|Assembleia da República

Debate quinzenal: direita à boleia da política do PS

No debate quizenal, a direita demonstrou articulação nos temas abordados e, à boleia das consequências da política também de direita do PS, instrumentalizou problemas legitímos. Governo rejeita propostas à esquerda.

O primeiro-ministro, António Costa, ladeado por Ana Catarina Mendes e Mariana Vieira da Silva, intervém no debate quinzenal na Assembleia da República, em Lisboa, 18 de Outubro de 2023 
CréditosAntónio Cotrim / Agência Lusa

Antes de se iniciar a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2024, foi hoje realizado o debate quinzenal na Assembleia da República. O debate, que serve para discutir o estado do país, ficou marcado pelo alinhamento e convergência dos partidos de direita que escolheram, mudando a forma entre si, apontar aos mesmos problemas. Ficou, no entanto, claro que o Governo PS está a colocar em prática a política desejada pelo PSD, Chega e IL.

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Se a TAP não valesse nada não era privatizada, ninguém a queria

A empresa está bem, está estabilizada, gera lucros, está amplamente capitalizada, já se levantaram a maioria dos cortes impostos aos trabalhadores e, portanto, para o Governo PS, é tempo de vender.

CréditosMiguel A. Lopes / Lusa

O Governo nem ensaiou a tentativa de justificar a necessidade de privatizar, apesar de os últimos 30 anos demonstrarem que os piores momentos da TAP ocorreram durante e por causa dos processos de privatização.

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Relatório Comissão TAP. Uma visão parcial para salvaguardar o PS e a privatização

A proposta de relatório, divulgada esta quarta-feira, é um documento parcial que se recusa a ver a realidade exposta pelos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

CréditosJosé Coelho / Agência Lusa

A proposta de relatório inclui uma justa crítica ao processo de privatização de 2015, nomeadamente pela forma como o governo do PSD e do CDS-PP consumou o processo contra a maioria do Parlamento recentemente eleito, com uma maioria absoluta de deputados eleitos por partidos que, expressamente, haviam prometido reverter a privatização total ou parcialmente.

Inclui a necessária crítica à forma como a privatização de 2015 foi concretizada, onde o facto mais grave é o papel desempenhado pelos fundos Airbus, os 226,5 milhões de euros que a Airbus entregou a David Neeleman, em troca da opção de compra detida pela TAP dos 12 A350 e como comissão pela venda à TAP de seis mil milhões de euros em aviões, e que este usou para comprar e capitalizar a TAP.

O relatório inclui ainda a necessária crítica ao secretismo com que o governo do PSD e do CDS-PP conduziu este processo, enterrando a informação sobre os fundos Airbus, e objectivamente escondendo-os do povo português. Mas o relatório falha quando procura ilibar o Governo PS desse processo de ocultação. O ministro Pedro Marques foi obrigado a reconhecer perante a CPI que conhecia os fundos Airbus desde uma investigação conduzida em 2016 ao processo de privatização. Teve a oportunidade de colocar essa informação no contraditório à Auditoria do Tribunal de Contas e não o fez. Teve a oportunidade de informar o Governo e o seu sucessor sobre este processo e não o fez. Teve a oportunidade de anular a privatização e optou por não o fazer, preferindo simular uma nacionalização onde, mais uma vez, o lucro era todo privado e os riscos eram todos públicos.

Há um processo de ocultação da verdade ao povo português sobre a compra da TAP com o dinheiro da própria TAP, que objectivamente envolveu, quer o PSD/CDS, quer o PS. E em ambas as situações o secretismo do processo serviu para ocultar a verdade ao povo e dificultar o controlo democrático.

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TAP. O negócio Neeleman de 2015

Apesar de BE e PS terem impedido (cada vez se percebe menos porquê) de levar a Comissão de Inquérito à TAP até à privatização de 2015, os trabalhos têm contribuído decisivamente para se perceber os contornos desse negócio.

CréditosNuno Fox / Agência Lusa

Sem uma bola de cristal, não é possível provar intenções. Nunca saberemos se Pires de Lima e Sérgio Monteiro foram enganados por Neeleman ou cúmplices da sua fraude. Eles preferem fingir acreditar que enganaram o empresário americano que ganhou milhões com a operação TAP. Também não é possível provar o que teria acontecido se não se tivesse declarado uma pandemia. Nunca saberemos se o plano de Neeleman era simplesmente inchar a sua operação, retirar tudo o que pudesse e depois desaparecer, ou se a teria levado até uma operação bolsista. O que sabemos é que a estratégia – de alto risco para a TAP e zero risco para ele – adoptada pelo empresário americano tropeça na Covid e arrasta a TAP para o precipício. E que, no final, Neeleman e as suas empresas ganharam muitos milhões com a operação TAP e deixaram-na com um buraco de mais mil milhões de euros do que o que existia antes da sua chegada, para nós pagarmos.

Risco Zero: os capitais usados são da própria TAP

No mundo capitalista, um investidor nunca arrisca mais que os capitais que coloca numa determinada empresa. Ora, David Neeleman não colocou qualquer capital na TAP. Ele viu a oportunidade de tomar o controlo da empresa através de um mecanismo muito simples:

Negociou com a Airbus a compra de 53 aviões (uma compra de cerca de 3,6 mil milhões de euros) e recebeu desta uma comissão antecipada de 230 milhões de euros;

Com esses 230 milhões ele comprou a TAP (que foi vendida por 10 milhões) e usa o resto para fazer a capitalização com prestações acessórias (que mais à frente ainda lhe garantiriam o controlo total e efectivo da empresa, sem ter que simular uma sociedade com Humberto Pedrosa);

Ele transfere para a TAP a obrigação de compra dos 53 aviões, aceitando esta pagar uma multa de 230 milhões se não comprasse os aviões (no fundo, assegurando a devolução da comissão recebida por Neeleman se a TAP não comprasse todos ou parte dos aviões).

Foi este o negócio que o governo PSD/CDS fez, foi este o negócio que esconderam do povo português.

Em bom português, é com dinheiros da TAP, que a empresa está hoje a pagar, com dinheiros que tiveram que ser financiados pelo Estado português, que David Neeleman compra a TAP. O risco patrimonial do «empresário» foi zero.

Ao assalto da TAP

Tomado o controlo da companhia, David Neeleman aproveita para concretizar um conjunto de outras operações que lhe irão trazer uma grande vantagem patrimonial.

Três delas decorrem ainda durante a própria operação de compra com a Airbus, onde é fácil identificar os custos para a TAP. A primeira é a desistência da opção de compra dos 10 A350, que a TAP tinha assegurado a um bom preço por ter participado no processo de desenvolvimento do mesmo. Essa desistência da opção de compra está avaliada em 140 milhões, e implicou o abandono de uma linha de crescimento da operação – para a Ásia, nomeadamente para a China – que estava por detrás da compra desse tipo de aviões. Esta abrupta mudança de planos fica ainda mais estranha se pensarmos que o administrador da TAP que planeou a compra dos A350 (Fernando Pinto) foi o mesmo que foi contratado pela administração privada como consultor, com uma remuneração de 130 mil euros mensais. A segundo será o preço dos aviões que Neeleman negociou, que vários avalistas consideram estar inflacionado, com potenciais perdas para a TAP de 200 milhões. O que pode significar que a TAP, comprando ou não os aviões, devolveria sempre a comissão que a Airbus entregou a David Neeleman. Há ainda uma terceira vertente deste processo, ainda mais difícil de provar sem uma investigação criminal internacional: na mesma altura, Neeleman terá negociado outras aquisições de aviões com a Airbus para empresas de que é ainda hoje proprietário.

Durante os quatro anos de gestão privada, a TAP vai ter com a Azul (de David Neeleman) uma relação subserviente e onde é prejudicada. Vai pagar à Azul para utilizar os seus ATR na ponte aérea, o que rentabilizou uma parte da frota da Azul que não era rentável, mas fez a TAP «optar» por uma má solução, cara e pouco fiável. Vai libertar o aeroporto de Campinas (São Paulo) para que a Azul faça o seu hub de ligação a Portugal, e ainda vai fazer uma operação de code-share para facilitar a difusão destes passageiros pela Europa, colocando em risco a mais rentável das operações TAP, a ligação ao Brasil, em favor do crescimento da Azul nesse mesmo mercado. Vai receber dois aviões muito degradados da Azul, recuperá-los como se fossem seus, e devolvê-los à Azul, uma operação com um custo de largos milhões de euros.

A forma como os administradores privados vão ser remunerados no período de gestão privada é outro elemento que nos mostra os privados a irem ao pote. Além dos 130 mil por mês a Fernando Pinto, temos os milhões pagos a Max Urbanh e a Antonoaldo Neves, e os prémios pagos mesmo com prejuízos anuais superiores a 100 milhões.

A TAP a inchar

Com a entrada de Neeleman na companhia, a TAP é colocada a inchar. Desde logo porque tal é fundamental para absorver e justificar a compra dos 53 novos aviões. É certamente discutível qual a intenção com que esse crescimento foi feito, mas é indiscutível, agora que se conhece o mecanismo de compra da empresa, que esse crescimento era necessário, antes de mais nada, para que Neeleman pudesse ter comprado a TAP.

Reconheça-se que os novos aviões trazem vantagens competitivas importantes à TAP. Gastam menos combustível e são mais ecológicos. Aumentaram a dívida e os compromissos da companhia, mas desde que o crescimento da operação continuasse, não era impossível que a operação se equilibrasse e começasse a dar lucros. E há elementos, apurados pela CPI, que fazem crer que pelo menos alguns dos envolvidos acreditavam nesse cenário (por exemplo, Fernando Pinto recebia um conjunto de opções de compra de acções da TAP numa futura capitalização em bolsa que nessa altura valeriam 7 milhões de euros). Não faz sentido receber, num contrato secreto, opções de compra, se não se acredita que a empresa vai ser colocada em bolsa.

É verdade que os esquemas de Ponzi também funcionam assim (só sobrevivem enquanto se cresce). É verdade que os dois últimos anos de gestão privada pré-pandemia, foram o período de maiores prejuízos da história da TAP (mais de 300 milhões de Euros). É pois lícito especular que o plano de alguns sempre foi tirar o máximo possível e depois afastar-se com os ganhos. Mas, admitamos que não era esse. Nesse caso, o crescimento acelerado (o maior do mundo naquele período) era só um risco calculado, um risco para a TAP, claro, dado que David Neeleman nada arriscava. Se corresse bem, traria lucros de centenas de milhões a David Neeleman (cerca de 400 milhões), se corresse mal, adeus TAP. Mas o que é que podia correr mal? E depois veio o Covid.

A pandemia

Importa pouco ter a certeza se a pandemia interrompeu um esquema de Ponzi ou uma arriscada jogada do empresário norte-americano. O que é seguro é que a TAP é mais severamente atingida pela pandemia devido às opções impostas por David Neeleman, desde o processo de compra até aos 4 anos de gestão privada da companhia.

Tendo arriscado zero em todo este processo, David Neeleman está inicialmente disponível para receber (não ele, para não ficar com quaisquer responsabilidades individuais, mas a TAP) todo o tipo de apoios do Estado. Mas recusa-se a capitalizar a TAP. Estamos perante o investidor moderno, que só aceita investir o dinheiro dos outros. Quando o Governo PS exige que parte do apoio público implique capitalização, David Neeleman começa a preparar a saída. Vai negociar a sua saída por uma indemnização de 55 milhões de euros. Um maná, para quem nada de seu colocou na TAP, conseguido quando o valor financeiro da empresa era de zero. E que se foi juntar a tudo o que já tinha sido retirado.

Concluindo

Perante este cenário, o deputado Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, já defendeu por diversas vezes na Comissão Parlamentar de Inquérito que a solução seria emprestar o capital necessário à TAP (os 3,2 mil milhões de euros), continuando David Neeleman com o controlo efectivo da empresa. Que fácil é ser capitalista no mundo destes alucinados. Um mundo onde salvar uma grande e estratégica empresa pública é um crime, mas onde existe sempre disponibilidade para enviar dinheiro às pazadas para o bolso de capitalistas e especuladores.

Ora, a conclusão que salta à vista é outra: a TAP não pode continuar a ser sangrada por este tipo de gente, não pode continuar a pagar os lucros que outros fazem com a TAP. É tempo de deixar de ter como única prioridade de gestão da TAP a sua privatização, a quarta tentativa neste caso. É tempo de uma gestão pública capaz e orientada para a defesa do interesse nacional.

Este artigo integra a série de apontamentos sobre a comissão parlamentar de inquérito à TAP, disponíveis aqui.  

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O «AbrilAbril» já tinha denunciado em 2023 a origem do dinheiro usado por David Neeleman e o facto de o governo do PSD e do CDS-PP ter escondido dos portugueses a forma como a TAP foi «comprada».
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Posteriormente, quando a pandemia se abateu sobre a TAP, e David Neeleman se recusou a capitalizar a companhia aérea, o Governo aceitou pagar-lhe 55 milhões para ele sair da TAP, sem qualquer razão para tal, pois como ficou demonstrado na CPI, os 5 milhões de capital social que adquirira valiam zero nesse momento e as prestações acessórias estavam a ser pagas pela TAP, avião a avião, à Airbus. O relatório recusa-se a ver esta realidade para tentar proteger o PS e até se atreve a justificar esse comportamento.

A proposta de relatório faz ainda uma avaliação tendenciosa do processo de reestruturação espoletado na sequência da pandemia. Foi perfeitamente aceite por todos os deputados da CPI que a Manutenção e Engenharia Brasil era quem empurrava a TAP para resultados líquidos negativos, e que sozinha provocou um buraco de mil milhões de euros entre 2006 e 2021. O relatório também o reconhece, mas sem tirar qualquer conclusão desse facto. A única reestruturação de que a TAP necessitava – além de receber os apoios pelos prejuízos provocados pela pandemia – era libertar-se finalmente dessa unidade e ser ressarcida dos prejuízos que a mesma lhe provocara. Em vez de recomendar uma investigação mais apurada às causas completamente incompreensíveis para que sucessivos governos tenham pactuado com este negócio – denunciado desde 2006 pelos trabalhadores e pelo PCP – o relatório opta por assumir os factos, mas recusar as consequências.

Ficou ainda exaustivamente demonstrado na CPI que o processo de reestruturação tinha ido longe demais, que os despedimentos e cortes salariais tiveram efeitos contraproducentes na companhia. Em vez de recomendar a imediata reversão desses cortes, o relatório opta por um conjunto de declarações piedosas sobre os trabalhadores mas sempre destinadas a validar as razões dos despedimentos e dos cortes

Quem acompanhou a CPI percebeu perfeitamente que a TAP foi gerida, mesmo quando pública, como se se tratasse de um grande grupo económico meramente destinado a gerar lucros para os seus accionistas. A gestão da TAP e a acção de quem a tutelava não se preocupava com gerar emprego de qualidade, com promover a estabilidade laboral, com satisfazer as necessidades estratégicas do País. Mesmo quando era gestão pública, ela imitava o pior da gestão privada, por exemplo com gestores públicos a ganharem 100 vezes o salário mínimo e dez vezes o salário do primeiro-ministro. Mas o relatório, em vez de criticar essa realidade, aceita-a, aceita estes salários, e pede alterações à lei para os legalizar. O relatório aceita a dupla moral em vigor: para os administradores, salários e regalias quase infinitas; para os trabalhadores, sacrifícios e cortes que a coisa está mal. Esta é a dupla moral que serve objectivamente para colocar esses administradores ao serviço de quem alimenta estas lógicas e estes privilégios: a acumulação privada. Uma lógica errada quando nas empresas privadas e que deve ser erradicada das empresas públicas.

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Da indemnização de Alexandra Reis aos tribunais arbitrais

A CPI à TAP foi espoletada por causa do valor da indemnização a Alexandra Reis (os 500 mil euros), que primeiro causou justa indignação pelo elevado valor e depois porque a mesma era manifestamente ilegal.

CréditosAntónio Cotrim / Agência Lusa

Através da comissão parlamentar de inquérito (CPI) ficou público como foi processado o pagamento desta indemnização ilegal. Os gabinetes de advogados de ambas as partes reuniram, um queria 1,4 milhões de indemnização, o outro queria pagar o mínimo possível, em vez de aplicar a lei negociaram valores, como quem está no mercado, acertaram o valor de 500 mil, passaram as facturas de honorários aos respectivos clientes, e o Estado pagou tudo – honorários e indemnização.

Mas a CPI apurou que exactamente a mesma situação se passou no processo de indemnização a David Neeleman. Este não tinha direito a qualquer indemnização (em 2020 as acções da TAP valiam zero devido à pandemia, e a capitalização que Neeleman realizara fora entregue pela Airbus a troco de uns aviões que a TAP estava a pagar) mas ameaçava que se não lhe pagassem bloquearia a possibilidade de salvação da TAP. Então reuniram-se os dois gabinetes de advogados, entre zero e 224 milhões, estabeleceram um valor que agradasse a ambas as partes, chegaram aos 55 milhões, passaram as facturas dos respectivos honorários, e o Estado pagou tudo, indemnização e honorários.

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Nova privatização da TAP: o crime por detrás de todas as galambadas

É uma velha ciência de ilusionista, um truque clássico exposto por Arséne Lupin e Sherlock Holmes, e todos os que se lhes seguiram no romance policial: as coisas mais secretas fazem-se à luz do dia.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, na comissão Parlamentar de Inquérito à TAP, na Assembleia da República, 18 de Maio de 2023 
CréditosMiguel A. Lopes / Agência Lusa

Assim está a acontecer com a privatização da TAP. Aparentemente, todo o país anda a discutir a TAP, mas, na realidade, o país anda a ser distraído da TAP enquanto o Governo cumpre a missão de a privatizar, mais uma vez. A começar pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que já fala de tudo menos da TAP, que aprovou na sua última reunião um requerimento para visualizar as imagens das câmaras de segurança do Ministério das Infraestruturas, para avaliar o estado de exaltação do ex-adjunto no dia em que andou tudo à galambada no Ministério. E isto sem desvalorizar a gravidade do que está a acontecer.

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TAP. O negócio Neeleman de 2015

Apesar de BE e PS terem impedido (cada vez se percebe menos porquê) de levar a Comissão de Inquérito à TAP até à privatização de 2015, os trabalhos têm contribuído decisivamente para se perceber os contornos desse negócio.

CréditosNuno Fox / Agência Lusa

Sem uma bola de cristal, não é possível provar intenções. Nunca saberemos se Pires de Lima e Sérgio Monteiro foram enganados por Neeleman ou cúmplices da sua fraude. Eles preferem fingir acreditar que enganaram o empresário americano que ganhou milhões com a operação TAP. Também não é possível provar o que teria acontecido se não se tivesse declarado uma pandemia. Nunca saberemos se o plano de Neeleman era simplesmente inchar a sua operação, retirar tudo o que pudesse e depois desaparecer, ou se a teria levado até uma operação bolsista. O que sabemos é que a estratégia – de alto risco para a TAP e zero risco para ele – adoptada pelo empresário americano tropeça na Covid e arrasta a TAP para o precipício. E que, no final, Neeleman e as suas empresas ganharam muitos milhões com a operação TAP e deixaram-na com um buraco de mais mil milhões de euros do que o que existia antes da sua chegada, para nós pagarmos.

Risco Zero: os capitais usados são da própria TAP

No mundo capitalista, um investidor nunca arrisca mais que os capitais que coloca numa determinada empresa. Ora, David Neeleman não colocou qualquer capital na TAP. Ele viu a oportunidade de tomar o controlo da empresa através de um mecanismo muito simples:

Negociou com a Airbus a compra de 53 aviões (uma compra de cerca de 3,6 mil milhões de euros) e recebeu desta uma comissão antecipada de 230 milhões de euros;

Com esses 230 milhões ele comprou a TAP (que foi vendida por 10 milhões) e usa o resto para fazer a capitalização com prestações acessórias (que mais à frente ainda lhe garantiriam o controlo total e efectivo da empresa, sem ter que simular uma sociedade com Humberto Pedrosa);

Ele transfere para a TAP a obrigação de compra dos 53 aviões, aceitando esta pagar uma multa de 230 milhões se não comprasse os aviões (no fundo, assegurando a devolução da comissão recebida por Neeleman se a TAP não comprasse todos ou parte dos aviões).

Foi este o negócio que o governo PSD/CDS fez, foi este o negócio que esconderam do povo português.

Em bom português, é com dinheiros da TAP, que a empresa está hoje a pagar, com dinheiros que tiveram que ser financiados pelo Estado português, que David Neeleman compra a TAP. O risco patrimonial do «empresário» foi zero.

Ao assalto da TAP

Tomado o controlo da companhia, David Neeleman aproveita para concretizar um conjunto de outras operações que lhe irão trazer uma grande vantagem patrimonial.

Três delas decorrem ainda durante a própria operação de compra com a Airbus, onde é fácil identificar os custos para a TAP. A primeira é a desistência da opção de compra dos 10 A350, que a TAP tinha assegurado a um bom preço por ter participado no processo de desenvolvimento do mesmo. Essa desistência da opção de compra está avaliada em 140 milhões, e implicou o abandono de uma linha de crescimento da operação – para a Ásia, nomeadamente para a China – que estava por detrás da compra desse tipo de aviões. Esta abrupta mudança de planos fica ainda mais estranha se pensarmos que o administrador da TAP que planeou a compra dos A350 (Fernando Pinto) foi o mesmo que foi contratado pela administração privada como consultor, com uma remuneração de 130 mil euros mensais. A segundo será o preço dos aviões que Neeleman negociou, que vários avalistas consideram estar inflacionado, com potenciais perdas para a TAP de 200 milhões. O que pode significar que a TAP, comprando ou não os aviões, devolveria sempre a comissão que a Airbus entregou a David Neeleman. Há ainda uma terceira vertente deste processo, ainda mais difícil de provar sem uma investigação criminal internacional: na mesma altura, Neeleman terá negociado outras aquisições de aviões com a Airbus para empresas de que é ainda hoje proprietário.

Durante os quatro anos de gestão privada, a TAP vai ter com a Azul (de David Neeleman) uma relação subserviente e onde é prejudicada. Vai pagar à Azul para utilizar os seus ATR na ponte aérea, o que rentabilizou uma parte da frota da Azul que não era rentável, mas fez a TAP «optar» por uma má solução, cara e pouco fiável. Vai libertar o aeroporto de Campinas (São Paulo) para que a Azul faça o seu hub de ligação a Portugal, e ainda vai fazer uma operação de code-share para facilitar a difusão destes passageiros pela Europa, colocando em risco a mais rentável das operações TAP, a ligação ao Brasil, em favor do crescimento da Azul nesse mesmo mercado. Vai receber dois aviões muito degradados da Azul, recuperá-los como se fossem seus, e devolvê-los à Azul, uma operação com um custo de largos milhões de euros.

A forma como os administradores privados vão ser remunerados no período de gestão privada é outro elemento que nos mostra os privados a irem ao pote. Além dos 130 mil por mês a Fernando Pinto, temos os milhões pagos a Max Urbanh e a Antonoaldo Neves, e os prémios pagos mesmo com prejuízos anuais superiores a 100 milhões.

A TAP a inchar

Com a entrada de Neeleman na companhia, a TAP é colocada a inchar. Desde logo porque tal é fundamental para absorver e justificar a compra dos 53 novos aviões. É certamente discutível qual a intenção com que esse crescimento foi feito, mas é indiscutível, agora que se conhece o mecanismo de compra da empresa, que esse crescimento era necessário, antes de mais nada, para que Neeleman pudesse ter comprado a TAP.

Reconheça-se que os novos aviões trazem vantagens competitivas importantes à TAP. Gastam menos combustível e são mais ecológicos. Aumentaram a dívida e os compromissos da companhia, mas desde que o crescimento da operação continuasse, não era impossível que a operação se equilibrasse e começasse a dar lucros. E há elementos, apurados pela CPI, que fazem crer que pelo menos alguns dos envolvidos acreditavam nesse cenário (por exemplo, Fernando Pinto recebia um conjunto de opções de compra de acções da TAP numa futura capitalização em bolsa que nessa altura valeriam 7 milhões de euros). Não faz sentido receber, num contrato secreto, opções de compra, se não se acredita que a empresa vai ser colocada em bolsa.

É verdade que os esquemas de Ponzi também funcionam assim (só sobrevivem enquanto se cresce). É verdade que os dois últimos anos de gestão privada pré-pandemia, foram o período de maiores prejuízos da história da TAP (mais de 300 milhões de Euros). É pois lícito especular que o plano de alguns sempre foi tirar o máximo possível e depois afastar-se com os ganhos. Mas, admitamos que não era esse. Nesse caso, o crescimento acelerado (o maior do mundo naquele período) era só um risco calculado, um risco para a TAP, claro, dado que David Neeleman nada arriscava. Se corresse bem, traria lucros de centenas de milhões a David Neeleman (cerca de 400 milhões), se corresse mal, adeus TAP. Mas o que é que podia correr mal? E depois veio o Covid.

A pandemia

Importa pouco ter a certeza se a pandemia interrompeu um esquema de Ponzi ou uma arriscada jogada do empresário norte-americano. O que é seguro é que a TAP é mais severamente atingida pela pandemia devido às opções impostas por David Neeleman, desde o processo de compra até aos 4 anos de gestão privada da companhia.

Tendo arriscado zero em todo este processo, David Neeleman está inicialmente disponível para receber (não ele, para não ficar com quaisquer responsabilidades individuais, mas a TAP) todo o tipo de apoios do Estado. Mas recusa-se a capitalizar a TAP. Estamos perante o investidor moderno, que só aceita investir o dinheiro dos outros. Quando o Governo PS exige que parte do apoio público implique capitalização, David Neeleman começa a preparar a saída. Vai negociar a sua saída por uma indemnização de 55 milhões de euros. Um maná, para quem nada de seu colocou na TAP, conseguido quando o valor financeiro da empresa era de zero. E que se foi juntar a tudo o que já tinha sido retirado.

Concluindo

Perante este cenário, o deputado Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, já defendeu por diversas vezes na Comissão Parlamentar de Inquérito que a solução seria emprestar o capital necessário à TAP (os 3,2 mil milhões de euros), continuando David Neeleman com o controlo efectivo da empresa. Que fácil é ser capitalista no mundo destes alucinados. Um mundo onde salvar uma grande e estratégica empresa pública é um crime, mas onde existe sempre disponibilidade para enviar dinheiro às pazadas para o bolso de capitalistas e especuladores.

Ora, a conclusão que salta à vista é outra: a TAP não pode continuar a ser sangrada por este tipo de gente, não pode continuar a pagar os lucros que outros fazem com a TAP. É tempo de deixar de ter como única prioridade de gestão da TAP a sua privatização, a quarta tentativa neste caso. É tempo de uma gestão pública capaz e orientada para a defesa do interesse nacional.

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As acusações são graves – roubo, sequestro, ameaças físicas, agressões, utilização indevida dos Serviços de Informações da República – mas para o esclarecer existem o Ministério Público e a Polícia Judiciária. O país não funciona à base de comissões parlamentares transmitidas em directo. Ou não devia funcionar.

A demissão do presidente da Comissão de Vencimentos da TAP foi tratada da mesma forma. O ministro pressionou, ou não pressionou, o Presidente da Comissão de Vencimentos (PCE)? Quando as questões de fundo são outras: para que servem as Comissões de Vencimentos que, nas palavras do deputado Bruno Dias «não passam de mecanismos para construir de forma aparentemente independente salários verdadeiramente escandalosos para os administradores das Empresas»; como justificar um salário de 420 mil euros anuais (o que propõe a dita Comissão) ou de 500 mil euros anuais (que recebia a anterior PCE e foi prometido ao novo PCE), ambos acrescidos de alcavalas que praticamente os duplicam! Ordenados mais de 10 vezes maiores que o ordenado do Primeiro-Ministro ou de qualquer gestor público de topo! Para mais, numa empresa que está a aplicar cortes salariais aos seus trabalhadores e que está a ficar com aviões em terra porque se recusa a pagar salários dignos a trabalhadores altamente especializados.

Aliás, sobre a contratação do novo PCE, outro facto relevante ontem exposto, através de uma pergunta do PCP, é que também não assinou o contrato de objectivos que é obrigatório por lei. Isto é, o Governo parece nada ter aprendido com este processo, repetindo os mesmos erros – ou a mesma afronta à lei que rege o sector público – na contratação dos novos administradores da TAP.

A nova privatização da TAP

A reunião da CPI até começou bem. Calhou a vez ao PCP de ser o primeiro a intervir, centrando-se na denúncia e questionamento da tarefa que mantém Galamba no Governo: privatizar a TAP. Uma privatização, como denunciou o PCP «feita, mais uma vez, nas costas do povo português, apesar desta ilusão de que todos os dias falamos da TAP, quando na realidade falamos de tudo menos da TAP.» Mas foi sol de pouca dura: a intervenção seguinte, do BE, logo ajudou a recentrar o debate no minuto exacto em que o Ministro telefonou para a Ministra.

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TAP: os privados no assalto ao pote

Na audição ao presidente da Comissão de Vencimentos ficou a ideia de que, numa gestão privada, se o accionista maioritário quiser ir ao pote, o papel da Comissão é estender-lhe o pote. Edificante.

CréditosMiguel A. Lopes / Agência Lusa

Ontem, o dia começou marcado por mais uma polémica artificial na comissão parlamentar de inquérito à TAP. O Governo recusou o envio de alguma documentação solicitada pelos grupos parlamentares, respondendo à comissão que entendia que esses documentos estavam fora do âmbito do inquérito. A dramatização e a ameaça foram subindo de tom ao longo do dia, com PSD e Chega a destacarem-se nesse campeonato.

Ao fim da tarde, o nível já tinha descido até o PSD ameaçar os outros deputados da comissão com queixas crime se se atrevessem a não aprovar a sua moção (basicamente, que fosse enviado para o Presidente da Assembleia da República uma queixa contra o Governo, em vez de responder ao Governo que a comissão não concordava com os seus argumentos e exigia os documentos solicitados). Ocasião aproveitada pelo deputado Bruno Dias para sublinhar que o PSD preferia a queixa ao documento, e que não são a verdade nem o apuramento de factos que o movem.

Depois de mais de uma hora de reunião, a comissão lá decidiu que o Governo (como qualquer outra entidade) tinha direito a ter opinião sobre a legalidade do envio de determinada documentação (por exemplo, os escritórios de advogadas recusaram entregar documentação, e o PSD ou o Chega nem protestaram), que a comissão tinha o direito de apreciar essa opinião e agir em conformidade, e que nesse sentido se iria informar o governo que deveria entregar os documentos solicitados. O PSD votou contra.

Só depois desta longa introdução se entrou na agenda do dia, que consistia na audição do actual presidente da Comissão de Vencimentos.

O grupo parlamentar do PS fez questão de demonstrar que os salários dos administradores da TAP no período pós recuperação do controlo público da gestão da TAP (2020-2023) eram inferiores aos salários dos administradores no período de gestão privada (2016-2020). O que é verdade e ficou demonstrado. Mais à frente ficaria também demonstrado que esses salários, no segundo período, eram ainda assim muito superiores aos praticados nas empresas públicas (o salário máximo numa empresa pública é o salário do primeiro-ministro, lembrou o PCP, cerca de oito vezes o salário mínimo nacional, enquanto o actual salário mensal da CEO da TAP supera os 53 salários mínimos).

