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Ministro da Educação inclui despesas com edificado no «brutal» custo por aluno

No «aumento brutal» de «mais de 30%» da «despesa por aluno», nos últimos anos, Tiago Brandão Rodrigues inclui o investimento feito nas escolas.

Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, recusa negociar todo o tempo, conforme previsto na Lei do Orçamento do Estado
CréditosAntónio Cotrim / Agência Lusa

Numa entrevista à agência Lusa, esta segunda-feira, onde anunciou mais duas mil vagas no pré-escolar e a fiscalização das cantinas, o ministro da Educação falou sobre o aumento da despesa nos últimos seis anos.

Segundo contas do seu gabinete, em 2015 cada aluno representava um custo anual de menos de 4700 euros, mas este ano o valor médio está «agora nos 6200 euros por aluno por ano». 

Tiago Brandão Rodrigues fala de um «aumento brutal», apesar de neste valor entrarem, segundo explicou, todas as questões pedagógicas e curriculares, assim como o investimento feito na formação de professores e nas escolas, nomeadamente ao nível do edificado. 

Na entrevista que antecede o novo ano lectivo, o ministro falou ainda de um aumento «consistente e coerente» de recursos humanos, em oposição ao que têm sido as queixas das escolas, e a que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) tem dado voz, nomeadamente quanto à falta de professores e de auxiliares de acção educativa, e contrariando o parecer da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). 

No final da semana passada, a UTAO denunciou nova sub-orçamentação na despesa efectiva com pessoal do sector da educação. Segundo o documento, a despesa reflecte um grau de execução até Julho de 2021 de 59,6% no Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar e que, à semelhança dos anos anteriores, deverá «ser objecto de reforço orçamental ao longo do ano».  

Não obstante conquistas alcançadas nos últimos anos, a falta de pessoal nas escolas, sempre denunciada a cada início de ano lectivo, é um problema crónico que se impõe resolver para o bom funcionamento dos estabelecimentos.

Quanto aos docentes, e segundo denunciou recentemente a Fenprof, há escolas de Lisboa, Setúbal e Algarve que não conseguem arranjar professores a várias disciplinas, como Português, Geografia, História e Biologia, situação a que não é alheia a especulação imobiliária e que, segundo a federação, «será ainda pior do que nos últimos dois anos».

O novo ano lectivo arranca esta semana para 1,2 milhões de alunos, do 1.º ao 12.º ano, embora estejam ainda a decorrer processos de colocação de professores e concursos para a contratação de auxiliares de acção educativa.

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