PCP

A legislação, em vigor desde o tempo da troika no País, não protege os trabalhadores. A Assembleia da República vai discutir propostas que visam dificultar os despedimentos e limitar a acção dos patrões.

Os votos contra de PS, CDS-PP e CH e as abstenções de PSD, PAN e IL conduziram ao chumbo de uma resolução que instava o Governo a concretizar esta matéria de forma interdisciplinar em meio escolar.

Da discussão no Parlamento retira-se que há partidos que há anos alertam para este drama, e outros, que se dizem agora indignados, votaram contra iniciativas que poderiam ter resolvido o problema.

Cinema, debates, exposições e concertos preenchem a programação do 5L, primeiro festival literário de Lisboa, que reúne mais de 70 autores de oito países e arranca no Dia Mundial da Língua Portuguesa.

O Parlamento debate a regulamentação deste regime. Há questões que dividem os partidos, como a do pagamento de despesas e subsídios. A CGTP-IN já alertou que este regime não pode ser generalizado.

Recentemente, a Infraestruturas de Portugal foi condenada a pagar 30 milhões à concessionária Rotas do Algarve Litoral, cujos accionistas continuam a encher os bolsos com milhões de euros do erário público.

Os votos de PS, PSD e CDS-PP contribuíram para rejeitar a classificação das vacinas contra a Covid-19 como bem público e impediram a suspensão dos seus direitos de propriedade intelectual vigentes.

Foram aprovadas pelo PS, BE, CDS-PP e PAN as alterações reivindicadas pelas candidaturas ditas «independentes». Além destas, o Parlamento votou pelo fim das restrições a direitos políticos.

Vinculação de docentes com vários anos de serviço, mais docentes para suprir as necessidades das escolas e protecção social aos que estão contratados são alguns dos temas em debate hoje no Parlamento.

A Câmara de Lisboa aprovou a instalação de um mega Continente na Garagem Liz, emblemático edifício Art Déco na Almirante Reis. Na Ajuda, em vez de habitação acessível, vai nascer um condomínio de luxo.

Passados 13 anos do compromisso assumido pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para a construção da piscina de Vialonga, a população continua a precisar de recorrer às freguesias vizinhas. 

Já foram entregues propostas no Parlamento, quer da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, quer do PCP que, com diferenças, renovam o objectivo de tornar mais eficaz a luta contra a corrupção.

Os sacos de plástico colocados há mais de três anos pela empresa Estela Golf para conter a subida do mar e evitar a derrocada do luxuoso campo espalharam-se ao longo de dois quilómetros de areal. 

A salvaguarda do interesse nacional, contra esquemas fiscais e a autorização de alienação de barragens concessionadas pelo Estado à EDP, foi rejeitada por PS, PSD e CDS-PP.

O Município reivindica que o comboio Intercidades entre Lisboa e Faro volte a ter uma paragem em Setúbal, depois de quase dez anos de interrupção deste serviço.

Apesar da promessa do ministro do Ambiente, de que não haveria mais nenhum adiamento, a segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos, prevista para o segundo semestre de 2019, ainda não arrancou.

A Direcção Nacional da PSP entende que os polícias em serviço nas polícias municipais de Lisboa e do Porto não podem ser sindicalizados nos sindicatos da PSP. PCP pede esclarecimentos ao MAI.

Os CTT incluíram o centenário do PCP no plano de emissões filatélicas de 2021, composto por selos, um bloco e uma pagela. A entrada em circulação aconteceu esta quarta-feira.