Esta imoralidade é sempre justificada – e foi-o mais uma vez pelo presidente da Comissão de Vencimentos – se as empresas forem privadas, pois aí são os seus accionistas quem decide e quem paga esses salários. Ao que o PCP contrapôs que, desde logo no caso da TAP, quem pagou tudo o que os privados tiraram da TAP foi o povo português. E o mesmo acontece nas restantes empresas, de forma menos directa nuns casos, de forma igualmente directa no caso dos Bancos, por exemplo. Ou já nos esquecemos dos 21 mil milhões gastos a tapar os buracos da especulação e corrupção na banca?

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Para que serve a CMVM? Para proteger capitalistas e especuladores?

A Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP ouviu ontem o presidente da CMVM que, logo a abrir, fez questão de explicar que não poderia responder às perguntas cuja matéria estivesse relacionada com esse processo.

Luís Laginha de Sousa, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), na Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP, na Assembleia da República, Lisboa, 13 de Abril de 2023 
CréditosAntónio Pedro Santos / Agência Lusa

O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Luís Laginha de Sousa, justificou esta atitude alegando que, tendo aberto um processo à TAP na semana anterior, o mesmo se encontrava sob segredo de justiça. Por essa razão, não poderia responder às perguntas cuja matéria estivesse relacionada com esse processo. Ou seja, não podia responder às perguntas que tinha ido ali para responder mas, de resto, responderia a tudo o que quisessem.

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Presidente não executivo da TAP: corte nos trabalhadores «foi até ao osso»

Na audição de Manuel Beja ficou mais uma vez demonstrado que a administração e o Governo agiram na TAP como se de uma empresa privada se tratasse, conjunturalmente com uma maioria de capital nas mãos do PS.

CréditosAntónio Cotrim / Agência Lusa

A sessão começou com o PCP a questionar a legalidade e a motivação da forma adoptada para encetar a reestruturação da TAP: quando a empresa passa a estar 100% sobre capital público, no final de 2021, a TAP SA sai da TAP SGPS, ficando as suas acções na Direcção-Geral de Tesouro e Finanças (DGTF), enquanto as acções da TAP SGPS ficam, maioritariamente, na Parpública, deixando a TAP SA de consolidar as suas contas na TAP SGPS, apesar de o seu capital ser todo público e a tutela financeira ser a mesma, e a Parpública até existir para gerir as participações sociais do Estado. Duas empresas artificialmente colocadas como juridicamente independentes, mas que mantêm a mesma administração, que produziam acordos assinados nas duas partes pelas mesmas pessoas, e que mantinham relações estreitas umas com as outras. Um artificialismo similar ao usado no processo de «nacionalização» para reprivatizar o BES.

Para confirmar o artificialismo, Manuel Beja ainda adiantou que «agora, é preciso transferir a Cateringpor, a Portugália e a UCS para a TAP SA», deixando na SGPS apenas a Manutenção Brasil, a SPDH e uma grande parte do passivo, o que levou o PCP a sublinhar não ser estas as formas de gerir empresas públicas.

Perante a evidente ilegalidade da situação em que os administradores da TAP aceitaram ser colocados pelo Governo, risco que aliás Manuel Beja chega a reconhecer em comunicações com a tutela, a resposta do próprio foi a de que: temos pareceres jurídicos que dizem que a coisa se pode fazer. Aliás, uma das questões que se destacou ao longo da noite e das sucessivas respostas a várias questões foi o recurso sistemático a auditorias e assessorias externas pela administração da TAP, que apareciam em cada tema abordado: o acordo de saída de Alexandra Reis é ilegal, mas nós agimos de boa-fé com base em duas assessorias jurídicas externas contratadas pela TAP; a Auditoria ao pagamento de prestações eventualmente ilegais, como as detectadas ao administrador da gestão privada Max Urbahn, está encomendada a uma empresa externa; o processo de encerramento da Manutenção Brasil está encomendado a outra assessoria externa; o contra-parecer ao parecer da DGTF? Encomendado a um gabinete externo; a nomeação de dois directores não executivos? Encomendada a três empresas de recrutamento de gestores. E assim sucessivamente.

Uma postura na gestão que, desde logo, procurava ilibar os administradores de toda a responsabilidade pelas decisões e suas implicações e que subjacente à lógica que as soluções jurídicas se compram e quem mais tem mais consegue torcer a lei a seu favor. Por outro lado, também assenta na desvalorização dos serviços jurídicos e administrativos da TAP, em muitos casos destruídos pela política de redução de trabalhadores.

Confrontado por Bruno Dias, que criticou a forma como são ignorados e desconsiderados os especialistas em direito que estão nas empresas do sector público e sublinhou que o gabinete jurídico da TAP nunca teria dado um tão mau aconselhamento jurídico como o que produziu o Acordo de Alexandra Reis, Manuel Beja lá acabou por reconhecer que o corte nos trabalhadores «foi até ao osso», descapitalizando a TAP em muitos sectores. Ao que o PCP ripostou que se essa lição for tirada, para algo já terá servido a Comissão de Inquérito.

Dos riscos assumidos pelos gestores também se voltou a falar, a propósito da subscrição de seguros de responsabilidade corporativa com uma cobertura inicial de cinco milhões de euros, depois alargada a 100 milhões. Primeiro, Manuel Beja tentou desvalorizar a questão, garantindo que a mesma se destinava a cobrir custos provocados por processos com acidentes aeronáuticos, mas quando lhe recordaram que Alexandra Reis admitia usar esse seguro para processar o Estado, e lhe pediram que, em coerência, garantisse que não tinha essa intenção, Manuel Beja recusou-se a assumir tal compromisso. Como o conteúdo e custos concreto dos seguros já está requerido, iremos mais à frente poder tirar ilações sobre o assunto.

Os sucessivos momentos em que a administração da TAP solicita a orientação da tutela (nomeadamente sobre a elaboração de contratos de gestão e nomeação de administradores em falta) e esta não responde, mostram que, a par de uma intervenção na gestão corrente inapropriada em questões menores, o poder político aparece mais preocupado com a gestão política do dossier TAP do que com a criação de condições para o funcionamento regular da empresa.

Mais uma vez ficou demonstrado que a administração e o Governo trataram a TAP como se esta não fosse uma empresa pública, agindo como se de uma empresa privada se tratasse, conjunturalmente com uma maioria de capital nas mãos do PS.

Esta audição revelou outras questões com interesse, como a Manutenção Brasil, cujo encerramento Manuel Beja considera ser a grande vitória desta administração. Uma empresa que nunca deveria ter sido comprada, e que já custou à TAP, a fazer fé nos seus Relatórios e Contas, mais de 1,4 mil milhões de euros. Como sublinhou Bruno Dias, o prejuízo causado à TAP pela Manutenção Brasil foi superior ao prejuízo provocado pela pandemia, o que talvez justifique uma Auditoria a este processo, confirmando os alertas que os trabalhadores fizeram desde a compra, em 2006, deste «cancro» (nas palavras de Manuel Beja) para a TAP.

Este artigo integra a série de apontamentos sobre a comissão parlamentar de inquérito à TAP, disponíveis aqui.  

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Questionado sobre as razões que o levaram a não informar antecipadamente a CPI dessa questão, para que esta pudesse solicitar o levantamento do segredo de justiça, o presidente, e os dois advogados que o ladeavam, confessaram-se inocentemente distraídos. Distração ou cinismo? Cada um tirará a sua conclusão.

O resto foi um debate de suponhamos. Suponhamos que numa empresa o administrador renunciava, mas a informação à CMVM estava incorrecta e se essa incorrecção fosse pública, que faria a CMVM? Nesse caso a CMVM mandaria corrigir a informação. Suponhamos que uma informação chega à CMVM assinada pelo CFO. Quem, nesse caso, seria responsável pelo conteúdo? Nesse caso seria o emitente. O emitente individual ou colectivo? Colectivo. Suponhamos que um Relatório e Contas contém falsidades, que faria a CMVM? Exigiria uma informação ao mercado a corrigir a falsidade.

Entretanto, na intervenção final, Bruno Dias, deputado do PCP, apresentou um conjunto de exemplos concretos de informações incorrectas, incompletas ou mesmo falsas à CMVM, relativos a uma empresa privada (a Galp), e onde a CMVM nada fez (nem tal facto alguma vez incomodou os partidos que tão indignados estão com essa prática na TAP). E fê-lo, questionando se, no fundo, não é normal essa forma de funcionamento do mercado e das empresas privadas, esse tipo de informação adocicada, redigida por escritórios de advogados. No fundo, questionando esse modelo, todo errado, todo cínico, e onde o caso da informação da TAP à CMVM é só um pequeno exemplo, muito amplificado, do modo de funcionamento do mercado de capitais.

Durante as inquirições iniciais, o presidente da CMVM recusou-se a responder a perguntas sobre comportamentos anteriores a 29 de Maio de 2019, ou seja, ao essencial dos comportamentos durante a gestão privada da TAP, muito mais graves do que os que agora motivaram o processo contra a TAP. E só a partir de 29 de Maio pois apenas nesse dia, com o lançamento de obrigações cotadas em bolsa (uma espécie de empréstimo à TAP feito por privados e colocado na especulação), a empresa passou a estar abrangida pelos deveres de informação à CMVM.

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TAP: quando o que se sabe é que é melhor não saber

Mais uma vez, o que ficou verdadeiramente exposto foram as taras da gestão privada e o facto de a TAP ter sido sempre gerida como se de uma empresa privada se tratasse.

CréditosAntónio Cotrim / Agência Lusa

A audição a Alexandra Reis deixou perfeitamente claro que esta nunca deixou de se considerar numa empresa privada. Tendo sido contratada para directora da TAP durante a gestão privada (com um ordenado mensal de 12 mil euros) e tendo sido cooptada (primeiro) e eleita (depois) para a administração da TAP por proposta do accionista privado (com um salário base de 25 mil euros), Alexandra Reis (o Governo e a restante administração) escolheu ignorar que a 2 de Outubro de 2020 a TAP passou a integrar o Sector Empresarial Público, e a estar obrigada ao Estatuto do Gestor Público e ao Regime Jurídico do Sector Empresarial Público.

A «defesa» de Alexandra Reis assentou no facto de o apoio jurídico que recebeu não a ter alertado para as implicações de tal decisão. Como a ignorância da lei não justifica a sua violação, falta validade a esta «defesa». Mas falta também muita credibilidade, principalmente vindo de alguém que, como reconheceu ontem, leu o Decreto-Lei 39B-2020 quando foi publicado, onde se explicitavam as obrigações e excepções a que a TAP ficava obrigada. Por outro lado, três meses depois, assim que chegou à NAV, pediu para assinar o tal contrato de gestão pública que nunca assinou na TAP, considerando uns meses depois estar habilitada a aceitar a tarefa de supervisionar as 143 empresas do Sector Empresarial Público na Secretaria de Estado do Tesouro.

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Audições confirmam: problema da TAP foi gestão privada

Apesar da tentativa inicial de BE e PS, de limitar a comissão de inquérito à gestão desde 2020, têm ficado claros os desmandos da gestão privada, as centenas de milhões de euros de prejuízos que provocou à TAP e os danos, igualmente gigantescos, de se ter mantido uma gestão de tipo privado numa empresa pública.

Avião da TAP, no Aeroporto Humberto Delgado 
CréditosMário Cruz / Agência Lusa

29 de Março. Audição da IGF confirma: problema na TAP foi a gestão privada e a gestão de tipo privado

A primeira audição na Comissão de Inquérito foi à Inspecção-Geral de Finanças (IGF), ao inspector-geral, António Manuel Ferreira dos Santos, e serviu para fixar um conjunto de questões que já estavam claras, a saber:

Alexandra Reis foi contratada para directora da TAP a 18 de Setembro de 2017 pela gestão privada da companhia, com um contrato por tempo indeterminado e com um ordenado de 12 mil euros mensais, acrescido de um prémio de assinatura de 24 mil, um plano de saúde e de reforma, até 29 dias de férias, entre outras regalias.

A fórmula negociada pelo Governo PS para o capital da TAP, 50% Parpública, 45% Gateway, 5% trabalhadores, em que a Gateway detinha a maioria dos direitos sociais e económicos, mantinha a empresa fora do Regime do Sector Público.

A 30 de Setembro de 2020, Alexandra Reis foi cooptada para administradora, indicada pelo accionista privado, com um ordenado de 25 mil euros mensais, e outras regalias.

A IGF considera que, a partir de 2 de Outubro de 2020, a TAP, com a compra dos 22,5% de David Neeleman pela DGTF, é reincorporada no sector empresarial público.

O Decreto-Lei n.º 39-B/2020, que «Autoriza o Governo a adquirir participações sociais, direitos económicos e prestações acessórias relativas à TAP», prevê excepções à aplicação do Estatuto do Gestor Público e do Regime Jurídico do Sector Empresarial Público na TAP. Concretamente, exclui a aplicação de todo o capítulo VI do Estatuto, sem o que seria impossível o pagamento do tipo de salários que são pagos ao Conselho de Administração da TAP. Os administradores da empresa ganham cinco a sete vezes o salário do primeiro-ministro (máximo legal para um administrador do sector público), e que só é legal devido à excepção que o Governo colocou na Lei.

Em 9/1/2022, a cessação de funções na administração e a rescisão do contrato de trabalho surge na sequência da alteração da estrutura accionista, por saída do accionista privado que tinha indicado Alexandra Reis. Nessa sequência, foi celebrado o «Acordo de cessação de relações contratuais», a 04/02/2022. Uma prática comum numa empresa privada, mas ilegal numa empresa pública.

A demissão de Alexandra Reis foi tratada como se a TAP fosse uma empresa privada, sem observar o previsto no Estatuto do Gestor Público e no Regime Jurídico do Sector Empresarial Público. Exactamente como a EDP ou a Petrogal trataram recentemente a saída de administradores. Essa era uma prática corrente na TAP, com várias outras decisões tomadas à revelia das obrigações de uma empresa pública, mas a IGF só investigou os factos referentes a esta situação.

Sintetizando: estamos perante um problema criado pela gestão privada da TAP, agravado pelo facto de a empresa, quando regressou à esfera pública, ter continuado a ser gerida como se fosse uma empresa privada; estamos perante um conjunto de comportamentos que, sendo legais e habituais nas grandes empresas privadas (salários imorais, indemnizações escandalosas e privilégios absurdos para os administradores), não são possíveis nas empresas públicas.

O que está na origem deste tipo de problemas não é o facto de a TAP ser pública. É a privatização e o ser administrada como se fosse uma empresa privada. Acabar com estas práticas exige manter a empresa na esfera pública, e pôr fim às normas que a excepcionam do cumprimento de algumas regras exigidas ao Sector Público.

30 de Março. CFO TAP confirma que privados custaram muitos milhões à TAP

Revelou-se mais interessante do que se esperava a audição com o CFO (responsável financeiro) da TAP, Gonçalo Pires.

Esqueçamos o PSD, o Chega e o BE. O centro das suas preocupações era envolver o CFO da TAP no processo de Alexandra Reis e conseguir mais um escalpe. Esqueçamos o PS, cuja única preocupação era a oposta. Intermináveis questionamentos sobre o modo, a forma, o momento em que Gonçalo Pires tomou conhecimento da decisão. Por seu lado, a IL vinha com uma postura mais ideológica, centrada na pretensa preocupação com o dinheiro que «os portugueses enterraram na TAP», e saiu tosquiada, perante a evidência que o próprio questionado apresentou do muito que a empresa contribui a cada ano para a economia nacional: mais de mil milhões em compras de produtos e serviços portugueses; quase 400 milhões em salários directos pagos em Portugal e 3,2 mil milhões de vendas anuais, 80% delas exportações, etc. Também curiosa a denúncia da IL de que a TAP estava a beneficiar das alterações às regras do reporte fiscal, que essa mesma IL apoiou e defende, mas pelos vistos apenas para ser usado para reduzir os impostos das empresas privadas.

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Comissão parlamentar de inquérito à TAP

O AbrilAbril dá início a uma série de apontamentos decorrentes da comissão de inquérito à TAP e do desmando da gestão privada. Esta segunda-feira falamos das contribuições para a Segurança Social. 

Créditos / AR Parlamento

Apesar da tentativa inicial de BE e PS, de limitar a Comissão de Inquérito à gestão desde 2020, tem ficado claro o desmando da gestão privada, as centenas de milhões de euros de prejuízos que provocou à TAP e os danos, igualmente gigantescos, de se ter mantido uma gestão de tipo privado numa empresa pública.

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TAP: a história do saque que a Comissão de Inquérito não irá apurar - parte II

Nesta segunda parte do dossier sobre a TAP procura-se, mais uma vez, dar contexto à actualidade. A TAP como a conhecemos não é uma mera consequência de má gestão. É sim o resultado de uma opção política de delapidação que muitos não querem abordar.

O negócio com a Swissair falhou, falhou a entrega de um sector estratégico, mas a TAP, apesar de resistir na esfera pública, ganhou uma estrutura que a fragilizou e passou a ser alvo da mais profunda instrumentalização. Desde o modelo de negócio aplicado até à compartimentação de sectores da empresa, a companhia aérea reunia todas as condições para salvaguardar os interesses dos grandes grupos económicos em detrimento dos interesses do Estado.

Prova que, apesar de durante algum tempo desaparecer do radar a privatização imediata da TAP, os objetivos centrais não desapareceram, e a privatização da TAP - Serviços Portugueses de Handling (SPdH) dá-se em 2003, tendo como tiro de partida o Decreto-Lei n.º 57/2003, de 28 de Março que alterava, pela segunda vez, o Decreto-Lei que aprovava as fases de reprivatização. 

Esse documento afirmava serem «conhecidas as vicissitudes que impediram que chegassem a bom termo as negociações havidas entre o Governo e o SairGroup» e que «tais motivos explicam que o processo de reprivatização da TAP, tal como se encontra delineado, tenha de ser sujeito a alguns ajustamentos». Como tal, havendo que «aproveitar a capacidade da TAP na área de negócio da assistência em escala», recomendava «que comece por esta a abertura do capital da empresa ao sector privado». O governo considerava que se tratava de uma «actividade crítica para o negócio do transporte aéreo, a alienação de uma participação dominante no capital da sociedade» e que o «encaixe financeiro» dessa alienação do capital social contribuiria para «o saneamento económico da TAP, criando condições para que a reprivatização do seu capital possa prosseguir em termos mais favoráveis». Ou seja, privatizando a TAP SPdH, ganhava-se uma almofada financeira para conter os prejuízos do falhanço da privatização à SairGroup (Swissair) e preparava-se a empresa para ficar outra vez atrativa para nova tentativa de reprivatização. 

Esta privatização da TAP SPdH ganha forma com o Decreto-Lei Nº 87/2003 de 26 de Abril que «constitui a sociedade gestora de participações sociais TAP», definindo o valor das acções representativas da totalidade do capital social e transformando a TAP numa Holding com administração comum às 3 empresas. Considerava que «a sociedade tem por objecto a gestão de participações sociais em outras sociedades, como forma indirecta de exercício de actividades económicas» e que «pode prestar serviços de administração e gestão a sociedades em que detenha participações, nos termos legalmente admitidos». 

Na senda dos estranhos negócios

Neste seguimento, surge então em 2003 a Resolução do Conselho de Ministros 166/2003, de 3 de Novembro que aprovava a privatização da TAP SPdH, mediante concurso público internacional. A venda seria de 50,1% do capital social e os interessados teriam de apresentar um caderno de encargos e o seu modelo de negócio. O comprador acabou por ser a Globalia, uma Holding espanhola que detinha a Air Europa e ofereceu 80 milhões de euros pela parte que estava a ser vendida. A Portugália Airlines passou também a controlar 6% das acções. Em 2005 TAP SPdH passa a denominar-se Groundforce.

Importa recordar que este processo de privatização da TAP SPdH começou com a desculpa de que o negócio com a Swissair tinha falhado. Uma desculpa até porque as normas comunitárias não permitiam duas operadores de handling, uma da gestora aeroportuária e outra da maior companhia aérea. Serviria alegadamente para conter os prejuízos causados pela preparação da privatização. A questão é que, passados três anos, já com o governo de José Sócrates, a TAP, a tal companhia aérea que estava a lutar pela sobrevivência e cuja privatização seria crucial para a manutenção da sua existência, comprou 99,81% da Portugália Airlines, a companhia aérea do Grupo BES, por 140 milhões de euros, e também os 6% das acções desta na Groundforce, por 4 milhões de euros. No fundo, o governo PS fez o favor ao Grupo BES (GES), cujo presidente, António Luís Roquette Ricciardi, dizia que o processo «vinha ao encontro do processo de reestruturação da área não financeira» do grupo. 

Esta foi uma decisão estranha à luz de uma suposta boa gestão que se queria vender e as seguintes não lhe ficaram atrás. Em 2007, a TAP compra duas empresas brasileiras: VEM (Varig Engenharia e Manutenção) e a Varig Log (Varig Logística), por 62 milhões de dólares. Aparentemente, as compras destas duas empresas entravam numa suposta estratégia, segundo Fernando Pinto, empresário-luso brasileiro que à data era director-executivo da TAP, mas o enquadramento dessa estratégia era difícil de entender, ainda para mais num processo que durou dois anos (entre 2005 e 2007). À data, Fernando Pinto dizia ser «uma oportunidade única» e que seria «um dos investimentos de que o grupo TAP se irá orgulhar no futuro». No entanto, em 2018, acabou por considerar que «não foi um bom negócio» e foi constituído arguido por gestão danosa. Em 2021, o prejuízo da TAP desse ano é imputado em quase mil milhões a limpar a negociata com a ex-VEM, isto depois de quase 500 milhões de euros de prejuízos imputados às contas da TAP ao longo dos anos.

A compra da VEM-Varig Log foi feita através da criação de uma nova empresa, a Aero-LB Investimentos, cuja participação passaria a ser integrada no grupo TAP. De forma a ter a liquidez necessária para avançar com o negócio, entra em cena Stanley Ho, empresário macaense ligado ao jogo, e através do fundo de investimento Geocapital, também de Macau, ficaria com uma parte da Aero-LB, juntamente com um empresário brasileiro. Este esquema serviria para contornar a legislação brasileira que determinava que o capital estrangeiro apenas podia deter 20% das empresas de aviação brasileiras. Eram assim compradas 95% das acções ordinárias da Varig Log e 90% das acções ordinárias da VEM. 

A VEM passa então a chamar-se TAP – Manutenção e Engenharia Brasil, SA e, como não podia deixar de ser, a suposta causa para o negócio tinha sido o facto da Viação Aérea Rio-Grandense (Varig), a quem pertenciam a VEM e a Varig Log, estar em falência com dívidas que chegavam aos 5,7 mil milhões de reais. Isto levou a que a compra das empresas se tornasse tóxica e a TAP, que poderia ter dado lucro, apresentou mais uma vez prejuízos pelo dinheiro que teve que injectar. 

Como se tal não fosse suficiente, em 2008, a TAP teve de recomprar as acções da SPdH à Globalia, que era o accionista maioritário, por 31,6 milhões de euros. A recompra foi inicialmente relatada como uma novela porque supostamente a TAP (que detinha 49,9% da empresa) e a Globalia (que detinha 50,1%) não chegavam a entendimentos na nomeação de administradores. Toda essa novela foi a desculpa perfeita para Globalia admitir que queria vender a sua participação da SPdH/Groundforce, mas num primeiro momento recusou vender à TAP. Foi necessário que tanto o governo português como o governo espanhol se chegassem à frente para mediar o conflito entre as duas partes. As justificações da Globalia até poderiam parecer válidas para a guerra entre accionistas, mas em 2007 a Groundforce anunciou aos trabalhadores perdas de 15 milhões de euros, contra lucros de 7,4 milhões em 2006. Neste sentido, e agarrada a uma empresa que dava prejuízos, a Globalia via-se obrigada a vender a sua participação num negócio que custou à TAP 31,6 milhões de euros. A gestão revelou-se desastrosa, criou um caos na operação que teve custos para a TAP e retirou rentabilidade à SPDH. A TAP comprou a empresa para a sanear das consequências da privatização.

Os negócios iam sendo cada vez mais ruinosos e se tais acções correspondiam a uma alegada estratégia empresarial, essa estratégia não estava desligada (nem podia estar) das opções políticas que eram feitas e alheias ao interesse nacional. A verdade é que foi cada alteração legislativa que deu azo a cada processo. A TAP constituía uma empresa que era moldável aos grandes interesses económicos. Basta ver que, mais uma vez, com o negócio ruinoso da Gourdforce, a TAP acabava o ano de 2008 com perdas, na ordem dos 285 milhões de euros, a que acrescia um prejuízo de perto de 27 milhões de euros da Groundforce. A solução para todo esse prejuízo voltava a ser a redução de custos, sempre com os trabalhadores na mira e com o definhamento operacional da empresa. Os prejuízos de 2088 são devidos a dois factores: a factura dos combustíveis da TAP aumentou 67 por cento, passando de 421 para 703 milhões de euros; os prejuízos trazidos para a TAP pela SPDH, a Portugália e a Manutenção Brasil.

O Pacto de agressão que agredia a TAP

Em 2009 dá-se então uma das maiores crises económicas que há memória, a crise da dívida pública da Zona Euro, e Portugal, um país claramente enfraquecido pela integração europeia, pelo enfraquecimento do seu aparelho produtivo e pela adopção da moeda única, não lhe escapou. O Governo de José Sócrates toma a opção política de chamar a Troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), e o resultado foi a imposição do dogma neoliberal que tinha como mote o empobrecimento geral dos trabalhadores e a redução do peso do Estado. 

A 17 de Maio de 2011 foi assinado o Memorando de Entendimento Sobre as Condicionalidades de Política Económica, também conhecido como Pacto de Agressão, considerando que o seu conteúdo não era revitalizar o país, mas sim subjugá-lo ainda mais aos grandes grupos económicos e tornar Portugal um país ainda mais dependente e sem instrumentos de soberania. Esse documento, elaborado ao abrigo do Regulamento do Conselho (UE) n. ° 407/2010 de 11 de Maio de 2010, que estabelece o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, era um autêntico tratado de ataque e o ponto relativo às privatizações demonstrava isso mesmo: «O Governo acelerará o programa de privatizações. O plano existente para o período que decorre até 2013 abrange transportes (Aeroportos de Portugal, TAP, e a CP Carga), energia (GALP, EDP e REN), comunicações (Correios de Portugal), e seguros (Caixa Seguros), bem como uma série de empresas de menor dimensão. O plano tem como objectivo uma antecipação de receitas de cerca de 5,5 mil milhões de euros até ao final do programa, apenas com alienação parcial prevista para todas as empresas de maior dimensão. O Governo compromete‐se a ir ainda mais longe, prosseguindo uma alienação acelerada da totalidade das acções na EDP e na REN, e tem a expectativa que as condições do mercado venham a permitir a venda destas duas empresas, bem como da TAP, até ao final de 2011». Era muito claro e relativamente à TAP ficava explícita a pressão feita e se PS não se fez rogado, PSD e CDS muito menos. 

O ano de 2011 marca o início do Governo PSD/CDS que tinha o objectivo dar a machadada final no processo de contra-revolução e a intensificação da política de terra queimada. A TAP entrava naturalmente nesse plano, algo que já estava identificado anteriormente. Para a Troika, alegadamente, o problema era a existência de uma empresa pública que absorvia milhões de euros aos contribuintes e não a acção política que provocava todo essa absorção.

Se a Troika dava uma indicação, então PSD e CDS cumpriam como bons alunos que eram e com base no Memorando de Entendimento chegou a hora de vender a TAP, iniciando-se em 2012 um novo processo de privatização. Importa dizer que o Programa do XIX Governo Constitucional, no capítulo de Tesouro e Finanças, apontava como objectivo «Alienar também a totalidade das participações na TAP» e no ponto sobre Transportes, Infra-estruturas e Comunicações, definia o modelo de privatização da TAP dentro dos parâmetros da «manutenção da imagem de “companhia-bandeira”», mantendo as «suas principais operações baseadas no aeroporto de Lisboa» e assegurando o «serviço de transporte aéreo para as ilhas». A par disto definia-se que o processo de privatização da TAP teria de ser articulado com a privatização da ANA - Aeroportos de Portugal.

O ano de 2012 passava assim a ser um ano bastante perigoso para a aviação civil e danoso para o interesse nacional. É nesse ano que se volta a privatizar a Groundforce a Alfredo Casemiro, dono do Grupo Urbanos e que, com a PASOGAL, adquire 50,1% da empresa. Sabe-se hoje que o dinheiro usado por Alfredo Casemiro para realizar a operação na realidade não foi logo para os cofres do Estado. Ou seja, Alfredo Casemiro só pagou 3,7 milhões de euros pela empresa em 2018, seis anos depois da entrada no capital, decidida no governo de Passos Coelho. Até completar o pagamento recebeu 7,6 milhões de euros em comissões de gestão, o que significa que a Groundforce foi oferecida.

Foi também em 2012 que o governo PSD/CDS avançou para a privatização ANA - Aeroportos de Portugal. Com o Decreto-lei 232/2012, de 29 de Outubro foi aprovado o processo de privatização da empresa responsável pela gestão de aeroportos em Portugal. Nesse decreto constava que os objectivos do governo eram «a maximização do encaixe financeiro», o reforço da posição competitiva, do crescimento e da eficiência da ANA, S. A., em benefício do sector da aviação civil portuguesa, da economia nacional e dos utilizadores e utentes das estruturas aeroportuárias» e «a minimização da exposição do Estado Português aos riscos de execução relacionados com o processo de privatização». Um bolo que definia uma suposta alienação de 100% da empresa. Já a Resolução do Conselho de Ministros 94-A/2012, de 14 de Novembro definiu os moldes, mas em jeito de curiosidade, sendo o governo um fiel seguidor do dogma neoliberal, e fervoroso adepto da competição no mercado, só venderia a ANA a alguém que fosse «operador ou o maior acionista e controlador de operador de um aeroporto com tráfego superior a 10 milhões de passageiros por ano», ou seja, a um grande grupo económico.

O governo, como estava escrito na Resolução do Conselho de Ministros, procedeu a um levantamento de empresas na área da aviação civil e aeroportos e acabou por ser a Vinci a ganhar a corrida. Em 2013 a Comissão Europeia aprovou o negócio e como consta no comunicado da ANA, a Vinci conseguia assim a «aquisição de títulos da ANA, a empresa concessionária, pelo prazo de 50 anos, dos dez aeroportos de Portugal». Segundo Maria Luís Albuquerque, a então Ministra das Finanças, 1.200 milhões de euros serviriam para «cobrir o 'fee' de concessão», 700 milhões de euros era «o valor da dívida da ANA» e 1.200 milhões correspondia «ao 'equity value' da ANA», sendo que esse valor seria imputado à amortização de dívida pública. Ou seja, o que poderia ser um activo rentável ao Estado durante 50 anos, passou a ser rentável para um privado e o Estado apenas garantia o pagamento de juros da dívida. Veja-se que PSD/CDS venderam a ANA por 3,08 mil milhões e em 2022 a Vinci registou um aumento de 64% dos lucros para os 4,26 mil milhões de euros. Hoje a Vinci (que teria que cumprir os interesses nacionais) recusa as opções mais viáveis para um novo aeroporto e essa operação.

