Designada Mazdoor-Kisan Sangharsh, a mobilização desta semana foi convocada pelo Centro de Sindicatos Indianos (CITU), o Sindicato dos Agricultores de Toda a Índia (AIKS) e o Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas de Toda a Índia (AIAWU).

O resultado foi um mar vermelho nos terrenos do Ramlila Ground, em Nova Déli, com milhares de trabalhadores, agricultores e assalariados rurais a alertarem para a perda de rendimentos e a exigirem ao governo de Narendra Modi que ponha fim às políticas anti-populares, leve a efeito o preço mínimo garantido à produção, reverta os códigos laborais lesivos para os trabalhadores e crie mais emprego para a mão-de-obra rural, ao abrigo do esquema nacional Mahatma Gandhi.

Em nota de imprensa, as organizações promotoras deram conta da grande adesão à jornada de luta em todo o país subcontinental, tendo registo de trabalhadores de pelo menos 20 estados a dirigirem-se esta quarta-feira para a capital – culminando uma intensa campanha de seis meses de mobilização em distritos urbanos e rurais.

Os dirigentes sindicais que falaram à multidão avisaram o governo central que a dimensão da manifestação era um sinal da revolta crescente dos trabalhadores indianos perante o desprezo com que são tratadas as suas necessidades básicas, enquanto «sobre as grandes empresas chovem benefícios».

«A destruição deliberada da riqueza, vendendo a privados grandes empresas do sector público desenvolvidas ao longo de décadas a preços irrisórios, a privação dos trabalhadores e camponeses dos seus direitos básicos, o convite ao capital estrangeiro para capturar os sectores agrícola e lácteo indianos, a complacência face aos saques por vigaristas corruptos do dinheiro duramente ganho pelas pessoas, tudo isso está a ser cada vez mais fomentado pelo actual governo», afirmaram as organizações da mobilização na nota divulgada pelo Newsclick.

Enquadrando a enorme manifestação na capital, o texto afirma ainda que «os trabalhadores e os agricultores deram as mãos para criar um movimento incessante e intensificado» contra «tais perigos e para impedir o país de ser capturado por uns quantos cartéis empresariais ricos».

Promessas não cumpridas, face à miséria que aumenta

Em declarações ao Newsclick, Vijoo Krishnan, secretário-geral do Sindicato dos Agricultores de Toda a Índia (AIKS), recordou que o governo de Modi foi eleito depois de várias promessas feitas aos agricultores – que passavam por duplicar os seus rendimentos, subsídios, empréstimos a baixo custo e seguro de perda de colheitas. «No entanto, nenhuma destas promessas foi cumprida», denunciou.

«Se olharmos para os números dos últimos nove anos de governo de Modi, mais de 100 mil agricultores cometeram suicídio. No mesmo período, 250 mil trabalhadores assalariados suicidaram-se. Estes também vêm de um meio agrário, o que mostra bem a dimensão que a miséria atingiu no campo e como este governo não fez nada para resolver a crise», alertou.

Krishnan lembrou os ataques que os trabalhadores e agricultores têm sofrido, de forma consistente, durante a governação de Modi e acrescentou que, sempre que há sinais de união e força entre os trabalhadores, se assiste à utilização das lutas sectárias para perturbar essa força – tendo dado como exemplo o caso recente dos ataques a mesquitas no estado de Bihar.

O dirigente sindical disse ainda que nenhum membro do executivo os abordou para tratar das reivindicações apresentadas e que não existem quaisquer reuniões marcadas. «Isto mostra a arrogância do governo e como precisa de ser derrotado para que os direitos do povo, a Constituição e o próprio país sejam defendidos», afirmou.

Na conclusão da 13.ª Conferência Nacional das Associação das Mulheres Democratas de Toda a Índia (AIDWA, na sigla em inglês), Mariam Dhawale, que foi reeleita secretária-geral, alertou que «os jovens estão a ser alvo de agentes da droga» e que «a violência contra as mulheres está a aumentar».

No encontro que decorreu em Thiruvananthapuram, capital do estado de Kerala, entre dia 6 Janeiro e esta segunda-feira, participaram cerca de 850 delegados de 25 estados e territórios da união, desenvolvendo trabalhados com o lema «Democracia, Igualdade, Emancipação das Mulheres».

Na véspera do encontro, numa conferência de imprensa, dirigentes da AIDWA sublinharam a pertinência da sua realização, num tempo «em que os direitos civis e laborais das mulheres se estão a desvanecer» e num quadro de governação que «tem mostrado uma atitude negativa em relação à igualdade de género».

A «luta na unidade pela igualdade» ganha um novo sentido quando as mulheres são vítimas da violência e dos aumentos descontrolados dos preços, sublinharam na ocasião, anunciando que iriam homenagear cinco mulheres que tinham lutado contra atrocidades em vários estados do país – o que se veio a concretizar naquela que foi, porventura, a jornada mais animada do encontro, a do dia de abertura, sexta-feira passada.

O discurso de abertura esteve a cargo da activista política e cultural Mallika Sarabhai, que manifestou a sua felicidade por ver tantas mulheres reunidas num espaço democrático, ao invés de uma «masjid» (mesquita) ou um «mandir» (templo hindu). «Sonhamos com um mundo justo, livre de pobreza e desigualdade, e estamos aqui reunidos para lutar por isso», disse, citada pelo Newsclick.

Também no dia 6, discursou Brinda Karat, ex-secretária-geral da AIDWA e membro do Comité Central do Partido Comunista da Índia (Marxista), que destacou os desafios que o movimento das mulheres tem pela frente num país onde muitas barreiras forram derrubadas, mas onde várias conquistas estão a ser ameaçadas.

