|Orçamento do Estado

PS, CDS-PP e PAN chumbam redução do IVA na electricidade

As propostas do PCP de redução do IVA da eletricidade, do gás natural e de botija, de 23% para 6%, foram chumbadas. O PSD, numa manobra política, retirou a sua proposta de redução do IVA na electricidade.

O primeiro-ministro, António Costa, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro e o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira no debate sobre o Programa do XXII Governo Constitucional, na Assembleia da República. Lisboa, 31 de Outubro de 2019
CréditosTIAGO PETINGA / Agência Lusa

Na votação das alterações ao Orçamento do Estado (OE) para 2020, o PS, o CDS-PP e o PAN, com a abstenção do PSD, chumbaram a proposta do PCP, a única que repunha o IVA da electricidade nos 6% para todos.

Depois de muita mediatização em torno destas propostas, as votações ocorreram num quadro em que o PSD, numa manobra de última hora, decidiu retirar a sua proposta, e que a do BE, que propunha a redução apenas para os 13%, também foi chumbada.

Recorde-se que a taxa do IVA da electricidade foi aumentada de 6% para 23% pelo governo de PSD e CDS-PP com a implementação do memorando de entendimento com a troika. O PS, que na altura votou contra essa subida, agora votou contra a descida, mantendo a sua opção de fundo de priorizar o défice e a dívida pública.

Foram também chumbadas as propostas do PCP de redução do IVA do gás natural e de botija para os 6% e a do BE que propunha descer para 13% a taxa sobre o gás natural.

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