Juntos, a Ucrânia e a Federação Russa exportam 30% de todos os cereais utilizados no planeta, assim como 67% de todo o óleo de girassol. A invasão de Março de 2022, foi um passo irreversível no agravamento da situação de fome em que se encontravam milhões de seres humanos.
A escassez destes produtos alimentares provocou um aumento de cerca de 40% do preço nos últimos meses, atirando mais de 400 milhões de pessoas para uma situação de insegurança alimentar, lamentou Sara Menker, fundadora da Gro Intelligence, organização que trabalha nas áreas da Agricultura e Clima, à margem de uma sessão na ONU.
Esta situação não representa um problema apenas para os países com uma situação económica mais fragilizada (embora, como sempre, sejam os mais pobres os mais afectados). Portugal tem vindo, ao longo das últimas décadas, a tornar-se cada vez mais dependente do exterior, perdendo muita da sua capacidade produtiva.
«As dificuldades que atravessa o sector agrícola e agro-pecuário nacional, em particular os sectores da pequena e média produção, ficam bem patentes no registo da perda de 15,5 mil explorações agrícolas nos últimos dez anos e no aumento em 13% da área média das explorações», refere uma das propostas do PCP.
«A par da liquidação das explorações agrícolas, regista-se um decréscimo de 12% de terras aráveis, com redução da área de produção de cereais para grão e de área de produção de batata, com aumento de 24% da área reservada a culturas permanentes e de 14% da área de pastagens».
A direita e o PAN revesaram-se para chumbar, sempre com o PS, o apoio à produção agrícola, especificamente de cereais
O apoio à produção de cereais, proposto pelo PCP, consistia na criação de um programa de apoio à instalação deste tipo de culturas, valorizando a reconversão e reafectação de campos agrícolas à produção de cereais, particularmente de trigo e milho. A medida foi chumbada pelo PS e a Iniciativa Liberal, com a abstenção do PSD.
Para trás ficou também a criação de uma empresa pública de recolha e aprovisionamento de cereais, chumbada pelo PS, PSD, IL, Chega e também o PAN. A função da empresa seria a gestão e manutenção de uma reserva nacional, «capaz de assegurar níveis de aprovisionamento anual superiores a 50%», dando sempre prioridade à aquisição junto dos pequenos e médios agricultores, assim como da agricultura familiar.
Na área do apoio aos agricultores, milhares dos quais abandonam o sector por falta de apoio, pelo aumento dos custos de produção e pelos preços baixos na venda do produto, também os apoios à agricultura familiar (chumbada com os votos contra da PS, PSD e IL) e a criação de um fundo autónomo de apoio à agricultura familiar (chumbada pelos votos do PS, PSD, IL e PAN), ficaram pelo caminho.
O PAN não deixou também de acompanhar a direita (PS, PSD e IL) no chumbo do Programa Plurianual para a Soberania Alimentar Nacional, que incluía «medidas e projectos necessários para dotar o país de capacidade de aprovisionamento e de acesso a bens alimentares e combater desequilíbrios acentuados na balança alimentar nacional».
Em causa estava a criação de uma rede nacional de produção de sementes, de uma reserva pública nacional de sementes, para utilização dos agricultores nacionais, e a recuperação de variedades de sementes tradicionais autóctones.
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