even if You Test Negative», em The New York Times, 1 de Abril de 2020).

Estes factores e outros acabam por reflectir-se na fragilidade dos números apresentados, que podem afastar-se significativamente do que se passa na realidade.

Os «velhos»

Como em outros países Europeus, Portugal também se atrasou na atenção que devia ter sido dada aos «lares da terceira idade», onde, num espaço confinado, pessoas com idade elevada e comorbilidades estavam mais expostas à Covid-19.

A 24 de Abril, contabilizavam-se 327 mortos em lares de idosos num total de 820 infectados nessas circunstâncias. Três semanas depois, a 15 de Maio, a DGS registava já 477 vítimas mortais em lares, representando 40,28% do total de falecidos por Covid-19 (1184). O facto demonstrou a subestimação do problema por parte das autoridades sanitárias, agravado pela falta de controlo destas instituições, muitas com más condições e sem licenciamento.

Também na Suécia e na Grã-Bretanha metade da elevada mortalidade causada pela errada estratégia de confinamento «suave» aconteceu em lares de idosos.

Em França, no início de Maio tinham-se verificado mais de 9 mil mortes em lares, o que equivalia a cerca de 40% do total de 24 895 casos (Lusa, 5 de Maio de 2020).

A 23 de Abril, o Público referia em título: «Metade das mortes europeias deram-se em lares de idosos», salientando que a OMS considerava o acontecido na Europa uma «tragédia humana inimaginável».

Esta hecatombe «dos lares» mostra que, uma sociedade impregnada pela ideologia egoísta e distópica do neoliberalismo, manifesta-se também no desrespeito a que são votados os «velhos», tratados como seres descartáveis.

Na realidade, não foi preciso a pandemia para, em Janeiro de 2012, a ex-ministra do PSD, Manuela Ferreira Leite, considerar que os doentes com mais de 70 anos e insuficiência renal grave, cuja vida depende da hemodiálise, deveriam pagá-la para poupar dinheiro ao Estado de forma a que este pudesse pagar as dívidas da banca.

Em 2013, o ministro japonês das Finanças, Taro Aso, defendeu explicitamente que os cuidados de saúde para doentes mais idosos tinham um custo desnecessário para o país e que a estes pacientes deveria ser permitido «morrer rapidamente para aliviar a pesada carga financeira” (Público, 22 de Janeiro de 2013).

Este discurso economicista e de fragmentação social e intergeracional repetido por dirigentes políticos de direita tem, no entanto, despertado reacções nos mais diversos sectores da sociedade.

Nas últimas celebrações do 10 de Junho, o cardeal Tolentino de Mendonça abordou de uma forma mais humanista essa questão:

«O pior que nos poderia acontecer seria arrumarmos a sociedade em faixas etárias, resignando-nos a uma visão desagregada e desigual (...). É um erro pensar uma geração como dispensável ou como um peso, pois não podemos viver uns sem os outros. É essa a lição das raízes».

Tal é seguramente verdade ,se queremos uma estrutura societária mais coesa, equilibrada e justa.

Para isso torna-se necessário melhorar e expandir a rede de serviços públicos de proximidade que prestam apoio sanitário e logístico aos últimos anos de vida, evitando a sua entrega a um diversificado leque de empresas privadas e instituições caritativas, como tem acontecido nas últimas décadas.

A «segunda onda»

A partir de meados de Maio, com o levantamento do «estado de emergência», o confinamento social passou a ser relaxado e o uso de máscaras, fora dos ambientes fechados em que se manteve obrigatório, começou a diminuir, com famílias e grupos de amigos a retomarem os velhos hábitos sociais de convívio, sem guardarem os cuidados de protecção tidos até aí.

Rapidamente se instalou a ideia de que a pandemia tinha deixado de ser uma ameaça real e de que «o pior já passou».

No entanto, Marc Lipsitch, epidemiologista da Universidade de Harvard, nota que a probabilidade de uma segunda vaga depende não só do vírus, mas também dos comportamentos colectivos e individuais. «Já estamos a observar uma explosão repentina de casos em alguns sítios que estão a desconfinar», aponta. «Não há razão nenhuma para acreditar que uma reabertura substancial possa ocorrer sem um aumento na transmissão» (Público, 27 de Maio de 2020).

Também a OMS e o Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) começaram a alertar para a possibilidade de uma segunda onda em Outubro (Público, 20 de Maio de 2020; Expresso, 27 de Maio de 2020).

Em Junho, os casos de Covid-19 voltaram a aumentar em Portugal, nomeadamente na região de Lisboa e Vale do Tejo. Contudo, não havendo fronteiras nem cercos sanitários internos, e apesar do enorme esforço das equipas da saúde pública, a situação começou a degradar-se, observando-se, em Julho, mais de duas centenas de surtos por todo o país. (DGS, 17 de Julho de 2020).

A 19 de Junho, um editorial de o Público, sublinhando a proibição de cidadãos portugueses entrarem em vários países europeus, alertava:

«Não há outra forma de o dizer: Portugal tem um problema grave com as novas infecções de covid-19. Bem podem os peritos tentar sossegar-nos com garantias de que tudo está sob controlo (…) e sugerir aos cidadãos que não há razões para alarme: os números são o que são e são preocupantes.»