Voltando à TAP, também em 2012 é aprovado o Decreto-lei 210/2012, de 21 de Setembro que aprovava a 3.ª e a 4.ª fases do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP. Este decreto ia ao encontro do exposto no Programa do Governo e, de uma forma algo estranha, dava a 1º e 2ª fase da reprivatização da altura do governo Guterres como concluída. Tal processo avançou com alguma rapidez até porque o único interessado era Germán Efromovich, empresário com nacionalidade colombiana, brasileira e boliviana, presidente da holding Synergy Group, fundador e dono da OceanAir Linhas Aéreas em 2002, que viria a chamar-se Avianca Brasil em 2007, depois da compra da colombiana Avianca em 2004. 

Apesar do governo estar empenhado para vender a TAP, surgia um conjunto de problemas. No quadro da legislação europeia, era necessário ter a nacionalidade de um Estado-Membro para poder ter a maioria do capital de uma empresa de aviação civil. Como tal, em 2012, Germán Efromovich adquire a nacionalidade polaca para desbloquear o impasse, mas surge o problema da liquidez. O empresário não conseguia garantir liquidez para ficar com a TAP uma vez que eram 25 milhões de euros em garantias bancárias ele não os dava, mesmo avançando com uma proposta de 1,5 mil milhões de euros. O negócio acabava por ser adiado, mas Maria Luís Albuquerque, à data secretária de Estado do Tesouro, dizia que a proposta tinha sido rejeitada devido ao incumprimento dos «requisitos previstos no caderno de encargos", mas ressalvando que a proposta de Gérman Efromovich era «positiva, coerente e alinhada com a estratégia do Governo».

O processo de privatização é então parado e retomado somente em 2014, ano em que é aberto o processo para se receber novas candidaturas. Em 2015, ano de eleições legislativas, o governo apressadamente procura encerrar o processo de privatização. Nesse momento, o governo, que apesar de coligado detinha a maioria absoluta, sabia que a contestação era enorme. Tinham sido anos muito duros de ataques e medidas de empobrecimento e, como tal, a ida às urnas poderia ser castigadora. Nesse ano há três interessados na compra da TAP e o ideal seria despachá-la o quanto antes. Para além do já conhecido Germán Efromovich, surgiram outros interessados: David Neeleman, CEO da Azul Linhas Aéreas e da JetBlue Airways, juntamente com o empresário português Humberto Pedrosa, dono do Grupo Barraqueiro; a Globalia e ainda Miguel Pais do Amaral.

Cada um dos interessados foi caindo por terra, desistindo do negócio e indo à sua vida. Quatro meses antes das eleições legislativas que ocorreram em Outubro, o governo aprovou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-A/2015, de 12 de Junho e fechou negócio com David Neeleman e Humberto Pedrosa que formavam o consórcio Atlantic Gateway. Pela mesma razão que Germán Efromovich adquiriu a nacionalidade polaca, Humberto Pedrosa foi o passaporte (literalmente) que permitiu ao americano David Neeleman controlar a maioria dos capitais da empresa.  

Apesar de ter sido decidido em Junho, a venda efectuou-se, à pressa, em Novembro, uma vez que nas eleições de Outubro PSD/CDS perderam a maioria na Assembleia da República e ficaram sem condições para governar.  O consórcio Atlantic Gateway iria futuramente adquirir assim 61%, 5% ficaram para os trabalhadores da TAP SGPS e os restantes 34% ficariam na posse do Estado durante dois anos. A venda seria feita por 354 milhões de euros na TAP. Deste montante, o Estado recebeu directamente 10 milhões de euros e o restante seria para injectar na empresa. Era precisamente a partir daqui que o PCP queria ver apurados, pela actual Comissão de Inquérito à TAP, todos os factos da gestão privada da companhia aérea e os seus impactos, mas PS, BE e Chega recusaram. 

A opção pela gestão privada

Com a constituição do governo minoritário do PS, em 2015, foi possível reverter alguns aspectos da privatização. Repare-se que foram somente alguns aspectos, como expresso na Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2016, de 23 de Maio a Atlantic Gateway aceitava vender ao Estado as ações representativas do capital social necessárias para que este, por via da sua empresa, a PARPÚBLICA, passasse a ser titular de um número de ações correspondente a 50 % do capital social da TAP custando 1,9 milhões. Ou seja, o governo, ao invés de resgatar a empresa, procurou apenas ficar com 16% da parte que tinha vendido ao Consórcio para além de celebrar um acordo parassocial que dá ao consórcio o controlo da gestão e a maioria dos direitos económicos.

Tanto o PS e a Comissão Europeia optaram por fechar os olhos ao facto de a compra da TAP ter sido ilegal à luz das tão sagradas directivas mas que se tornam plásticas quando interessa. Optaram por fechar os olhos à negociata que fez com que a TAP fosse comprada com o seu próprio dinheiro, e aceitaram uma alteração no capital apenas formal, pois os direitos económicos e a gestão continuavam maioritariamente na mão de privados. 

Sabe-se hoje que o PS optou por manter na estrutura accionista alguém que usou o dinheiro do Estado para comprar as acções e com o aval do anterior governo PSD/CDS. A operação está a ser investigada pelo Ministério Público, tratando-se de saber se David Neeleman, antes de se tornar accionista da TAP, negociou com esta a troca da frota com a Airbus e utilizou os ganhos para ficar com a maioria da companhia aérea portuguesa.

Não se pode dizer que a administração privada da TAP tenha tido sucesso. Em 2018 impôs uma nova reestruturação, teve um prejuízo de 118 milhões de euros e, em 2019, apesar do aumento do turismo em Portugal e do record de passageiros transportados, a TAP volta a ter 105,6 milhões de euros de prejuízo. Eis que em 2020 começa a pandemia Covid-19 e a TAP apresenta, à semelhança de todo o sector aéreo mundial, um prejuízo histórico de 1418 milhões de euros. Para isso contribuiu a imensidão de todos os custos fixos normais referentes a uma companhia do sector aéreo (trabalhadores, leasings, alugueres, estacionamento dos aviões, etc), mas além disso a ANA cobrou diversas taxas e rendas pelos aviões que estavam em terra. É aqui que se vê, outra vez, o que valem os accionistas privados e a gestão privada. Quando para eles aperta e é necessário chegarem-se à frente, recusam-se. 

Nesse momento, o Estado teve de recuperar, outra vez, o controlo público da TAP. A situação assim o exigia, era necessário garantir que a empresa não desaparecia e mantinha a sua actividade, que continuava essencial. Isto não era caso único. O Governo alemão, por exemplo, concedeu à Lufthansa um pacote de ajuda de nove mil milhões, ficando com 20% das acções. Ou seja, o que o Governo português iria fazer não era inédito. E assim foi. O Governo PS desenhou um plano de reestruturação para auxiliar a TAP numa altura difícil e garantir a manutenção da sua actividade.

Em Outubro de 2020 David Neelman sai então da TAP, em nome da «estabilidade acionista». O empresário vendeu assim a sua participação de 22,5% por 55 milhões de euros. É importante relembrar que, aquando da venda ao consórcio Atlantic Gateway, o Estado só tinha recebido 10 milhões de euros. O saldo para o empresário era bastante positivo. Acabou por ter que injectar dinheiro em prestações acessórias e ainda ganhava mais algum graças negócio com os aviões. Neelman sai porque se não saisse perderia todo o capital sem direito a indemnização, que foi o que aconteceu aos 5% detidos pelos trabalhadores.

A 10 de Dezembro de 2020, o Governo enviou o seu plano de reestruturação para Bruxelas, para efeitos de aprovação, porque, novamente, de acordo com o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia os auxílios têm que ser aprovados, uma vez que podem «salvo disposição em contrário dos Tratados, são incompatíveis com o mercado interno, na medida em que afetem as trocas comerciais entre os Estados-Membros, os auxílios concedidos pelos Estados ou provenientes de recursos estatais, independentemente da forma que assumam, que falseiem ou ameacem falsear a concorrência, favorecendo certas empresas ou certas produções». 

No dia seguinte ao envio do plano, o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, faz uma conferência de imprensa onde, para além de esclarecer as intenções do governo, tem um conjunto de declarações que são, no mínimo, reveladoras das vontades. Começou por dizer «quando nós decidimos pedir o auxílio de Estado à Comissão Europeia e se faz a primeira intervenção com uma injecção de liquidez até 1,2 mil milhões de euros, era importante que todos compreendessem que não estava em causa se a empresa ficaria privada ou pública. (...) Quando a crise pandémica precipitou a degradação muito acentuada das contas da TAP, colocou a TAP em risco de sobrevivência, nesse momento o sócio privado do Estado não tinha disponibilidade para meter dinheiro na companhia. Nós não poupamos o privado de injectar dinheiro na TAP. O privado não tinha dinheiro nem vontade de injectar na TAP. Portanto, se o Estado não fizesse o que fez, a TAP falia. Não houve nenhuma bravata contra o privado». Pedro Nuno Santos admite mesmo que não era intenção do Estado ficar com a TAP. 

Após um longo processo negocial, em 2021 chegam as notícias finais sobre o plano de reestruturação. Até esse momento, o governo, de acordo com o plano de reestruturação, dilapidou a empresa com uma onda de despedimentos. Só para se ter uma ideia, entre Janeiro e Setembro de 2021, a TAP afastou 1820 trabalhadores. A 21 de Dezembro de 2021 a Comissão Europeia aprovou o auxílio português de 2,55 mil milhões de euros para reestruturar o grupo TAP. Naturalmente, para uma instituição que não dá ponto sem nó, tal aprovação, negociada com o governo português, tinha contrapartidas: “racionalizar” as operações da TAP SGPS e reduzir os custos, reestruturando as companhias aéreas TAP Air Portugal e Portugália; alienar as filiais em atividades adjacentes de manutenção (no Brasil); inibir a TAP SGPS e a TAP Air Portugal de efetuarem quaisquer aquisições e reduzir a sua frota até ao final do plano de reestruturação, afectando a sua rede; «preservar uma concorrência efetiva» no Aeroporto de Lisboa, cedendo até 18 faixas horárias por dia a uma transportadora concorrente. Isto significava, enfraquecer a empresa do ponto de vista operacional e concorrencial e privatizar o que havia por privatizar.

Vendo o controlo público do Estado confirmado, é também nesse mesmo dia que Humberto Pedrosa e o filho anunciam que deixariam de ser administradores da TAP, uma vez que o seu outro grupo, o Barraqueiro, tem contratos com o Estado, por exemplo, a concessão ferroviária da Fertagus e isso poderia vir a constituir um impedimento, pelo menos no que diz respeito às funções executivas. Esta justificação e o facto de terem que se chegar à frente com capital, motivou a saída.

Como se isto não fosse suficiente a SPdH/Groundforce nesse mesmo ano entra em insolvência porque, mais uma vez, um accionista privado, desta vez Alfredo Casemiro, volta a não cumprir o seu papel. O governo mais uma vez tem de se chegar à frente e ficar novamente com a empresa, mas desta feita, já com a mira calibrada pela Comissão Europeia, para a privatização imediata da empresa. Em 2022, a Groundforce é novamente encaminhada para ser vendida).

No final de 2021, Christine Ourmières-Widener assume o cargo de CEO da TAP, tendo sido já administradora da Flybe Group e da CityJet e trabalhado no Grupo Air France-KLM. Os interesses do grande capital estão em jogo e os abutres olham para uma presa fácil. A sua missão é simples, como a mesma admitiu numa audição na Assembleia da República, concluir o plano de reestruturação de modo a criar condições para a privatização da TAP. A importância de Christine Ourmières-Widener neste processo é tal que cortando custos e despedindo trabalhadores de forma a cumprir com os objetivos que lhe foram propostos, irá receber um bónus que poderá chegar aos três milhões de euros. 

A 28 de Fevereiro de 2022, é aprovada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2022 que renova a declaração da TAP, S. A., da Portugália, S. A., e da Cateringpor, S. A., em situação económica difícil. Este é o passo qualitativo que assume os objectivos para a privatização de forma a permitir rasgar os Acordos de Empresa, chantagear os sindicatos e conseguir que estes assinassem acordos que lesassem os seus interesses. O modelo de gestão imposto pela Comissão Europeia e fielmente acatado pelo Governo PS fazendo todos os ajustes necessários, enfraquecendo a empresa e criando o caldo para uma «situação económica difícil», cria as condições todas, materiais e mediáticas, para vender a empresa. De tal forma, que o Ministro da Economia, no passado mês de Janeiro, chega mesmo a dizer, sobre a privatização da TAP, que «nesta fase todos são bem vindos», incluindo a Ibéria que supostamente era o comprador menos desejável uma vez que tem o seu Hub em Madrid e não lhe seria desejável manter um outro em Lisboa.

Recentemente, numa reacção ao caso de Alexandra Reis, o actual ministro das Finanças pediu um parecer à Inspecção-Geral de Finanças, com base no qual tomou a decisão de despedir Christine Ourmières-Widener e Manuel Beja, o chairman da companhia aérea.

A verdade e que a privatização da TAP não é uma inevitabilidade, como muitos querem dar a entender. A sua concretização constituirá um crime económico que o País pagará caro.

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Os números (Quadro 1) da Segurança Social desmontam facilmente as teses neoliberais. A diferença é abissal, ilustrando as verdadeiras implicações para Portugal da não existência de uma TAP.

Assim, nos últimos dez anos, as receitas que a TAP entregou à Segurança Social portuguesa foram de 1,4 mil milhões de euros, enquanto a Ryanair, no mesmo período de tempo, entregou apenas 42 milhões, 33 vezes menos! E estes números, para além da importância objectiva para a própria Segurança Social, com a relevância que esta tem para os trabalhadores portugueses, reflecte ainda uma outra realidade: a dos salários pagos em Portugal no referido período, que grosso modo são três vezes os valores entregues à Segurança Social.

Mas, analisando o outro quadro (Quadro 2, número de passageiros), verifica-se que, em 2022, a TAP transportou 13,9 milhões de passageiros e a Ryanair 10,8 milhões. No mesmo ano, as contribuições para a Segurança Social da TAP foram de 129,2 milhões de euros e as da Ryanair 9,2 milhões. Para uma operação 1,3 vezes maior, 14 vezes mais receitas entregues na Segurança Social.

Esta é uma das muitas dimensões que economistas com o cérebro torrado pelos dogmas neoliberais não vêem quando afirmam ser indiferente ao País que exista ou não uma transportadora aérea nacional ou que esta seja substituída por uma qualquer low-cost multinacional.

AnoTAPRyanair
2013120,5-
2014128,30,5
2015129,21,6
2016124,12,9
2017138,53,4
2018167,55,2
2019187,56,8
2020147,15,9
2021125,66,2
2022129,29,2
T139741,7
Quadro 1 - Receitas na Segurança Social portuguesa (em Milhões de euros)
AnoTAPRyanair
202213,910,8
Quadro 2 - Passageiros Transportados (Em milhões de passageiros)
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Entretanto, do lado do PCP, as perguntas que levaram às respostas mais relevantes. Desde logo, a confirmação de que a empresa foi administrada como uma empresa privada, mesmo depois de voltar a estar abrangida pelas regras do Sector Empresarial Público (a partir de 2/10/2020, com a aquisição dos 22,5% do capital na posse de David Neeleman).Uma situação que levou a que o processamento do afastamento de Alexandra Reis fosse tratado como se a TAP fosse uma empresa privada e implicou, por um lado, que os vistos prévios que a lei exige não fossem pedidos atempadamente ao Tribunal de Contas. Por outro, que os contratos de gestão obrigatórios nunca fossem assinados, o que torna nulas todas as nomeações realizadas após aquela data (incluindo o contrato de Gonçalo Pires, como sublinhou o deputado do PCP).

Igualmente importante, foi a confirmação feita pelo CFO da TAP, após questionamento de Bruno Dias, que a empresa está a assumir custos mais elevados com os aviões devido ao negócio de Neeleman com a Airbus e que o crescimento muito rápido da frota durante a gestão privada trouxe também custos muito relevantes (e no fundo, esse crescimento era necessário para justificar o negócio dos aviões para que David Neeleman recebesse as comissões). Recorde-se que o empresário negociou o contrato dos aviões, recebeu as comissões, usou parte do dinheiro para comprar a TAP, passou o contrato de compra de 3,6 mil milhões à transportadora aérea nacional, que está agora «obrigada» a comprar estes aviões mais caros.

O responsável financeiro da TAP, para além de confirmar também que, nas contas de 2021, dois terços dos 1,5 mil milhões de prejuízos têm origem em imparidades de um empréstimo da TAP SGPS à TAP SA, deixou clara a falsidade da afirmação, no relatório e contas de 2018, de que a TAP Manutenção Brasil tinha sido reestruturada e transformado «numa operação dimensionada e rentável». Relevante ainda a informação que a TAP só ainda não vendeu – de novo – a SPDH (como volta a impor a Comissão Europeia) devido ao imbróglio jurídico em que os privados deixaram a empresa. Sem esquecer o reconhecimento, por diversas vezes, de que a TAP despediu demasiados trabalhadores, que agora fazem falta e está a ser difícil contratar.

O CFO da TAP confirmou ainda o exemplo trazido pelo BE, de que só um administrador privado, o norte-americano Maximilian Otto Urbahn, recebeu mais de 1,5 milhões da TAP, por dois anos de trabalho, e a sequente pré-reforma.

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Mais uma vez, o que ficou verdadeiramente exposto foram as taras da gestão privada e o facto de a TAP ter sido sempre gerida como se de uma empresa privada se tratasse. Os gestores da TAP contratavam gabinetes e pareceres jurídicos uns atrás dos outros, gastando milhões de euros públicos, em vez de recorrerem aos serviços jurídicos da própria empresa, e faziam-no, entre outras razões, para afastar quaisquer responsabilidades futuras sobre si próprios. Aliás, como fizeram com a contratação de seguros de responsabilidade civil, usando o dinheiro público para se libertarem de qualquer responsabilidade pessoal. Mais uma vez, um comportamento perfeitamente usual nas empresas privadas, mas completamente ilegal numa empresa pública.

No dia em que se conheceram as indemnizações pagas aos administradores da Galp que saíram da empresa em 2022 (867 mil, 488 mil e 450 mil euros), toda a audição mostrou a saciedade que só o facto de a TAP ser uma empresa pública torna ilegal a indemnização de Alexandra Reis, que a mesma terá de devolver. O que não se entende são aqueles que pensam que a solução passa por privatizar a TAP, ou seja, por legalizar o que se quer impedir que aconteça.

É que se é importante que as empresas estratégicas sejam públicas, não é menos importante que a tutela dessas empresas, necessariamente exercida pelo poder político eleito pelos portugueses, se comporte à altura das responsabilidades que o povo lhes confiou, o que, manifestamente, não acontece com a TAP há demasiados anos.

A questão, introduzida por Bruno Dias, sobre a presidência da NAV, ilustra bem que esse problema não se reflecte apenas na TAP. É que antes de Alexandra Reis ser nomeada para presidente da NAV, a empresa esteve quase um ano sem presidente e reduzida a uma administração de dois membros, criando inúmeros problemas ao seu funcionamento. Após a saída de Alexandra Reis, a empresa voltou à mesma situação em que ainda permanece. Uma situação que parece não preocupar o Governo, nem a oposição (com excepção do PCP, que já colocou a questão diversas vezes), enquanto a comunicação social passa ao lado desta questão.

Entretanto, enquanto o povo é convidado a viver na espuma dos dias – basta ver a cobertura desta comissão de inquérito, centrada nos casos e com um guião dirigido no sentido de facilitar nova privatização da TAP – os problemas de fundo agravam-se e as suas causas são iludidas.


Este é o quarto de uma série de artigos sobre a comissão parlamentar de inquérito à TAP, cuja divulgação iniciámos esta segunda-feira, e que estão disponíveis aqui.  

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A questionar essa postura interveio, uma vez mais, o PCP, recordando ao presidente da CMVM que a venda de acções aos trabalhadores ocorreu em Maio de 2017, que o anúncio e os resultados da mesma foram publicados no site da CMVM, que a compra se fazia através dos intermediários indicados no site da CMVM, e que os trabalhadores nunca tiveram qualquer protecção da CMVM.

Na resposta, falando sempre em colaboradores, o presidente da CMVM até estava espantado com a pergunta. Claro que a CMVM não existe para proteger «os colaboradores», que ideia bizarra. A TAP «não estava no mercado aberto» e, portanto, isso era uma questão interna. Dos trabalhadores que acreditaram na CMVM, no Governo e na gestão privada da TAP, e perderam milhões de euros na compra dessas acções, a CMVM nem pena tem. É-lhe indiferente. Bem lembrou Bruno Dias, que melhor andou a Célula do PCP na empresa que, na altura, distribuiu um comunicado na TAP a alertar os trabalhadores para não se deixarem envolver nesse esquema.

A CMVM protege capitalistas e especuladores, detentores de acções ou obrigações de empresas, como o caso do próprio presidente da CMVM, que detém obrigações da TAP. Para quem tinha dúvidas, ficou o esclarecimento.

E sobre a TAP e a CMVM? A CPI vai pedir o levantamento do segredo de justiça e convocar uma reunião à porta fechada. Menos mal. Pelo menos poupa tempo aos jornalistas.

Este artigo integra a série de apontamentos sobre a comissão parlamentar de inquérito à TAP, disponíveis aqui.  

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No mesmo alinhamento, foi questionada a própria existência de uma Comissão de Vencimentos numa empresa pública, pois o vencimento dos gestores públicos está determinado e limitado por lei. Aliás, são esses limites, as excepções a esses limites contidas e não contidas no decreto-lei 39B/2020, e o facto de a administração da TAP e do Governo terem actuado fora desse quadro, que criou o problema jurídico com os salários, as indemnizações e os prémios dos administradores da TAP no período pós privatização.

Mas o PCP queria ir mais longe e foi mais longe. Questionou a existências das próprias Comissões de Vencimento na gestão privada. E deu um bom exemplo. Em 2016, a TAP, já sobre gestão privada, tem um resultado líquido negativo de 21,6 milhões de euros, e mesmo assim são pagos aos três administradores executivos, além dos 1,84 milhões de euros de salários base, e mais um conjunto de regalias, um prémio de quase um milhão de euros.

Os mesmos três administradores executivos vão receber outro prémio sobre 2017, aqui com um resultado marginalmente positivo. Em 2018 não são pagos prémios, porque a obtenção de lucro era um critério para a atribuição. Esse critério é eliminado para 2019, e perante quase 180 milhões de euros de resultado negativo estava para ser pago um prémio superior a um milhão de euros, que só acabou por não ser pago em 2020 devido à pandemia. «Ou seja, em quatro anos, a gestão privada provoca prejuízos de quase 300 milhões de euros, mais os prejuízos que deixou escondidos, e recebe prémios em três desses quatro anos. Três administradores executivos receberam, nesses quatro anos de gestão privada, mais de quatro milhões em salários e mereceram três milhões em prémios!»

A única resposta do presidente da Comissão Executiva foi que essa teria sido a vontade dos accionistas.

O exemplo seguinte colocado pelo PCP foi o facto de Fernando Pinto ter ficado como assessor da administração (na gestão privada) a partir de Janeiro de 2018, com uma remuneração de 130 mil euros por mês (173 salários mínimos, quando o salário do primeiro-ministro é de oito salários mínimos, recordamos) e regalias equivalentes a continuar a ser presidente da Comissão Executiva. Facto que o presidente da Comissão de Vencimentos não quis apreciar, pois estaria fora do âmbito da dita Comissão. Nem quis responder à pergunta de Bruno Dias: «Que pode estar a ser comprado por este valor?»

No fundo, durante toda a audição ficou a ideia de que, numa gestão privada, se o accionista maioritário queria ir ao pote, o papel da Comissão de Vencimentos é estender-lhe o pote. Edificante.

Mas havia mais uma questão. É que durante a gestão privada, os administradores receberam as suas remunerações através de prestações de serviço. Ora, se as remunerações são decididas por uma Comissão de Vencimentos, como é que podem ser pagas em prestações de serviços? E os descontos para a Segurança Social? E a transparência da gestão? Numa primeira resposta, o presidente da Comissão de Vencimentos ainda tentou defender, mais uma vez, que numa gestão privada isso era admissível. Para mais à frente afastar eventuais situações ilegais dessa admissibilidade.

O PCP denunciou o facto de o documento entregue à comissão parlamentar de inquérito, referente ao contrato de prestação de serviços da Atlantic Gateway com a TAP, vir classificado como secreto, e apresentou um requerimento para alterar essa classificação, para que fosse solicitada à TAP a lista de pagamentos feitos à luz desse acordo, e à Segurança Social a indicação dos valores recebidos por conta dessas remunerações.

Amanhã será ouvida a Parpública.


Este artigo integra a série de apontamentos sobre a comissão parlamentar de inquérito à TAP, disponíveis aqui.  

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Ainda assim, houve ideias importantes que foram expostas.

Desde logo, o recordar que o processo de privatização da TAP já vai longo! E a falsidade da sua premissa de fundo está mais que demonstrada. «Em 2000, a TAP também ia falir se não fosse privatizada. Afinal faliu a empresa que a ia comprar, a Swissair, e a Sabena que esta já havia adquirido! Em 2012, também era inevitável privatizar a TAP ou falia. A venda foi travada no último momento, e quem já faliu foi a Avianca, que ia comprar a TAP. E em 2015, era inevitável privatizar a TAP pois tinha capitais negativos de 500 milhões de euros. Esses capitais eram 200 milhões de euros mais negativos em 2019, depois de 4 anos de gestão privada. E quando chegou a pandemia, os privados meteram-se ao fresco, e nós tivemos de ir tapar os buracos que a gestão privada abrira, mais os buracos das várias tentativas de privatização.» Ou seja, ao longo deste longo processo de privatização, a TAP sobreviveu exactamente porque não foi privatizada e, quando o foi, sobreviveu porque foi renacionalizada.

A segunda ideia é a da submissão do Governo (e da generalidade dos partidos, excepção seja feita ao PCP) ao processo de concentração e centralização capitalista que é uma parte essencial do processo de «construção europeia». Há mais de 30 anos que a política de liberalização do sector aéreo tem como objectivo destruir as soberanias nacionais e concentrar o sector aéreo em 2/3 empresas de escala europeia, apoiadas nos Estados centrais da UE, a Alemanha e a França (e o Reino Unido enquanto por cá andou).

Não por acaso são três as companhias aéreas bandeira da UE autorizadas a conservar a sua dimensão nacional: a Lufthansa, a KLM/Air France e a British/Ibéria, que têm vindo a absorver outras companhias e que agora querem absorver a TAP, deixando-a subordinada à estratégia dessas companhias, colocando o hub de Lisboa como subsidiário do de Frankfurt, Londres, Paris ou Madrid, liquidando a soberania nacional em mais um sector estratégico. Aliás, foi quando confrontado com este cenário que João Galamba fez uma duvidosa afirmação, quando sugeriu que o processo poderia ser uma fusão entre a TAP e uma Lufthansa, o «Grupo TAP/Lufthansa» como ironizou o deputado do PCP.

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Presidente não executivo da TAP: corte nos trabalhadores «foi até ao osso»

Na audição de Manuel Beja ficou mais uma vez demonstrado que a administração e o Governo agiram na TAP como se de uma empresa privada se tratasse, conjunturalmente com uma maioria de capital nas mãos do PS.

CréditosAntónio Cotrim / Agência Lusa

A sessão começou com o PCP a questionar a legalidade e a motivação da forma adoptada para encetar a reestruturação da TAP: quando a empresa passa a estar 100% sobre capital público, no final de 2021, a TAP SA sai da TAP SGPS, ficando as suas acções na Direcção-Geral de Tesouro e Finanças (DGTF), enquanto as acções da TAP SGPS ficam, maioritariamente, na Parpública, deixando a TAP SA de consolidar as suas contas na TAP SGPS, apesar de o seu capital ser todo público e a tutela financeira ser a mesma, e a Parpública até existir para gerir as participações sociais do Estado. Duas empresas artificialmente colocadas como juridicamente independentes, mas que mantêm a mesma administração, que produziam acordos assinados nas duas partes pelas mesmas pessoas, e que mantinham relações estreitas umas com as outras. Um artificialismo similar ao usado no processo de «nacionalização» para reprivatizar o BES.

Para confirmar o artificialismo, Manuel Beja ainda adiantou que «agora, é preciso transferir a Cateringpor, a Portugália e a UCS para a TAP SA», deixando na SGPS apenas a Manutenção Brasil, a SPDH e uma grande parte do passivo, o que levou o PCP a sublinhar não ser estas as formas de gerir empresas públicas.

Perante a evidente ilegalidade da situação em que os administradores da TAP aceitaram ser colocados pelo Governo, risco que aliás Manuel Beja chega a reconhecer em comunicações com a tutela, a resposta do próprio foi a de que: temos pareceres jurídicos que dizem que a coisa se pode fazer. Aliás, uma das questões que se destacou ao longo da noite e das sucessivas respostas a várias questões foi o recurso sistemático a auditorias e assessorias externas pela administração da TAP, que apareciam em cada tema abordado: o acordo de saída de Alexandra Reis é ilegal, mas nós agimos de boa-fé com base em duas assessorias jurídicas externas contratadas pela TAP; a Auditoria ao pagamento de prestações eventualmente ilegais, como as detectadas ao administrador da gestão privada Max Urbahn, está encomendada a uma empresa externa; o processo de encerramento da Manutenção Brasil está encomendado a outra assessoria externa; o contra-parecer ao parecer da DGTF? Encomendado a um gabinete externo; a nomeação de dois directores não executivos? Encomendada a três empresas de recrutamento de gestores. E assim sucessivamente.

Uma postura na gestão que, desde logo, procurava ilibar os administradores de toda a responsabilidade pelas decisões e suas implicações e que subjacente à lógica que as soluções jurídicas se compram e quem mais tem mais consegue torcer a lei a seu favor. Por outro lado, também assenta na desvalorização dos serviços jurídicos e administrativos da TAP, em muitos casos destruídos pela política de redução de trabalhadores.

Confrontado por Bruno Dias, que criticou a forma como são ignorados e desconsiderados os especialistas em direito que estão nas empresas do sector público e sublinhou que o gabinete jurídico da TAP nunca teria dado um tão mau aconselhamento jurídico como o que produziu o Acordo de Alexandra Reis, Manuel Beja lá acabou por reconhecer que o corte nos trabalhadores «foi até ao osso», descapitalizando a TAP em muitos sectores. Ao que o PCP ripostou que se essa lição for tirada, para algo já terá servido a Comissão de Inquérito.

Dos riscos assumidos pelos gestores também se voltou a falar, a propósito da subscrição de seguros de responsabilidade corporativa com uma cobertura inicial de cinco milhões de euros, depois alargada a 100 milhões. Primeiro, Manuel Beja tentou desvalorizar a questão, garantindo que a mesma se destinava a cobrir custos provocados por processos com acidentes aeronáuticos, mas quando lhe recordaram que Alexandra Reis admitia usar esse seguro para processar o Estado, e lhe pediram que, em coerência, garantisse que não tinha essa intenção, Manuel Beja recusou-se a assumir tal compromisso. Como o conteúdo e custos concreto dos seguros já está requerido, iremos mais à frente poder tirar ilações sobre o assunto.

