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A miséria e a fome assolam a Índia

A pandemia da Covid-19, a resposta governamental mal concebida e as políticas neoliberais aplicadas deixaram o povo indiano devastado e na miséria, levando milhões para a beira da fome.

Há cerca de 140 milhões de trabalhadores sem-terra na Índia 
Há cerca de 140 milhões de trabalhadores sem-terra na Índia Créditos / Newsclick

A perda sem precedentes de empregos e fontes de rendimento, provocada por repetidas quarentenas, empurrou uma grande parte da população para a beira da fome. Enquanto isso, uma administração tacteante ofereceu auxílio inadequado (em termos de grãos/cereais) e alguma ajuda financeira apenas durante alguns meses e só destinada a uma parte da população.

De todo o país surgiram histórias assustadoras de pessoas a alimentar-se de erva e tubérculos, a mendigar por comida entre vizinhos e casas de caridade, a contrair empréstimos com taxas brutais de juros para sobreviver ou, ainda, a cortar refeições.

Entre os mais afectados, estavam as comunidades mais marginalizadas, como tribos localizadas em florestas, agricultores sem-terra, industriais cujas fábricas permaneceram fechadas e a vasta camada da população que depende dos rendimentos diários provenientes de serviços informais ou de sectores como a construção civil e a hotelaria.

Bhuwaneshwari, da comunidade florestal de Pulayar, vive com a família dentro da Reserva de Tigres Anamalai, no estado indiano de Tamil Nadu, ao Sul do país.

Sem acesso à ajuda do governo por não possuir o «cartão de ração» familiar (concedido pelo governo) e impossibilitada de vender a sua produção devido às restrições da quarentena, conta que a família sobreviveu de papa de tubérculos.

«Caminho dez quilómetros floresta adentro todas as manhãs para apanhar produtos. Demoro mais ou menos duas horas para ali chegar. Começamos às oito da manhã e regressamos por volta das cinco da tarde. Durante a quarentena, apanhámos amendoim e guardámo-lo, na esperança de o tirar mais tarde e vendê-lo no mandi (mercado rural)», Bhuwaneshwari explicou à reportagem da Newsclick.

«Por quanto tempo poderemos sobreviver destes tubérculos?», perguntou, desesperada.

Como muitas outras comunidades rurais da Índia, a sua única fonte de rendimento é a produção da floresta. A suspensão do sistema de transporte público durante a quarentena cortou a sua fonte de sustento e isolou-a do resto da sociedade.

Em Tamil Nadu, mais de 40 mil famílias residentes em comunidades tribais deste mesmo tipo não possuem um cartão de ração, o que lhes daria direito a grãos/cereais subsidiados.

Colheita recorde, mas agricultores ainda passam fome

Trabalhadores sem-terra e pequenos trabalhadores rurais também enfrentam o impacto da crise. Mesmo que o cultivo tenha continuado ao longo do ano e a Índia tenha produzido uma colheita recorde de grãos e cereais – cerca de 395 milhões de toneladas –, o salário dos agricultores e o magro retorno financeiro dos pequenos trabalhadores rurais caiu, enquanto o endividamento cresceu. Há cerca de 140 milhões de trabalhadores sem-terra na Índia.

Mohammad Khan, um trabalhador rural do distrito de Pargana, estado de Bengala Ocidental, tem 2,5 bighas (cerca de 0,4 acres) de terra.

Aluga 1,5 bighas e cultiva vegetais no resto do terreno. A quarentena e as medidas restritivas fizeram com que ele lutasse para conseguir comida, uma vez que não havia transporte para a sua escassa colheita de vegetais.

«A fome é perene na minha cabana. Saltar refeições é um hábito regular», diz. O ciclone Yaas, que atingiu a região costeira em Maio, danificou a sua cabana decrépita. O seu pedaço de terra foi inundado, desferindo um golpe em qualquer hipótese de escapar às garras da fome.

S. Somas, um trabalhador rural no distrito de Kanyakumari (estado de Tamil Nadu) depende exclusivamente dos ganhos diários do seu trabalho nos campos de arroz ou banana e nas plantações de borracha.

Contudo, ele e a sua família sofreram muito durante os dois períodos de quarentena na Índia (o primeiro em Março de 2020 e o segundo em Abril deste ano), devido aos poucos dias de trabalho e ao apoio insuficiente do governo.

«Desde Março de 2020, o número de dias que nós temos trabalhado reduziu-se consideravelmente. A Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural Mahatma Gandhi (um programa de garantia de emprego em áreas rurais) também foi interrompida uma boa parte do ano», diz Somas.

«Os donos de quintas sofreram perdas devido à queda nos preços. Nós dependemos deles para termos emprego e, consequentemente, o nosso rendimento também foi atingido», acrescenta.

A Índia já sofria de fome crónica e generalizada mesmo antes da pandemia. De acordo com estimativa de 2020 realizada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pelo menos 189 milhões de indianos sofreram de fome severa no último ano. O Index Global de Fome 2020 situou a Índia na 94.ª posição entre 107 países afectados por fome generalizada.