De facto, pelo que os epidemiologistas e investigadores afirmam, o vírus não perdeu agressividade e não foi adquirida qualquer «imunidade de grupo», como também não há ainda uma vacina (prevista para o próximo ano, na melhor das hipóteses) nem tratamento comprovadamente eficaz contra o vírus.

Isso não quer dizer que não se tenha evoluído no conhecimento dos mecanismos da doença, dos seus sinais e sintomas, da fase de multiplicação viral ao descontrole da resposta imunitária inflamatória – «o tsunami das citoquinas» – com impacto vascular e outras repercussões ao nível dos diversos órgãos, levando, por vezes, a uma falência multiorgânica fatal.

Há muitos avanços na investigação científica mobilizada para a prevenção e tratamento da Covid-19. Mas até nesse campo tem havido uma crescente intrusão política, com omissões, empolamentos (como o da hidroxicloroquina), ou estranhas «descobertas» de velhas terapêuticas, como a vetusta Dexametazona, transformada em nova estrela da companhia.

Contudo, o que não se deve ignorar, é que o futuro de milhares de doentes irá estar dependente do tratamento ou vacina serem descobertos por uma multinacional farmacêutica em busca do lucro ou por uma parceria internacional não lucrativa, como a formada sob os auspícios da OMS.

Nota final

Não se abordou, nesta curta série de artigos, a «pandemia económica» que a forçada paragem do processo produtivo criou, com agravamento das desigualdades e agudização das contradições do processo de «globalização».

Tentou-se apenas fazer uma análise dos primeiros tempos de evolução da Covid-19 e a reacção dos diversos governos e países ao primeiro embate da pandemia, sem que ainda se saiba como e quando ela acabará.

No contexto internacional, Portugal foi, na primeira fase da pandemia, um dos países que conseguiu dar uma resposta satisfatória à grave crise de saúde pública, mesmo se à custa de deixar muitos doentes não-covid em suspenso.

Está, contudo, ainda por saber se essa capacidade se manterá face a uma nada improvável «segunda onda» que parece já aflorar após um desconfinamento mal controlado, despertando os primeiros choques entre o poder político e os especialistas da saúde, fazendo adivinhar um progressivo deslizamento da linha governamental para a aceitação do sacrifício de trabalhadores mal protegidos, como forma de resgatar a economia.

Contudo, como explica Anthony Fauci, o conhecido virologista norte-americano, «é um erro pensar nas medidas de saúde pública como um obstáculo para o retomar da economia. Elas são, pelo contrário, as portas que a podem abrir». («Dr. Fauci and Mark Zukemberg discuss Covid 19», Reuters, 16 de Julho de 2020)

É fácil compreender que há problemas estruturais que condicionam o combate à pandemia, que reflectem uma errada orientação política de muitas décadas – na economia, no trabalho, nos transportes, no ensino, na saúde, na organização administrativa e territorial, nas relações internacionais... – e que não podem ser ultrapassados rapidamente, por muita vontade que a titubeante mas esforçada directora da DGS e outros dirigentes sanitários e até políticos possam ter.

A questão nuclear continua a centrar-se no que se pode e deve fazer para responder às necessidades mais prioritárias dos portugueses, nomeadamente das classes sociais mais exploradas e esquecidas, recusando «jeitos» e cedências a outros interesses, «sem deixar ninguém para trás». E essa é, essencialmente, uma opção política na escolha do caminho que se quer trilhar.

Mas um aspecto sobressai de todo este doloroso processo que, embora de forma desigual, a todos envolve: o papel nuclear que o Serviço Nacional de Saúde teve e terá no enfrentamento da pandemia e na resposta às listas de espera (tão cobiçadas pelos grandes grupos privados), de forma a assegurar uma assistência de qualidade, gratuita e universal.

A notícia do The Seattle Times de 12 de Junho de 2020, de que Michael Flor – o homem de 70 anos que surgiu nos noticiários da TV (também em Portugal) a sair do hospital de Seattle (USA) entre palmas pela sua recuperação – acabou por receber, em casa, uma conta de um milhão cento e vinte e dois mil dólares que «quase o fez morrer de ataque cardíaco», exemplifica o inestimável valor da existência de um serviço solidário e público como o nosso SNS.

Nesse sentido, é primordial a canalização dos investimentos do Estado para o SNS, não subestimando a desmotivação, esgotamento e ‘burnout’ dos seus profissionais que, depois de um esforço levado aos limites, não viram melhorias substanciais nas suas carreiras nem nas suas condições de trabalho.

Torna-se necessário capacitar o SNS para as necessidades acrescidas criadas pela Covid-19 e para o alargamento da sua rede de cuidados primários e de Saúde Pública, cumprindo, sem tergiversar, o espírito e a letra da Constituição e da nova Lei de Bases da Saúde.

É certo que o PS e os partidos à sua direita têm sempre jurado o seu inesgotável amor ao SNS, acabando depois por dormir com o inimigo.

Como alerta o conhecido historiador Manuel Loff, «A esperança que a pandemia traga consigo o reforço dos sistemas públicos e democráticos de saúde, presente no aplauso aos trabalhadores do SNS, depende inteiramente de como agora exercermos os nossos direitos políticos para, em novos tempos de vacas magras, não deixarmos que regresse a velha receita dos cortes» (Público, 21 de Maio de 2020).

O mesmo é dizer que a Covid-19, apesar de ter criado uma situação nova, apenas veio agudizar velhos problemas.

E uma boa solução, não depende do vírus. Depende de nós.

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