PS

PS, PSD e CDS-PP validaram o processo de licenciamento do edifício, que é Monumento de Interesse Municipal, para o transformar em habitação privada. 

No debate da reversão da privatização dos CTT, com os trabalhadores do lado de fora do Parlamento, ficou clara a posição da direita, de manter a empresa estratégica nacional nas mãos dos privados.

PS, PSD, CDS-PP e IL chumbaram esta sexta-feira um projecto de resolução que recomendava ao Governo o aumento do salário mínimo nacional para 850 euros. 

PS, PSD, CDS-PP, IL, CH  e a deputada não inscrita, Cristina Rodrigues, votaram esta sexta-feira contra a eliminação das propinas no Ensino Superior Público.

O voto de pesar apresentado pela CDU implicava reconhecer o risco existente e a falta de condições de segurança, bem como as responsabilidades políticas que os diferentes partidos têm nesta matéria.

PS, PSD e CDS-PP chumbaram no Parlamento, esta sexta-feira, a reposição da contabilização do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais da Administração Pública.

A CDU denuncia que o Executivo de maioria PS deu início ao processo de descentralização de competências na área da Educação à revelia da decisão tomada na Assembleia e na Câmara Municipal de Beja.

A Assembleia Municipal de Évora aprovou, com o voto contra do PS, uma moção exigindo o avanço, sem mais atrasos, da construção do novo hospital, incluindo as infra-estruturas necessárias.

Nas votações na especialidade do Orçamento Suplementar foi aprovado um conjunto de propostas abrangendo diversas áreas e sectores. PS rejeitou medidas de defesa dos trabalhadores.

A proposta do Governo deve responder aos graves problemas resultantes do surto epidémico e não se limitar a atribuir benefícios fiscais a grupos económicos e a promover a concentração de empresas.

PS, PSD, CDS-PP, PAN, Chega e Iniciativa Liberal foram os partidos que esta quinta-feira votaram contra proibir a distribuição de dividendos enquanto durar a fase de excepção devido à Covid-19.

A Assembleia da República aprovou a renovação do Estado de Emergência, com os votos favoráveis de PS, PSD, BE e CDS, e os votos contra de PCP, IL e da deputada Joacine Moreira. PEV e CH abstiveram-se.

O PS juntou-se hoje ao PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega para chumbar, no Parlamento, dois projectos de lei que previam a proibição da penhora ou execução da hipoteca de habitação própria.

A Comissão de Assuntos Constitucionais pronunciou-se desfavoravelmente à discussão em plenário do projecto, por violar a «dignidade da pessoa humana». Contra esta decisão votaram BE, CDS-PP e Chega.

Projectos foram aprovados na generalidade e passarão agora à discussão na especialidade.