Os sucessivos momentos em que a administração da TAP solicita a orientação da tutela (nomeadamente sobre a elaboração de contratos de gestão e nomeação de administradores em falta) e esta não responde, mostram que, a par de uma intervenção na gestão corrente inapropriada em questões menores, o poder político aparece mais preocupado com a gestão política do dossier TAP do que com a criação de condições para o funcionamento regular da empresa.

Mais uma vez ficou demonstrado que a administração e o Governo trataram a TAP como se esta não fosse uma empresa pública, agindo como se de uma empresa privada se tratasse, conjunturalmente com uma maioria de capital nas mãos do PS.

Esta audição revelou outras questões com interesse, como a Manutenção Brasil, cujo encerramento Manuel Beja considera ser a grande vitória desta administração. Uma empresa que nunca deveria ter sido comprada, e que já custou à TAP, a fazer fé nos seus Relatórios e Contas, mais de 1,4 mil milhões de euros. Como sublinhou Bruno Dias, o prejuízo causado à TAP pela Manutenção Brasil foi superior ao prejuízo provocado pela pandemia, o que talvez justifique uma Auditoria a este processo, confirmando os alertas que os trabalhadores fizeram desde a compra, em 2006, deste «cancro» (nas palavras de Manuel Beja) para a TAP.

Este artigo integra a série de apontamentos sobre a comissão parlamentar de inquérito à TAP, disponíveis aqui.  

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Uma terceira questão sobre o processo de privatização em curso (cuja primeira fase é apelidade de reestruturação) é que foi até ao osso nos cortes aos trabalhadores, e que esse facto está a trazer custos acrescidos à companhia (que paga multas por cancelamentos em vez de pagar salários, que subcontratada serviços e aviões em vez de pagar salários). Que os próprios cortes salariais se estão a transformar num custo pois dificultam a contratação e estimulam a saída de trabalhadores em áreas decisivas para a operação, cuja falta leva depois a cancelamentos, multas e outros custos. Que devido a esses cortes, corre o risco de enfrentar «um verão negro, ainda pior que o Verão de 2016!» Uma matéria onde o ministro Galamba mostrou a hipocrisia deste Governo: por um lado, fez o merecido mas pouco sincero louvor aos trabalhadores da TAP, mas depois lá adiantou que a linha se vai manter, e que os cortes são necessários e o ataque à contratação colectiva inevitável.

Claro que nenhuma destas questões mereceu atenção particular dos restantes partidos. Questões centrais que o país deveria estar a discutir sobre a TAP, aprendendo com os erros passados e defendendo as empresas nacionais e a soberania nacional.

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Mas este funcionamento é exactamente o mesmo dos tribunais arbitrais, cujo uso é cada vez mais generalizado. É por estes métodos que têm sido resolvidos casos como, por exemplo, se as concessionárias privadas têm ou não têm direito a uma determinada compensação para equilíbrio financeiro da concessão, e qual o valor dessa compensação. E, com raras excepções, as decisões são sempre de que têm direito e o valor da indemnização chega a ultrapassar os cem milhões de euros. Também aqui é o Estado que acaba por pagar as indemnizações e as remunerações dos três membros do Tribunal Arbitral, cujo valor é tanto maior quanto maior o valor da indemnização em causa.

Esta justiça privada é totalmente inaceitável quando um dos lados é o Estado. E os prejuízos inaceitáveis de centenas de milhões de euros que isto está a provocar ao erário público têm que ser travados.

Há dois meses, Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), alertava: «Não está certo, não pode estar certo, que o Estado seja condenado por um tribunal arbitral, secreto, sem controlo de legalidade do Ministério Público, a pagar a uma empresa privada centenas de milhões de euros por violação de uma cláusula contratual que o tribunal de contas “ já tinha considerado nula”».

Esperemos que o alarme social provocado pelo pagamento indevido de 500 mil euros a Alexandra Reis possa servir para combater esta chaga, que nos custa a (quase) todos, anualmente, centenas de milhões de euros.


Este artigo integra a série de apontamentos de análise à comissão parlamentar de inquérito à TAP, disponíveis aqui.  

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O funcionamento da CPI alertou ainda para a gravidade da generalização do funcionamento tipo Tribunal Arbitral para decidir da reivindicação de privados face ao Estado. É por acordo entre advogados, à margem da lei, que é decidido pagar meio milhão de euros a Alexandra Reis, e por acordo entre advogados sem qualquer relação com uma dívida jurídica ou moralmente existente, que é decidido pagar 55 milhões a David Neeleman. Mas o relatório decide ignorar este problema, não retirando quaisquer consequências sobre esta generalização.

O funcionamento da CPI mostrou o quão pouco transparente é hoje o funcionamento do Estado, fragilizando-o perante interesses privados, particularmente de grandes grupos económicos. O melhor exemplo é, novamente, o dos Fundos Airbus. Nada foi tornado público sobre eles até 2022. O facto de ter sido a Airbus a dar o dinheiro a David Neeleman com que este comprou e capitalizou a TAP é hoje reconhecido por todos, incluindo os próprios. Mas, durante sete anos, esteve escondida em pilhas de papéis e classificada como informação confidencial. A Parpública conhecia, mas nem os administradores da Parpública conheciam os Fundos Airbus que eram matéria reservada do Presidente e do assessor jurídico. A Comissão de Acompanhamento à Privatização emite um relatório, que a lei diz que deve ser público, e que o Ministério das Finanças não publica porque «não tem um site onde o fazer». A auditoria pública do Tribunal de Contas é completamente omissa sobre os Fundos Airbus. Perante a evidente necessidade de tornar tudo isto mais transparente, mais público, mais auditado pelo povo português, o que o relatório propõe é aumentar o secretismo sobre processos e documentos.

Para terminar, o relatório pretende ser neutro perante o próximo processo de privatização, já iniciado. Mas não é. Desde logo porque muitos dos seus defeitos visam não só proteger o PS, mas também proteger o objectivo de privatizar a TAP. É que se há coisa que ficou evidente nesta Comissão é que está na altura de parar com as tentativas de privatizar a TAP e de a gerir ao serviço do povo e do País.

Veremos agora o que resulta da discussão sobre esta proposta de relatório, que se realizará a 13 de Julho, e se a maioria absoluta do PS não vai ser usada para defender o PS e o seu projecto de privatizar de novo a TAP. À custa da verdade.


Este artigo integra a série de apontamentos de análise à comissão parlamentar de inquérito à TAP, disponíveis aqui

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Na apresentação do anúncio da aprovação em Conselho de Ministros do Decreto-Lei de privatização da TAP SA, o ministro João Galamba sublinhou que os resultados da TAP «são francamente positivos e muito acima dos previstos no processo de reestruturação» e que «a TAP está a crescer em receitas, passageiros e nos resultados», para depois concluir «este é o momento certo para vender». Isto é, a empresa está bem, está estabilizada, gera lucros, está amplamente capitalizada, já se levantaram a maioria dos cortes impostos aos trabalhadores e, portanto, é tempo de a vender.

O Governo nem ensaiou a tentativa de justificar a necessidade de privatizar, apesar da realidade dos últimos 30 anos demonstrar que todos os piores momentos da TAP ocorreram durante e por causa dos processos de privatização. Preferiu fingir ser esse um dado de partida, objectivo, montando-se no amplo consenso que une a Comissão Europeia, o PS, o PSD, o CDS, o CH, a IL e os interesses das classes dominantes, na defesa das privatizações e liberalizações, na alienação de todos os instrumentos estratégicos para o desenvolvimento nacional.

O Governo preferiu assegurar – sem fundamentar - que os objectivos desta privatização são: «crescimento da TAP, crescimento do hub nacional, assegurar investimento e emprego, assegurar o crescimento de operações ponto-a-ponto e o preço».

No entanto, o Governo foi omisso sobre a importância que atribui a objectivos estratégicos como sejam o assegurar da coesão nacional, da ligação às ilhas atlânticas e à diáspora ou o assegurar da capacidade soberana de transporte aéreo, tanto na ligação de Portugal ao exterior como para alimentar a economia nacional, particularmente o Turismo.

O Governo anunciou ainda que prevê alienar, no mínimo, 51% da companhia, quer fazê-lo por venda directa, e que a Portugalia será, antes da privatização, integrada num grupo TAP reconstruido em torno da TAP SA. Entretanto, prevê só para o final do ano a aprovação de um Caderno de Encargos com maiores detalhes sobre a venda agora decidida.

Depois de há menos de 3 anos terem visto quase um milhão de euros seus transformados em lixo, quando as acções da TAP passaram a valer zero, os trabalhadores da TAP foram bafejados com a oportunidade de voltar a comprar 5% da TAP.

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Editorial
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Estes partidos escolheram todos centrar-se no SNS, na TAP, na alegada carga fiscal elevada e nas promessas do PS que nunca foram cumpridas. Na crítica esteve sempre ausente a proposta e, posteriormente, as declarações do primeiro-ministro explicavam o porquê. António Costa, ao responder ao partidos de direita, nunca abordou directamente os problemas nos sectores abordados e acenou sempre com um conjunto de medidas avulso que não dão resposta aos problemas estruturais.

O caso da saúde é disso mesmo demonstrativo. Com o PSD a levantar um conjunto de problemas que realmente existem e têm no desinvestimento e desvalorização de profissionais e estruturas do SNS as causas principais, o primeiro-ministro acenou com as Unidades Locais de Saúde ou com suposta aposta na articulação entre a Saúde 24 e os utentes para tornar a resposta mais eficiente. Com as medidas do Governo, Miranda Saramento foi obrigado a dizer que o PS é «o melhor amigo dos privados».

No caso da TAP, ficou mais uma vez evidente o facto do PS estar a colocar em prática as medidas que a direita queria praticar. Quando Miranda Sarmento (algo também feito pela IL) confrontou o primeiro-ministro com a sua mudança de posição relativamente à TAP, António Costa acabou por revelar que não tinha a obrigação de privatizar a companhia aérea. Mais uma vez, o PSD acabou por ser obrigado a elogiar o PS e o seu líder da bancada parlamentar acabou por dizer que «está no bom caminho (está no bom caminho!) para a privatização da TAP».

A esquerda enquanto principal opositor às políticas do Governo PS

À esquerda, o paradigma foi o inverso. Se no caso da direita vinha uma crítica inconsequente à política praticada pelo Governo PS, os partidos da esquerda não abdicaram de apontar caminhos alternativos para romper com a degradação das condições de vida dos trabalhadores. 

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«As vidas palestinianas contam»: manifesto exige fim do genocídio na Palestina

«É intolerável a reiterada normalização de actos que visam punir colectivamente toda a população palestiniana», refere o abaixo-assinado. Manifestações convocadas para as 18h no Porto, dia 17, Lisboa, dia 18 e Évora, 19.

Uma mulher é retirada dos escombros da sua casa, no campo de refugiados Al-Shati, em Gaza, Palestina, depois de um ataque das forças de ocupação israelitas. Entre 7 e 14 de Outubro de 2023, pelo menos 724 crianças palestinianas foram assassinadas por Israel, que bombardeia indiscriminadamente escolas, habitações, hospitais e edifícios da ONU. 
CréditosMohammed Saber / EPA

«Desde há mais de um século que a Palestina e o povo palestiniano estão sujeitos a um domínio colonial que ainda não cessou e que o apoio ocidental a Israel só ajuda a prolongar e agravar», refere o manifesto «As vidas palestinianas contam! Manifesto de apoio e solidariedade com o povo palestiniano», subscrito, até ao momento, por quase 2 mil pessoas, incluindo o historiador Manuel Loff, os deputados Alma Rivera, Bruno Dias (do PCP) e José Soeiro (BE) e a presidente da Fundação José Saramago Pilar del Río. O manifesto está disponível para subscrição online.

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Protecção ocidental encoraja Israel a continuar «a matar e ocupar»

O AbrilAbril falou com Salim Nazzal, escritor e secretário do Fórum Cultural Palestino Europeu, refugiado na Noruega, e Nisreen Lubbad, resistente palestina, sobre a Nakba e o agravar da agressão israelita das últimas semanas.

Em Lisboa, Salim Nazzal e Nisreen Lubbad, acompanhados por Carlos Almeida, do MPPM, foram ouvidos pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina (GPA-PP), na Assembleia da República, representados por Joana Mortágua, do BE, Bruno Dias, do PCP, e os deputados Tiago Brandão Rodrigues e Miguel Matos do PS. 
Créditos / MPPM

Salim Nazzal, escritor, dramaturgo e poeta palestino, secretário do Fórum Cultural Palestino Europeu, nasceu num campo de refugiados no Líbano. A família foi expulsa das suas casas em 1948, pelas forças de ocupação israelita. Nisreen Lubbad, refugiada palestinina residente em Madrid, activa na resistência palestina à ocupação israelita, nasceu, tal como Salim, num campo de refugiados.

São experiências transversais a sucessivas gerações de palestinianos, expulsos das suas casas: muitos milhões vivem, ainda, em campos de refugiados ou espalhados um pouco por todo o mundo. Em Gaza e na Cisjordânia, a estratégia de limpeza étnica continua a ser a mesma, centenas de pessoas são assassinadas anualmente, para dar lugar a novos colonatos.

«Os judeus sionistas tomaram a Palestina como se de um apartamento mobilado se tratasse».

O AbrilAbril conversou com Salim e Nisreen pouco antes do arranque de uma sessão de solidariedade com a Palestina, evocativa dos 75 anos da Nakba, organizada pelo Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), na Casa do Alentejo, em Lisboa, que juntou várias dezenas de pessoas no dia 15 de Maio. 

A Nakba, catástrofe ou desastre em árabe, designa o êxodo palestino de 1948, após a criação do estado de Israel (cujo dia de independência se assinala a 14 de Maio), que se traduziu na expulsão de mais 750 000 palestinianos das suas casas e terras, na destruição de 500 vilas e aldeias palestinas, na morte de 15 mil homens, mulheres e crianças da Palestina.

Como explicou Salim, «não há apenas um Nakba: é uma política continuada». A continuada acção militar de Israel foi o nosso ponto de partida.

Com o assassinato de um jovem palestiniano de 22 anos [na manhã de dia 15 de Maio, quando gravámos a entrevista], o número total de palestinianos mortos pelas forças de ocupação israelitas desde o início do ano subiu para 152 (33 dos quais apenas nos últimos dias). Qual é a actual situação na Palestina?

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Forças israelitas matam jovem palestiniano em Nablus

No dia em que se cumprem 75 anos da Nakba, um palestiniano de 22 anos foi morto a tiro, esta segunda-feira, e outro ficou ferido durante um raide israelita num campo de refugiados em Nablus.

Raide das forças israelitas em Nablus 
Raide das forças israelitas em Nablus (imagem de arquivo) Créditos / Twitter

Testemunhas disseram à imprensa que um grande contingente de tropas israelitas invadiu esta manhã o campo de refugiados de Askar, nos arredores da cidade de Nablus, o que gerou grandes confrontos e trocas de disparos no campo e no Bairro de al-Masaken.

Ahmad Jibril, responsável do Crescente Vermelho Palestiniano na cidade, disse à agência Wafa que dois palestinianos foram atingidos a tiro, sendo que um deles tinha falecido e o outro se encontrava ferido, em estado grave.

Em comunicado, o Ministério palestiniano da Saúde identificou o falecido como Saleh Mohammad Sabra, de 22 anos.

A Wafa refere ainda que as forças israelitas cercaram e invadiram a casa da família de um palestiniano morto, Abdul-Fatah Kharousha, que em Fevereiro participou num ataque contra colonos, e tomaram medidas para a demolir.

Com a morte de Mohammad Sabra, na Cisjordânia ocupada, o número de palestinianos mortos em 2023 por tropas e colonos israelitas sobe para 152, incluindo 33 que faleceram durante os bombardeamentos recentes contra a Faixa de Gaza cercada.

Nakba, 75 anos de uma agressão que persiste

A 15 de Maio assinala-se a Nakba – a «catástrofe» –, que diz respeito à proclamação unilateral da independência de Israel, em 1948, e à campanha premeditada que acompanhou o processo de criação de Israel, em que as milícias sionistas destruíram centenas de aldeias, cometeram inúmeros massacres e expulsaram das suas casas cerca de 750 mil palestinianos.

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Na Palestina, «há uma obstinada bandeira que se recusa a ser retirada»

A Nakba, a mudança da Embaixada dos EUA para Jerusalém e a resistência do povo palestiniano face à ocupação e repressão israelitas marcaram o acto público que reuniu centenas de pessoas em Lisboa.

Centenas de pessoas juntaram-se em Lisboa em protesto contra a mudança da Embaixada dos EUA em Israel para Jerusalém e em solidariedade com o povo palestiniano
CréditosPedro Penilo

A brutal repressão dos militares israelitas sobre os milhares de palestinianos que se mobilizaram esta segunda-feira na Faixa de Gaza cercada, junto à vedação que separa o enclave de Israel, provocou mais de cinco dezenas de mortos e deixou feridos mais de 2700.

Isto foi motivo de conversa entre os presentes, ontem, no Largo de Camões, antes das intervenções, e questão a que nenhum dos intervenientes escapou, enquanto repudiava a inauguração da Embaixada norte-americana em Jerusalém.

Tiago Santos, a quem coube a apresentação dos intervenientes, saudou as mais de 50 organizações que se juntaram às quatro que promoveram o acto público no Largo de Camões, destacando o seu significado e o que representava a presença dos muitos que ali se juntaram.

«Aqui estamos para apoiar os protestos legítimos e vigorosos do povo palestiniano. Aqui estamos para denunciar a violenta e a criminosa repressão contra os que, na Palestina, estão neste momento a lutar pelos seus direitos e pela paz, contra a violenta repressão que, só hoje e de acordo com números de há momentos, já provocou 52 mortos e mais de 2000 feridos [números conhecidos na altura]. Aqui estamos para dizer bem alto "não à agressão" e "fim à ocupação"», clamou.

«Cobertura dos EUA à política sionista»

Seguiu-se a intervenção de Filipe Ferreira, em nome do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), que classificou o acto público como «imprescindível», na sequência do «provocatório reconhecimento, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de Jerusalém como capital de Israel» e de ter mudado para essa cidade a Embaixada do seu país.

Trata-se, em seu entender, de uma «clara afronta» e de uma «provocação», que visa «desestabilizar e incendiar ainda mais a situação na martirizada Palestina e em todo o Médio Oriente».

A transferência da Embaixada norte-americana para Jerusalém põe também em evidência a «cobertura desde sempre dada pelos EUA à política sionista de ilegal ocupação de territórios da Palestina por parte de Israel, incluindo a ocupação total da cidade de Jerusalém», afirmou, acrescentando que a cumplicidade dos EUA com Israel é responsável pela política de ocupação e repressão a que os palestinianos são submetidos.

Reafirmou a exigência às autoridades portuguesas para que reconheçam o Estado da Palestina. «Portugal deve estar do lado da paz e não da guerra; tem de estar do lado da liberdade e não da opressão; tem de estar do lado da soberania e não do colonialismo; tem de estar do lado da legalidade internacional e não do arbítrio e da violência», frisou.

«Há uma obstinada bandeira que se recusa a ser retirada»

Ana Souto, do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), leu o poema «Quero contar ao Mundo», de uma poeta palestiniana, onde ficam plasmadas as «vivências diárias, difíceis» de um povo «sujeito a práticas de terror, a uma violenta ocupação e colonização por parte de Israel».

Falou das duras condições de vida na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, da pobreza que ali impera, «onde há condições sanitárias deficientes, onde o acesso à água, aos cuidados de saúde é quase inexistente». É uma «prisão de escombros a céu aberto, onde os ataques de Israel não param», afirmou, para denunciar que «tudo isto acontece com a protecção cúmplice dos Estados Unidos da América e a complacência e o silêncio da União Europeia».

Referindo-se à transferência da Embaixada norte-americana, a dirigente do MDM afirmou que «os EUA reconhecem Jerusalém como capital de Israel, apoiam de forma incondicional a ocupação ilegal que Israel fez de Jerusalém Oriental, encorajam e apoiam a violenta ocupação dos territórios palestinianos, as criminosas políticas de Israel que violam e desrespeitam o direito internacional e as resoluções da ONU».

No final da intervenção, aludiu ao poema que lera no início, para lá ir buscar os versos: «na Palestina há uma obstinada bandeira que se recusa a ser retirada e persiste uma esperança que não pode ser derrotada.»

«Do que estamos a falar é de genocídio, barbárie»

«Um dia, 52 mortos, 2420 feridos. Não nos falem duma guerra, que há guerras em que não se morre assim. Não nos falem em confrontos. Do que estamos a falar é de genocídio, barbárie.» Foi assim que Carlos Almeida, vice-presidente do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), deu início à sua intervenção.

Evocando a Nakba («catástrofe»), iniciada há 70 anos, que hoje se assinala e que persiste, Carlos Almeida disse: «Há 70 anos, a Palestina também estava a ferro e fogo. Até ao dia 15 de Maio de 1948, cerca de 400 mil pessoas já tinham sido expulsas das suas casas, expulsas das suas terras. Cerca de metade do total de refugiados palestinianos provocados pela Nakba já tinha sido lançada nos caminhos do exílio, da diáspora, da fuga perante o avanço da onda criminosa das milícias sionistas. Um caminho que foi pontuado por massacres» – e enumerou alguns deles.

O dirigente do MPPM explicou depois, com algum detalhe, episódios de saques a aldeias e vilas palestinianas, perpetrados em 1948 pelas milícias e brigadas sionistas do Exército israelita, cujos nomes listou e disse estarem «gravados a ferro e fogo na memória do povo palestiniano».

Lembrando as responsabilidades do imperialismo britânico – de quem «aprenderam bem a lição» –, afirmou que «esta campanha foi cuidadosamente planeada em nome de um objectivo: a limpeza étnica, a expulsão de toda a população palestiniana das terras, dos lugares onde sempre viveu».

Aludindo à falsidade do mito sionista da «terra sem povo», destacou: «Estes 70 anos são a história desta guerra de extermínio, são a história da resistência ao extermínio, ao genocídio, à barbárie, à aniquilação, à negação de que existe um povo e de que esse povo fala árabe e vive na Palestina há muitas gerações.»

Caracterizou Israel como «guarda avançada dos interesses do imperialismo e das potências ocidentais no Médio Oriente», salientando que as «suas guerras, que nos tentam vender como guerras defensivas, foram sempre guerras de agressão».

«É preciso denunciar a ocupação e a repressão israelitas, todos os dias; denunciar e condenar o cerco à Faixa de Gaza», disse, apontando esse território como «exemplo de resistência» e «lugar de todos os exílios».

Pese embora os «tempos sombrios que vivemos», destacou a presença de todos no Largo de Camões como «um acto de confiança no futuro» e lembrou que da «Palestina vem um exemplo heróico de um povo que resiste, com a sua vida, a sua luta, a sua determinação».

«Um povo impedido de desenvolver o seu país»

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN, sublinhou a necessidade da «solidariedade com o povo palestiniano, que continua a ser massacrado por um país que é apoiado pelo imperialismo e que continua a pôr em causa direitos e liberdades».

Disse «não aceitar o que se está a passar na Palestina, que um povo seja refém no seu próprio país; um povo que é impedido de trabalhar, que é impedido de produzir, que é impedido de desenvolver o seu país».

Como consequências da violenta ofensiva de que os palestinianos são alvo, destacou dados referentes ao emprego: «dois em cada cinco jovens estão desempregados; 40% da população em Gaza não tem emprego; e há milhares e milhares de trabalhadores palestinianos que, trabalhando em Israel, recebem metade do que auferem os israelitas», denunciou.

Em nome da CGTP-IN, passou a mensagem de que o povo palestiniano não está sozinho, e declarou: «O que é cada mais revelevante e fica aos olhos de todo o mundo é como um povo que sofre há 70 anos não se resigna, acredita e continua a ter uma juventude que continua a impulsionar a resistência e a acreditar ter nas suas mãos os destinos do seu país, que continua a lutar.»

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EUA mudam embaixada para Jerusalém e Israel massacra manifestantes em Gaza
Nos 70 anos da Nakba: «liberdade para a Palestina» e «paz no Médio Oriente»
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A propósito dessa limpeza étnica e das agressões israelitas que se seguiram, num contexto em que o povo palestiniano mantém a luta pelo direito à terra e à independência, o Gabinete Central de Estatísticas da Palestina publicou uma série de dados associados à «catástrofe».

De acordo com o organismo, o processo de ocupação e colonização israelita provocou o deslocamento forçado de 957 mil pessoas que viviam na Palestina histórica em 1948, em 1300 aldeias e vilas.

Durante a Nakba, a ocupação israelita confiscou terras e expulsou os seus habitantes, controlando 774 aldeias palestinianas e destruindo 531. As atrocidades cometidas pelas forças sionistas incluíram pelo menos 51 massacres, com um saldo superior 15 mil mortos.

De acordo com o Gabinete de Estatísticas, no final de 2022, havia 14 milhões de palestinianos espalhados pelo mundo, mais de metade dos quais vivem na Palestina histórica. O número de refugiados palestinianos chegou a 6,4 milhões (dados das Nações Unidas de Dezembro de 2020), sendo que cerca de dois milhões vivem em campos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, na Jordânia, na Síria e no Líbano.

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Pelo menos 25 mortos na agressão israelita a Gaza

De acordo com dados preliminares, o número de palestinianos mortos subiu para 25 e o de feridos para 70, na agressão militar de Israel contra a Faixa de Gaza iniciada há três dias.

Coluna de fumo após bombardeamentio israelita em Rafah, na Faixa de Gaza cercada, a 10 de Maio de 2023 
Créditos / Al Mayadeen

A aviação israelita atacou, esta quinta-feira, apartamentos a norte de Khan Yunis, provocando a morte de três pessoas, incluindo Ali Hassan Ghali, um comandante das Brigadas Al-Quds, a ala militar da Jihad Islâmica.

Trata-se do quarto comandante da Jihad Islâmica da Palestina a ser assassinado no espaço de 48 horas.

Entretanto, o movimento de resistência advertiu o governo de Telavive para as consequências destes bombardeamentos, que contaram com a luz de verde de Washington e contam com o apoio expresso de Jake Sullivan, conselheiro de segurança nacional dos EUA, que esta quinta-feira reafirmou o direito de Israel à «auto-defesa».

Neste contexto, a resistência palestiniana retomou esta madrugada o lançamento de rockets para os territórios ocupados por Israel, que activou o sistema Cúpula de Ferro para os tentar deter.

Segundo refere a Al Mayadeen, com base na imprensa israelita, na quarta-feira, cerca de 500 rockets foram lançados a partir da Faixa de Gaza em resposta à agressão israelita, no âmbito de uma operação denominada Vingança dos Livres.

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Aviação israelita bombardeia Gaza e mata 13 palestinianos

Israel bombardeou, esta madrugada, a Faixa de Gaza, provocando a morte de 13 palestinianos, incluindo quatro crianças e quatro mulheres. Os EUA foram previamente informados da agressão militar.

Destruição na Faixa de Gaza pelos bombardeamentos desta terça-feira 
Créditos / Wafa

Aviões e drones das forças militares de Telavive atacaram casas e edifícios residenciais na Faixa de Gaza, esta madrugada, no contexto de uma operação dirigida contra membros do movimento de resistência Jihad Islâmica.

Segundo revela o canal libanês Al Mayadeen (tal como outros meios de comunicação), foram mortas três figuras de relevo do movimento: Jihad Ghannam, Khaled al-Bahitini e Tariq Izz al-Din.

A operação já estava a ser preparada há algum tempo e Israel escolheu o momento, refere a mesma fonte, precisando que a agressão foi aprovada no fim-de-semana passado e que o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita falou sobre ela ao Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.

O Ministério palestiniano da Saúde confirmou a morte de 13 pessoas – entre as quais se encontram quatro crianças e quatro mulheres – e a existência de 20 feridos, alguns dos quais em estado grave.

Edifício residencial bombardeado na Faixa de Gaza / Al Mayadeen

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros referiu-se a este «crime horrendo» como um «prolongamento da guerra aberta da ocupação contra o povo e os seus justos e legítimos direitos nacionais».

A declaração, divulgada pela Wafa, responsabiliza «total e directamente» o governo de Benjamin Netanyahu por esta agressão e as suas consequências, classificando-a como «uma escalada perigosa que ameaça uma explosão geral».

Insistiu, além disso, no pedido de ajuda à «comunidade internacional», para que intervenha com urgência e «pare o ataque ao povo palestiniano».

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Essa mesma imprensa refere que a estrutura militar e de segurança da ocupação está a preparar-se para uma ampla resposta da resistência, na sequência do assassinato de vários dirigentes da Jihad Islâmica.

Fontes de uma sala conjunta de operações das várias facções palestinianas revelaram ao canal libanês que existe consenso no seio da resistência quanto a uma posição de compromisso para travar os «crimes israelitas».

Também deram conta de «pressões da parte da ocupação, por via de vários mediadores, para se chegar a um cessar-fogo», mas sublinhando que «a resistência permanece firme na sua exigência de um claro compromisso [israelita] para acabar com a política de assassinatos».

Agressão condenada pela Liga Árabe

Ontem, o Conselho da Liga Árabe, reunido no Cairo, expressou solidariedade total ao povo palestiniano e apoio à sua firmeza frente à agressão contínua israelita, sublinhando o seu legítimo direito à defesa neste contexto.

Numa declaração divulgada pela Wafa, o Conselho condenou a agressão generalizada ao povo palestiniano na Faixa de Gaza cercada, na Cisjordânia e em Jerusalém ocupadas, solicitando protecção para o povo palestiniano.

Pediu ainda ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que assuma as suas responsabilidades na manutenção da paz e da segurança internacionais, e que exerça a pressão necessária sobre Israel, a potência ocupante.

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Desde 1948, o número de palestinianos mortos pelas forças de ocupação é superior a 100 mil, estima o organismo, afirmando que o ano mais sangrento foi o de 2014, com 2240 mortos.

Referindo-se a múltiplos aspectos da vida dos palestinianos nestas sete décadas de ocupação, o documento destaca questões como a situação dos presos nas cadeias israelitas (4900 em Abril de 2023); a política expansionista dos colonatos (em 2021, havia mais de 719 mil colonos na Cisjordânia); o elevado número de ataques e agressões perpetrados pelos colonos à população palestiniana (8724 registados em 2022); o confisco de terras e o processo de judaização intensiva de Jerusalém, a demolição de casas e outros edifícios propriedades de palestinianos (9353 desde 2009, segundo a ONU).

Solidariedade com a Palestina na Casa do Alentejo, em Lisboa

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente promove, hoje, às 18h, na Casa do Alentejo, em Lisboa, uma Sessão de Solidariedade com a Palestina evocativa dos 75 anos da Nakba.

A sessão será presidida por Carlos Araújo Sequeira, presidente da Mesa da Assembleia Geral do MPPM, e contará com intervenções de Salim Nazzal, escritor, dramaturgo e poeta palestiniano; Nisreen Lubbad, refugiada e resistente palestiniana residente em Madrid; João Vasconcelos-Costa, investigador e ensaísta, e Carlos Almeida, vice-presidente do MPPM.

