PCP

O Parlamento discute hoje o futuro da companhia aérea portuguesa, que vive uma crise sectorial, em consequência da pandemia.

O debate com o primeiro-ministro teve no centro o combate à pandemia, o robustecimento do Serviço Nacional de Saúde, mas também a concretização de apoios sociais aprovados no Orçamento do Estado.

São apenas três os profissionais de saúde no centro drive-in de Vialonga. Esta segunda-feira, os utentes esperaram mais de quatro horas dentro das viaturas. PCP vai questionar Governo e Município.

Estruturas representativas do sector da Cultura alertaram o Parlamento, esta quarta-feira, para a necessidade de um aumento «exponencial» do Orçamento do Estado que se reflicta nos concursos.

O encerramento de empresas, designadamente do ramo das conservas, e a quebra de rendimentos, também por via do lay-off, ameaçam a economia do concelho de Peniche, no distrito de Leiria, alerta o PCP.

A instabilidade permanente, os baixos salários e o custo das rendas levam muitos profissionais a rejeitar horários incompletos, longe da sua área de residência. Faltam professores na Escola Pública.

O combate deve ser feito pela implementação de planos de prevenção e pela dotação de meios em número adequado a cada serviço, que permitam proteger estes trabalhadores nos seus locais de trabalho.

Apesar de um aparente consenso em torno da política climática e ambiental, nem todos os partidos apontam as verdadeiras causas e responsáveis, nem soluções eficazes para a defesa do planeta.

O PCP requereu um conjunto de audições na Assembleia da República, com o objectivo de recolher elementos sobre a situação vivida no Desporto e as medidas necessárias para salvar o sector.

O ministro do Ambiente tem direccionado a questão para crime ambiental ou de caça. No entanto, instituições da sua tutela conheciam o projecto energético que implicava uma «limpeza» do território.

A Sociedade de Porcelanas de Alcobaça (SPAL) decidiu pagar o subsídio de natal a prestações, depois de ter levado a cabo despedimentos e cortes «à margem das leis laborais».

Com as decisões tomadas no Conselho de Ministros de 22 de Dezembro, o Governo «formaliza o ataque aos direitos dos trabalhadores do Grupo TAP», pelo que, afirma o PCP, «é urgente a luta».

O Conselho de Ministros aprovou a prorrogação da concessão do serviço postal universal até Setembro do próximo ano, recusando a recuperação do controlo público dos CTT.

Foi aprovada no Parlamento uma resolução que insta o Executivo a tomar medidas para a retoma da prática desportiva e a normalização gradual das competições, garantindo-se condições de segurança sanitária.

A medida aprovada no Orçamento suplementar para 2020 ainda não está em vigor porque o Executivo não aprovou as normas para o seu cumprimento. Atraso prejudica, sobretudo, pequenas e médias empresas.

O PCP defende medidas excepcionais que garantam à TAP o lugar de empresa estratégica nacional, rejeitando que seja a União Europeia a determinar qual deve ser o futuro da empresa.

A luta pela «eliminação total das portagens e a requalificação da EN 125» está longe de terminada e é nesse sentido que os comunistas vão realizar uma tribuna pública em Olhão.

O edifício de finais do século XIX, localizado no gaveto da Rua Alexandre Herculano com a Rua Duque de Palmela, deverá albergar 30 apartamentos turísticos onde antes existiam 15 fogos habitacionais.