Governo quer acabar com o Plano Nacional de Leitura, mas não só

Os ventos (neo)liberais vindos da Argentina chegaram a Portugal e Javier Milei parece ter servido de inspiração a Fernando Alexandre, ministério da Educação, Ciência e Inovação. O lema «afuera», criado pelo argentino, serviu de mote para o responsável pela pasta da educação em Portugal dada a forma como serão cortados «serviços centrais» que alegadamente têm «atribuições sobrepostas» e «orientações contraditórias», conforme se pode ler no documento que dá conta dos eixos da reforma do ministério.

Conforme foi notícias pelo Público, o Governo prevê a extinção do Plano Nacional de Leitura e da Rede de Bibliotecas Escolares, algo estranho quando o propósito da reforma em causa é «garantir a igualdade de oportunidades no acesso a uma Educação de qualidade em todo o território nacional, bem como gerar e transformar talento e conhecimento em valor social e económico». 

Para justificar a extinção, o Ministério disponibilizou um organograma no qual dá conta da actual organização ministerial, mostrando as 18 entidades que o compõem e o número de dirigentes superiores de cada entidade de forma a dar a ideia que existe «fraca articulação e responsabilidades indefinidas» e «Processos duplicados, burocracia elevada, [e] baixo nível de serviço». Neste sentido, o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares têm apenas um director-geral e um subdirector geral cada. 

O objectivo do Governo é passar das 18 entendidas para sete, e dos 45 dirigentes superiores para 27, uma mudança pautada por critérios economicistas e não educativos, até porque o documento só aborda o fim do Plano Nacional de Leitura e da Rede de Bibliotecas Escolares, e não a sua reestruturação. Importa lembrar que, no que à cultura diz respeito, a nova orgânica governativa trouxe consigo o fim do Ministério da Cultura. 

A palavra-chave da reforma é «económico» conforme se pode ver pela extinção de programas que, mesmo com graves limitações, tentavam garantir a formação integral dos jovens. O problema para o Governo é que a emancipação individual e colectiva é altamente disruptiva e para se manter no poder, PSD e CDS-PP sabem que a solução passa pelo obscurantismo.