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Salim – Matam quem eles querem. Fazem-no porque se sentem protegidos por todo o mundo. Porque se fossem condenados, ou se houvesse uma forte condenação de todo o mundo, seriam muito mais cuidadosos, mas eles sabem que estão protegidos e que os americanos estão sempre prontos a defendê-los. Isso encoraja-os a continuar a matar, a ocupar. 

A eleição do novo governo, com pessoas como Bezalel Smotrich [actual ministro das Finanças, de extrema-direita] e Itamar Ben-Gvir [ministro da Segurança Nacional, também de extrema-direita], extremistas que apelam à Nakba, à destruição dos palestinianos só veio agravar a situação. Um deles disse que queriam renovar a Nakba, a catástrofe de 1948.

Estas pessoas são extremistas e ninguém parece disposto a pará-las. Antes, Israel tinha de justificar as suas acções, inventar alguma questão moral, mas agora já nem disso precisa: podem matar e sabem que estão protegidos.

Nisreen – São assassinos. Eles, os israelitas, não querem nenhum palestiniano a viver na Palestina. As políticas de extermínio são o dia a dia, todos os dias, todos os dias mandam matar os palestinianos, e isso só tem vindo a piorar.

Estão a decorrer protestos sem precedentes em Israel, contra o governo israelita. Embora pouco, ou nada, mencionem os crimes cometidos por Israel contra os palestinianos. Qual é a vossa perspectiva sobre o novo mandato de Benjamim Netanyahu?

Nisreen – Não me podes perguntar a minha opinião sobre eles. Eles são ocupação, é isso que Israel é: ocupação militar.

Salim – Nós não precisamos de embelezar a ocupação exigindo 20 postos de controlo, em vez de diz, ou de que os reduzam para 10 pontos de controlo. É como quando alguém está numa prisão e se aumenta a quantidade de comida: continua sempre a ser uma prisão.

Tudo aquilo de que falamos quando nos referimos às agressões do Governo israelista são consequências da ocupação: os assassínios, a destruição de casas, etc. Independentemente do Governo no poder, o imperativo é acabar com a ocupação, acabar com este regime e deixar que o povo palestiniano decida o seu futuro.

Eles não podem decidir o futuro por nós, somos 14 milhões, eles não têm o direito de decidir o nosso futuro. O nosso futuro é a liberdade, não sermos escravos. Essa é a verdadeira, e grande, questão.

Houve um momento singular no último Festival Eurovisão da Canção, em que a representante polaca expressou o seu total compromisso com a Ucrânia e, na mesma frase, atribuiu a pontuação máxima a Israel, que bombardeava, nesse mesmo momento, a Palestina. Como se sentem os palestinianos face à disparidade de tratamento no ocidente?

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Pelo menos 25 mortos na agressão israelita a Gaza

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Segundo refere a Al Mayadeen, com base na imprensa israelita, na quarta-feira, cerca de 500 rockets foram lançados a partir da Faixa de Gaza em resposta à agressão israelita, no âmbito de uma operação denominada Vingança dos Livres.

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Aviação israelita bombardeia Gaza e mata 13 palestinianos

Israel bombardeou, esta madrugada, a Faixa de Gaza, provocando a morte de 13 palestinianos, incluindo quatro crianças e quatro mulheres. Os EUA foram previamente informados da agressão militar.

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O Ministério palestiniano da Saúde confirmou a morte de 13 pessoas – entre as quais se encontram quatro crianças e quatro mulheres – e a existência de 20 feridos, alguns dos quais em estado grave.

Edifício residencial bombardeado na Faixa de Gaza / Al Mayadeen

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A declaração, divulgada pela Wafa, responsabiliza «total e directamente» o governo de Benjamin Netanyahu por esta agressão e as suas consequências, classificando-a como «uma escalada perigosa que ameaça uma explosão geral».

Insistiu, além disso, no pedido de ajuda à «comunidade internacional», para que intervenha com urgência e «pare o ataque ao povo palestiniano».

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Também deram conta de «pressões da parte da ocupação, por via de vários mediadores, para se chegar a um cessar-fogo», mas sublinhando que «a resistência permanece firme na sua exigência de um claro compromisso [israelita] para acabar com a política de assassinatos».

Agressão condenada pela Liga Árabe

Ontem, o Conselho da Liga Árabe, reunido no Cairo, expressou solidariedade total ao povo palestiniano e apoio à sua firmeza frente à agressão contínua israelita, sublinhando o seu legítimo direito à defesa neste contexto.

Numa declaração divulgada pela Wafa, o Conselho condenou a agressão generalizada ao povo palestiniano na Faixa de Gaza cercada, na Cisjordânia e em Jerusalém ocupadas, solicitando protecção para o povo palestiniano.

Pediu ainda ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que assuma as suas responsabilidades na manutenção da paz e da segurança internacionais, e que exerça a pressão necessária sobre Israel, a potência ocupante.

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Salim – O mundo ocidental é, numa palavra, hipócrita. Têm uma tendência para a dupla moralidade. Tal como acabaste de dizer: quando é na Ucrânia, são combatentes pela liberdade, mas os palestinianos são sempre terroristas. 

Trata-se de uma dupla moral. Não há volta a dar, a ocupação é a ocupação: é contra os direitos humanos, é contra todas as resoluções das Nações Unidas. Temos mais de 36 resoluções, aprovadas nas Nações Unidas, a nosso favor, assinadas também pela Europa, e eles nem sequer respeitam a sua própria assinatura. 

Nós dizemos-lhes para respeitarem o que assinaram, aquilo que todos nós, em conjunto, acordámos, mas, claro, eles acabam sempre por fazer o contrário: são hipócritas que apoiam a ocupação e o apartheid, contra todas as leis, quer sejam leis nacionais ou internacionais.

Nisreen – A ocupação israelita quer fazer parte da Europa e é por isso que estão a entrar por todas as portas que lhes permitam afirmar-se como tal. Mas isso não pode ser, não se pode ser apagar a realidade: a Palestina é a Palestina, nem hoje, nem amanhã, será Israel, por mais que participem em festivais ou torneios de futebol...

Von der Leyen fez umas declarações no dia da declaração de independência israelita (14 de Maio) nas quais afirmava que a União Europeia celebra os «75 anos da democracia mais vibrante do Médio Oriente»...

Salim – Ouvi o porta-voz da União Europeia a falar em «fazer florescer o deserto». Os judeus sionistas tomaram a Palestina como se de um apartamento mobilado se tratasse. Comemorar o quê, afinal? A destruição de cidades inteiras? O Nakba não é apenas uma coisa que aconteceu num passado distante, esquecida num museu... é algo contínuo, que acontece todos os dias: esta é a estratégia do sionismo. Eles querem uma Palestina sem pessoas.

Mesmo na África do Sul, aliás, durante o Apartheid, eles queriam ter controlo sobre o povo e a terra, mas os judeus sionistas só querem mesmo a nossa terra, sem que nós lá estejamos, o que se reflecte nas suas estratégias e políticas.

Perante tanta luta, tantos ataques, tanta brutalidade indiscriminada, porque é que é importante continuar a falar da Nakba hoje, 75 anos depois?

Salim – Não há apenas um Nakba: é uma política continuada. Uma estratégia. Desde o primeiro dia, eles não quiseram que lá ficassemos, sempre nos quiseram substituir. Na África do Sul, mantiveram as pessoas porque queriam dar-lhes uso. No nosso caso, 70% foi expulsa do país.

Nada mudou. Não mudou uma única coisa. A situação está a piorar ainda mais, nomeadamente com este governo. É por isso que eles nunca aceitaram os nossos direitos enquanto povo. Nunca. Mesmo no Acordo de Oslo, recusaram-se a reconhecer o povo palestiniano e o seu direito à autodeterminação. É por isso que estão a encher o nosso país de colonatos.

Onde é que alguma vez poderemos construir um Estado livre, quando temos mais de 700 000 colonos na Cisjordânia, na Palestina? Quando Gaza e a Cisjordânia são apenas 22% do território da nossa pátria (abdicámos de 78% em Oslo)? Nem isso é suficiente para Israel. 

É esta a mentalidade com que nos confrontamos. Não há um único acordo que eles respeitem, armam-se em deuses.  Temos de lutar para mudar a realidade, é o único caminho que resta aos palestinianos.

E como é que os palestinianos conseguem ultrapassar estas adversidades?

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Ministro israelita das Finanças defende a «aniquilação» de terra palestiniana

Dias depois de colonos extremistas terem invadido e atacado Huwara, Bezalel Smotrich afirmou que Israel deve «aniquilar» a localidade palestiniana no Norte da Cisjordânia ocupada.

Vista aérea de uma zona destruída pelos colonos israelitas em Huwara, perto de Nablus, no domingo à noite  
Créditos / PressTV

«Penso que Huwara precisa de ser destruída», disse o ministro israelita das Finanças, Bezalel Smotrich, esta quarta-feira, defendendo que «o Estado devia fazê-lo e não cidadãos privados», refere a PressTV com base na imprensa israelita.

As declarações do ministro de extrema-direita do governo de Benjamin Netanyahu seguem-se ao ataque perpetrado contra a localidade palestiniana, no domingo à noite, por centenas de colonos armados.

Tratou-se da «resposta» à morte de dois israelitas de um colonato ilegal, executados por um atacante palestiniano de Huwara. Este ataque, por sua vez, seguiu-se ao massacre de Nablus, em que as forças de ocupação israelitas mataram 11 palestinianos e feriram mais de cem.

No domingo à noite, os colonos queimaram pelo menos 150 carros, 52 casas e várias lojas. Uma pessoa foi morta e o número de feridos palestinianos é superior a 390, indica a agência Wafa.

Grupos israelitas de defesa dos direitos humanos como Peace Now e B’Tselem referiram-se ao ataque dos colonos como um «pogrom» apoiado pelas autoridades de ocupação.

Por seu lado, o Crescente Vermelho palestiniano acusou as forças israelitas de impedirem as ambulâncias e os paramédicos de acederem ao local do ataque, a poucos quilómetros de Nablus.

No Knesset, a extrema-direita israelita considerou os ataques a Huwara «legítimos».

OLP classifica Smotrich como «terrorista racista» e AP pede ajuda internacional

Hussein al-Sheikh, da Comissão Executiva da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), afirmou, no Twitter, que as afirmações de Smotrich para apagar Huwara do mapa são o apelo de um «racista terrorista».

Também o primeiro-ministro da Autoridade Palestiniana (AP), Mohammad Shtayyeh, se referiu às afirmações do ministro israelita como «terroristas» e «racistas», e alertou para o facto de que «fazem prever uma escalada séria» contra o povo palestiniano nos territórios ocupados.

Um homem no meio de carros incendiados em Huwara / Al Mayadeen

Neste sentido, pediu às Nações Unidas, à União Europeia e demais organizações internacionais que condenem as declarações de Smotrich. Antes, já tinha pedido ajuda internacional «contra os crimes de Israel».

Parlamento Árabe condena violência dos colonos

O Parlamento (da Liga) Árabe, com sede no Cairo, condenou esta quarta-feira os ataques executados por colonos israelitas contra o povo palestiniano na Cisjordânia ocupada, referindo-se em especial ao assalto à localidade de Huwara.

Perante os ataques terroristas sistemáticos dos colonos contra cidadãos indefesos, com armas de fogo, incêndios de casas e viaturas, expulsão de agricultores, assassinatos e outros crimes, exortou o mundo e em especial o Conselho de Segurança da ONU a adoptar medidas para proteger o povo palestiniano.

Antes, a Liga Árabe já tinha proposto que as milícias de colonos passem a ser incluídas na lista de grupos terroristas.

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Nisreen – Nunca desistiremos da nossa luta, vamos lutar até que a Palestina seja livre. Não existe ocupação que dure para sempre, mesmo que aguente 400, 800 anos, sem que nada mude, vamos sempre continuar a lutar.

Voltarei à minha aldeia, com os meus filhos, tenho a certeza de que será em breve. Todos nós mantemos a memória da Nakba, tanto a minha geração como as gerações mais novas. Somos refugiados e vamos voltar para a Palestina.

Uma criança de 3 anos vai dizer que é originário desta ou daquela aldeia na Palestina, embora viva, mesmo que sempre tenha vivido num campo de refugiados. Os palestinianos que vivem no Líbano, na Síria, em qualquer parte do mundo, não se esquecem nunca que são palestinianos e que vão voltar, mais cedo ou mais tarde. É certo.

Salim – Ben Gurion (primeiro primeiro-ministro de Israel) disse: «Os velhos vão morrer e os novos vão esquecer». Não é verdade. Os mais novos não se esquecem da sua casa, a Palestina, e continuam a lutar por ela. Não a podemos esquecer, construímos, nesta terra, a nossa cultura, ao longo de milhares de anos, como é que a poderíamos esquecer?

Como olham para os recentes desenvolvimentos no Médio Oriente: a normalização das relações entre países como a Síria, o Irão e a Arábia Saudita ou o cessar-fogo no Iémen?

Salim –Parece-me uma evolução muito positiva. O acordo entre o Irão e a Arábia Saudita permitiu reduzir a tensão na região, o que é, objectivamente, do interesse dos palestinianos. É também por isso que Israel não está satisfeita com o acordo: toda a política israelita se baseia em fomentar a divisão em toda a região do Médio Oriente.

Não ficaram, com certeza, satisfeitos ao ver que estes povos se estão a reaproximar.

Nisreen – Estamos de acordo com a normalização de relações entre países como a Arábia Saudita, o Irão, a Síria, etc... Se não houver ocupação israelita, acho que toda esta zona do mundo árabe será melhor.

Nos últimos anos, instituições e governos europeus têm tentado desqualificar activistas pró-palestinianos através de calúnias ou do cancelamento de concertos e exposições (o caso mais notório, e recente, foi o de Roger Waters). O que podem os activistas europeus fazer para ajudar?

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Governo de extrema-direita israelita proíbe bandeiras palestinianas em público

O ministro da Segurança Nacional de Israel, Ben-Gvir, ordenou a retirada de todas as bandeiras palestinianas em público. São «terroristas», afirma, depois de, em 2022, Israel ter assassinado mais de 200 pessoas.

Palestinianos participam em manifestação para assinalar o 74.º aniversário do início da Nabka, ou catástrofe, em Ramallah, Cisjordânia, a 15 de Maio de 2022
CréditosALAA BADARNEH / EPA

É um passo ainda mais radical do que aquele que já vinha sendo exigido pelo partido de extrema-direita nacionalista e xenófoba, Otzma Yehudit, uma das bases de sustentação do novo Governo de coligação de Benjamin Netanyahu. Itamar Ben-Gvir, actual ministro da Segurança Nacional de Israel, lidera o partido.

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Manifestações na Palestina pela libertação dos corpos retidos por Israel

A prática punitiva de reter os corpos de palestinianos ou os enterrar em «cemitérios de números» tem sido denunciada reiteradamente. Esta terça-feira, centenas de pessoas manifestaram-se em Gaza e na Cisjordânia.

Palestinianos manifestam-se entre o campo de refugiados de al-Amari e o posto de controlo de Qalandia, perto de Ramallah, na Cisjordânia ocupada, a 27 de Dezembro de 2022, para reclamar a devolução dos corpos de palestinianos retidos por Israel 
Créditos / Wafa

Na Cidade de Gaza, os manifestantes lembraram o caso recente do preso Nasser Abu Hmaid, que faleceu há uma semana, depois de lhe ter sido diagnosticado cancro em Agosto de 2021, e cujo corpo não foi entregue à família.

De forma simbólica, refere a agência Ma’an, alguns dos participantes na mobilização desta terça-feira levaram um caixão com a imagem de Abu Hmaid desde o gabinete da Cruz Vermelha até aos escritórios das Nações Unidas no enclave palestiniano, exigindo à ONU que se envolva na questão da libertação dos «corpos dos mártires».

«Todas as mães têm direito a abraçar os seus filhos, a despedir-se deles e a enterrá-los», disse a mãe de Abu Hmaid, presente na manifestação, acrescentando que estava ali pelo corpo do filho e os de «todos os outros mártires, que sacrificaram a vida pela independência, para que possam ser enterrados na Palestina».

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835 palestinianos em regime de detenção administrativa nas cadeias israelitas

O número foi destacado pela Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) em conferência de imprensa. A maior parte encontra-se nos centros de detenção de Ofer e de Naqab (Neguev).

Acção de solidariedade com os presos palestinianos, a 5 de Dezembro de 2022 
CréditosAli Jadallah / Anadolu

O regime de detenção administrativa, que tem merecido ampla condenação internacional – até do Departamento de Estado norte-americano e da Amnistia Internacional –, permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Em relatórios anteriores, a SPP lembrou que esta política visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados.

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«Ou nos submetemos ou nos revoltamos»: 30 presos palestinianos continuam em luta

Os prisioneiros iniciaram uma greve de fome, há uma semana, para exigir a sua libertação e denunciar um regime de detenção que permite mantê-los na cadeia sem acusação ou julgamento.

Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), força de esquerda hoje considerada «terrorista» por Israel e cujos militantes são perseguidos
Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) Créditos / pflp.pl

O protesto dos trinta presos palestinianos, membros e simpatizantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), completou uma semana sem solução aparente à vista, tendo em conta a inflexibilidade das autoridades de Telavive.

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) anunciou que os serviços prisionais israelitas têm estado a ameaçar com castigos os reclusos que lutam contra o regime de detenção administrativa. Entre as punições, contam-se privá-los de visitas, retirar-lhes os seus pertences e isolá-los em celas de castigo.

Nesta primeira semana de protesto, os serviços prisionais israelitas colocaram 28 dos grevistas em quatro celas de isolamento na prisão de Ofer, informa a Wafa com base no documento divulgado pelo SPP.

Um outro, o advogado Salah Hammouri, foi metido na solitária numa cadeia no Norte de Israel, enquanto Ghassan Zawahreh foi levado para uma cela de isolamento numa prisão localizada no Deserto do Neguev (al-Naqab).

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Trinta presos palestinianos em protesto contra a detenção administrativa

Os prisioneiros, em cadeias israelitas, iniciaram uma greve de fome por tempo indeterminado contra um regime que permite mantê-los detidos sem acusação ou julgamento, por períodos renováveis de seis meses.

Familiares de presos palestinianos em cadeias israelitas mostram cartazes numa concentração em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, em Setembro de 2021 
Créditos / Al Jazeera

O início do protesto, este domingo, por parte de prisioneiros que são membros ou apoiantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), foi confirmado pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos.

Em declarações à agência Wafa, Hassan Abed Rabbo, porta-voz da comissão, disse que os presos decidiram avançar contra uma política que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Numa mensagem divulgada há alguns dias, os presos sublinharam que a luta contra o regime de detenção administrativa continua e denunciaram que as medidas tomadas pelas autoridades prisionais israelitas «já não se baseiam em obsessões de segurança, mas são actos de vingança devido ao seu passado».

Qadri Abu Baker, líder da Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, disse à Wafa que, na próxima quinta-feira, mais 50 presos se devem juntar à greve de fome, para denunciar o regime de detenção administrativa a que são submetidos e a escalada por parte de Israel no que respeita a este procedimento.

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Israel decretou 1595 ordens de detenção administrativa contra palestinianos em 2021

O maior número de detenções administrativas – sem julgamento ou acusação – foi decretado em Maio, quando Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza.

Familiares e apoiantes de preso Hisham Abu Hawwash protestaram este domingo na localidade de Dura, a oeste de al-Khalil (Hebron), na Cisjordânia ocupada 
Créditos / PressTV

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que o número divulgado diz respeito tanto a novas ordens como à renovação de ordens já emitidas nos territórios ocupados, pelas autoridades israelitas.

No documento apresentado, o organismo lembra que política de detenção administrativa visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados –, que são mantidos na cadeia sem acusação ou julgamento, informa a WAFA.

O maior número de ordens de detenção administrativa foi emitido em Maio último, quando a Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza, explicou a organização de defesa dos presos, acrescentado que, ao longo do ano, 60 prisioneiros recorreram à greve de fome com o propósito de reconquistar a liberdade.

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Presos palestinianos continuam protesto contra a detenção administrativa

Uma comissão de apoio aos prisioneiros revelou que 13 palestinianos permaneciam em greve de fome nas cadeias, este domingo, contra o regime que permite mantê-los reclusos sem acusação ou julgamento.

Um grupos de palestinianos solidários com os seus compatriotas presos nas cadeias israelitas mostram-se numa prisão a fingir 
Créditos / WAFA

Num comunicado ontem emitido, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos informou que o prisioneiro Salem Ziadat, de 40 anos, é, dos 13 que continuavam o protesto, aquele que está em greve de fome há mais tempo, permanecendo em jejum há 28 dias contra a sua detenção administrativa, sem acusação ou julgamento, revelou a agência WAFA.

A Comissão informou ainda que o número de reclusos palestinianos em greve de fome até ontem era de 15, mas que Mohammad Khaled Abusill e Ahmad Abdulrahman Abusill tinham chegado a um acordo com o Serviço Prisional Israelita no que respeita à «limitação» da chamada detenção administrativa.

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Israel prendeu 5426 palestinianos na primeira metade do ano

Grupos de defesa dos presos apresentaram um relatório sobre o primeiro semestre de 2021. Nas cadeias israelitas, há actualmente 4850 palestinianos, 540 dos quais ao abrigo da «detenção administrativa».

Os palestinianos estão a ser detidos em aldeias e cidades dos territórios ocupados em 1948 por terem apoiado Gaza 
As forças israelitas prenderam mais palestinianos no primeiro semestre deste ano do que em todo o ano de 2020 Créditos / Middle East Monitor

Entre os palestinianos que se encontram nos cárceres de Israel, contam-se 43 mulheres e 225 menores, segundo o documento conjunto divulgado este fim-de-semana pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, a Sociedade dos Presos Palestinianos, a Addameer e o Centro de Informação Wadi Hilweh.

Os organismos referidos precisaram que 12 presos são membros do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), 70 são provenientes dos territórios ocupados em 1948, 350 são originários de Jerusalém ocupada e 240 da Faixa de Gaza cercada.

O informe destaca a existência de 540 prisioneiros palestinianos em detenção administrativa, sem acusação formada ou julgamento, por períodos de seis meses indefinidamente renováveis.

Quase 5500 detidos em seis meses

No que respeita a detenções, os organismos de defesa dos presos revelaram que Israel prendeu 5426 palestinianos entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano – um número superior a todas as detenções efectuadas pelas forças israelitas em 2020 e registadas por estas organizações: 4636.

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Forças israelitas prenderam 230 menores palestinianos desde Janeiro

Por ocasião do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou também que 140 menores permanecem em cadeias israelitas.

Um soldado israelita detém um rapaz palestiniano, juntamente com outros quatro, perto do posto avançado de Havot Maon, na Margem Ocidental ocupada, a 11 de Março de 2021 
Créditos / Anadolu

Os menores palestinianos, alguns dos quais crianças, continuam a ser alvo das forças militares israelitas, que os prendem, muitas vezes de forma violenta, nos territórios ocupados.

De acordo com um relatório publicado este domingo pela Sociedade dos Prisioneiros Palestinianos, pelo menos 230 foram detidos desde o início do ano, a maioria dos quais em Jerusalém Oriental ocupada.

O grupo de defesa dos direitos dos presos sublinhou que «as crianças encarceradas são submetidas a vários tipos de abusos, incluindo «a recusa de comida e de bebida por longas horas, abuso verbal e a detenção em condições duras».

O informe veio a lume na véspera do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, com actividades culturais, educativas e mediáticas que, refere a PressTV, visam reforçar a consciência sobre o sofrimento dos menores palestinianos.

Detenção administrativa e maus-tratos

Também no âmbito do Dia da Criança Palestiniana, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou que 140 menores permanecem em cadeias israelitas, incluindo dois que se encontram presos ao abrigo do regime de detenção administrativa.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas.

Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Por seu lado, a organização Defense for Children International – Palestine (DCIP) destacou que todos os anos entre 500 e 700 menores palestinianos são processados em tribunais militares israelitas e que 85% das crianças palestinianas detidas em 2020 foram «submetidas a violência física».

Num comunicado, a DCIP afirma ter documentado 27 casos em que as crianças foram mantidas na solitária um ou dois dias, alegando as forças israelitas «objectivos de investigação». Esta prática é, segundo o organismo, uma forma de «tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante».

Desde Outubro de 2015, a DCIP registou a 36 ordens de detenção administrativa decretadas contra menores palestinianos, dois dos quais se mantêm nesse regime.

Ainda de acordo com o organismo sediado em Genebra, em 2020, as forças israelitas mataram nove menores palestinianos na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza, seis dos quais com fogo real.

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O relatório divulgado este fim-de-semana informa que, entre os palestinianos detidos pelas forças israelitas, se incluem 854 menores e 107 mulheres, tendo sido emitidas na primeira metade do ano 680 ordens de detenção administrativa, incluindo 312 novas.

No mês de Junho foram presos 615 palestinianos, revela o texto, destacando que Maio foi de longe o mês em que se registou um maior número de detenções na primeira metade deste ano.

Então, mês de massacre contra Gaza e de múltiplas provocações sionistas no Complexo da Mesquita de al-Aqsa e em Jerusalém Oriental ocupada, as forças israelitas prenderam 3100 palestinianos, incluindo 2000 nos territórios ocupados em 1948 (actual Estado de Israel) e 677 em Jerusalém Oriental ocupada, informa a WAFA.

Vários presos em greve de fome contra a detenção administrativa

De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, há actualmente nove presos em greve de fome nos cárceres israelitas como forma de protesto contra o regime de detenção administrativa que lhes foi aplicado.

A Comissão pediu às instâncias internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos que pressionem as autoridades israelitas no sentido de acabar com os maus-tratos aos presos em greve de fome, que passam também pela sua reclusão na solitária.

Os presos palestinianos recorrem com frequência a esta forma de luta contra um regime de detenção ilegal, cujo fim exigem.

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De acordo com os grupos de defesa dos direitos dos prisioneiros palestinianos, há actualmente quase 550 nos cárceres israelitas detidos ao abrigo deste regime, que tem merecido ampla condenação internacional e que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

A detenção, que é decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta» – e é tão «secreta» que nem o advogado do detido tem direito a vê-la.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste regime de «detenção», que é considerado ilegal à luz do direito internacional.

Como forma de protesto contra as suas detenções ilegais e para exigir que Israel ponha fim a esta prática, os presos palestinianos recorrem com frequência a greves de fome por tempo indeterminado.

Apesar da pressão internacional e dos protestos dos prisioneiros, as autoridades israelitas não têm dado sinais de querer acabar com este regime. Pelo contrário, tanto a comissão referida como o Centro Palestiniano de Estudos sobre Prisioneiros têm dado conta de novas ordens de detenção administrativa e de múltiplas renovações.

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Na maior parte dos casos, estavam presos ao abrigo do regime de detenção administrativa, como Hisham Abu Hawwash, de 40 anos, habitante da localidade de Dura (Cisjordânia ocupada) que se mantém há 140 dias em greve de fome e está numa situação considerada muito crítica.

Nos últimos dias, as autoridades palestinianas alertaram para o estado de saúde crítico de Abu Hawwash, responsabilizaram Telavive por aquilo que lhe possa acontecer e pediram à comunidade internacional que pressione as autoridades israelitas para o libertarem.

Também a Cruz Vermelha se mostrou preocupada com o caso, sublinhando a necessidade de tratar os reclusos com humanidade e de encontrar uma solução que evite «consequências irreversíveis» para Hawwash.

De acordo com a SPP, este domingo cerca de 500 reclusos palestinianos presos em Israel ao abrigo do regime da detenção administrativa – criticado pela ONU – declararam o boicote aos tribunais israelitas, porque «sentem que os tribunais alinham sempre com o governo militar e as suas ordens, e não os tratam com imparcialidade».

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De acordo com a comissão, há actualmente mais de 760 presos nas cadeias israelitas sem acusação ou julgamento. A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Cerca de 80% dos presos palestinianos neste regime são ex-presos que já passaram anos atrás das grades, revela a Wafa.

«Semearemos alegria, vida e esperança»

Em comunicado, emitido há dias, o Ramo Penitenciário da Frente Popular para a Libertação da Palestina afirmou que «estes 30 prisioneiros, juntos, passaram quase 200 anos em detenção administrativa. Duzentos anos de cativeiro sem acusação ou julgamento por capricho dos oficiais de inteligência da ocupação».

O texto, divulgado pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos), sublinha que se trata de uma «pena perpétua», uma vez que muitos presos são libertados durante alguns meses e são novamente detidos. «Temos um mês de liberdade por cada ano de detenção», afirmam.

Dizem que são «alimentados pela dignidade» e querem que as autoridades israelitas saibam que, mesmo que os torturem e lhes provoquem dor, «que a nossa luta continua, e que semearemos alegria, vida e esperança, e que nossa luta pela liberdade e pela humanidade livre de tormentos não vai parar».

Leila Khaled, membro do Comité Central da FPLP e símbolo da resistência palestiniana, anunciou uma greve de fome solidária com os presos, a quem saudou por estarem «na primeira linha do confronto a este inimigo criminoso fascista».

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De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, dos cerca de 4600 palestinianos actualmente presos nas cadeias israelitas, mais de 760 são reclusos sem acusação ou julgamento, cuja detenção pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Após o início da greve de fome, Basil Mizher, outro advogado palestiniano detido sem acusação ou julgamento, viu ser-lhe renovada a detenção administrativa por mais três meses, no passado dia 28.

Numa mensagem que Mizher escreveu no início do protesto, lida pela sua mãe numa acção solidária no campo de refugiados de Dheisheh, em Belém, o preso diz que a sua profissão é a de advogado, mas que mal se lembra dela, pois quase não a conseguiu exercer desde que se formou – foi submetido a três detenções administrativas desde que passou no exame.

Em vez de ir trabalhar, foi para a prisão, lê-se no texto divulgado pela pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos).

«Ou nos submetemos à opressão e à privação e aceitamos o roubo perpétuo da nossa liberdade e da nossa vida à vista do mundo, ou nos revoltamos contra a injustiça e derrubamos os muros do carcereiro com todas as ferramentas que temos», escreveu Basil Mizher a propósito da greve de fome, que é a «recusa da política de subordinação e domesticação».

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Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste sistema, e é comum os presos recorrerem a greves de fome por tempo indeterminado como forma de chamar a atenção para os seus casos e fazer pressão junto das autoridades israelitas para que os libertem.

Agora, a SPP revelou também que, dos 835 palestinianos actualmente presos ao abrigo deste regime, 80 são mulheres, indica a agência Wafa.

Além disso, a organização não governamental (ONG) informou que, ao longo de 2022, as autoridades israelitas emitiram 2134 ordens de detenção administrativa, 242 das quais em Novembro (o ano passado foram 1595).

6500 palestinianos presos por Israel este ano, 490 dos quais em Novembro

Desde o início de 2022 até ao fim de Novembro, as forças israelitas prenderam 6500 palestinianos, revelou a SPP, citada pela agência turca Anadolu. Entre os detidos, contavam-se 153 mulheres e 811 menores de idade acrescentou.

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Israel prendeu 5300 palestinianos desde o início do ano

As forças de ocupação israelitas detiveram 5300 palestinianos desde o princípio deste ano, incluindo 111 mulheres e 620 menores de idade, revelou esta segunda-feira uma organização não governamental.