A Pesquisa Nacional de Família e Saúde de 2015-2016 revelou que 59% das crianças com mais de cinco anos de idade eram anémicas, bem como 53% das mulheres. Mais de 38% das crianças estavam atrofiadas e cerca de 20% estavam emaciadas – ambos indicadores de desnutrição crónica. O que a pandemia fez foi agravar a situação, para a qual o governo não teve resposta.

A Índia urbana também sofre

Não foram apenas as áreas rurais – onde dois terços dos indianos vivem – que sofreram. Nas áreas urbanas, as difíceis restrições do lockdown brutalmente imposto à população e o sinal verde dado aos empregadores para despedir trabalhadores sem lhes dar qualquer compensação financeira deixaram milhões no limite do desamparo total, à beira da morte.

As áreas urbanas possuem também milhões de trabalhadores informais, inclusive prestadores de serviços, pequenos lojistas, vendedores e pessoal de manutenção, além de trabalhadores da indústria.

Mitesh Prajapati, de 30 anos, que trabalha no polimento de diamantes em Surat, estado de Gujarate, era o único membro da sua família, formada por quatro pessoas, a ter algum rendimento. Após o lockdown do ano passado, não conseguia nenhum emprego, situação de muitos no sector da joalharia.

A família sobreviveu sete meses pedindo comida a vizinhos ou contraindo empréstimos financeiros. Mas Prajapati estava a ter dificuldades para pagar o tratamento da sua mãe, adoentada.

No início de Julho do ano passado, também ele adoeceu e recebeu indicação para fazer o teste à Covid-19. Contudo, incapaz de pagar o custo adicional do seu tratamento, atirou-se a um rio no dia 4 de Julho de 2020, abraçando a morte em vez de carregar as dores de viver.

«Ele estava sob enorme pressão psicológica. Para além das despesas habituais, a nossa mãe está doente e precisa de medicamentos todo o mês. Quando o médico sugeriu que ele pudesse estar com Covid-19 e, por isso, deveria fazer o teste, ele viu isso como mais uma despesa e não aguentou essa possibilidade», disse Hiteshi Prajapati, irmão de Mitesh, à Newsclick.

Em Aligarth, cidade no Norte do estado de Uttar Pradesh, a reportagem encontrou Guddi, de 43 anos, mãe de cinco crianças. Ela estava no hospital do distrito após lutar contra a fome durante dois meses. O seu marido, o único provedor da família, morreu o ano passado em consequência da Covid-19, forçando-a a ganhar a vida como operária com um ordenado de 4000 rupias (cerca de 46 euros) por mês.

Porém, a fábrica fechou há alguns meses devido à quarentena. O seu filho mais velho, Ajay (22 anos) começou a trabalhar nas obras, mas a segunda onda da pandemia levou-lhe o emprego. As suas poupanças foram-se acabando gradualmente.

«A fome e as doenças afectaram-nos tanto que não podíamos nem sequer caminhar ou falar adequadamente. A situação piorou depois de o nosso vizinho ter parado de nos dar qualquer coisa que fosse. Nós implorávamos por comida, mas quanto tempo poderiam alimentar-nos quando todos estavam a lutar para sobreviver?», recorda uma Guddi desnorteada, hoje com saúde estável.

Ela conta como toda a sua família sobreviveu apenas com água dias a fio. Foram resgatados por uma ONG local e levados para um hospital.

Nestas áreas, os trabalhadores do sector informal também sofreram. Vimla Devi, empregada doméstica em Bhopal (estado de Madhya Pradesh) e o seu marido, um trabalhador da construção civil, perderam os seus empregos. Com dois bebés para criar, ela queixou-se com amargura da falta de ajuda governamental.

«Virtualmente, o segundo lockdown empurrou-nos para a beira da fome. Se as ONG e os grupos sociais não nos tivessem ajudado, tínhamos morrido», disse Ram Suresh Yadav, presidente da Federação Nacional de Carregadores de Ferrovias, ao Newsclick em Lucknow, capital de Uttar Pradesh.

Na cidade de Samba, no território da União Indiana de Jammu e Caxemira, Neeru resumiu o desespero ao falar sobre o seu pai, Deshraj Kumar, de 63 anos, comerciante de hortaliças que perdeu a fonte de rendimento durante as duas quarentenas, contraiu uma dívida enorme e agora lava utensílios em casamentos.

«Houve dias em que ele pensou que era melhor acabar com a própria vida do que sobreviver desta maneira. Mas eu continuei a dizer para mim mesmo que as coisas iriam ficar bem. Estava enganado. Como acabaríamos com a nossa dívida? Nós não temos economias e o coronavírus não parece ir-se embora. Eu não quero que o meu pai passe fome novamente», disse ela.

Armazéns a transbordar com cereais

Se a Índia teve uma colheita tão abundante, porque é que as pessoas estavam a viver esta escala de fome? Impulsionados pela produção recorde de grãos, os armazéns do governo estiveram a transbordar durante a pandemia.

