direitos e liberdades

Há muito que, na Bélgica, se protesta contra a pretensão de «amordaçar a contestação social», em especial contra o projecto de lei do ministro Van Quickenborne para proibir os «vândalos» de se manifestar.

Após a grande operação policial de dia 3 contra a liberdade de imprensa na Índia, personalidades de cerca de 40 países uniram-se na defesa dos órgãos de comunicação visados e pela libertação dos detidos.

Ao abrigo da Lei de Prevenção de Actividades Ilícitas, a Polícia indiana efectuou buscas em mais de 100 casas e deteve 50 jornalistas, esta terça-feira. Os alvos foram meios com uma linha de esquerda.

De acordo com a Federação das Associações de Jornalistas Mexicanos, Gutiérrez Vergara é o sexto jornalista morto este ano; desde 2000, há registo de 313 assassinatos no país «contra a liberdade de imprensa».

Trata-se do quarto jornalista de Caxemira a ser preso com recurso à controversa lei nos últimos anos. Grupos de defesa dos direitos humanos e de fiscalização dos media consideram a tendência «preocupante».

Várias organizações de jornalistas na Índia uniram-se para exigir que os portais noticiosos Kashmir Walla e Gaon Savera estejam operacionais e acessíveis de imediato, após o bloqueio que lhes foi imposto.

O PCP propôs, na abertura dos trabalhos da sessão plenária do Parlamento Europeu, um debate sobre o risco iminente de extradição de Julian Assange. PS, PSD e CDS votaram contra.

À chegada a Londres, a 17 de Maio, Kit Klarenberg foi detido por agentes à paisana da unidade de contra-terrorismo, que o interrogaram sobre o seu trabalho, opiniões políticas e eventuais ligações à Rússia.

A Federação Geral do Trabalho da Bélgica (FGTB/ABVV) sublinhou que a mobilização visava denunciar «todas as formas de dumping social» e defender as liberdades sindicais no país.

De acordo com nota de imprensa enviada, o grupo Sonae tem pressionado os trabalhadores para não se sindicalizarem no CESP, dado informações falsas sobre o Contrato Coletivo de Trabalho e retirou o direito a majoração a quem participou na greve.

A denúncia é feita pelo STAL. Na Câmara Municipal de Nisa e na Junta de Freguesia do Samouco os eleitos do Partido Socialista para além de se recusarem a negociar com o sindicato procuram impedir a distribuição de propaganda sindical. 

Rabat foi palco de uma marcha contra o aumento de preços dos bens de primeira necessidade, na qual se chamou a atenção para os ataques à liberdade de expressão e aos direitos dos trabalhadores.

De acordo com o Sindicato dos Jornalistas da Turquia, em Outubro havia 35 jornalistas e trabalhadores de órgãos de comunicação presos no país.

Recentemente noticiado, Carlos Moedas, num tique anti-democrático, quer retirar os outdoors dos partidos políticos da Praça Marquês de Pombal. A tentativa não é inédita e ilustra bem que Lisboa quer o PSD.

Várias organizações de liberdade de imprensa subscreveram uma carta de apelo à ministra do Interior britânica para evitar a extradição Julian Assange para os Estados Unidos.

A guerra da Ucrânia está a ser usada para incrementar a censura, denuncia a Redfish, acrescentando que «existe uma porta giratória entre as grandes plataformas de redes sociais, os governos ocidentais e a NATO».

Intelectuais, jornalistas, políticos e militantes de esquerda uniram-se para exigir o fim do expansionismo da NATO e uma «saída pacífica e negociada» para o conflito entre este bloco e a Rússia na Ucrânia.