Forças israelitas levam homem palestiniano detido (imagem de arquivo) 
Créditos / aa.com.tr

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) afirmou que, com 2353 detenções registadas, Jerusalém Oriental ocupada se situa no primeiro lugar por regiões, e que Abril foi o mês com maior número de detenções (1228 casos), noticia a agência Wafa.

A SPP condenou os ataques e raides israelitas contra cidades, aldeias e campos de refugiados na Cisjordânia ocupada para prender activistas, referindo que muitos palestinianos foram mortos, nesse processo, pelas balas do Exército.

Neste contexto, o número de execuções extrajudiciais no terreno, em 2022, é mais elevado por comparação com anos anteriores, alertou a SPP, que também questionou os bloqueios militares a localidades e campos de refugiados palestinianos, classificando-os como uma punição colectiva.

Dados da SPP sobre dentenções de palestinianos em 2022. (Clicar na imagem para a ampliar) / Wafa 

No que respeita às detenções administrativas, a organização afirmou que este ano, até à data, foram emitidas 1160. Só no mês de Agosto, foram decretadas 272, pelo que, no final de Setembro, havia cerca de 800 palestinianos nas prisões israelitas detidos sem acusação ou julgamento.

Ao abrigo deste regime, os períodos de detenção podem ser infinitamente renovados por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

De forma reiterada, os presos palestinianos detidos sob este regime iniciam greves de fome para denunciar os seus casos e a política de detenção administrativa, exigindo a sua libertação.

Diversas instâncias das Nações Unidas têm denunciado repetidamente este regime israelita de detenção, na medida em que não faculta aos detidos palestinianos as «salvaguardas jurídicas básicas» e violam o direito internacional humanitário.

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Só no mês de Novembro, foram detidos 490 palestinianos, incluindo 76 menores e 12 mulheres, informaram, num relatório conjunto, a SPP, a Addameer, o Centro de Informação Wadi Hilweh e a Comissão dos Assuntos dos Presos e Ex-Presos Palestinianos.

No relatório mensal a que o Middle East Monitor faz referência, as quatro organizações de defesa dos direitos presos afirmaram que, no mês passado, o maior número de detenções ocorreu em Hebron (al-Khalil; 135 casos), seguida por Jerusalém (123), Ramallah (52), Jenin e Nablus.

De acordo com os grupos, há actualmente nas cadeias israelitas cerca de 4700 palestinianos presos, incluindo 34 mulheres e 150 menores.

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Também ontem, refere a agência Wafa, centenas de pessoas participaram numa manifestação entre o campo de refugiados de al-Amari, de onde era o preso Nasser Abu Hmaid, e o posto de controlo de Qalandia, perto de Ramallah, na Cisjordânia ocupada.

O objectivo era o mesmo que na Faixa de Gaza – reclamar a devolução do corpo de Abu Hmaid e de dezenas de outros palestinianos retidos por Israel há meses ou anos.

Quando os manifestantes chegaram ao checkpoint de Qalandia, os soldados israelitas dispersaram a mobilização, recorrendo a latas de gás lacrimogéneo e disparos. O Crescente Vermelho Palestiniano informou que ficaram feridas 11 pessoas, na maioria por sufocação.

Espera, desgaste e punição colectiva

De acordo com a Campanha Nacional pela Recuperação dos Corpos dos Mortos por Israel e pelo Esclarecimento do Destino dos Desaparecidos, há 68 casos documentados de palestinianos desaparecidos desde o início da ocupação israelita de 1967.

A Campanha revela ainda que, desde 2015, as autoridades israelitas retêm 117 corpos de palestinianos em morgues e que há outros 254, mortos desde 1967, nos chamados «cemitérios de números», no Norte dos territórios ocupados em 1948, actual Estado de Israel.

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Crescem os esforços para recuperar corpos de palestinianos retidos por Israel

Israel tem há muito os «cemitérios para os mortos inimigos» e retém outros corpos de palestinianos em morgues. Trata-se de uma punição colectiva e uma violação grosseira do direito internacional.

Um palestiniano participa num protesto para exigir a libertação do corpo do seu filho morto pelas forças israelitas 
Créditos / WAFA

Em declarações à Voz da Palestina, a advogada Salwa Hammad disse este sábado que se estão a intensificar os esforços para obrigar Israel a libertar os corpos dos palestinianos que foram mortos pelas suas forças ao longo dos anos e que as autoridades sionistas mantêm «prisioneiros» em morgues ou em túmulos sem nomes, apenas identificados por números.

Hammad, que é coordenadora da Campanha Nacional pela Recuperação dos Corpos dos Mártires retidos por Israel desde 2015, declarou à rádio que há 81 corpos de palestinianos retidos nas morgues, além de outros 254, que foram mortos desde 1967, nos chamados «cemitérios de números», no Norte dos territórios ocupados em 1948, actual Estado de Israel.

«Existem esforços em curso para mobilizar a comunidade internacional com vista a ajudar a libertar os corpos retidos, tendo em conta o falhanço do processo legal para alcançar esse fim», disse Hammad, citada pela WAFA.

Acrescentou que estão previstas novas iniciativas a nível internacional este ano, bem como acções e campanhas mediáticas, sobretudo no Dia Nacional pela Recuperação dos Corpos dos Mártires, a 27 de Agosto.

Há alguns anos, Issam Arouri, director do Centro de Assistência Jurídica e Direitos Humanos de Jerusalém (JLAC, na sigla em inglês), destacava a este propósito que «Israel é o único país do mundo que retém os corpos de pessoas mortas com o intuito de os usar para negociar» em futuras trocas de prisioneiros.

Também denunciou, então, que era comum os israelitas reterem os corpos antes de os entregarem às famílias para imporem condições «sobre o modo como se realizam os funerais».

Longa espera, desgaste e punição colectiva

Por vezes, as famílias têm de esperar décadas até receberem os corpos dos seus entes queridos. O corpo de Mashour al-Arouri esteve retido por Israel 34 anos e o de Hafez Abu Zant, 35 anos, tendo o JLAC conseguido recuperá-los para os familiares em 2010 e 2011, respectivamente, segundo informou o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM).

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Israel retém corpos de 19 palestinianos mortos

O governo israelita mantém actualmente retidos nas morgues os corpos de 19 palestinianos mortos pelas forças israelitas nos últimos dois anos. Retém, para além disso, os corpos de 260 palestinianos mortos desde 1967, denuncia uma organização de apoio jurídico e humanitário.

O corpo do jovem palestiniano Mohammed Ali, de 16 anos, morto pelas forças israelitas em Outubro de 2015, foi entregue à sua família em Janeiro de 2016 (na imagem, cerimónias fúnebres no campo de refugiados de Shuafat, em Jerusalém)
Créditos / vosizneias.com

Em declarações à rádio Voz da Palestina, Issam Arouri, director do Centro de Assistência Jurídica e Direitos Humanos de Jerusalém (JLAC, na sigla em inglês), disse que as forças israelitas continuam a reter os restos mortais de 260 palestinianos nos chamados «cemitérios de números» em Israel, para além de conservarem em morgues os corpos de 19 palestinianos que foram mortos pelos israelitas desde 2016, informa a agência Ma'an.

Os últimos casos dizem respeito a Hamzeh Zamaareh, de 19 anos, e Ahmad Nasser Jarrar, de 22 anos, que foram mortos na semana passada.

«Israel é o único país do mundo que retém os corpos de pessoas mortas com o intuito de negociar ou que impõe condições sobre o modo como se realizam os funerais antes de os entregar às famílias», disse ainda Arouri à Voz da Palestina.

Israel tem desde há muito «cemitérios para os mortos inimigos», também conhecidos como «cemitérios de números», onde se encontram os restos mortais de membros da resistência palestiniana contra a ocupação sionista que foram mortos durante ataques contra israelitas. A Ma'an refere que as autoridades israelitas os enterram em túmulos sem nomes, apenas identificados por números.

Longa espera, desgaste, punição colectiva

Por vezes, as famílias têm de esperar décadas até receberem os corpos dos seus entes queridos. O corpo de Mashour al-Arouri esteve retido por Israel 34 anos e o de Hafez Abu Zant, 35 anos, tendo o JLAC conseguido recuperá-los para os familiares em 2010 e 2011, respectivamente, segundo revela o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM).

Na sua página de Facebook, o MPPM refere-se ainda ao enorme «encargo psicológico» que esta prática representa para as famílias, citando a advogada Salwa Hammad: «O principal motivo pelo qual eles fazem isto é punir colectivamente a família do mártir… Enquanto não podem ver o corpo do filho, [os familiares] têm esperança de que ele ainda esteja vivo, que esteja na prisão.»

Num comunicado conjunto emitido em 2016 pelo grupo palestiniano de apoio aos presos Addameer e o grupo israelita de defesa dos direitos das minorias Adalah, ambas as organizações condenaram a prática habitual de Israel de retenção dos corpos de palestinianos mortos, na medida em que, indica a Ma'an, constitui «uma violação severa do Direito Humanitário Internacional».

De acordo com a Convenção de Genebra, as partes num conflito armado devem enterrar os falecidos de forma honrosa, «se possível de acordo com os ritos da religião a que pertenciam» e «os seus túmulos [devem ser] respeitados, devidamente mantidos e marcados de tal forma que possam sempre ser reconhecidos».

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Para as famílias, esta prática constitui um enorme «encargo psicológico». Salwa Hammad sublinha que «o principal motivo pelo qual eles fazem isto é punir colectivamente a família do mártir… Enquanto não podem ver o corpo do filho, [os familiares] têm esperança de que ele ainda esteja vivo, que esteja na prisão».

Outras famílias têm noção de que os seus seres queridos foram mortos pelos israelitas, e realizam protestos com regularidade para exigir a libertação dos seus restos mortais, de modo a poderem fechar um ciclo, fazer o luto.

A prática punitiva da retenção dos corpos em morgues ou do seu enterro em «cemitérios de números» é considerada uma violação do direito internacional, e isso mesmo tem sido apontado por organizações humanitárias e de defesa dos direitos, como a Addameer.

Segundo a Convenção de Genebra, as partes num conflito armado devem enterrar os falecidos de forma honrosa, «se possível de acordo com os ritos da religião a que pertenciam» e «os seus túmulos [devem ser] respeitados, devidamente mantidos e marcados de tal forma que possam sempre ser reconhecidos».

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Há alguns anos, Issam Arouri, director do Centro de Assistência Jurídica e Direitos Humanos de Jerusalém (JLAC, na sigla em inglês), destacava a este propósito que «Israel é o único país do mundo que retém os corpos de pessoas mortas com o intuito de os usar para negociar» em futuras trocas de prisioneiros.

Também denunciou, então, que era comum os israelitas reterem os corpos antes de os entregarem às famílias para impor condições «sobre o modo como se realizam os funerais».

Por vezes, as famílias têm de esperar décadas até receberem os corpos dos seus entes queridos. O corpo de Mashour al-Arouri esteve retido por Israel 34 anos e o de Hafez Abu Zant, 35 anos, tendo o JLAC conseguido recuperá-los para os familiares em 2010 e 2011, respectivamente, segundo revelou o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM).

Para as famílias, esta prática constitui um enorme «encargo psicológico», afirma a Campanha, cujos responsáveis destacam o carácter de punição colectiva subjacente à decisão de reter um corpo. «Enquanto não podem ver o corpo do filho, [os familiares] têm esperança de que ele ainda esteja vivo, que esteja na prisão», afirmam.

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Apartheid de Israel representa «décadas de opressão e dominação»

Uma ONG publicou um relatório que documenta o «sistema de opressão e dominação» imposto por Israel aos palestinianos. «Isto equivale ao apartheid, proibido pelo direito internacional», sublinha.

A «Estrada do Apartheid», na Margem Ocidental ocupada, junto a Jerusalém
A «Estrada do Apartheid», na Margem Ocidental ocupada, junto a Jerusalém Créditos / MPPM

No seu portal, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) atribuiu esta terça-feira grande relevância ao extenso relatório publicado pela Amnistia Internacional, no qual confirma que «o regime de Israel contra todo o povo palestiniano configura o crime contra a humanidade de apartheid».

A acusação agora formulada – que é feita há décadas e tem sido sustentada em anos recentes por personalidades e organizações de defesa dos direitos humanos – foi apresentada numa publicação que culmina investigações levadas a cabo entre 2017 e 2021, e tem por base a recolha de provas de violações dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário na Palestina histórica, bem como em publicações de diversa índole.

De acordo com a investigação, «Israel impõe um sistema de opressão e dominação contra os palestinianos em todas as áreas sob seu controlo, em Israel e nos territórios palestinianos ocupados, e contra os refugiados palestinianos, a fim de beneficiar os israelitas judeus. Isto equivale ao apartheid, proibido pelo direito internacional».

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Arquitectura pós-apartheid: o checkpoint de Qalandiya como um parque

Uma estudante palestiniana de Arquitectura partiu do presente de opressão e injustiça e concebeu o futuro sem apartheid e ocupação israelitas, transformando uma conhecida estrutura de opressão num espaço público.

Imagem do projecto apresentado por Saja Barghouti à Universidade de Al-Quds 
Créditos / Imad Barghouthi / Facebook

Na universidade também se resiste – e pensa, pesquisa e recria a libertação da Palestina. Um exemplo disso é o projecto de final de curso apresentado pela estudante Saja Imad al-Barghouti, de 22 anos, que redesenhou o posto de controlo de Qalandiya, desmantelando uma estrutura do apartheid erigida pela ocupação israelita e convertendo-a num espaço público de jogos, brincadeira, diversão e vida.

O projecto, intitulado «Galeria de Qalandiya» e concebido como «reciclagem do checkpoint de Qalandiya depois da libertação da Palestina», foi apresentado como trabalho de final de curso à Universidade de Al-Quds, em Jerusalém, e, sublinha o canal libanês Al Mayadeen, dá corpo ao «imaginário colectivo de milhões».

Barghouti sublinhou que «o conceito do projecto se baseia na realidade palestiniana, mergulhada em opressão, injustiça e separação», devido ao principal checkpoint entre Ramallah e Jerusalém, e ao Muro do Apartheid.

Com o projecto, são demolidos o apartheid, a discriminação, a privação de direitos a que os palestinianos são sujeitos em Qalandiya, e o espaço, «reciclado», torna-se habitável, assume funções culturais e sociais, com balouços, escorregas, campos de basquetebol, zonas para fazer compras, ver arte e conviver.

Uma recuperação dos sentidos

A jovem estudante afirmou que a ideia fundamental subjacente ao projecto é pôr fim ao «carácter colonial» do Muro do Apartheid e transformá-lo numa peça arquitectónica que «restaure os sentidos», quando os palestinianos ali foram privados da sua utilização.

Estruturas como o checkpoint de Qalandiya, explicou, «visam limitar a mobilidade dos palestinianos, suprimir os seus sentidos e desintegrar o seu tecido social, geográfico e nacional».

Imagem do projecto pós-ocupação apresentado por Saja Barghoti / Imad Barghouthi / Facebook

O design do projecto pretende transformar o muro num «local de paz, sem opressão e humilhação», com «liberdade de movimentos» – o oposto do que acontece agora –, e num «museu de arte», que também passe «uma imagem revolucionária do povo palestiniano» e guarde o simbolismo do muro como parte da história de ocupação sofrida pelos palestinianos, sublinhou.

Saja Barghouti disse que a ideia do projecto lhe surgiu da própria «realidade quotidiana vivida pelos palestinianos na Cisjordânia, o cansaço e a tensão que sentem quando têm de passar pelo posto de controlo».

O checkpoint militar israelita de Qalandiya fica perto da localidade palestiniana homónima, a sul de Ramallah, na Cisjordânia ocupada. Ali, milhares de palestinianos são obrigados a esperar horas para poderem passar e são submetidos a humilhações pelas forças israelitas.

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«As leis, políticas e práticas destinadas a manter um sistema cruel de controlo sobre os palestinianos deixaram-nos fragmentados geográfica e politicamente, frequentemente empobrecidos, e num estado constante de medo e insegurança», refere ainda o relatório.

O apartheid pode ser entendido como um sistema de tratamento discriminatório prolongado e cruel por parte de um grupo racial sobre membros de outro grupo, com a intenção de controlar o segundo grupo racial, entende a organização não governamental, que afirma: «O apartheid não é aceitável em parte nenhuma do mundo. Então porque é que o mundo o aceitou contra os palestinianos?»

Sistema de opressão e dominação

A ONG, que faz um vasto conjunto de recomendações a Israel e a outros intervenientes com vista ao «desmantelamento deste terrível sistema de apartheid», afirma que, desde a criação do Estado de Israel, em 1948, sucessivos governos têm criado e mantido um sistema de leis, políticas e práticas destinadas a oprimir e dominar os palestinianos com a intenção de privilegiar os israelitas judeus.

O muro do apartheid de Israel pode ser visto do espaço mas não no Google

Acusado de eliminar a Palestina da sua app Maps, o Google acabou por admitir, após um protesto mundial, que este território nunca foi assim designado, apesar de 136 membros da ONU o reconhecerem como Estado independente.

Aspecto do Muro do Apartheid israelita, que atravessa a Margem Ocidental ocupada
CréditosMPPM

O Google Maps está novamente envolvido em polémica, afirma o Middle East Monitor. Desta vez, a questão prende-se com o Muro do Apartheid de Israel – eufemisticamente designado como «barreira de separação» e que serpenteia pelas terras palestinianas da Margem Ocidental ocupada. O muro, que pode ser visto do espaço, não é visível no Google; não aparece em nenhum dos mapas fornecidos pelo motor de busca.

A Grande Muralha da China e a Muralha de Adriano (no Norte de Inglaterra) aparecem no Google Maps, e o mesmo se passa com o relativamente modesto Muro Ocidental, de 500 metros, em Jerusalém. Já o muro de betão de 700 quilómetros de comprimento e oito metros de altura que atravessa a Palestina desaparece do sistema de mapas electrónicos do Google.

Em virtude desta situação, o deputado europeu Alyn Smith (Partido Nacional Escocês) lançou uma petição em que se insta o Google a mostrar o Muro do Apartheid na sua totalidade, incluindo postos de controlo, torres de vigia e outros elementos instalados pelo Estado sionista. O Google, insiste Alyn Smith, deve ser obrigado a mostrar o muro e a entender que a sua prática actual é inaceitável.

O muro foi iniciado em 2000, com o argumento de que protege os cidadãos de Israel de bombistas suicidas. No entanto, esta estrutura configura-se como uma violação do direito dos palestinianos a deslocarem-se sem entraves na sua terra histórica, sublinha o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), acrescentando que «o muro é inteiramente construído bem dentro da terra palestiniana» e que «se trata de um roubo de terra em grande escala».

O Tribunal Internacional de Justiça classificou o muro como ilegal e a Assembleia Geral da ONU instou Israel a respeitar a sentença (com 150 votos a favor e seis contra). Mas o Estado de Israel é especialista em desprezar resoluções das Nações Unidas (cerca de 180), e esta foi, como as demais, ignorada ou violada, refere o MPPM.

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De acordo com o organismo, as autoridades israelitas têm feito isto recorrendo a quatro estratégias principais: 1. a fragmentação em domínios de controlo (manter os palestinianos separados uns dos outros em domínios territoriais, legais e administrativos distintos); 2. a despossessão de terras e propriedades (décadas de apreensões discriminatórias de terras e propriedades, demolições de casas e expulsões forçadas); 3. segregação e controlo (um sistema de leis e políticas que mantêm os palestinianos confinados a enclaves, sujeitos a várias medidas que controlam as suas vidas, e segregados dos israelitas judeus); 4. privação dos direitos económicos e sociais (o empobrecimento deliberado dos palestinianos, mantendo-os em grande desvantagem em comparação com os israelitas judeus).

Apartheid e impunidade

No documento, o organismo denuncia que «as autoridades israelitas gozam há demasiado tempo de impunidade», afirmando que Israel comete de forma sistemática, há décadas, graves violações dos direitos humanos dos palestinianos.

Entre outras, refere a transferência forçada, a detenção administrativa, tortura, assassínios ilegais e ferimentos graves, negação de direitos e liberdades básicos, que se inserem no «ataque generalizado e sistemático contra a população palestiniana» e que constituem «crimes contra a humanidade de apartheid».

Israel pediu à Amnistia Internacional que não publicasse o relatório, com o argumento estafado do «anti-semitismo» (o mesmo que é usado em França ou no Reino Unido para restringir a solidariedade com a Palestina) e afirmando que as conclusões são «falsas e tendenciosas», segundo referem o MPPM e outras fontes.

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Outras famílias têm noção de que os seus seres queridos foram mortos pelos israelitas, e realizam protestos com regularidade para exigir a libertação dos seus restos mortais, de modo a poderem fechar um ciclo, fazer o luto.

A prática punitiva da retenção dos corpos em morgues ou do seu enterro em «cemitérios de números» é considerada uma violação do direito internacional, e isso mesmo tem sido apontado por organizações humanitárias e de defesa dos direitos, como a Addameer.

Segundo a Convenção de Genebra, as partes num conflito armado devem enterrar os falecidos de forma honrosa, «se possível de acordo com os ritos da religião a que pertenciam» e «os seus túmulos [devem ser] respeitados, devidamente mantidos e marcados de tal forma que possam sempre ser reconhecidos».

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Uma das reivindicações deste partido, indispensável para assinar o acordo de coligação, era a proibição de bandeiras palestinianas em edifícios públicos israelitas e instituições que recebam apoios do estado de Israel.

Apenas 11 dias após a tomada de posse, Ben-Gvir já aproveitou o poder que lhe foi conferido por Netanyahu para extremar ainda mais o seu posicionamento racista e xenófobo, anunciando, no Domingo, a ordem de retirada de toda e qualquer bandeira palestianiana que esteja em espaço público de Israel. A medida será agora posta em prática pelas forças de segurança do país.

«A liberdade de expressão não se estende à identificação com terroristas e com aqueles que querem prejudicar os soldados» das IDF (Forças de Defesa de Israel), defendeu o ministro. As forças de ocupação foram responsáveis pelo assassinato de mais de duas centenas de palestinianos, só em 2022.

Também no Domingo, Netanyahu queixou-se de um cartaz presente numa manifestação contra o seu governo, que exigia a libertação da Palestina e o fim da «ocupação colonial zionista». O primeiro-ministro israelita, responsável por inúmeros massacres e violações de direitos humanos, exigiu que os manifestantes parassem «imediatamente» com essas acusações.

A situação não é nova. Em Maio de 2022, o anterior governo removeu, à força, as bandeiras palestinianas presentes no funeral da jornalista Shireen Abu Akleh, da Al Jazeera, morta a tiro pelas forças de ocupação de Israel.

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Salim – Existe na Europa um movimento crescente de solidariedade para com a Palestina e esperamos que este ajude a exercer pressão sobre o governo israelita. Queremos que os governos da Europa reconheçam o Estado da Palestina e se posicionem firmemente contra a expansão dos colonatos. Não interessa se as pessoas são de direita ou de esquerda, desde que defendam o que é justo. Justiça é justiça.

Por que razão são as ocupações recusadas em todo o mundo, excepto na Palestina? Porque é que este é o único lugar onde devemos ter em conta os sentimentos do ocupante? Nunca houve nada assim, em que nos obrigam a ter em conta os sentimentos do ocupante. Não o ocupado. Porquê? Por causa da história europeia...

Porque é que temos de pagar pela história da Europa? Não é a nossa história! Eles impõem-na e nós temos de pagar o seu preço. A Nisreen nasceu num campo de refugiados, eu nasci num campo de refugiados, tudo por causa desta política europeia. É uma perspectiva completamente hipócrita: de um lado, eles lutam pelo seu país, do outro, nós, que defendemos a nossa terra, somos os terroristas. Parem! Este jogo tem de ser travado!

A França e a Alemanha fizeram, recentemente, declarações conjuntas em que apelam a um cessar-fogo na Palestina. Ao mesmo tempo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha fez uma declaração em que condena os ataques com rockets contra Israel (depois do assassinato de dezenas de pessoas na Palestina). 

Salim – O meu povo está sob ocupação. Há um ocupante e há um ocupado. É preciso ter uma posição firme contra o ocupante. Não se pode estar sempre a fazer equivalências. Pedem-nos para pensarmos no pobre ocupante. Eles não são pobres nenhums: têm mísseis, têm armas automáticas, Israel tem o maior exército do Médio Oriente e é apoiado por todo o mundo ocidental. Não somos culpados pela história da Europa.

Nisreen – Não é culpa dos palestinianos e a Europa não pode limpar as suas mãos dos crimes que ajudou a cometer. Vários governos europes, por exemplo, estão a aplicar uma lei para não permitir que os palestinianos que vivem na Europa lutem ou apoiem o nosso povo.

Na Alemanha, por exemplo, há um grupo chamado Samidoun [Rede de Solidariedade com os Prisioneiros Palestinianos] que tem promovido várias manifestações em defesa dos presos nos cárceres israelitas e que está, constantemente, a ser boicotado pelo governo alemão, recusando-se a dar autorização para acções, arrancam as bandeiras palestinianas, não deixam que as hasteiam.

O boicote a instituições israelitas é muito, muito, importante!

Tipo de Artigo: 
Entrevista
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Autor de Artigo Livre: 
João Manso Pinheiro

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Nakba (Catástrofe, em árabe), em 1948, deu início a um processo (ainda em curso) que resultou na expulsão e expropriação de mais de 750 mil palestinianos das suas casas, aldeias e cidades, «a que se seguiram décadas de regime militar de excepção, de destruição de ecossistemas, de culturas ou de qualquer outro modo de subsistência, de empobrecimento, detenção e encarceramento sem acusação nem direito a defesa, de morte, tortura e incapacitação causadas pelos bombardeamentos, pelas incursões militares e pela carta branca reconhecida aos colonos para agirem como bem entenderem em qualquer parte do território».

«Quando se descreve os acontecimentos terríveis do dia 7 de outubro como “o pior trauma coletivo por que passou Israel” perguntamo-nos porque se ocultam 75 anos de traumas colectivos que foram e continuam a ser impostos ao povo palestiniano», afirmam. «Não contem connosco para colaborar no assassinato da memória da tragédia palestiniana».

Os subscritores exprimem a sua solidariedade para com a «luta de libertação da Palestina» e exigem que se abra, de uma vez por todas, «um caminho que vá além deste status quo insuportável feito de opressão e hipocrisia». «Sem descolonização, sem justiça e sem liberdade não existem caminhos para a paz!».

O caminho para a paz passa pelo respeito dos direitos do povo palestiniano e a criação do Estado da Palestina, livre e independente

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Comunistas de Israel defendem fim da ocupação, discriminação e supremacia étnica

Reiterando a «condenação inequívoca de ataques a civis», a aliança Hadash e os comunistas responsabilizam o «Governo fascista» de Israel pela «escalada» da violência. «Só há uma solução: acabar a ocupação».

Protesto do Partido Comunista de Israel contra a agressão das forças de ocupação israelitas em Gaza, a 6 de Agosto de 2023 
CréditosZo Haderech

«Nestes tempos difíceis, reiteramos a condenação inequívoca de qualquer ataque a civis inocentes e apelamos a todas as partes para retirarem os civis deste ciclo de violência», afirmou o Partido Comunista de Israel (PCI), em comunicado divulgado na terça-feira. Não obstante, os comunistas responsabilizam integralmente os crimes do «Governo fascista de direita israelita», liderado por Benjamin Netanyahu, pela escalada de violência.

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Onze trabalhadores da ONU assassinados por Israel na Faixa de Gaza

20 instalações da Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) foram atingidas por bombas israelitas. Em duas das escolas bombardeadas morreram 30 estudantes e 9 trabalhadores, denuncia a organização.

Esta escola gerida pela Agência da ONU para Refugiados Palestinianos (UNRWA), na Faixa de Gaza, foi alvo de bombardeamentos das forças de ocupação israelitas. Nos ataques às escolas geridas pela ONU já morreram 30 estudantes e 9 trabalhadores (outros dois foram assassinados nas suas casas). 10 de Outubro de 2023 
Créditos / UNRWA

São já quase 220 mil deslocados internos na Faixa de Gaza que encontraram abrigo em 92 escolas geridas pela Agência da ONU para Refugiados Palestinianos (UNRWA), afirmou António Guterres, incluindo vários funcionários das Nações Unidas cujas casas foram destruídas por Israel.

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Continua o massacre israelita de Gaza

No sábado, a resistência palestiniana quebrou a vedação que cerca o enclave e lançou uma ofensiva contra os territórios ocupados em 1948. Desde então, a aviação israelita matou mais de 430 palestinianos.

Edifícios arrasados na Faixa de Gaza após os bombardeamentos israelitas das últimas 48 horas 
Créditos / @QudsNen

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério palestiniano da Saúde esta manhã, os bombardeamentos indiscriminados na Faixa de Gaza, conhecida como «a maior prisão a céu aberto», provocaram a morte a 436 pessoas, incluindo 91 menores, e fizeram 2271 feridos, 244 dos quais crianças.

Nas últimas horas, a aviação da ocupação lançou centenas de raides contra o enclave costeiro, onde vivem mais de dois milhões de pessoas, atingindo edifícios residenciais, infra-estruturas oficiais e civis, bem como edifícios religiosos, tendo destruído pelo menos duas mesquitas, indica a agência Wafa.

Só no sábado, os bombardeamentos israelitas provocaram 300 mortos, o que, segundo destaca o portal The Cradle, é o número mais elevado de palestinianos mortos em ataques aéreos da ocupação num só dia desde 2008.

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MPPM. Só haverá paz quando forem reconhecidos os direitos do povo palestiniano

Enquanto se mantiver a ocupação colonial e a violência das forças militares e dos colonos, não haverá paz, alerta o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM). 

CréditosMohammed Saber / EPA

O MPPM reage assim às acções desencadeadas em Gaza e em Israel na madrugada deste sábado. Eram 4h30 em Lisboa (6h30 no local), quando militantes de organizações da resistência palestiniana lançaram, a partir da Faixa de Gaza, um ataque de surpresa, em larga escala, contra Israel, no que apelidaram de «Operação Dilúvio Al-Aqsa». 

Segundo as organizações, a acção foi uma resposta à profanação da Mesquita de Al-Aqsa e ao aumento da violência dos colonos, e confirma, insiste o MPPM num comunicado, «que não é possível ter uma situação de paz na Palestina e, por consequência, no Médio Oriente, continuando a espezinhar os legítimos direitos do povo palestino e persistindo em manter a ocupação colonial e a violência das forças militares e dos colonos».

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Resistência palestiniana unida em torno da operação contra Israel

Diversos grupos da resistência declararam o apoio à operação lançada contra Israel, esta manhã, a partir da Faixa de Gaza, sublinhando que faz parte da luta de libertação nacional.

Um palestiniano tira uma fotografia junto a um tanque israelita destruído, a 7 de Outubro de 2023 
Créditos / @bcarloscarvalho

«Fazemos parte desta batalha e os nossos combatentes estão lado a lado com os seus irmãos nas Brigadas al-Qassam (ala militar do Hamas) até à vitória», afirmou em comunicado Abu Hamza, porta-voz das Brigadas de al-Quds, braço militar da Jihad Islâmica.

