|Parlamento Europeu

João Oliveira é relator da primeira estratégia da UE para combate à pobreza

O deputado português João Oliveira, do PCP, foi designado relator do Parlamento Europeu para a primeira estratégia da União Europeia de combate à pobreza. O relatório, que encara a pobreza como uma violação da dignidade humana, será submetido a discussão e votação na Sessão Plenária de Fevereiro de 2026.

CréditosEstela Silva / Agência Lusa

O documento define a pobreza como uma violação da dignidade humana e um obstáculo ao pleno exercício dos direitos humanos. Propõe como objectivo central a erradicação da pobreza na UE até 2035, sublinhando que esta meta deve estar integrada em todas as políticas sectoriais relevantes.

Entre as principais recomendações destacam-se o reforço do investimento em serviços públicos gratuitos, universais e de alta qualidade; a melhoria das condições de trabalho, promoção de salários justos, pleno emprego e conciliação entre vida pessoal e profissional; ou o acesso universal a sistemas públicos de segurança social.

De acordo com o comunicado emitido pelo gabinete do deputado comunista. o relatório considera, ainda, que a pobreza reflecte a distribuição desigual da riqueza, só podendo ser erradicada se houver uma distribuição mais justa da riqueza, enfrentando as suas múltiplas causas estruturais e expressões que se perpetuam ao longo da vida e das gerações. Assumindo o objectivo da erradicação da pobreza na UE até 2035, o documento sublinha que este objectivo deve ser considerado em todas as políticas sectoriais relevantes da UE.

A proposta também apela a uma reorientação significativa do orçamento da UE, priorizando respostas aos problemas sociais agravados pelo aumento do custo de vida. O texto será votado no Parlamento Europeu ainda este mês, podendo marcar um rumo social mais ambicioso para a União Europeia.
 

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