«Estamos à espera de ver com bastante atenção o relatório sobre a sustentabilidade da Segurança Social», afirmou o secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira, em conferência de imprensa, esta segunda-feira, após a reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional da central sindical.
O Governo já recebeu o relatório final do grupo de trabalho liderado pelo economista Jorge Bravo sobre a sustentabilidade da Segurança Social, adiantou à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Segundo a tutela, «o relatório foi apresentado à ministra na sexta-feira» e está agora a ser alvo de acertos de edição.
Apesar de salientar que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) voltou a atingir um novo recorde no ano passado, o líder da central sindical diz-se disponível para discutir novas formas de financiamento complementares. «A CGTP continua a entender que é preciso criar outro tipo de financiamento complementar àqueles que já hoje existem, mas sempre no sentido do reforço da Segurança Social e não ao contrário [...] que é desvalorizar a Segurança Social», indicou Tiago Oliveira.
Questionado sobre se esse poderá ser um dos temas a ser abordado na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social de quarta-feira, o líder da CGTP-IN disse não saber, mas reiterou a disponibilidade para discutir «novas formas complementares para garantir a sustentabilidade da Segurança Social», lembrando que a central sindical «tem propostas para isso».
«Aquilo que não aceitamos e não vamos aceitar é que se procure colocar a Segurança Social sempre com a ideia de colocar em causa a sua sustentabilidade para depois [...] levar por diante aquilo que é um objectivo político, de fazer da Segurança Social um sistema privado», avisou.
E a verdade é que a situação financeira do sistema é robusta. Em 2025, o saldo global atingiu 6,7 mil milhões de euros, tendo mais do que quadruplicado face a 2016. Este ano, as contribuições deverão totalizar 32,1 mil milhões de euros, o equivalente a 10% do PIB.
O secretário-geral da Intersindical teceu ainda críticas à escolha do economista Jorge Bravo para liderar o grupo de trabalho responsável por elaborar o relatório, sublinhando que «é uma pessoa profundamente ligada aos fundos privados de pensões» e esperando que não esteja em causa um «ataque à Segurança Social». Na conferência de imprensa, Tiago Oliveira voltou a realçar a luta dos trabalhadores que «com a sua força, mobilização e entrega» derrotaram o pacote laboral e voltou a insistir num rumo «diferente» para o país.
«A situação actual que o país atravessa exige medidas profundas no que diz respeito a essa elevação das condições de vida, nomeadamente com a exigência do aumento intercalar dos salários para todos os trabalhadores», afirmou, insistindo ainda com a necessidade de «ruptura com uma política de precarização das relações de trabalho».
No seu caderno reivindicativo para 2026, a CGTP-IN exigia um aumento salarial de pelo menos 15%, num mínimo de 150 euros para todos os trabalhadores e a fixação do salário mínimo nacional em 1050 euros. Questionado sobre se considera necessário uma revisão do acordo tripartido, nomeadamente ao nível das metas do salário mínimo nacional e dos referenciais para o aumento global dos salários (discutidos em negociação colectiva), Tiago Oliveira lembrou que a CGTP-IN ficou fora do acordo por considerar que ficou «muito longe» do que é necessário, mas sinalizou «a necessidade do aumento dos salários», indicando que valores concretos serão apresentados em Setembro aquando da apresentação do caderno reivindicativo para 2027.
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