Constituição da República Portuguesa

Carmo Afonso e Jorge Silva Sampaio são desafiados a partilhar as suas reflexões sobre os 48 anos volvidos desde a Constituição da República Portuguesa, este sábado, na Biblioteca Municipal de Silves.

No passado dia 1 de Abril os trabalhadores da Faurecia de Bragança realizaram uma greve por melhores salários e concentraram-se no exterior da fábrica. Hoje, exatamente uma semana antes do 25 de Abril, o sindicato foi impedido de entrar na empresa. 

Realiza-se esta terça-feira, dia 2, às 18h, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (anfiteatro 6), uma sessão-debate sobre «A actualidade da Constituição e a defesa do regime democrático».

Esta terça-feira, dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição, cerca de três dezenas de organizações promovem um desfile, em Lisboa, entre o Largo do Carmo e a Assembleia da República.

Após golpes de teatro, do barulho das luzes, do “diz que disse”, dos acordos de bastidores e do mero tacticismo inócuo, a Assembleia da República já tem Presidente. No meio disto tudo, os problemas do país persistem e a direita brinca com quem sofre.

A Comissão Promotora do Manifesto «Cumprir e fazer cumprir a Constituição», promove este sábado, em Lisboa, uma sessão-debate sobre «Constituição e Condição Militar».

Tendo em conta a realização da Cimeira da NATO, na Lituânia, o CPPC defende um «caminho alternativo», capaz de «construir um mundo de paz, cooperação e solidariedade entre os povos do mundo».

Realiza-se hoje, pelas 17h, na cidade do Porto, uma sessão pública comemorativa da promulgação da Constituição da República Portuguesa, que celebra o seu 47.º aniversário.

Idalina Trindade, presidente da autarquia eleita pelo PS, impediu que dirigentes e delegados sindicais do STAL contactassem com trabalhadores do município. Sindicato já apresentou queixa.

A Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD) encara com preocupação a eventual cooptação de António Almeida Costa para o cargo de Juiz do Tribunal Constitucional.

O Regulamento 2022/350 do Conselho Europeu suspende «todas as licenças de radiodifusão» de canais de informação russos, atropelando os príncipios inscritos na Constituição da República Portuguesa.

No contexto da escalada de tensões, o CPPC repudia a atitude de subserviência do Governo português e a operação mediática em curso, que divulga a narrativa que melhor serve as intenções de EUA e NATO.

Acompanhando com preocupação a escalada de tensão da NATO face à Rússia, o CPPC defende que o Governo português não deve alinhar nesta escalada, respeitando os princípios da Constituição da República.