«O Ministério da Saúde da Ana Paula Martins agravou o caos instalado no Serviço Nacional Saúde (SNS) e empurra assim os médicos para dois dias de greve nacional, para todos os médicos, a 24 e 25 de Setembro, e uma manifestação nacional no dia 24 de Setembro, às 15h, em frente ao Ministério da Saúde, a que se somam a outras formas de luta», lê-se num comunicado da FNAM hoje divulgado.
Para a manifestação nacional convocada para 24 de Setembro, a FNAM apela à participação de outros profissionais de saúde e não só. «Convidamos os demais profissionais de saúde, utentes e a população em geral, para ao nosso lado virem defender o SNS», apela a FNAM.
A paralisação é convocada «face à total ausência de soluções por parte do Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins para a melhoria das suas condições de trabalho».
«Continuamos pressionados a fazer horas suplementares para além dos limites legais anuais, com equipas reduzidas e com irregularidades no respectivo pagamento, tendo em conta a confusão na aplicação da nova legislação pelas instituições. Por outro lado, assiste-se ao atraso e atropelos nos concursos na contratação de novos médicos no SNS», argumenta a FNAM.
A federação acusa a ministra de «retroceder num caminho» que tem levado ao encerramento de serviços de urgência e obrigado grávidas a terem partos longe das suas residências ou em ambulâncias, acrescentando que há ainda 1,6 milhões de portugueses sem médico de família.
Acusa ainda o ministério de Ana Paula Martins de ter «escalado o conflito» com vários intervenientes do SNS, nomeadamente INEM e administrações hospitalares, mas também outros profissionais de saúde e utentes.
Para a FNAM «é prioritária a valorização das grelhas salariais para todos os médicos, o regresso às 35 horas de trabalho semanais e das 12 horas em serviço de urgência, a reintegração do internato na carreira médica e a criação de um regime de dedicação exclusiva, opcional para todos os médicos e devidamente majorada».
Os médicos querem ainda o regresso dos 25 dias úteis de férias, o redimensionamento das listas de utentes dos médicos de família e a negociação de outros aspetos da carreira.
No final da semana passada, a FNAM renovou a greve ao trabalho extraordinário nos centros de saúde até 31 de Dezembro e apelou «à entrega de declarações de indisponibilidade para a realização do trabalho suplementar para além dos limites legais anuais».
A estrutura sindical quer assinalar a data da comemoração dos 45 anos do SNS «com a luta que o tem defendido. «Continuamos a exigir uma ministra que sirva o SNS, e que se abra caminho às soluções para atrair médicos para o SNS, devolvendo ao país um SNS na plenitude das suas capacidades: público, universal, gratuito e de excelência», regista.
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