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Continuam os protestos contra o governo no Haiti

As manifestações deste domingo foram as maiores e mais violentas da última semana. Pelo menos uma pessoa morreu e a imprensa continua na mira. Moïse, com apoio internacional, diz que não se vai embora.

Milhares de pessoas manifestaram-se este domingo no Haiti contra a permanência de Jovenel Moïse no poder e a ingerência externa no país
Milhares de pessoas manifestaram-se este domingo no Haiti contra a permanência de Jovenel Moïse no poder e a ingerência externa no país Créditos / france24.com

Pelo menos um manifestante morreu nos protestos deste domingo para exigir a saída do poder de Jovenel Moïse, presidente do Haiti cujo mandato terminou no passado dia 7 de Fevereiro, segundo defendem amplos sectores da oposição, que o acusam de corrupção, entre outras coisas.

Na última semana, as manifestações no país caribenho – sobretudo na capital, Porto Príncipe – têm-se realizado a um ritmo diário, mas nenhuma teve a dimensão da deste domingo. No bairro de Petion Ville, os manifestantes incendiaram um carro e apedrejaram vários outros, lançando também uma chuva de pedras contra a Polícia, que respondeu com gás lacrimogéneo e fogo real. Várias pessoas ficaram feridas, incluindo um jornalista, refere a Prensa Latina.

Uma das exigências colocadas pela multidão ao presidente Jovenel Moïse era que aceitasse o fim do mandato, defendendo que, segundo a Constituição, este terminou uma semana antes. A mesma leitura fazem vários partidos políticos, organizações sociais, o Poder Judicial, associações de magistrados e representantes de diversas igrejas.

No entanto, Moïse insiste que deve continuar no cargo até 2022, para reformar a carta magna e realizar eleições, e conta com o apoio das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos (OEA), da União Europeia e da Comunidade das Caraíbas (Caricom), que recentemente se pronunciarama favor de um processo eleitoral «transparente e democrático».

A atitude da administração norte-americana e dos vários organismos internacionais face àquilo que está a contecer no Haiti tem sido duramente criticada por vários representantes da oposição e pelos manifestantes, que rejeitam a ingerência externa nos assuntos do país e põem em causa o balanço dos 13 anos da presença de forças de manutenção de paz da ONU, indica a TeleSur.

Alerta para os abusos policiais sobre a imprensa

Numa missiva enviada à Inspecção-Geral da Polícia, o Gabinete de Protecção do Cidadão chamou a atenção, este fim-de-semana, para os casos sucessivos de jornalistas feridos a tiro e por latas de gás lacrimogéneo, disparados pela Polícia haitiana, quando fazem a cobertura dos protestos anti-governamentais.

Antes, as Nações Unidas também manifestaram a preocupação com o uso «desproporcionado» da força contra a imprensa, advertindo que estas acções têm como efeito limitar o direito à informação.

Em declarações à Prensa Latina, o professor universitário progressista Camille Chalmers disse que nas últimas semanas aumentou a repressão não apenas contra os jornalistas, mas também contra activistas políticos dos bairros populares.

Juízes haitianos em greve por tempo indeterminado

As quatro associações de juízes do Haiti entraram ontem em greve por tempo indeterminado «para obrigar o presidente Jovenel Moïse a respeitar a Constituição».

Em comunicado, os juízes acusam Moïse de prender «ilegalmente» o juiz do Tribunal de Apelação Yvickel Dabrésil, de reformar outros juízes desse tribunal e de nomear outros, por decreto, em sua substituição, violando a Constituição, indica a TeleSur.

O texto alerta para as acções recentes do governo que minam os fundamentos do Estado de direito e a independência do Poder Judicial. Neste sentido, os juízes decidiram fazer greve «até que o executivo observe a razão e respeite a Constituição, as leis da República e as convenções internacionais que consagram o princípio da separação de poderes e a independência do poder judicial com o fim de impedir o colapso total das conquistas democráticas».

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