Segundo dados mensais do próprio governo indiano, em Abril e Maio de 2020, quando as restrições mais severas estavam em vigor, as reservas de cereais alimentares eram de 57 milhões de toneladas e 64,4 milhões de toneladas, respectivamente. Isto é, cerca de duas ou três vezes os regulamentos legais de armazenamento que incluem reservas estratégicas.

No entanto, o governo recusou-se a distribuir a produção. Anunciou que apenas seriam entregues cinco quilos de arroz/trigo mais do que a cota habitual de grãos atribuídos através do sistema público de distribuição. Isso foi não apenas insuficiente, como também ignorou a dura realidade de que as pessoas não têm óleo e gás de cozinha, entre outras coisas que permitem a preparação dos alimentos.

Em Junho de 2021, as reservas de cereais alcançaram um recorde de quase 91 milhões de toneladas. Mesmo assim, o governo continuou a retê-los, recusando-se a distribuí-los a pessoas famintas.

Os sindicatos exigiram reiteradamente que artigos básicos, como óleo de cozinha, fossem incluídos no sistema público de distribuição. No entanto, a reivindicação não foi atendida, bem como a exigência da atribuição de dinheiro às famílias, para as ajudar.

Luta por alívio – e mudança

Enquanto o povo cambaleava sob a pandemia e os governos o abandonavam à sua sorte, as forças de esquerda emergiram como os lutadores mais consistentes pela vida e a sobrevivência.

Houve amplas mobilizações pela universalização do sistema de distribuição; expansão das commodities que fazem parte do sistema; aumento da quantidade de cereais alimentares para dez quilos por mês por pessoa (actualmente, distribuem-se cinco); pelo apoio directo a todas as famílias sem rendimentos e que não pagam impostos no valor de 7500 rupias (cerca de 84 euros) mensais; pela exigência da revogação das leis anti-populares aprovadas pelo governo central.

Apesar das restrições da pandemia, ao longo de 2020 houve protestos em bairros operários e à porta das fábricas. A 26 de Novembro, realizou-se uma greve geral em toda a Índia, com êxito. Desde Novembro, os agricultores opõem-se à imposição da corporativização da agricultura, através de três leis polémicas. Agora, estas diferentes linhas de resistência aglutinaram-se.

O êxito de Kerala e outros mais

As organizações de esquerda também têm estado na vanguarda do fornecimento de ajuda a famílias em dificuldades. Isto foi feito de modo exemplar pelo governo do estado de Kerala, que é de esquerda. Nas primeiras duas semanas de lockdown, 1255 cozinhas comunitárias foram construídas por voluntários, que proporcionaram 280 mil refeições por dia.

No início do período de restrições, antes de que os kits de mantimentos e rações fornecidos pelo governo estadual começassem a chegar às famílias, estas cozinhas eram o principal meio pelo qual Kerala garantia que o povo não passava fome.

Estas cozinhas foram uma «bênção» para quase meio milhão de trabalhadores migrantes (designados em Kerala como «trabalhadores convidados»), diferentemente de outros estados, nos quais os migrantes sofreram bastante. O governo estadual também construiu mais de mil Janajkeeva Hotels (Hotéis do Povo), que oferecem comida a preços subsidiados.

Além dos esforços governamentais, a esquerda e organizações progressistas distribuem ajudas materiais, incluindo alimentos e refeições diárias como sopas, a famílias desamparadas.

Por exemplo, a Federação da Juventude Democrática da Índia prosseguiu activamente com o seu projecto Hridayapoorvam, fornecendo almoços a pacientes e seus acompanhantes em hospitais universitários governamentais. Os activistas da organização também tomaram medidas para fornecer marmitas e mantimentos aos necessitados.

O êxito de Kerala no combate à insegurança alimentar durante a pandemia deve-se tanto aos esforços da comunidade quanto à administração pública eficiente. Em Bengala Ocidental, os «voluntários vermelhos» mobilizaram-se em grande escala para ajudar os que sofriam, prestando cuidados médicos e fornecendo diariamente alimentos necessários.

Da mesma forma, o Centro de Sindicatos Indianos (CITU) forneceu kits de alimentos e itens essenciais em quase todos os estados da Índia durante três meses, com a ajuda de doações do povo.

A crise económica criada pelo governo de Modi foi caracterizada por altos níveis de desemprego, falta de alimentos e direitos básicos como saúde e educação para uma grande parte de população.

Ao mesmo tempo, as camadas mais abastadas da sociedade, especialmente os figurões corporativos, acumularam enormes lucros. Esta extrema desigualdade criou uma sensação de raiva e descontentamento que se fará sentir nos próximos meses.


Reportagem de Newsclick por A Neelambaran e MD Sruti (Tamil Nadu); Sandip Chakraborty (Bengala Ocidental); Abdul Alim Jafri (Uttar Pradesh); Damayantee Dhar (Gujarate); Azhar Moideen (Kerala); Kashif Kakvi (Madhya Pradesh); e Sagrika Kissu (Jammu & Kashmir).

«A fome no mundo» é uma série de colaboração produzida por ARG Medios, Brasil de Fato, Breakthrough News, Madaar, New Frame, Newsclick e Peoples Dispatch. O AbrilAbril editou a reportagem a partir da edição do Brasil de Fato.

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