Em termos semelhantes, refere a Prensa Latina, se pronunciaram as Brigadas al-Nasser Salah al-Din, do Movimento de Resistência Popular: «Unidos numa trincheira neste dia glorioso do nosso povo.»

Por seu lado, as Brigadas de Resistência Nacional anunciaram que os seus membros se juntaram à operação, lançada esta manhã pelo Hamas, que incluiu o lançamento de milhares de rockets e uma incursão terrestre em território ocupado em 1948.

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Colonos e forças israelitas matam quatro palestinianos na Cisjordânia

Atingido por disparos de colonos na cidade de Huwara, Labib Dumaidi, de 19 anos, é a mais recente das quatro vítimas mortais na Margem Ocidental ocupada, revelou o Ministério da Saúde.

Forças israelitas nas imediações da cidade de Tulkarem, onde ontem mataram dois palestinianos 
CréditosZain Jaafar / Al Jazeera

De acordo com a informação divulgada pelo Ministério, Labib Mohammed Dumaidi ficou gravemente ferido durante um ataque de colonos, ontem à noite, na cidade de Huwara, a sul de Nablus. Levado para um hospital, não resistiu aos ferimentos, já nas primeiras horas de sexta-feira.

Residentes de Huwara tentaram fazer frente à provocação levada a cabo por dezenas de colonos, protegidos por forças militares israelitas, indica a Wafa.

Registaram-se fortes confrontos e as tropas israelitas usaram fogo real, gás lacrimogéneo e granadas atordoantes para dispersar os palestinianos.

Fontes do Crescente Vermelho Palestiniano informaram que pelo menos 25 pessoas, incluindo quatro crianças, sofreram efeitos de asfixia devido à inalação de gás lacrimogéneo.

Também em Huwara, as forças israelitas mataram, ontem à tarde, outro palestiniano, cuja identidade ainda não foi revelada.

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Ministro israelita das Finanças defende a «aniquilação» de terra palestiniana

Dias depois de colonos extremistas terem invadido e atacado Huwara, Bezalel Smotrich afirmou que Israel deve «aniquilar» a localidade palestiniana no Norte da Cisjordânia ocupada.

Vista aérea de uma zona destruída pelos colonos israelitas em Huwara, perto de Nablus, no domingo à noite  
Créditos / PressTV

«Penso que Huwara precisa de ser destruída», disse o ministro israelita das Finanças, Bezalel Smotrich, esta quarta-feira, defendendo que «o Estado devia fazê-lo e não cidadãos privados», refere a PressTV com base na imprensa israelita.

As declarações do ministro de extrema-direita do governo de Benjamin Netanyahu seguem-se ao ataque perpetrado contra a localidade palestiniana, no domingo à noite, por centenas de colonos armados.

Tratou-se da «resposta» à morte de dois israelitas de um colonato ilegal, executados por um atacante palestiniano de Huwara. Este ataque, por sua vez, seguiu-se ao massacre de Nablus, em que as forças de ocupação israelitas mataram 11 palestinianos e feriram mais de cem.

No domingo à noite, os colonos queimaram pelo menos 150 carros, 52 casas e várias lojas. Uma pessoa foi morta e o número de feridos palestinianos é superior a 390, indica a agência Wafa.

Grupos israelitas de defesa dos direitos humanos como Peace Now e B’Tselem referiram-se ao ataque dos colonos como um «pogrom» apoiado pelas autoridades de ocupação.

Por seu lado, o Crescente Vermelho palestiniano acusou as forças israelitas de impedirem as ambulâncias e os paramédicos de acederem ao local do ataque, a poucos quilómetros de Nablus.

No Knesset, a extrema-direita israelita considerou os ataques a Huwara «legítimos».

OLP classifica Smotrich como «terrorista racista» e AP pede ajuda internacional

Hussein al-Sheikh, da Comissão Executiva da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), afirmou, no Twitter, que as afirmações de Smotrich para apagar Huwara do mapa são o apelo de um «racista terrorista».

Também o primeiro-ministro da Autoridade Palestiniana (AP), Mohammad Shtayyeh, se referiu às afirmações do ministro israelita como «terroristas» e «racistas», e alertou para o facto de que «fazem prever uma escalada séria» contra o povo palestiniano nos territórios ocupados.

Um homem no meio de carros incendiados em Huwara / Al Mayadeen

Neste sentido, pediu às Nações Unidas, à União Europeia e demais organizações internacionais que condenem as declarações de Smotrich. Antes, já tinha pedido ajuda internacional «contra os crimes de Israel».

Parlamento Árabe condena violência dos colonos

O Parlamento (da Liga) Árabe, com sede no Cairo, condenou esta quarta-feira os ataques executados por colonos israelitas contra o povo palestiniano na Cisjordânia ocupada, referindo-se em especial ao assalto à localidade de Huwara.

Perante os ataques terroristas sistemáticos dos colonos contra cidadãos indefesos, com armas de fogo, incêndios de casas e viaturas, expulsão de agricultores, assassinatos e outros crimes, exortou o mundo e em especial o Conselho de Segurança da ONU a adoptar medidas para proteger o povo palestiniano.

Antes, a Liga Árabe já tinha proposto que as milícias de colonos passem a ser incluídas na lista de grupos terroristas.

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Na parte da manhã, as forças israelitas já tinham matado dois palestinianos, identificados como Hudhayfah Fares, de 27 anos, e Abd al-Rahman Atta, de 23, na aldeia de Shufa, na sequência de um ataque de colonos a viaturas na região de Tulkarem.

De acordo com as Nações Unidas, 2023 está a ser o ano mais mortífero para os palestinianos na Margem Ocidental desde que há registo de fatalidades provocadas pelas forças de ocupação.

Rudeineh: a ocupação israelita pisou todas as linhas vermelhas

Nabil Abu Rudeineh, porta-voz da Presidência palestiniana, disse à imprensa que a ocupação israelita pisou todas as linhas vermelhas, com a sua insistência na política de assassinatos e incursões em cidades, aldeias e acampamentos palestinianos.

Numa entrevista à Palestine TV, o representante da Presidência responsabilizou o governo israelita e a administração norte-americana pelos «crimes perigosos perpetrados pela ocupação e os seus colonos por todo o território palestiniano», os mais recentes dos quais nas imediações de Nablus e Tulkarem, refere a Wafa.

Apesar da «guerra implacável» que a ocupação israelita está a travar contra o povo palestiniano «à vista de todo o mundo», o responsável afirmou que isso não irá impedir «o nosso povo de prosseguir a sua luta legítima» até à «criação do seu Estado independente, com Jerusalém como capital».

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Na Cisjordânia, a Cova dos Leões, um dos grupos da resistência mais activos, fez um apelo à mobilização geral dos seus membros, bem como ao «ataque imediato em todos os lugares contra as forças de ocupação e os seus colonos».

Com base em fontes israelitas, a agência Prensa Latina indica que o Exército de ocupação deu conta de combates em 21 locais no Sul de Israel, na sequência da operação palestiniana – embora tenha posteriormente reduzido esse número para sete.

Resposta aos sistemáticos crimes israelitas

Ao anunciar a ofensiva desta manhã (às 7h locais), o comandante das Brigadas al-Qassam, Muhammad al-Deif, disse que o grupo palestiniano disparou para território israelita 5000 rockets.

Al-Deif afirmou que a operação é uma resposta aos sistemáticos crimes israelitas contra o povo palestiniano e a profanação contínua por colonos judeus da mesquita de al-Aqsa, em Jerusalém, e ocorre num contexto de escalada de agressões, da parte de colonos e forças israelitas, em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia ocupada.

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Israel deteve 135 mil palestinianos nos últimos 23 anos

A Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos registou mais de 135 mil casos de detenções, pelas forças de ocupação israelitas, desde o início da Intifada de al-Aqsa, em 2000.

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

Num relatório emitido por ocasião do 23.º aniversário do início da Segunda Intifada ou Intifada de al-Aqsa (28 de Setembro de 2000), a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos sublinha que as detenções levadas a cabo pelas forças israelitas afectaram todas as camadas da sociedade, e não deixaram de parte menores de idade, idosos e mulheres.

Dos mais de 135 mil casos registados pelo organismo, 21 mil dizem respeito a menores, indica o relatório – divulgado pela Wafa –, que dá conta da detenção de metade dos deputados do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), de vários ministros, centenas de académicos, jornalistas e funcionários de organizações da sociedade civil e instituições internacionais.

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Número recorde de presos palestinianos ao abrigo da detenção administrativa

Israel mantém nas suas prisões 1264 palestinianos sem acusações nem julgamento, o número mais elevado em 30 anos, revelou a ONG Hamoked.

Protesto contra a detenção administrativa em 2021 
Créditos / palestine-studies.org

Desde a Primeira Intifada (1987-1993) que não havia tantos palestinianos detidos ao abrigo da polémica norma, alertou a organização não governamental este fim-de-semana, com base nos dados dos serviços prisionais.

Jessica Montell, directora executiva da Hamoked, organização israelita que presta assistência jurídica gratuita aos palestinianos que vivem sob a ocupação, afirmou que a detenção administrativa é «massiva e arbitrária» e que Israel mantém nesse regime, sem acusação nem julgamento, mais de 1200 palestinianos, «alguns dos quais durante anos sem uma revisão eficaz».

Ao abrigo deste regime, a detenção, decretada por um comandante militar, com base naquilo a que Israel chama «prova secreta» – que nem o advogado do detido tem direito a ver –, pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

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Nove presos palestinianos mantêm protesto contra a detenção administrativa

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que nove presos palestinianos sem acusação ou julgamento continuam em greve de fome por tempo indeterminado.

Cárcere israelita de Gilboa 
Créditos / Al Mayadeen

Os presos Kayed al-Fasfous e Sultan Khlouf iniciaram o protesto contra a detenção administrativa há 19 dias. Por seu lado, Osama Darkouk encontra-se em greve de fome há 15 dias.

Outros seis reclusos palestinianos em cadeias israelitas estão em greve de fome há 12 dias: Hadi Nazzal, Mohammad Taysir Zakarneh, Anas Kmail, Abdelrahman Baraka, Mohammad Basem Ikhmis e Zuhdi Abdo, informa a agência Wafa, com base na SPP.

Na semana passada, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos pediu à chamada comunidade internacional que quebre o silêncio em torno do «crime israelita da detenção administrativa», que permite manter na cadeia presos sem acusação ou julgamento, numa clara violação das normas internacionais.

Ao abrigo deste regime, a detenção, decretada por um comandante militar, com base naquilo a que Israel chama «prova secreta» – que nem o advogado do detido tem direito a ver –, pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

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Presos palestinianos em greve de fome contra a detenção administrativa

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, esta segunda-feira, que quatro presos palestinianos sem acusação ou julgamento tinham iniciado há nove dias uma greve de fome por tempo indeterminado.

Acção de solidariedade com os presos palestinianos, a 5 de Dezembro de 2022 
CréditosAli Jadallah / Anadolu

Em comunicado divulgado pela Wafa, a SPP indicou que Anas Ibrahim Shadid, de 26 anos, Mahmoud Abdel Halim Talahma, de 32, Abdullah Mohammad Abido, de 36, e Mohammad Ahmad Dandis, de 25, iniciaram o protesto para denunciar a sua detenção sem acusação ou julgamento.

Acrescentou que todos os detidos estão na cadeia israelita de Ofer, perto de Ramallah, e são originários da província de Hebron (al-Khalil), no Sul da Cisjordânia ocupada.

A organização de defesa dos direitos dos presos informa que Shadid foi preso três vezes, sempre no regime de detenção administrativa, tendo passado, no total, três anos atrás das grades. Durante esses períodos, levou a cabo duas greves de fome, uma delas com a duração de 90 dias, em 2016.

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«Ou nos submetemos ou nos revoltamos»: 30 presos palestinianos continuam em luta

Os prisioneiros iniciaram uma greve de fome, há uma semana, para exigir a sua libertação e denunciar um regime de detenção que permite mantê-los na cadeia sem acusação ou julgamento.

Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), força de esquerda hoje considerada «terrorista» por Israel e cujos militantes são perseguidos
Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) Créditos / pflp.pl

O protesto dos trinta presos palestinianos, membros e simpatizantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), completou uma semana sem solução aparente à vista, tendo em conta a inflexibilidade das autoridades de Telavive.

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) anunciou que os serviços prisionais israelitas têm estado a ameaçar com castigos os reclusos que lutam contra o regime de detenção administrativa. Entre as punições, contam-se privá-los de visitas, retirar-lhes os seus pertences e isolá-los em celas de castigo.

Nesta primeira semana de protesto, os serviços prisionais israelitas colocaram 28 dos grevistas em quatro celas de isolamento na prisão de Ofer, informa a Wafa com base no documento divulgado pelo SPP.

Um outro, o advogado Salah Hammouri, foi metido na solitária numa cadeia no Norte de Israel, enquanto Ghassan Zawahreh foi levado para uma cela de isolamento numa prisão localizada no Deserto do Neguev (al-Naqab).

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Trinta presos palestinianos em protesto contra a detenção administrativa

Os prisioneiros, em cadeias israelitas, iniciaram uma greve de fome por tempo indeterminado contra um regime que permite mantê-los detidos sem acusação ou julgamento, por períodos renováveis de seis meses.

Familiares de presos palestinianos em cadeias israelitas mostram cartazes numa concentração em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, em Setembro de 2021 
Créditos / Al Jazeera

O início do protesto, este domingo, por parte de prisioneiros que são membros ou apoiantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), foi confirmado pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos.

Em declarações à agência Wafa, Hassan Abed Rabbo, porta-voz da comissão, disse que os presos decidiram avançar contra uma política que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Numa mensagem divulgada há alguns dias, os presos sublinharam que a luta contra o regime de detenção administrativa continua e denunciaram que as medidas tomadas pelas autoridades prisionais israelitas «já não se baseiam em obsessões de segurança, mas são actos de vingança devido ao seu passado».

Qadri Abu Baker, líder da Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, disse à Wafa que, na próxima quinta-feira, mais 50 presos se devem juntar à greve de fome, para denunciar o regime de detenção administrativa a que são submetidos e a escalada por parte de Israel no que respeita a este procedimento.

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Israel decretou 1595 ordens de detenção administrativa contra palestinianos em 2021

O maior número de detenções administrativas – sem julgamento ou acusação – foi decretado em Maio, quando Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza.

Familiares e apoiantes de preso Hisham Abu Hawwash protestaram este domingo na localidade de Dura, a oeste de al-Khalil (Hebron), na Cisjordânia ocupada 
Créditos / PressTV

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que o número divulgado diz respeito tanto a novas ordens como à renovação de ordens já emitidas nos territórios ocupados, pelas autoridades israelitas.

No documento apresentado, o organismo lembra que política de detenção administrativa visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados –, que são mantidos na cadeia sem acusação ou julgamento, informa a WAFA.

O maior número de ordens de detenção administrativa foi emitido em Maio último, quando a Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza, explicou a organização de defesa dos presos, acrescentado que, ao longo do ano, 60 prisioneiros recorreram à greve de fome com o propósito de reconquistar a liberdade.

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Presos palestinianos continuam protesto contra a detenção administrativa

Uma comissão de apoio aos prisioneiros revelou que 13 palestinianos permaneciam em greve de fome nas cadeias, este domingo, contra o regime que permite mantê-los reclusos sem acusação ou julgamento.

Um grupos de palestinianos solidários com os seus compatriotas presos nas cadeias israelitas mostram-se numa prisão a fingir 
Créditos / WAFA

Num comunicado ontem emitido, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos informou que o prisioneiro Salem Ziadat, de 40 anos, é, dos 13 que continuavam o protesto, aquele que está em greve de fome há mais tempo, permanecendo em jejum há 28 dias contra a sua detenção administrativa, sem acusação ou julgamento, revelou a agência WAFA.

A Comissão informou ainda que o número de reclusos palestinianos em greve de fome até ontem era de 15, mas que Mohammad Khaled Abusill e Ahmad Abdulrahman Abusill tinham chegado a um acordo com o Serviço Prisional Israelita no que respeita à «limitação» da chamada detenção administrativa.

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Israel prendeu 5426 palestinianos na primeira metade do ano

Grupos de defesa dos presos apresentaram um relatório sobre o primeiro semestre de 2021. Nas cadeias israelitas, há actualmente 4850 palestinianos, 540 dos quais ao abrigo da «detenção administrativa».

Os palestinianos estão a ser detidos em aldeias e cidades dos territórios ocupados em 1948 por terem apoiado Gaza 
As forças israelitas prenderam mais palestinianos no primeiro semestre deste ano do que em todo o ano de 2020 Créditos / Middle East Monitor

Entre os palestinianos que se encontram nos cárceres de Israel, contam-se 43 mulheres e 225 menores, segundo o documento conjunto divulgado este fim-de-semana pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, a Sociedade dos Presos Palestinianos, a Addameer e o Centro de Informação Wadi Hilweh.

Os organismos referidos precisaram que 12 presos são membros do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), 70 são provenientes dos territórios ocupados em 1948, 350 são originários de Jerusalém ocupada e 240 da Faixa de Gaza cercada.

O informe destaca a existência de 540 prisioneiros palestinianos em detenção administrativa, sem acusação formada ou julgamento, por períodos de seis meses indefinidamente renováveis.

Quase 5500 detidos em seis meses

No que respeita a detenções, os organismos de defesa dos presos revelaram que Israel prendeu 5426 palestinianos entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano – um número superior a todas as detenções efectuadas pelas forças israelitas em 2020 e registadas por estas organizações: 4636.

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Forças israelitas prenderam 230 menores palestinianos desde Janeiro

Por ocasião do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou também que 140 menores permanecem em cadeias israelitas.

Um soldado israelita detém um rapaz palestiniano, juntamente com outros quatro, perto do posto avançado de Havot Maon, na Margem Ocidental ocupada, a 11 de Março de 2021 
Créditos / Anadolu

Os menores palestinianos, alguns dos quais crianças, continuam a ser alvo das forças militares israelitas, que os prendem, muitas vezes de forma violenta, nos territórios ocupados.

De acordo com um relatório publicado este domingo pela Sociedade dos Prisioneiros Palestinianos, pelo menos 230 foram detidos desde o início do ano, a maioria dos quais em Jerusalém Oriental ocupada.

O grupo de defesa dos direitos dos presos sublinhou que «as crianças encarceradas são submetidas a vários tipos de abusos, incluindo «a recusa de comida e de bebida por longas horas, abuso verbal e a detenção em condições duras».

O informe veio a lume na véspera do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, com actividades culturais, educativas e mediáticas que, refere a PressTV, visam reforçar a consciência sobre o sofrimento dos menores palestinianos.

Detenção administrativa e maus-tratos

Também no âmbito do Dia da Criança Palestiniana, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou que 140 menores permanecem em cadeias israelitas, incluindo dois que se encontram presos ao abrigo do regime de detenção administrativa.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas.

Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Por seu lado, a organização Defense for Children International – Palestine (DCIP) destacou que todos os anos entre 500 e 700 menores palestinianos são processados em tribunais militares israelitas e que 85% das crianças palestinianas detidas em 2020 foram «submetidas a violência física».

Num comunicado, a DCIP afirma ter documentado 27 casos em que as crianças foram mantidas na solitária um ou dois dias, alegando as forças israelitas «objectivos de investigação». Esta prática é, segundo o organismo, uma forma de «tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante».

Desde Outubro de 2015, a DCIP registou a 36 ordens de detenção administrativa decretadas contra menores palestinianos, dois dos quais se mantêm nesse regime.

Ainda de acordo com o organismo sediado em Genebra, em 2020, as forças israelitas mataram nove menores palestinianos na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza, seis dos quais com fogo real.

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O relatório divulgado este fim-de-semana informa que, entre os palestinianos detidos pelas forças israelitas, se incluem 854 menores e 107 mulheres, tendo sido emitidas na primeira metade do ano 680 ordens de detenção administrativa, incluindo 312 novas.

No mês de Junho foram presos 615 palestinianos, revela o texto, destacando que Maio foi de longe o mês em que se registou um maior número de detenções na primeira metade deste ano.

Então, mês de massacre contra Gaza e de múltiplas provocações sionistas no Complexo da Mesquita de al-Aqsa e em Jerusalém Oriental ocupada, as forças israelitas prenderam 3100 palestinianos, incluindo 2000 nos territórios ocupados em 1948 (actual Estado de Israel) e 677 em Jerusalém Oriental ocupada, informa a WAFA.

Vários presos em greve de fome contra a detenção administrativa

De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, há actualmente nove presos em greve de fome nos cárceres israelitas como forma de protesto contra o regime de detenção administrativa que lhes foi aplicado.

A Comissão pediu às instâncias internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos que pressionem as autoridades israelitas no sentido de acabar com os maus-tratos aos presos em greve de fome, que passam também pela sua reclusão na solitária.

Os presos palestinianos recorrem com frequência a esta forma de luta contra um regime de detenção ilegal, cujo fim exigem.

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De acordo com os grupos de defesa dos direitos dos prisioneiros palestinianos, há actualmente quase 550 nos cárceres israelitas detidos ao abrigo deste regime, que tem merecido ampla condenação internacional e que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

A detenção, que é decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta» – e é tão «secreta» que nem o advogado do detido tem direito a vê-la.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste regime de «detenção», que é considerado ilegal à luz do direito internacional.

Como forma de protesto contra as suas detenções ilegais e para exigir que Israel ponha fim a esta prática, os presos palestinianos recorrem com frequência a greves de fome por tempo indeterminado.

Apesar da pressão internacional e dos protestos dos prisioneiros, as autoridades israelitas não têm dado sinais de querer acabar com este regime. Pelo contrário, tanto a comissão referida como o Centro Palestiniano de Estudos sobre Prisioneiros têm dado conta de novas ordens de detenção administrativa e de múltiplas renovações.

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Na maior parte dos casos, estavam presos ao abrigo do regime de detenção administrativa, como Hisham Abu Hawwash, de 40 anos, habitante da localidade de Dura (Cisjordânia ocupada) que se mantém há 140 dias em greve de fome e está numa situação considerada muito crítica.

Nos últimos dias, as autoridades palestinianas alertaram para o estado de saúde crítico de Abu Hawwash, responsabilizaram Telavive por aquilo que lhe possa acontecer e pediram à comunidade internacional que pressione as autoridades israelitas para o libertarem.

Também a Cruz Vermelha se mostrou preocupada com o caso, sublinhando a necessidade de tratar os reclusos com humanidade e de encontrar uma solução que evite «consequências irreversíveis» para Hawwash.

De acordo com a SPP, este domingo cerca de 500 reclusos palestinianos presos em Israel ao abrigo do regime da detenção administrativa – criticado pela ONU – declararam o boicote aos tribunais israelitas, porque «sentem que os tribunais alinham sempre com o governo militar e as suas ordens, e não os tratam com imparcialidade».

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De acordo com a comissão, há actualmente mais de 760 presos nas cadeias israelitas sem acusação ou julgamento. A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Cerca de 80% dos presos palestinianos neste regime são ex-presos que já passaram anos atrás das grades, revela a Wafa.

«Semearemos alegria, vida e esperança»

Em comunicado, emitido há dias, o Ramo Penitenciário da Frente Popular para a Libertação da Palestina afirmou que «estes 30 prisioneiros, juntos, passaram quase 200 anos em detenção administrativa. Duzentos anos de cativeiro sem acusação ou julgamento por capricho dos oficiais de inteligência da ocupação».

O texto, divulgado pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos), sublinha que se trata de uma «pena perpétua», uma vez que muitos presos são libertados durante alguns meses e são novamente detidos. «Temos um mês de liberdade por cada ano de detenção», afirmam.

Dizem que são «alimentados pela dignidade» e querem que as autoridades israelitas saibam que, mesmo que os torturem e lhes provoquem dor, «que a nossa luta continua, e que semearemos alegria, vida e esperança, e que nossa luta pela liberdade e pela humanidade livre de tormentos não vai parar».

Leila Khaled, membro do Comité Central da FPLP e símbolo da resistência palestiniana, anunciou uma greve de fome solidária com os presos, a quem saudou por estarem «na primeira linha do confronto a este inimigo criminoso fascista».

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De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, dos cerca de 4600 palestinianos actualmente presos nas cadeias israelitas, mais de 760 são reclusos sem acusação ou julgamento, cuja detenção pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Após o início da greve de fome, Basil Mizher, outro advogado palestiniano detido sem acusação ou julgamento, viu ser-lhe renovada a detenção administrativa por mais três meses, no passado dia 28.

Numa mensagem que Mizher escreveu no início do protesto, lida pela sua mãe numa acção solidária no campo de refugiados de Dheisheh, em Belém, o preso diz que a sua profissão é a de advogado, mas que mal se lembra dela, pois quase não a conseguiu exercer desde que se formou – foi submetido a três detenções administrativas desde que passou no exame.

Em vez de ir trabalhar, foi para a prisão, lê-se no texto divulgado pela pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos).

«Ou nos submetemos à opressão e à privação e aceitamos o roubo perpétuo da nossa liberdade e da nossa vida à vista do mundo, ou nos revoltamos contra a injustiça e derrubamos os muros do carcereiro com todas as ferramentas que temos», escreveu Basil Mizher a propósito da greve de fome, que é a «recusa da política de subordinação e domesticação».

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Talahma, detido desde Março de 2022, é um advogado e antigo prisioneiro, que passou dois anos e meio nas cadeias israelitas.

Abido é também um antigo prisioneiro, que passou cinco anos e meio nas prisões da ocupação – a maior parte do tempo ao abrigo do regime de detenção administrativa.

Por seu lado, Dandis foi preso pela primeira vez a 23 de Março último, tendo-lhe sido imposta uma detenção administrativa por um período de seis meses.

1083 presos em detenção administrativa

Este protesto ocorre num contexto em que Israel intensifica o recurso às detenções sem acusação ou julgamento. Segundo revelou a SPP, existem actualmente nas cadeias israelitas 1083 presos palestinianos a quem foi aplicado este regime de detenção, 17 dos quais são menores.

O regime de detenção administrativa, que tem merecido ampla condenação internacional, permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

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Preso palestiniano morreu na cadeia após 86 dias em greve de fome

O primeiro-ministro palestiniano, Mohammad Shtayyeh, responsabilizou Israel pelo «assassinato» de Khader Adnan, ao não atender ao protesto contra a sua detenção sem acusação ou julgamento.

Em protesto contra a morte de Khader Adnan, que se encontrava em greve de fome há 86 dias, a Cisjordânia ocupada cumpre um dia de greve geral 
CréditosWafa Awad / Wafa

A Sociedade de Prisioneiros Palestinianos (SPP) afirmou, em comunicado, que Khader Adnan, de 44 anos, foi encontrado inconsciente esta madrugada na sua cela, tendo sido levado para um hospital, onde foi declarado morto.

Adnan, natural da cidade de Arraba (perto de Jenin), foi preso 12 vezes ao longo da sua vida, tendo recorrido à greve de fome em diversas ocasiões para protestar contra as suas detenções sem qualquer acusação, afirmou a SPP, citada pela agência Wafa.

A última detenção ocorreu a 5 de Fevereiro e Adnan entrou de imediato em greve de fome por tempo indeterminado, refere a fonte, acrescentando que pelo menos 236 presos palestinianos morreram desde 1967.

Ao ter conhecimento da notícia, o primeiro-ministro palestiniano, Mohammad Shtayyeh, acusou Israel de ter cometido um assassinato.

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835 palestinianos em regime de detenção administrativa nas cadeias israelitas

O número foi destacado pela Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) em conferência de imprensa. A maior parte encontra-se nos centros de detenção de Ofer e de Naqab (Neguev).

Acção de solidariedade com os presos palestinianos, a 5 de Dezembro de 2022 
CréditosAli Jadallah / Anadolu

O regime de detenção administrativa, que tem merecido ampla condenação internacional – até do Departamento de Estado norte-americano e da Amnistia Internacional –, permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Em relatórios anteriores, a SPP lembrou que esta política visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados.

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«Ou nos submetemos ou nos revoltamos»: 30 presos palestinianos continuam em luta

Os prisioneiros iniciaram uma greve de fome, há uma semana, para exigir a sua libertação e denunciar um regime de detenção que permite mantê-los na cadeia sem acusação ou julgamento.

Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), força de esquerda hoje considerada «terrorista» por Israel e cujos militantes são perseguidos
Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) Créditos / pflp.pl

O protesto dos trinta presos palestinianos, membros e simpatizantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), completou uma semana sem solução aparente à vista, tendo em conta a inflexibilidade das autoridades de Telavive.

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) anunciou que os serviços prisionais israelitas têm estado a ameaçar com castigos os reclusos que lutam contra o regime de detenção administrativa. Entre as punições, contam-se privá-los de visitas, retirar-lhes os seus pertences e isolá-los em celas de castigo.

Nesta primeira semana de protesto, os serviços prisionais israelitas colocaram 28 dos grevistas em quatro celas de isolamento na prisão de Ofer, informa a Wafa com base no documento divulgado pelo SPP.

Um outro, o advogado Salah Hammouri, foi metido na solitária numa cadeia no Norte de Israel, enquanto Ghassan Zawahreh foi levado para uma cela de isolamento numa prisão localizada no Deserto do Neguev (al-Naqab).

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Trinta presos palestinianos em protesto contra a detenção administrativa

Os prisioneiros, em cadeias israelitas, iniciaram uma greve de fome por tempo indeterminado contra um regime que permite mantê-los detidos sem acusação ou julgamento, por períodos renováveis de seis meses.

Familiares de presos palestinianos em cadeias israelitas mostram cartazes numa concentração em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, em Setembro de 2021 
Créditos / Al Jazeera

O início do protesto, este domingo, por parte de prisioneiros que são membros ou apoiantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), foi confirmado pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos.

Em declarações à agência Wafa, Hassan Abed Rabbo, porta-voz da comissão, disse que os presos decidiram avançar contra uma política que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Numa mensagem divulgada há alguns dias, os presos sublinharam que a luta contra o regime de detenção administrativa continua e denunciaram que as medidas tomadas pelas autoridades prisionais israelitas «já não se baseiam em obsessões de segurança, mas são actos de vingança devido ao seu passado».

Qadri Abu Baker, líder da Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, disse à Wafa que, na próxima quinta-feira, mais 50 presos se devem juntar à greve de fome, para denunciar o regime de detenção administrativa a que são submetidos e a escalada por parte de Israel no que respeita a este procedimento.

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Israel decretou 1595 ordens de detenção administrativa contra palestinianos em 2021

O maior número de detenções administrativas – sem julgamento ou acusação – foi decretado em Maio, quando Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza.

Familiares e apoiantes de preso Hisham Abu Hawwash protestaram este domingo na localidade de Dura, a oeste de al-Khalil (Hebron), na Cisjordânia ocupada 
Créditos / PressTV

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que o número divulgado diz respeito tanto a novas ordens como à renovação de ordens já emitidas nos territórios ocupados, pelas autoridades israelitas.

No documento apresentado, o organismo lembra que política de detenção administrativa visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados –, que são mantidos na cadeia sem acusação ou julgamento, informa a WAFA.

O maior número de ordens de detenção administrativa foi emitido em Maio último, quando a Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza, explicou a organização de defesa dos presos, acrescentado que, ao longo do ano, 60 prisioneiros recorreram à greve de fome com o propósito de reconquistar a liberdade.

