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Aprovada a retoma do Conselho Municipal das Comunidades no Porto

Este organismo, de carácter consultivo, pretende ser «uma primeira aproximação» às várias comunidades da cidade. Em 2020, de acordo com dados do SEF, viviam no Porto 17 177 cidadãos estrangeiros.

Créditos / Pixabay

O Conselho Consultivo Municipal das Comunidades do Porto foi criado, pela primeira vez, em 2005, juntando 11 associações representativas de comunidade imigrantes. O organismo acabou por cessar a sua actividade ao longo dos anos, limitando os espaços de intervenção, ao nível municipal, destas associações.

A recomendação da vereadora do PCP na cidade do Porto, Ilda Figueiredo, pretende a retoma, reforçada, do trabalho desta entidade.

«O Porto orgulha-se de ser uma cidade cosmopolita para cuja História e Cultura muito contribuíram cidadãos estrangeiros que nela trabalharam e/ou se fixaram» afirma o documento apresentado pelo PCP. Esta é uma caraterística que o Porto «deseja manter e reforçar, adoptando as medidas necessárias à integração destas diversas comunidades e à multiculturalidade».

È indispensável que seja garantida a sua participação, «para ouvir as suas propostas, os seus problemas e dificuldades, os seus contributos para uma política municipal empenhada na promoção da inclusão social e da interculturalidade».

Para além das comunidades identificadas, a recomendação da vereadora não deixa de referir a situação de todos os imigrantes não identificados que vivem no Porto: «em situação muito mais frágil que a maioria». «É aqui que abunda o trabalho sem contrato e sem descontos para a segurança social, e as casas sem contrato de arrendamento», configurando situações terríveis de exploração do seu trabalho. É aqui, também, que tem de ser dada uma resposta ao nível concelhio.

A recomendação do PCP para a retoma do Conselho Consultivo Municipal das Comunidades do Porto foi aprovada por unanimidade, em reunião de câmara, na segunda-feira.

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