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Contribuição das renováveis encolhe mais de 200 milhões e passa a mini-taxa

No espaço de um ano, a taxa sobre as renováveis defendida pelo BE encolheu oito vezes: de 250 milhões de euros previstos em 2017 passou para 30 milhões. Efeito na factura deverá ser muito limitado.

 Mariana Mortágua esteve presente no debate «As Esquerdas e a desigualdade» da Conferência Socialista 2016
Foi a deputada Mariana Mortágua (BE) quem anunciou a inclusão da medida no Orçamento do Estado para 2019, apesar de não ter revelado a redução na previsão de receitaCréditosTiago Petinga / Agência LUSA

Esta é uma das medidas que integram o pacote com que o Governo pretende reduzir a factura da electricidade, recuperando uma proposta do BE que chegou a ser aprovada pelo PS no último Orçamento do Estado, mas acabou por ser chumbada à última hora. Na altura, foram noticiadas pressões por parte da EDP (que é a proprietária da maioria das centrais em causa), exigindo uma alteração no sentido de voto do PS, como veio a acontecer.

No entanto, a diferença entre a receita que então se previa e a que agora está inscrita no relatório do Orçamento do Estado para 2019 é brutal. Enquanto há um ano se falava em 250 milhões de euros adicionais, agora o Executivo prevê apenas receber 30 milhões.

Ontem, no primeiro dia de discussão da proposta do Governo na generalidade, a deputada Mariana Mortágua defendeu alterações ao desenho da taxa, mas apenas para assegurar a receita de 30 milhões de euros. Ou seja, o BE terá aceitado a transformação da sua proposta num mini-contributo para a redução da factura da electricidade.

A redução do IVA relativo à potência contratada, de 23% para 6% para os contadores até 3,45 kVa (a potência mais baixa), tem um valor associado idêntico à taxa das renováveis, cerca de 19 milhões de euros.

O pacote de medidas para a redução dos preços da energia tem sido caracterizado como insuficiente, como aliás já vinha sendo apontado por vários sectores antes da apresentação do documento.

A solução alternativa, que garantia uma descida imediata na factura da luz, passa pela reposição do IVA para a taxa mínima em todos os componentes, incluindo no consumo.

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