Créditos António Cotrim / Agência Lusa magistrados Nova directiva visa coarctar autonomia do Ministério Público Lucília Gago voltou a emitir uma norma que prevê a intervenção de superiores hierárquicos nas decisões de magistrados em casos concretos, abrindo a porta «à interferência política» em processos crime. 18 de Novembro de 2020
Créditos / Agência Brasil Brasil Correios do Brasil: a greve acabou, mas a luta continua Foram mais de 30 dias de greve contra a privatização da empresa e restituição de direitos previstos no Acordo Colectivo. Federação de sindicatos acusa Justiça de «alinhamento ideológico» com o Governo. 23 de Setembro de 2020
Créditos António Cotrim / Agência Lusa Opinião justiça Ministério Público e acusação António Bernardo Colaço A acusação é uma peça jurídica que contém os elementos constitutivos do crime. Tem de se apresentar firme e segura de modo a que os indícios possam configurar a força de provas em sede de julgamento. 16 de Junho de 2020
Créditos Tom Baker / MPR News Opinião EUA Sem justiça não há paz André Levy Ao surto pandémico sobrepõe-se, nos EUA, uma longa história de racismo, de pobreza e desemprego desproporcional, de violência policial e taxas de encarceramento, de formas de exclusão social e cívica. 10 de Junho de 2020
Créditos Estela Silva / Agência Lusa Tribunais Tribunais reabrem com magistrados preocupados Os tribunais reiniciam a sua actividade normal, mas magistrados previnem que a retoma da actividade será «assimétrica e progressiva», condicionada às condições físicas existentes em cada comarca. 03 de Junho de 2020
Créditos / Facebook justiça Advogados querem referendo na Caixa de Previdência Face à falta de apoio da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, 130 advogados apresentaram ao bastonário da Ordem uma «proposta de convocação de um referendo», a realizar ainda em 2020. 08 de Maio de 2020
Créditos / Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução justiça Contribuições para a CPAS e prazos judiciais em discussão A Assembleia da República vai discutir propostas para suspender as contribuições para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, os prazos judiciais e a prática de actos processuais. 31 de Março de 2020
Créditos / Facebook justiça Advogados reclamam apoios da Ordem e da Caixa de Previdência A iniciativa Ordem na Ordem/Justiça na Justiça, alerta para o facto de os advogados, diferentemente dos trabalhadores independentes e por conta de outrem, não terem sido objecto de medidas de apoio. 27 de Março de 2020
Créditos Nuno Veiga / Agência Lusa PSD As reformas do PSD Após audição com Presidente da República, o líder do PSD confirmou que pretende, para o País, alterações estruturais das grandes questões do regime democrático e das funções sociais do Estado. 19 de Fevereiro de 2020
Créditos / A Comarca de Arganil corrupção O combate à corrupção exige reforço de meios A aprovação de um estatuto do denunciante não pode ser porta aberta para a violação de direitos fundamentais, nem pode ser confundida com mecanismos inconstitucionais semelhantes à delação premiada. 29 de Janeiro de 2020
Créditos / O Corvo Opinião justiça Julgados de Paz – Justiça mais próxima dos cidadãos José Jorge Martins Há que assumir, de uma vez por todas, o alargamento da rede de Julgados de Paz a todo o território nacional para que, finalmente, seja cumprido o princípio constitucional da igualdade na Justiça. 18 de Setembro de 2019
Créditos Estela Silva / LUSA Pressão de PSD e PS sobre o poder judicial: magistrados respondem com luta Depois do chumbo das iniciativas que visavam limitar a autonomia do poder judicial e a redução de magistrados no seu Conselho Superior, prossegue a greve no Ministério Público com adesões a rondar os 100%. 27 de Junho de 2019
Créditos Rodrigo Antunes / Agência Lusa justiça Greve dos funcionários judiciais com adesão acima dos 80% Os funcionários judiciais cumprem esta terça-feira o primeiro de cinco dias alternados de greve, em protesto contra a forma de integração de um suplemento que lhes irá reduzir o ordenado. 25 de Junho de 2019
Créditos / WSFA 12 News Opinião EUA E, todavia, Lakeith ri-se António Santos Antes de Lakeith Smith, com 15 anos, ser condenado a 65 anos de prisão por um crime que não cometeu, um jovem de 24 anos foi julgado por causar um morto ao fugir da polícia. A pena foi de 18 meses. Era branco. 06 de Março de 2019
Créditos André Pereira / Agência Lusa justiça «Combate à corrupção faz-se com investimento», alerta António Ventinhas O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público denuncia a falta de meios da Polícia Judiciária e a tentativa de controlo político em resposta a um relatório divulgado esta terça-feira. 29 de Janeiro de 2019
Créditos / HealthGoesUp Opinião Violência sexual A propósito dos crimes de violação e de coação sexual Sandra Tavares Em direito penal, há que procurar garantir a proteção efetiva dos bens jurídicos essenciais, sob pena de se legislar para satisfazer o politicamente correto, desvalorizando o juridicamente devido. 23 de Janeiro de 2019
Créditos ANTÓNIO PEDRO SANTOS / LUSA justiça Milhares na manifestação dos funcionários judiciais em Lisboa Cerca de três mil funcionários judiciais concentraram-se esta terça-feira, junto ao Supremo Tribunal de Justiça, para exigir que o Governo retome as negociações sobre a revisão do estatuto de carreira. 15 de Janeiro de 2019
Créditos / Home Page Jurídica justiça Funcionários judiciais iniciam nova paralisação esta segunda-feira A partir de hoje e até ao final deste mês, os funcionários judiciais vão estar em greve em diferentes tribunais e outros organismos do sistema judiciário, exigindo «justiça para quem nela trabalha». 07 de Janeiro de 2019
