electricidade

As propostas do PCP de redução do IVA da eletricidade, do gás natural e de botija, de 23% para 6%, foram chumbadas. O PSD, numa manobra política, retirou a sua proposta de redução do IVA na electricidade.

As medidas de compensação de perdas de receita, propostas pelo PSD como condição para a descida desta taxa, implicam «dar com uma mão e tirar com outra», nomeadamente introduzindo cortes no SNS.

É urgente reduzir os custos com a energia, que pesam de forma gravosa sobre as famílias trabalhadoras. A redução do IVA e a prorrogação do mercado regulado são propostas em cima da mesa.

A multa inicial por ter cortado o fornecimento de luz e gás a 32 consumidores, «sem razão aceitável», era de 355 mil euros. Reconhecimento da infracção permitiu à eléctrica poupar metade do valor.

Dados preliminares do INE revelam que, em Agosto, os preços baixaram 0,1% face ao mesmo mês do ano passado. Os manuais escolares gratuitos, a redução dos passes e da electricidade explicam o fenómeno.

Repõe-se, a partir desta segunda-feira, o IVA da electricidade de potências mais baixas e do gás canalizado. É o primeiro passo na reversão do aumento de 6% para 23% feito pelo governo de PSD e CDS-PP.

A DECO reafirmou, esta quarta-feira, a sua posição favorável à descida da taxa de IVA dos bens energéticos, em consonância com a proposta do PCP, a que o BE também se associou.

Só após o «sim» de Bruxelas, veio a ser aprovada esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, a concretização da descida do IVA para 6% da electricidade e do gás natural de potência mínima.

O Governo anunciou uma redução de 189 milhões de euros no défice tarifário eléctrico e a entidade reguladora deve anunciar redução de tarifas para 2019 na próxima semana.

PS, PSD e CDS-PP uniram-se para criar uma nova regra e, através de uma manobra burocrática, fugiram à votação do alargamento da redução do IVA na electricidade.

No espaço de um ano, a taxa sobre as renováveis defendida pelo BE encolheu oito vezes: de 250 milhões de euros previstos em 2017 passou para 30 milhões. Efeito na factura deverá ser muito limitado.

O presidente do PSD criticou a proposta de Orçamento do Estado porque «todas as folgas que há é para distribuir». Rio gosta da redução do défice mas critica falta de «rigor».

Cerca de 70 mil consumidores da região Centro continuam sem energia eléctrica devido à passagem da tempestade Leslie, segundo a última actualização feita pela EDP Distribuição.

A tempestade que assolou o País na noite de sábado e madrugada de domingo expôs, de novo, a fragilidade das infra-estruturas privatizadas. Cerca de 100 mil habitações continuam sem electricidade.

Em 2015, Eduardo Catroga escreveu a Passos Coelho, com o governo em gestão, para pedir a publicação de um despacho relativo aos CMEC, juntando um parecer jurídico que legitimaria a decisão.

As pensões vão subir pelo menos dez euros já em Janeiro, a factura da luz vai descer e os manuais gratuitos serão estendidos até ao 12.º ano. Noutras três medidas desenham-se avanços.

No último debate quinzenal antes da entrega do Orçamento, António Costa quis falar de economia e emprego, mas continua sem explicar a solução para a energia e a marcar passo no combate à precariedade.

O presidente do sétimo maior operador do sector eléctrico diz que a partir do próximo ano a subida do preço da electricidade «vai ser uma loucura», a menos que haja redução no IVA.