PCP

Já foram entregues propostas no Parlamento, quer da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, quer do PCP que, com diferenças, renovam o objectivo de tornar mais eficaz a luta contra a corrupção.

Os sacos de plástico colocados há mais de três anos pela empresa Estela Golf para conter a subida do mar e evitar a derrocada do luxuoso campo espalharam-se ao longo de dois quilómetros de areal. 

A salvaguarda do interesse nacional, contra esquemas fiscais e a autorização de alienação de barragens concessionadas pelo Estado à EDP, foi rejeitada por PS, PSD e CDS-PP.

O Município reivindica que o comboio Intercidades entre Lisboa e Faro volte a ter uma paragem em Setúbal, depois de quase dez anos de interrupção deste serviço.

Apesar da promessa do ministro do Ambiente, de que não haveria mais nenhum adiamento, a segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos, prevista para o segundo semestre de 2019, ainda não arrancou.

A Direcção Nacional da PSP entende que os polícias em serviço nas polícias municipais de Lisboa e do Porto não podem ser sindicalizados nos sindicatos da PSP. PCP pede esclarecimentos ao MAI.

Os CTT incluíram o centenário do PCP no plano de emissões filatélicas de 2021, composto por selos, um bloco e uma pagela. A entrada em circulação aconteceu esta quarta-feira.  

A proposta de avaliação do impacto de instrumentos financeiros para incentivar a reabilitação urbana e a promoção e acesso à habitação será discutida e votada na reunião de Câmara desta quinta-feira.

Perante a grave situação de crise, o Executivo, no dia em que anuncia poupança orçamental, insiste em não pôr em prática apoios sociais às famílias, aprovados por todos os partidos à excepção do PS.

O projecto de lei do PSD, de adiar as eleições autárquicas com o argumento da crise pandémica, foi chumbado por todos os partidos, à excepção do CDS-PP, que não achou «boa ideia», mas absteve-se.

Medidas de apoio ao desporto adaptado e a recuperação dos moinhos de vento da cidade foram aprovadas por unanimidade na reunião de Câmara desta quinta-feira. 

No debate parlamentar desta quarta-feira foi sublinhado que as multinacionais «montaram "praças de jorna" digitais que são ilegais, mas têm contado com a passividade das autoridades».

Os comunistas sublinham que a maior parte da sua imprensa clandestina, de jornais de cadeia e dossiês sobre a actividade dos seus principais dirigentes, estão disponíveis no seu sítio na internet.

O atraso do processo de recuperação ambiental no couto mineiro da Urgeiriça, no concelho de Nelas, preocupa moradores e antigos trabalhadores. PCP já questionou o Governo. 

Questionando o Governo sobre o despedimento colectivo anunciado, o PCP lembra que apresentou propostas para proibir os despedimentos. Esta nova situação «confirma a urgência de medidas» que os travem.

PS, PSD, CDS-PP, PAN, IL e CH rejeitaram esta quinta-feira a reposição das freguesias extintas pela famigerada «lei Relvas» a tempo das próximas eleições autárquicas.

Ficou sem solução a situação das pessoas cujo subsídio de desemprego terminou em 31 de Dezembro de 2020 e que foram excluídas da medida que prolonga por mais seis meses aquele apoio em 2021.

A aprovação do projecto de lei do PCP é a oportunidade de recuperar as freguesias agregadas em 2013, contra a vontade das populações, a tempo das próximas eleições autárquicas.