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Lagoa de Óbidos continua a aguardar desassoreamento

Apesar da promessa do ministro do Ambiente, de que não haveria mais nenhum adiamento, a segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos, prevista para o segundo semestre de 2019, ainda não arrancou.

Créditos / Gazeta das Caldas

Foi num Conselho de Ministros, em Dezembro de 2017, que a segunda fase dos trabalhos foi aprovada, após uma intervenção, em 2015 e 2016, em que foram extraídos 716 mil metros cúbicos de areia, deixando zonas com reduzida oxigenação e em que o efeito das marés devolveu à água uma boa parte dos dragados indevidamente colocados nas margens.  

Na apresentação do cronograma da intervenção, onde se previa que as obras arrancassem entre Setembro e Outubro de 2019, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, assumiu que não haveria mais adiamentos.

Mas a promessa acabaria por não passar disso mesmo. Afinal de contas, só no passado mês de Outubro foi feito o contrato de adjudicação, por 14,7 milhões de euros, ao consórcio Alexandre Barbosa Borges (ABB) / Construction Maritime et Fluvial (VINCI), mais tarde remetido para o Tribunal de Contas, que no final do ano o devolveu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a fim de obter mais esclarecimentos. 

O arranque dos trabalhos, então previsto para Janeiro de 2021, derrapou para Março, mas até agora nada aconteceu, sendo o prazo de execução de 550 dias para remoção de 850 metros cúbicos de sedimentos do canal central, de um canal no braço do Bom Sucesso e de outro na Barrosa, que serão lançados no mar através de tubos. 

Crítico dos sucessivos adiamentos e da «continuada falta de resposta» por parte do Governo, o PCP reprova a «inacção» das autarquias de Óbidos e de Caldas da Rainha, ambas no distrito de Leiria, relativamente à classificação da Lagoa como área protegida de âmbito regional.

Simultaneamente, alerta para o problema ambiental que, refere num comunicado, «ameaça a Lagoa» e «volta a não ser contemplado» nesta operação. «A APA subestima a questão, admitindo, a contragosto, o nível 2 (numa escala de 0 a 5) em alguns pontos, quando é certo detectar-se a presença de metais pesados, nomeadamente crómio, que, em outros pontos, pode até atingir o nível 4», defende.

Com uma área total aproximada de 6,9 quilómetros quadrados, a Lagoa de Óbidos é o sistema lagunar mais extenso da costa portuguesa, onde é necessário intervir periodicamente para evitar o seu assoreamento e garantir a continuidade do ecossistema, designadamente dos bivalves. 

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