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PS e direita chumbam medidas de apoio a pessoas LGBTI+

A maioria absoluta do PS juntou-se aos partidos da direita parlamentar (IL, Chega e PSD) para inviabilizar todos os projectos de apoio a pessoas LGBTI apresentados no contexto do Orçamento do Estado de 2022.

A equipa francesa de marcha desfila na cerimónia de abertura dos Jogos Gay, no estádio Jean-Bouin, em Paris, a 4 de Agosto de 2018
A equipa francesa de marcha desfila na cerimónia de abertura dos Jogos Gay, no estádio Jean-Bouin, em Paris, a 4 de Agosto de 2018 CréditosLucas Barioulet / AFP

No mês de Junho, já se tornou habitual ver várias empresas (e partidos) fazerem uso da bandeira arco-íris, símbolo da comunidade LGBT, para se promoverem enquanto organizações de espírito aberto, muito progressistas em termos sociais, engajadas na luta contra o ódio e a homofobia.

Um dos casos mais evidentes de usurpação deste movimento é o da multinacional Starbucks, presente em 80 países, que se apropria frequentemente do símbolo ao mesmo tempo que lidera uma das mais violentas campanhas anti-sindicalistas nos Estados Unidos da América, tendo já despedido dezenas de trabalhadores para esmagar a luta sindicalista.

As votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 vieram expor uma situação semelhante, neste caso, no nosso parlamento.

Face a um conjunto de medidas, sem grande impacto orçamental, de apoio a pessoas homossexuais, bissexuais ou transsexuais, PS, PSD e Chega trataram de não deixar passar nenhuma, contando sempre com a abstenção da Iniciativa Liberal (que se colam com faixas e bandeiras à Marcha do Orgulho LGBTI+ em Lisboa, contra a vontade das organizações que a promovem, fingindo-se muito preocupados com os direitos LGBT). As propostas apresentadas pelo PAN tiveram o voto favorável do Bloco de Esquerda e do PCP.

Pelo caminho ficou o «reforço das verbas e respostas específicas do SNS para as pessoas LGBTI», o apoio financeira a organizações não-governamentais LGBTI e a criação de uma rede de «centros temporários de acolhimento de emergência específicos para pessoas LGBTI».

PS, PSD e Chega (com a abstenção da Iniciativa Liberal) também recusaram a «melhoria dos procedimentos consulares no pedido de registo de mudança da menção do sexo e do nome próprio», algo que já está previsto na lei, ainda que com debilidades.

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