constituição

Nas eleições para a Convenção Constituinte que irá redigir a nova Carta Magna, os independentes e as duas principais listas da oposição foram os mais votados. A direita ficou longe do terço almejado.

Milhares de haitianos vieram novamente para as ruas exigir a demissão do presidente, Jovenel Möise, e condenar a interferência dos EUA e de organismos internacionais nos assuntos internos do país.

Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se este domingo no Haiti em defesa da Constituição, denunciando o governo de Moïse, a «ditadura» e a acção do «imperialismo» no país caribenho.

As manifestações deste domingo foram as maiores e mais violentas da última semana. Pelo menos uma pessoa morreu e a imprensa continua na mira. Moïse, com apoio internacional, diz que não se vai embora.

Pelo menos um jornalista ficou ferido esta quarta-feira quando a Polícia disparou para dispersar uma manifestação que exigia a saída de Moïse e denunciava a nova «ditadura» que se instala no país.

A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou esta segunda-feira, em sessão extraordinária e por ampla maioria, a nacionalização de duas empresas de distribuição e comercialização de energia eléctrica.

A renúncia do presidente interino Manuel Merino foi festejada por milhares de pessoas, após 5 dias de protestos duramente reprimidos, que deixaram 2 mortos, mais de cem feridos e dezenas de desaparecidos.

A vitória do «sim» no plebiscito trouxe grande entusiasmo ao país, mas agora começa uma etapa difícil e complexa. É disso que fala Francisca Fernández, militante feminista e contra a privatização da água.

Milhões de chilenos vieram esta noite para as ruas festejar a grande vitória do «sim» no plebiscito constitucional, na sequência das mobilizações populares que há mais de um ano abalam o país austral.

A uma semana do plebiscito constitucional, milhares de pessoas encheram a Praça da Dignidade, na capital chilena, para assinalar o início do amplo movimento de protesto social, a 18 de Outubro de 2019.

Advogados acusam Bolsonaro de violar preceitos da Constituição, por participar num acto que «pedia intervenção militar» e por manifestar concordância com «reivindicações ilegais e inconstitucionais».

Já em 2015 a Assembleia da República tinha aprovado um projecto d'«Os Verdes» que recomendava ao Governo que a lei fundamental fosse leccionada na escolaridade obrigatória, mas a medida nunca foi implementada.

Depois de aprovado no Parlamento, o projecto de uma nova Constituição, que reitera o carácter socialista do Estado e o papel dirigente do Partido Comunista de Cuba, vai ser discutido pelo povo cubano.

O diploma promulgado pelo Presidente da República é inconstitucional, no parecer de Bernando Colaço, «por reconhecer que a Autoridade Marítima Nacional (AMN) é inequivocamente militar».

O acesso a informações pessoais dos emigrantes passa a estar disponível a todos, a menos que o próprio informe que quer mantê-los confidenciais. Levantam-se assim questões sobre o direito à privacidade.