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|Chile

Presidente chileno pretende avançar para um novo processo constitucional

Gabriel Boric manifestou o compromisso de construir, em conjunto com o Congresso e a sociedade civil, um novo processo constituinte, após a rejeição da proposta de carta magna no referendo deste domingo.

Boric no momento da votação no referendo constitucional 
Boric no momento da votação no referendo constitucional Créditos / folhape.com.br

Numa mensagem ao país, o presidente do Chile disse que, já esta segunda-feira, se iria reunir com os presidentes de ambas as câmaras do Congresso e com outras autoridades da República, de modo a avançar o mais rapidamente possível na direcção do novo processo constitucional.

Disse ainda que irá efectuar rondas de conversações para conhecer as propostas dos vários sectores empenhados em seguir em frente com este processo.

O anúncio ao país, transmitido pela televisão, foi realizado após a publicação dos resultados do plebiscito constitucional, que decorreu em ambiente de tranquilidade e com um nível de participação alto para o país austral (superior a 85%; a votação era obrigatória).

Com 99,99% das mesas apuradas, o Rejeito (Rechazo) vence claramente, obtendo 7 882 958 dos votos (61,86%), enquanto o Aprovo (Apruebo) alcança 4 860 093 (38,14%), informa o Serviço Eleitoral do Chile (Servel).

Ou seja, a proposta de uma nova Constituição, para substituir a de 1980, redigida nos tempos da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), foi rejeitada.

A proposta, elaborada por uma Convenção Constitucional, pretendia consagrar um «Estado social de direitos», em resposta às grandes manifestações de Outubro de 2019 e às reivindicações nelas expressadas, e abrangia áreas como a saúde, a educação, as pensões, a defesa do ambiente, refere a TeleSur.

Boric considera que, após o referendo deste domingo, «a democracia chilena saiu mais robusta», sublinhando que o povo não ficou satisfeito com a proposta apresentada pela Convenção Constitucional e, por isso, «decidiu rejeitá-la de forma clara».

Continuar a trabalhar por um novo país

Quando a tendência da rejeição já era irreversível, representantes de vários partidos políticos e organizações que defendiam uma nova Constituição para o Chile reconheceram a derrota e afirmaram que vão continuar a trabalhar por um novo país.

A deputada comunista Karol Cariola, coordenadora do Apruebo, agradeceu o esfoço de todos e afirmou que «a Constituição de 1980, redigida durante a ditadura militar, não une nem representa o país».

Em seu entender, o desafio de promover mudanças estruturais continua de pé. «Não baixaremos os braços porque a Constituição de 80 não nos representa», reforçou.

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