Forças Armadas Portuguesas

A Comissão Promotora do Manifesto «Cumprir e fazer cumprir a Constituição», promove este sábado, em Lisboa, uma sessão-debate sobre «Constituição e Condição Militar».

Realizou-se este sábado, em Lisboa, um encontro de oficiais das Forças Armadas para discutir um conjunto de reivindicações, na sequência da recente aprovação do caderno reivindicativo da AOFA.

A Associação Nacional de Sargentos alerta para «um processo de revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas envolto num preocupante secretismo, sem a participação efectiva das associações profissionais de militares».

As associações militares consideram que «as velhas soluções» vindas de quem contribuiu «para a criação dos problemas e agora se queixa em cartas, não satisfazem quem serve Portugal nas Forças Armadas».

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) critica a ausência de medidas para o reconhecimento e dignificação das carreiras no «Plano Sectorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2022-2025».

A Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) lançou uma Carta Aberta à sociedade portuguesa, quando passam 60 anos sobre o início da Guerra Colonial - 4 de Fevereiro de 1961.

Militares das Forças Armadas reclamam o mesmo que auferem os da GNR, há mais de 14 anos, pelas mesmas missões efectuadas: Suplemento de Escala e Prevenção e Suplemento de Ronda ou Patrulha.

A perspectiva da realização de exercícios militares no âmbito da União Europeia (UE), a partir de 2023, consolida o nebuloso caminho da constituição de um exército europeu.

A AOFA pretende a alteração da legislação, considerando, entre outros aspectos, «que os militares portugueses são dos poucos profissionais na Europa sem direito à negociação colectiva».

Estruturas associativas e sindicais das Forças Armadas e das Forças de Segurança, decidiram promover uma iniciativa concertada para o próximo dia 19 de Novembro, em Lisboa.

O que faltou nas Forças Armadas, para que a tal cultura de organização militar não venha sendo aplicada com o mesmo empenho e resultados na gestão dos seus recursos humanos?

«Porque é que a secretária de Estado do Orçamento e o ministro de Estado e das Finanças esperaram por 17 de Dezembro de 2021 para produzir um despacho, afinal, “desnecessário”?»

A AP pretende salvaguardar os direitos dos militares das Forças Armadas, enfatizando que, «além de militares, somos cidadãos plenos, sujeitos aos deveres inerentes à condição militar».

A ANS contesta as alterações ao Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas (RAMMFA) e o facto de terem sido aprovadas à margem das associações profissionais militares (APM).