Igualmente na jornada de abertura, discursou Aleida Guevara, da Federação das Mulheres Cubanas, que se referiu ao papel revolucionário das mulheres em Cuba e sublinhou a importância da sua acção para o avanço das políticas sociais na Ilha.

Dias de trabalho intenso pelos direitos das mulheres

Sábado e domingo foram dias de análise, debate e deliberações para as centenas de delegadas presentes no Teatro Tagore, na capital de Kerala. Foram discutidos temas como o aumento crescente dos preços, a destruição do Sistema Público de Distribuição, o aumento do desemprego, o aumento da dívida ou fim do subsídio ao gás.

Também se debateu o aumento da violência contra as mulheres nos espaços públicos, tendo os delegados destacado o impacto de todos estes problemas na vida das mulheres indianas e o papel da AIDWA para lhes fazer frente.

No terceiro dias da conferência, procedeu-se a uma emenda nos estatutos da AIDWA para poder incluir como membros mulheres trans.

Relatórios, resoluções e a determinação espelhada em 100 mil mulheres juntas

No domingo, indica o Newsclick, o encontro centrou-se no debate de seis relatórios: «Mudança climática e mulheres», «Política Nacional de Educação, 2020: um revés para a luta das mulheres pela igualdade», «Direitos da criança», «O movimento das mulheres na Índia e a luta pela liberdade», «Os direitos das mulheres e a questão da unidade» e «Desemprego e mulheres».

No total, a conferência das mulheres democratas da Índia adoptou 13 resoluções, que deixaram patente, entre outros aspectos, a determinação de combater o «saque corporativo de bens comuns e de recursos naturais», a defesa do direito ao trabalho e a garantia de emprego. Também foi adoptada uma resolução para promover a ciência e combater a superstição.

Dirigentes sindicais e de organizações da juventude saudaram a conferência de mulheres, que terminou com um comício em que estiveram cerca de 100 mil mulheres e que contou com a participação do ministro-chefe de Kerala, Pinarayi Vijayan.

Em comunicado, a Samyukta Kisan Morcha anunciou a intensificação dos protestos do movimento de agricultores que lutam contra a legislação aprovada em Setembro, que os deixa à mercê dos grandes grupos económicos e que, denunciam os sindicatos, põe fim ao preço mínimo garantido, ameaça a segurança alimentar do país e conduz à destruição da pequena agricultura pelo agronegócio.

Neste sentido, a organização que aglutina as estruturas sindicais revelou que no próximo dia 18 terá lugar um bloqueio ferroviário, em todo o país, entre o meio-dia e as 16h, noticia o portal Newsclick.

Darshan Pal, presidente do Sindicato Krantikari Kisan, disse ainda que os agricultores decidiram igualmente que hoje não haverá cobrança nas portagens do estado do Rajastão, e denunciou as «tentativas deliberadas» de lançar os «jawans (soldados) contra os kisans (agricultores)» ao longo das manifestações.

Por seu lado, Rakesh Tikait, um destacado dirigente agrícola do estado de Uttar Pradesh, referiu que os agricultores «lutam para evitar que o seu pão se transforme num bem de mercado em que é o nível de fome que decide os preços».

Tikait, que se dirigiu aos presentes na fronteira de Singhu com Nova Déli, sublinhou que o assalto corporativo aos campos tem vários componentes. «As empresas agrícolas vão decidir os tipos de sementes que vamos semear. Estão-nos a tirar a liberdade e a questão não atinge apenas os agricultores, mas também os trabalhadores pobres que já estão a lutar contra a má-nutrição», disse, acrescentando que «as leis vão dizimar as perspectivas de dirigir pequenas empresas».

O dirigente do Sindicato Bhartiya Kisan comentou ainda os ataques recentes do governo à imprensa que tem feito uma cobertura intensa dos protestos dos agricultores: «Kalam aur camera par pahra hai (o ataque é à caneta e à câmara)», denunciou.

Sede do portal Newsclick invadida por agência estatal

Na terça-feira, agentes da Enforcement Directorate – agência governamental do Ministério indiano das Finanças contra o crime económico – entraram na redacção do Newsclick, em Nova Déli, com o pretexto de investigar um alegado crime financeiro.

Os agentes estatais efectuaram buscas durante mais de 36 horas e, segundo refere o Newsclick – com uma linha editorial claramente de esquerda e que tem feito uma extensa cobertura dos protestos dos agricultores desde Novembro –, apreenderam material «vital ao funcionamento» do portal.

Vários jornalistas ficaram retidos com oficiais do Estado indiano em suas casas ou na sede do meio de comunicação, sem qualquer tipo de acusação formal. O chefe de redacção, Prabir Purkayastha, e a jornalista e escritora Githa Hariharan permanecem em regime de detenção domiciliária há mais de 80 horas.

O Newsclick afirma que está a cooperar com as autoridades, pois «não tem nada a esconder», acrescentando que a «verdade há-de prevalecer». Sublinha que «estes raides parecem fazer parte de uma tendência para utilizar agências governamentais contra aqueles que se recusam a seguir a linha do establishment».

O Sindicato dos Jornalistas de Déli emitiu um comunicado a condenar o ataque, que classificou como «sinistro». Por seu lado, o Partido Comunista da Índia – Marxista declarou em comunicado que a acção em causa constitui «uma tentativa flagrante de intimidar e suprimir um portal noticioso independente», que «tem fornecido uma cobertura credível e abrangente dos protestos dos agricultores». Os comunistas denunciam ainda a utilização de estruturas do Estado, por parte do governo de Modi, para «acossar e silenciar os media independentes».