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Mais de 6 mil não perderam o direito ao subsídio do desemprego

O prolongamento por seis meses dos subsídios que terminariam este ano, medida aprovada no Orçamento do Estado, permitiu a milhares de desempregados manter o direito a esta prestação social.

São vários os elementos que decorrem dos dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e pela Segurança Social. Desde logo, regista-se que a retoma da actividade económica verificada nos últimos meses, com o desconfinamento progressivo, permitiu a redução do número de desempregados inscritos nos centros de emprego, sendo que em Maio eram 402 183, menos 21 705 (-5,1%) do que em Abril.

Todavia, se é verdade que diminuíram os inscritos no IEFP, também se registou um aumento significativo de trabalhadores desempregados a receber o subsídio de desemprego. De facto, em Maio foram 276 665 as prestações de desemprego pagas, o que representa um aumento de 2,7% face a Abril, sendo este o sétimo mês consecutivo de subida.

Esta situação é consequência directa da proposta do PCP, aprovada no Orçamento de Estado para 2021, de prorrogação por seis meses dos períodos de concessão dos subsídio de desemprego que terminariam em 2021.

A medida permitiu que, no passado mês de Maio, 35 743 trabalhadores desempregados beneficiassem deste prolongamento. Na prática, foram mais 6265 (do que no mês de Abril) as pessoas que puderam manter o acesso a esta prestação social, realidade confirmada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Veja-se que são agora 276 665 os trabalhadores desempregados que têm acesso ao subsídio de desemprego (uma subida de 19,8% em comparação com o período homólogo), o que representa 69% do desemprego registado no passado mês de Maio. E, de acordo com as estatísticas da Segurança Social, este é o valor mais elevado desde Maio de 2015.

No que respeita ao subsídio social de desemprego inicial (dirigido a desempregados que não têm registo de remunerações suficientes para serem abrangidos pelo subsídio de desemprego), são 9471 as pessoas abrangidas. Por seu turno, o subsídio social de desemprego subsequente (dirigido aos que terminam o subsídio de desemprego e preenchem a condição de recursos) abrangeu 16 591 pessoas.

Ainda de acordo com o GEP, a maioria (58%) dos beneficiários de prestações de desemprego em Maio foram mulheres e a faixa etária dos 40 aos 59 anos representava 46,9% do total.

Não obstante, ainda na comparação com Maio de 2020, registam-se as maiores subidas das prestações processadas junto de grupos mais jovens, nomeadamente de trabalhadores com 29 ou menos anos (+21,3%) e entre os 30 e os 39 anos (+25,6%).

O valor médio do subsídio por beneficiário foi de 523,03 euros no passado mês de Maio. Segundo os dados disponíveis no site do IEFP, o desemprego registado aumentou apenas na região da Madeira (13,9%) e em Lisboa e Vale do Tejo (4,2%). As restantes regiões registaram variações negativas.

Redução do lay-off

Também se regista um decréscimo para metade do número de trabalhadores em lay-off, para um total de 7927, quando em Abril estavam 15 529 trabalhadores nesta situação, de acordo com as estatísticas da Segurança Social divulgadas esta terça-feira.

No total dos trabalhadores neste regime, em Maio, 4906 trabalhadores estavam em redução do horário de trabalho e 3021 tinham os contratos de trabalho suspensos.

São 309 as entidades empregadoras que beneficiaram desta opção no mês passado (menos 24 do que no mês anterior), assinala ainda o GEP.

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