Nacional

O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) apoia as propostas de avanço na lei da IVG, que serão discutidas amanhã no Parlamento, mas vê com preocupação o momento escolhido para debater problemas antigos.

Dada a contradição nas declarações de Miguel Pinto Luz e Miranda Sarmento sobre os custos do novo aeroporto, PCP e BE aprovaram um requerimento para ouvir no Parlamento o ministro das Infraestruturas e apurar a verdade.

Para discutir percepções e não realidades, os que procuram tornar a vida de todos pior agendaram um debate sobre a insegurança. Não a insegurança de quem passa horas nas urgências ou de quem não consegue chegar ao fim do mês com o salário, mas a insegurança fictícia «das «percepções». 

A alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ameaça os solos protegidos e «não será solução para o problema da habitação», defende o Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV). 

A ANS recorda a publicação do decreto-lei 3/2017 de 6 de Janeiro, que «retomou o tratamento diferenciado entre militares», pondo em causa a sua unidade «e o próprio espírito de corpo», causando divisões e impondo «condições desiguais a quem serve o País de forma igual».

Carlos Costa Neves vai ser o novo secretário-geral do Governo, depois de Hélder Rosalino e de, no dia 26 de dezembro, ter sido publicado em Diário da República o Decreto-Lei que permite aos detentores do cargo em questão terem uma remuneração superior à do primeiro-ministro.

O fim das portagens na maioria das antigas Scut é fruto de «muita persistência» das populações, defende a Comissão de Utentes de Torres Novas, que agora luta pelo fim dos pórticos. Na região do Porto, a injustiça mantém-se.

Como é tradição, o Presidente da República dirigiu-se ao país em mais uma mensagem de ano novo. Sucedem-se as mensagens, mas escasseiam as políticas que invertam a espiral de pobreza e aumento das desigualdades. 

O Porta a Porta – Casa para Todos, Movimento pelo Direito à Habitação, sublinha que a habitação continua a ser um dos mais graves problemas do país, o que os organismos públicos confirmam.

O MURPI considera que a lei da actualização extraordinária das pensões não responde à necessidade de melhorar as condições de vida dos reformados e pensionistas.

Advogados identificados com o projeto designado Ordem na Ordem, criticam a a tomada de posição da Comissão de Direitos Humanos e da Bastonária da Ordem dos Advogados face aos acontecimentos da passada quinta-feira, em Lisboa.

Na sua primeira mensagem como primeiro-ministro, Luís Montenegro optou por ignorar os reais problemas do país, propagandear a política levada a cabo pelo Governo e colocar em prática uma retórica securitária para desviar as atenções.