Créditos / 50 Anos de FuturoUm homem do futuro Há cem anos nasceu o militar e primeiro-ministro que, no breve espaço de um ano, deixou o seu nome ligado à maior parte dos direitos constitucionais que constituem hoje a base da nossa vida democrática. 3 de Maio de 2021
Créditos Luís Vasconcelos / Agência Lusa direitos, liberdades e garantiasConstituição da República: direitos fundamentais têm 45 anos A 2 de Abril de 1976 nasceu a Lei Fundamental do nosso país. Apesar das ofensivas de que tem sido alvo, é em momentos como o que vivemos no último ano que se confirma a importância dos direitos que consagra. 2 de Abril de 2021
Créditos / irn.justica.gov.pt direitos e liberdadesDireito à nacionalidade alargado a nascidos antes de 2018 Uma decisão do IRN clarifica que este direito deve ser estendido aos cidadãos que tenham nascido antes das alterações à lei em 2018 e 2020, e vem repor justiça a milhares de pessoas. 20 de Março de 2021
Créditos Mário Cruz / Agência LUSA Opiniãoeleições presidenciaisUm programa para o dia seguinteDuarte Caldeira Os portugueses falarão nas urnas. Os votos serão contados e o Presidente da República será eleito. Mas no dia seguinte, continuará a existir um país para construir. 23 de Janeiro de 2021
Créditos Osvaldo Gago / CC BY-SA 2.0 eleições presidenciaisDe que Presidente precisamos? Está a terminar a campanha para as presidenciais de domingo. Houve quem a apelidasse de «bizarra», mas nem as restrições impostas escamotearam os diferentes projectos para o País. 22 de Janeiro de 2021
Créditos / arainfo.org OpiniãoSaara OcidentalO Saara Ocidental, mais uma grande farsa europeiaJosé Goulão A anexação do Saara Ocidental por Marrocos «decidida» por Trump veio na esteira de outras agressões contra o direito internacional e o silêncio hipócrita da UE confirma-a como cúmplice de Washington. 21 de Janeiro de 2021
Créditos Luís Forra / Agência Lusa revisão constitucionalRui Rio renova intenção de alterar a Constituição Em plena campanha eleitoral para a Presidência da República, onde a Constituição é pedra de toque, o PSD anuncia, uma vez mais, a sua pretensão de delapidar o sistema de Justiça e o regime democrático. 17 de Janeiro de 2021
Créditos Mário Cruz / Agência LUSA Opiniãoeleições presidenciaisPresidenciais e soberania nacionalJosé Goulão Quase todos os candidatos rivalizam na elevação da União Europeia a uma entidade sem a qual um país como Portugal, assente nos seus quase 900 anos de existência, não conseguiria sobreviver. 14 de Janeiro de 2021
Créditos / Panorama eleições presidenciaisPresidenciais: medidas sanitárias podem e devem ser adequadas à liberdade política Pese embora o País enfrentar a pandemia há meses, um reputado constitucionalista veio agora sugerir uma «revisão urgente da Constituição» com vista ao dia das eleições para a Presidência da República. 8 de Janeiro de 2021
Créditos António Pedro Santos / Agência Lusa Opiniãosalário mínimo nacionalSalário Mínimo Nacional: além da vontade do governo, aquém do necessárioTiago Cunha Temos dos salários mais baixos da Europa (qualquer que seja a base de comparação), mas somos dos que mais pagamos pela electricidade, pelos combustíveis, pelas comunicações ou serviços bancários. 30 de Dezembro de 2020
Créditos Mário Cruz / Agência Lusa Opiniãoforças e serviços de segurançaPor uma polícia constitucional ou a vã glória de mandarAntónio Bernardo Colaço A verdade é que ao longo dos anos se foram somando policias e serviços de segurança sem clarificar coisa nenhuma. Vejam-se os casos da Unidade Fiscal da GNR, da ASAE e da Autoridade Tributária. 20 de Dezembro de 2020
Créditos Tiago Petinga / LUSA Opiniãoestado de emergênciaA emergência da defesa dos direitosDuarte Caldeira A questão que coloco não é se tem justificação ou não a declaração do Estado de Emergência para enquadrar constitucionalmente as medidas nela constantes, mas sim questionar as mesmas. 7 de Novembro de 2020
Créditos António Cotrim / LUSA OpiniãojustiçaMinistério Público e acusaçãoAntónio Bernardo Colaço A acusação é uma peça jurídica que contém os elementos constitutivos do crime. Tem de se apresentar firme e segura de modo a que os indícios possam configurar a força de provas em sede de julgamento. 16 de Junho de 2020
Créditos Tiago Petinga / LUSA Opiniãoforças e serviços de segurançaA polícia e o policiamentoAntónio Bernardo Colaço Apesar da Constituição da República distinguir a segurança interna e a defesa nacional, tem-se assistido por parte dos governos a uma vontade em manter militarizadas algumas forças policiais. 8 de Junho de 2020
Créditos / independent.ie OpiniãoProtecção CivilAs Forças Armadas não são forças de segurançaDuarte Caldeira A utilização dos fuzileiros como força policial na fiscalização e vigilância das praias seria a concretização de uma grave violação do quadro jurídico-constitucional que regula o que às Forças Armadas incumbe. 16 de Maio de 2020
Créditos / Jornal do Centro Opiniãoestado de emergênciaDa desnecessidade constitucional da emergência à situação de calamidadeJorge Machado Uma boa parte dos patrões, nomeadamente dos grandes grupos económicos, aproveitou a pandemia para agravar a exploração e impor a lei da selva nas relações laborais. 3 de Maio de 2020
Créditos / Euronews direitos e liberdadesA privacidade está em risco?!Editorial Comprometida a privacidade num dado momento através da geolocalização, ela ficará para sempre devassada, com consequências absolutamente imprevisíveis, quer na sua extensão, quer na gravidade. 28 de Abril de 2020
Créditos Tiago Petinga / Agência LUSA OpiniãoForças Armadas PortuguesasDiz que diz mas afinal... quem pode, nada dizJorge Machado O incidente de Vila Real e a troca de acusações entre uma Força de Segurança e as Forças Armadas demonstra que é mesmo importante cumprir a Constituição e não agir contra ou à margem dela. 24 de Abril de 2020