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Presos palestinianos continuam protesto contra a detenção administrativa

Uma comissão de apoio aos prisioneiros revelou que 13 palestinianos permaneciam em greve de fome nas cadeias, este domingo, contra o regime que permite mantê-los reclusos sem acusação ou julgamento.

Um grupos de palestinianos solidários com os seus compatriotas presos nas cadeias israelitas mostram-se numa prisão a fingir 
Créditos / WAFA

Num comunicado ontem emitido, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos informou que o prisioneiro Salem Ziadat, de 40 anos, é, dos 13 que continuavam o protesto, aquele que está em greve de fome há mais tempo, permanecendo em jejum há 28 dias contra a sua detenção administrativa, sem acusação ou julgamento, revelou a agência WAFA.

A Comissão informou ainda que o número de reclusos palestinianos em greve de fome até ontem era de 15, mas que Mohammad Khaled Abusill e Ahmad Abdulrahman Abusill tinham chegado a um acordo com o Serviço Prisional Israelita no que respeita à «limitação» da chamada detenção administrativa.

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Israel prendeu 5426 palestinianos na primeira metade do ano

Grupos de defesa dos presos apresentaram um relatório sobre o primeiro semestre de 2021. Nas cadeias israelitas, há actualmente 4850 palestinianos, 540 dos quais ao abrigo da «detenção administrativa».

Os palestinianos estão a ser detidos em aldeias e cidades dos territórios ocupados em 1948 por terem apoiado Gaza 
As forças israelitas prenderam mais palestinianos no primeiro semestre deste ano do que em todo o ano de 2020 Créditos / Middle East Monitor

Entre os palestinianos que se encontram nos cárceres de Israel, contam-se 43 mulheres e 225 menores, segundo o documento conjunto divulgado este fim-de-semana pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, a Sociedade dos Presos Palestinianos, a Addameer e o Centro de Informação Wadi Hilweh.

Os organismos referidos precisaram que 12 presos são membros do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), 70 são provenientes dos territórios ocupados em 1948, 350 são originários de Jerusalém ocupada e 240 da Faixa de Gaza cercada.

O informe destaca a existência de 540 prisioneiros palestinianos em detenção administrativa, sem acusação formada ou julgamento, por períodos de seis meses indefinidamente renováveis.

Quase 5500 detidos em seis meses

No que respeita a detenções, os organismos de defesa dos presos revelaram que Israel prendeu 5426 palestinianos entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano – um número superior a todas as detenções efectuadas pelas forças israelitas em 2020 e registadas por estas organizações: 4636.

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Forças israelitas prenderam 230 menores palestinianos desde Janeiro

Por ocasião do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou também que 140 menores permanecem em cadeias israelitas.

Um soldado israelita detém um rapaz palestiniano, juntamente com outros quatro, perto do posto avançado de Havot Maon, na Margem Ocidental ocupada, a 11 de Março de 2021 
Créditos / Anadolu

Os menores palestinianos, alguns dos quais crianças, continuam a ser alvo das forças militares israelitas, que os prendem, muitas vezes de forma violenta, nos territórios ocupados.

De acordo com um relatório publicado este domingo pela Sociedade dos Prisioneiros Palestinianos, pelo menos 230 foram detidos desde o início do ano, a maioria dos quais em Jerusalém Oriental ocupada.

O grupo de defesa dos direitos dos presos sublinhou que «as crianças encarceradas são submetidas a vários tipos de abusos, incluindo «a recusa de comida e de bebida por longas horas, abuso verbal e a detenção em condições duras».

O informe veio a lume na véspera do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, com actividades culturais, educativas e mediáticas que, refere a PressTV, visam reforçar a consciência sobre o sofrimento dos menores palestinianos.

Detenção administrativa e maus-tratos

Também no âmbito do Dia da Criança Palestiniana, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou que 140 menores permanecem em cadeias israelitas, incluindo dois que se encontram presos ao abrigo do regime de detenção administrativa.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
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Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Por seu lado, a organização Defense for Children International – Palestine (DCIP) destacou que todos os anos entre 500 e 700 menores palestinianos são processados em tribunais militares israelitas e que 85% das crianças palestinianas detidas em 2020 foram «submetidas a violência física».

Num comunicado, a DCIP afirma ter documentado 27 casos em que as crianças foram mantidas na solitária um ou dois dias, alegando as forças israelitas «objectivos de investigação». Esta prática é, segundo o organismo, uma forma de «tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante».

Desde Outubro de 2015, a DCIP registou a 36 ordens de detenção administrativa decretadas contra menores palestinianos, dois dos quais se mantêm nesse regime.

Ainda de acordo com o organismo sediado em Genebra, em 2020, as forças israelitas mataram nove menores palestinianos na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza, seis dos quais com fogo real.

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O relatório divulgado este fim-de-semana informa que, entre os palestinianos detidos pelas forças israelitas, se incluem 854 menores e 107 mulheres, tendo sido emitidas na primeira metade do ano 680 ordens de detenção administrativa, incluindo 312 novas.

No mês de Junho foram presos 615 palestinianos, revela o texto, destacando que Maio foi de longe o mês em que se registou um maior número de detenções na primeira metade deste ano.

Então, mês de massacre contra Gaza e de múltiplas provocações sionistas no Complexo da Mesquita de al-Aqsa e em Jerusalém Oriental ocupada, as forças israelitas prenderam 3100 palestinianos, incluindo 2000 nos territórios ocupados em 1948 (actual Estado de Israel) e 677 em Jerusalém Oriental ocupada, informa a WAFA.

Vários presos em greve de fome contra a detenção administrativa

De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, há actualmente nove presos em greve de fome nos cárceres israelitas como forma de protesto contra o regime de detenção administrativa que lhes foi aplicado.

A Comissão pediu às instâncias internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos que pressionem as autoridades israelitas no sentido de acabar com os maus-tratos aos presos em greve de fome, que passam também pela sua reclusão na solitária.

Os presos palestinianos recorrem com frequência a esta forma de luta contra um regime de detenção ilegal, cujo fim exigem.

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De acordo com os grupos de defesa dos direitos dos prisioneiros palestinianos, há actualmente quase 550 nos cárceres israelitas detidos ao abrigo deste regime, que tem merecido ampla condenação internacional e que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

A detenção, que é decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta» – e é tão «secreta» que nem o advogado do detido tem direito a vê-la.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste regime de «detenção», que é considerado ilegal à luz do direito internacional.

Como forma de protesto contra as suas detenções ilegais e para exigir que Israel ponha fim a esta prática, os presos palestinianos recorrem com frequência a greves de fome por tempo indeterminado.

Apesar da pressão internacional e dos protestos dos prisioneiros, as autoridades israelitas não têm dado sinais de querer acabar com este regime. Pelo contrário, tanto a comissão referida como o Centro Palestiniano de Estudos sobre Prisioneiros têm dado conta de novas ordens de detenção administrativa e de múltiplas renovações.

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Na maior parte dos casos, estavam presos ao abrigo do regime de detenção administrativa, como Hisham Abu Hawwash, de 40 anos, habitante da localidade de Dura (Cisjordânia ocupada) que se mantém há 140 dias em greve de fome e está numa situação considerada muito crítica.

Nos últimos dias, as autoridades palestinianas alertaram para o estado de saúde crítico de Abu Hawwash, responsabilizaram Telavive por aquilo que lhe possa acontecer e pediram à comunidade internacional que pressione as autoridades israelitas para o libertarem.

Também a Cruz Vermelha se mostrou preocupada com o caso, sublinhando a necessidade de tratar os reclusos com humanidade e de encontrar uma solução que evite «consequências irreversíveis» para Hawwash.

De acordo com a SPP, este domingo cerca de 500 reclusos palestinianos presos em Israel ao abrigo do regime da detenção administrativa – criticado pela ONU – declararam o boicote aos tribunais israelitas, porque «sentem que os tribunais alinham sempre com o governo militar e as suas ordens, e não os tratam com imparcialidade».

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De acordo com a comissão, há actualmente mais de 760 presos nas cadeias israelitas sem acusação ou julgamento. A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Cerca de 80% dos presos palestinianos neste regime são ex-presos que já passaram anos atrás das grades, revela a Wafa.

«Semearemos alegria, vida e esperança»

Em comunicado, emitido há dias, o Ramo Penitenciário da Frente Popular para a Libertação da Palestina afirmou que «estes 30 prisioneiros, juntos, passaram quase 200 anos em detenção administrativa. Duzentos anos de cativeiro sem acusação ou julgamento por capricho dos oficiais de inteligência da ocupação».

O texto, divulgado pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos), sublinha que se trata de uma «pena perpétua», uma vez que muitos presos são libertados durante alguns meses e são novamente detidos. «Temos um mês de liberdade por cada ano de detenção», afirmam.

Dizem que são «alimentados pela dignidade» e querem que as autoridades israelitas saibam que, mesmo que os torturem e lhes provoquem dor, «que a nossa luta continua, e que semearemos alegria, vida e esperança, e que nossa luta pela liberdade e pela humanidade livre de tormentos não vai parar».

Leila Khaled, membro do Comité Central da FPLP e símbolo da resistência palestiniana, anunciou uma greve de fome solidária com os presos, a quem saudou por estarem «na primeira linha do confronto a este inimigo criminoso fascista».

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De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, dos cerca de 4600 palestinianos actualmente presos nas cadeias israelitas, mais de 760 são reclusos sem acusação ou julgamento, cuja detenção pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Após o início da greve de fome, Basil Mizher, outro advogado palestiniano detido sem acusação ou julgamento, viu ser-lhe renovada a detenção administrativa por mais três meses, no passado dia 28.

Numa mensagem que Mizher escreveu no início do protesto, lida pela sua mãe numa acção solidária no campo de refugiados de Dheisheh, em Belém, o preso diz que a sua profissão é a de advogado, mas que mal se lembra dela, pois quase não a conseguiu exercer desde que se formou – foi submetido a três detenções administrativas desde que passou no exame.

Em vez de ir trabalhar, foi para a prisão, lê-se no texto divulgado pela pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos).

«Ou nos submetemos à opressão e à privação e aceitamos o roubo perpétuo da nossa liberdade e da nossa vida à vista do mundo, ou nos revoltamos contra a injustiça e derrubamos os muros do carcereiro com todas as ferramentas que temos», escreveu Basil Mizher a propósito da greve de fome, que é a «recusa da política de subordinação e domesticação».

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Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste sistema, e é comum os presos recorrerem a greves de fome por tempo indeterminado como forma de chamar a atenção para os seus casos e fazer pressão junto das autoridades israelitas para que os libertem.

Agora, a SPP revelou também que, dos 835 palestinianos actualmente presos ao abrigo deste regime, 80 são mulheres, indica a agência Wafa.

Além disso, a organização não governamental (ONG) informou que, ao longo de 2022, as autoridades israelitas emitiram 2134 ordens de detenção administrativa, 242 das quais em Novembro (o ano passado foram 1595).

6500 palestinianos presos por Israel este ano, 490 dos quais em Novembro

Desde o início de 2022 até ao fim de Novembro, as forças israelitas prenderam 6500 palestinianos, revelou a SPP, citada pela agência turca Anadolu. Entre os detidos, contavam-se 153 mulheres e 811 menores de idade acrescentou.

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Israel prendeu 5300 palestinianos desde o início do ano

As forças de ocupação israelitas detiveram 5300 palestinianos desde o princípio deste ano, incluindo 111 mulheres e 620 menores de idade, revelou esta segunda-feira uma organização não governamental.

Forças israelitas levam homem palestiniano detido (imagem de arquivo) 
Créditos / aa.com.tr

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) afirmou que, com 2353 detenções registadas, Jerusalém Oriental ocupada se situa no primeiro lugar por regiões, e que Abril foi o mês com maior número de detenções (1228 casos), noticia a agência Wafa.

A SPP condenou os ataques e raides israelitas contra cidades, aldeias e campos de refugiados na Cisjordânia ocupada para prender activistas, referindo que muitos palestinianos foram mortos, nesse processo, pelas balas do Exército.

Neste contexto, o número de execuções extrajudiciais no terreno, em 2022, é mais elevado por comparação com anos anteriores, alertou a SPP, que também questionou os bloqueios militares a localidades e campos de refugiados palestinianos, classificando-os como uma punição colectiva.

Dados da SPP sobre dentenções de palestinianos em 2022. (Clicar na imagem para a ampliar) / Wafa 

No que respeita às detenções administrativas, a organização afirmou que este ano, até à data, foram emitidas 1160. Só no mês de Agosto, foram decretadas 272, pelo que, no final de Setembro, havia cerca de 800 palestinianos nas prisões israelitas detidos sem acusação ou julgamento.

Ao abrigo deste regime, os períodos de detenção podem ser infinitamente renovados por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

De forma reiterada, os presos palestinianos detidos sob este regime iniciam greves de fome para denunciar os seus casos e a política de detenção administrativa, exigindo a sua libertação.

Diversas instâncias das Nações Unidas têm denunciado repetidamente este regime israelita de detenção, na medida em que não faculta aos detidos palestinianos as «salvaguardas jurídicas básicas» e violam o direito internacional humanitário.

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Só no mês de Novembro, foram detidos 490 palestinianos, incluindo 76 menores e 12 mulheres, informaram, num relatório conjunto, a SPP, a Addameer, o Centro de Informação Wadi Hilweh e a Comissão dos Assuntos dos Presos e Ex-Presos Palestinianos.

No relatório mensal a que o Middle East Monitor faz referência, as quatro organizações de defesa dos direitos presos afirmaram que, no mês passado, o maior número de detenções ocorreu em Hebron (al-Khalil; 135 casos), seguida por Jerusalém (123), Ramallah (52), Jenin e Nablus.

De acordo com os grupos, há actualmente nas cadeias israelitas cerca de 4700 palestinianos presos, incluindo 34 mulheres e 150 menores.

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«A ocupação israelita e a sua administração prisional levaram a cabo o assassinato deliberado do preso Khader Adnan ao rejeitar o seu pedido de libertação, ao negligenciá-lo medicamente e ao mantê-lo na sua cela apesar da gravidade do seu estado de saúde», afirmou Shtayyeh em comunicado.

Várias facções palestinianas pronunciaram-se no mesmo sentido, responsabilizando Israel pela morte de Khader Adnan e sublinhando o crime «premeditado e a sangue-frio».

Por seu lado, o Ministério palestiniano dos Negócios Estrangeiros pediu uma investigação internacional sobre a morte do prisioneiro e instou o Tribunal Penal Internacional a incluir este caso no processo relativo aos crimes de guerra cometidos por Israel contra o povo palestiniano nos territórios ocupados.

Para denunciar «o crime que levou à morte» de Khader Adnan numa prisão israelita, foi declarada, esta terça-feira, uma greve geral que «afecta todos os aspectos da vida», tanto na Faixa de Gaza cercada como na Margem Ocidental ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, indica a Wafa.

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Em relatórios anteriores, a SPP lembrou que esta política visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste sistema, e é comum os presos recorrerem a greves de fome por tempo indeterminado como forma de chamar a atenção para os seus casos e fazer pressão junto das autoridades israelitas para que os libertem.

A 2 de Maio último, Khader Adnan, de 44 anos, morreu na cadeia, quase três meses depois de ter iniciado uma greve de fome contra a sua detenção sem acusação ou julgamento.

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Num comunicado de imprensa, que a Wafa cita, a Comissão exigiu «acção real e tangível, no sentido de formar um comité internacional de direitos humanos que vá imediatamente às prisões da ocupação israelita, analise o crime [de detenção administrativa] em todos os seus detalhes e observe de perto o sofrimento dos detidos administrativos, que estão presos sem quaisquer acusações ou julgamentos, e vivem à mercê dos chamados oficiais dos serviços de inteligência israelitas».

«Os abusos imorais e desumanos associados à utilização desta política pela potência ocupante violam todos os princípios do direito internacional e da humanidade, e estão em contradição real com os teóricos da democracia e aqueles que afirmam ser democráticos em todo o mundo, especialmente na América e na Europa», acrescenta a nota.

De acordo com os dados divulgados em Junho último pela organização israelita de defesa dos direitos B'Tselem, em Março deste ano, Israel mantinha nas suas prisões 1017 pessoas em regime de detenção administrativa.

É preciso recuar duas décadas, até Abril de 2003, para encontrar um número mais elevado de detidos administrativos nas prisões israelitas – 1140 –, referiu a organização.

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«De acordo com a lei militar que se aplica na Cisjordânia, uma pessoa pode ser detida administrativamente durante seis meses, mas a ordem pode ser renovada, pelo que a reclusão na prática é indefinida e os detidos nunca sabem quando serão libertados», alertou a B'Tselem, outra organização israelita de defesa dos direitos humanos nos territórios ocupados.

De forma sistemática, presos administrativos entram em greve de fome por tempo indeterminado para chamar a atenção para os seus casos e forçar a sua libertação.

Em meados de Agosto, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos pediu à chamada comunidade internacional que quebre o silêncio em torno do «crime israelita da detenção administrativa».

Num comunicado de imprensa, divulgado pela Wafa, a Comissão exigiu «acção real e tangível, no sentido de formar um comité internacional de direitos humanos que vá imediatamente às prisões da ocupação israelita, analise o crime [de detenção administrativa] em todos os seus detalhes e observe de perto o sofrimento dos detidos administrativos, que estão presos sem quaisquer acusações ou julgamentos, e vivem à mercê dos chamados oficiais dos serviços de inteligência israelitas».

«Os abusos imorais e desumanos associados à utilização desta política pela potência ocupante violam todos os princípios do direito internacional e da humanidade, e estão em contradição real com os teóricos da democracia e aqueles que afirmam ser democráticos em todo o mundo, especialmente na América e na Europa», afirmou o organismo.

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Desde 28 de Setembro de 2000 até à data, refere a Comissão, foram detidas mais de 2600 raparigas e mulheres, incluindo quatro que deram à luz na cadeia.

32 mil ordens de detenção administrativa

No mesmo período, foram emitidas 32 mil ordens de detenção administrativa, a que Israel recorre para manter reclusos nas cadeias sem acusação nem julgamento, com base numa «prova secreta» que nem o advogado do detido pode ver.

A Comissão registou um aumento «assinalável» no recurso a este regime, amplamente condenado a nível internacional, contra o qual os presos palestinianos protestam, de forma reiterada, entrando em greve de fome por tempo indeterminado, para exigir a sua libertação e o fim da aplicação da política de detenção referida.

«De acordo com a lei militar que se aplica na Cisjordânia, uma pessoa pode ser detida administrativamente durante seis meses, mas a ordem pode ser renovada, pelo que a reclusão na prática é indefinida e os detidos nunca sabem quando serão libertados», alertou recentemente a B'Tselem, uma organização israelita de defesa dos direitos humanos nos territórios ocupados.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas.

Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Incitação racista, tortura, execuções lentas

No relatório agora publicado, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos refere-se ainda ao recurso à tortura nos cárceres israelitas, bem como aos assassinatos e às «execuções lentas» por falta de cuidados médicos.

Denuncia igualmente a «escalada de casos de opressão, abuso e incitação racista» contra os presos palestinianos.

De acordo com o organismo, estão actualmente detidos em cadeias israelitas, nos territórios ocupados em 1948, cerca de 5200 palestinianos. Destes, 38 são mulheres e 170 são menores de idade.

Há ainda mais de 1250 presos palestinianos em regime de detenção administrativa e 700 reclusos doentes, 24 dos quais com enfermidades oncológicas.

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Num comunicado posterior, as Brigadas al-Qassam afirmaram ter capturado «mais de 35 soldados e civis israelitas do colonato sionista de Sderot».

A operação desta manhã apanhou de surpresa o Exército da ocupação, o que está a valer múltiplas críticas ao governo de Netanyahu, em Israel.

Entretanto, foi declarado o «estado de preparação para a guerra» entre as forças militares israelitas, e o ministro da Defesa, que aprovou o recrutamento de soldados na reserva, declarou o estado de emergência numa faixa de 80 quilómetros em redor da Faixa de Gaza.

A agência Wafa já deu conta de bombardeamentos israelitas contra o enclave costeiro nas últimas horas, dos quais resultaram vários mortos.

A mesma fonte refere que o Ministério palestiniano da Saúde colocou todas as unidades hospitalares do país em situação de emergência.

Bombardeamentos israelitas sobre Gaza provocam elevado número de vítimas

De acordo com as autoridades de saúde no enclave costeiro, pelo menos 198 pessoas morreram e mais de 1600 ficaram feridas (muitas das quais em estado grave) como consequência dos bombardeamentos israelitas contra a Faixa e Gaza ao longo do dia, refere a Wafa, em retaliação contra o ataque da resistência palestiniana, esta manhã.

Por seu lado, a agência Prensa Latina refere-se à morte de uma centena de israelitas e cerca de 900 feridos, no contexto da operação de grande escala da resistência palestiniana, que ocupou diversas localidades e bases militares da ocupação próximas do enclave cercado.

Entretanto, a Wafa dá conta de vários ataques da parte de colonos e forças israelitas contra diversas localidades e bairros palestinianos na Cisjordânia e Jerusalém ocupadas, dos quais resultaram pelo menos um morto e um número indeterminado de feridos.

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Israel retaliou com a «Operação Espadas de Ferro», com ataques aéreos sobre a Faixa de Gaza sitiada e, de acordo com a última contagem do Ministério da Saúde palestiniano, 313 habitantes de Gaza morreram na ofensiva, incluindo 20 crianças, enquanto outros 1990 palestinianos ficaram feridos no enclave. Do lado israelita, foram confirmadas até à manhã de hoje cerca de 300 pessoas mortas e 1864 feridas, das quais 19 estão em estado crítico, 326 em estado grave e as restantes em estado moderado ou ligeiro. 

No ano em que se assinalam os 75 anos da Nakba (catástrofe), «mais de cinco décadas depois de Israel ocupar militarmente a totalidade do território da Palestina histórica», o MPPM lembra que a campanha de limpeza étnica que acompanhou a formação de Israel se prolonga até hoje. «Em Gaza, de onde partiu esta acção, vivem cerca de 2,2 milhões de pessoas, descendentes dessas sucessivas vagas de limpeza étnica», alerta o movimento.

Apesar de as Nações Unidas o considerarem «impróprio para sustentar a vida humana», desde 2006 que o Estado israelita impõe um «bloqueio criminoso» sobre aquele território.

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Israel «branqueia crimes» das suas forças na Grande Marcha do Retorno

Uma ONG palestiniana e outra israelita acusam Israel de ter trabalhado para «branquear a verdade» sobre os crimes cometidos pelas suas tropas durante os protestos da Grande Marcha do Retorno, em Gaza.

Manifestantes palestinianos junto à vedação com que Israel cerca a Faixa de Gaza fazem frente a uma chuva de gás lacrimogéneo disparado pelas forças israelitas, durante os protestos da Grande Marcha do Retorno 
Créditos / WAFA

Num relatório conjunto, o Centro Palestiniano para os Direitos Humanos (PCHR), sediado em Gaza, e a organização israelita B'Tselem analisam as investigações que Israel diz ter levado a cabo na sequência da repressão exercida pelas forças israelitas sobre os manifestantes que, na Faixa de Gaza, reclamaram o direito de regresso dos refugiados a suas casas.

Os protestos conhecidos como Grande Marcha do Retorno começaram a 30 de Março de 2018 e prolongaram-se por mais de um ano e meio. Pelo menos 200 palestinianos foram mortos e 13 500 ficaram feridos – seguindo os números por baixo, uma vez que outras fontes apontam para mais de 300 mortos e cerca de 18 mil feridos, várias dezenas dos quais menores.

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Centenas de palestinianos enfrentam forças de segurança israelitas em Gaza

O vento e a chuva forte que se abateram esta semana sobre Gaza não impediram centenas de manifestantes de participarem, na sexta-feira, na última manifestação de 2019 da Grande Marcha do Retorno.

Manifestantes palestinianos participam num protesto na sexta-feira perto da fronteira entre Israel e a Palestina (Faixa de Gaza), no leste da Faixa de Gaza, em 5 de Abril de 2019.
CréditosMohammed Saber

Dezenas de palestinianos foram feridos esta sexta-feira pelas forças israelitas na Faixa de Gaza, quando participavam na 86.ª manifestação da Grande Marcha do Retorno, perto da vedação com que Israel isola o território palestino, segundo o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM).

Vários dos participantes nas manifestações, segundo o MPPM, foram feridos por balas reais e revestidas de borracha, enquanto dezenas de outros sofreram de asfixia por efeito do gás lacrimogéneo disparado pelas forças de ocupação.

Centenas de manifestantes participaram nos protestos apesar das adversas condições climatéricas. A Faixa de Gaza tem sido batida por vento e chuva forte na última semana, com as inundações a porem em risco cerca de 235 mil pessoas nas áreas mais baixas da Faixa de Gaza, segundo um relatório do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) no território palestiniano ocupado.

A 30 de Março os palestinianos comemoram o Dia da Terra. Nesse dia, em 1976, no Norte de Israel, foram assassinados seis palestinianos que protestavam contra a expropriação de terras para dar lugar a aldeamentos judaicos. Cerca de 100 outras pessoas ficaram feridas e centenas foram presas durante a greve geral e as grandes manifestações de protesto que, no mesmo dia, ocorreram no território do Estado de Israel.

A 30 de Março de 2018 a comemoração atingiu uma dimensão inusitada, ao tornar a celebração deste dia como o primeiro de uma «Grande Marcha do Retorno», uma reclamação do direito de regresso dos refugiados aos seus lares – tal como prescreve a resolução 194 das Nações Unidas – à Palestina histórica, de onde mais de 700 mil pessoas foram expulsas pelas tropas israelitas em 1948, durante a chamada «catástrofe» («Nakba», em árabe).

Desde então o protesto repete-se semanalmente, violentamente reprimido pelas forças israelitas, incluindo com o recurso a snipers e fogo real directo. Como resultado, pelo menos 348 palestinos foram mortos em Gaza por fogo israelita desde o início das marchas, a maioria deles durante as manifestações, segundo uma contagem da AFP citada pelo MPPM.

Para além disso, o Ministério da Saúde de Gaza regista mais de 18 mil feridos pelas forças repressivas sionistas. Entre as baixas contam-se crianças, mulheres, muitos adolescentes, jornalistas e trabalhadores dos serviços de saúde que tentam socorrer os manifestantes.

Em Março, uma missão de averiguação da ONU concluiu que as forças israelitas cometeram violações de direitos humanos na repressão dos manifestantes em Gaza, o que pode constituir crimes de guerra.

Os organizadores da Grande Marcha do Retorno anunciaram nesta quinta-feira que os protestos seriam suspensos até Março de 2020, altura em que serão retomados, coincidindo com o seu segundo aniversário e também com o Dia da Terra palestina (30 de Março). A partir daí realizar-se-ão a um ritmo mensal.

Além do bloqueio a que sujeita a Faixa de Gaza, na última década Israel lançou três guerras de agressão contra o pequeno território palestino e dezenas de ataques de escala mais limitada, matando milhares de pessoas e causando enormes destruições de casas e infra-estruturas.

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As duas organizações não governamentais (ONG) acusam Israel de proteger os responsáveis políticos e militares, «em vez de tomar medidas contra as pessoas que conceberam e implementaram a política ilegal de atirar a matar».

Israel foi célere a anunciar que estava a investigar os protestos, sobretudo devido aos procedimentos em curso no Tribunal Penal Internacional (TPI), afirmaram as organizações numa conferência de imprensa, a que a agência WAFA faz referência.

Isso deve-se ao princípio da complementaridade do TPI, ou seja, se um Estado «estiver disposto e tiver capacidade» para realizar a investigação e a efectuar, o TPI não intervém.

No entanto, não basta declarar que uma investigação está a ser feita; ela tem de ser eficaz, dirigida às altas patentes responsáveis e conduzir a uma acção contra elas, sublinham, acrescentando que isso não ocorre neste caso.

«Uma cortina de fumo para proteger os funcionários responsáveis»

«As investigações conduzidas por Israel não são mais do que uma cortina de fumo erguida para proteger do TPI os funcionários responsáveis. Israel não quer e não consegue investigar as violações de direitos humanos perpetradas pelas suas forças durante os protestos da Grande Marcha de Retorno na Faixa de Gaza. Tendo isto em conta, cabe agora ao TPI garantir a responsabilização penal», disseram as duas organizações.

«Estas investigações – tal como as levadas a cabo pelo sistema de aplicação da lei militar noutros casos em que soldados causaram danos aos palestinianos – fazem parte do mecanismo de branqueamento de Israel, e o seu principal objectivo continua a ser silenciar as críticas externas, para que Israel possa continuar a implementar sua política sem mudanças», lê-se no portal da B'Tselem.

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EUA mudam embaixada para Jerusalém e Israel massacra manifestantes em Gaza

A mudança da embaixada norte-americana de Telavive para Jerusalém fica associada a um «Dia de Raiva» na Palestina. Na Faixa de Gaza cercada, os franco-atiradores israelitas massacram os manifestantes.

Forças militares israelitas reprimem de forma brutal protestos da Grande Marcha do Retorno em Gaza
Créditos / trtworld.com

Quando o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e a intenção de mudar a Embaixada do seu país de Telavive para essa cidade, ficou claro que tal passo constituía uma declaração de apoio ao Estado de Israel e à sua política de ocupação e repressão na Palestina, nomeadamente em Jerusalém.

Várias organizações têm denunciado o número crescente de ameaças em locais religiosos não-judaicos, na cidade, bem como a intensificação do plano de «judaização» de Jerusalém Oriental, com o aumento da construção de colonatos e a expulsão da população palestiniana de suas casas, que são muitas vezes demolidas.

Declarada por Israel como sua capital, Jerusalém tem o estatuto, reconhecido pelas Nações Unidas, de cidade ocupada, sendo Israel a potência ocupante (desde 1967). Os palestinianos querem-na como sua capital e quem apoia a solução dos «dois estados» reconhece que o Estado da Palestina tem em Jerusalém Oriental a sua capital.

Repúdio geral

Logo em Dezembro, foi generalizado o repúdio internacional pela decisão da administração norte-americana e, a 21 desse mês, materializou-se na aprovação, por esmagadora maioria, na Assembleia Geral das Nações Unidas, de uma resolução que rejeita essa decisão e insta todos os estados-membros a não estabelecerem missões diplomáticas em Jerusalém, de acordo com a resolução 478 do Conselho de Segurança, de 1980.

Esse repúdio face ao reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel também se fez sentir no interior de Israel, onde académicos, antigos embaixadores e defensores da paz enviaram uma carta a um representante de Trump, seguntou reportou o periódico Haaretz.

Antecipação da mudança

Inicialmente, não ficou explícito que a concretização da mudança da Embaixada dos EUA para Jerusalém estaria associada ao 70.º aniversário da criação do Estado de Israel, que hoje se assinala, e que teria lugar na véspera da Nakba – a limpeza étnica levada a cabo pelas forças sionistas e pelo Estado de Israel, em que mais de 750 mil palestinianos foram expulsos das suas casas e terras –, uma «catástrofe» que todos os anos os palestinianos marcam a 15 de Maio.

Na visita que efectuou em Janeiro a Israel, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, afirmou que essa mudança deveria ocorrer no final de 2019. No entanto, a 23 de Fevereiro, o Departamento de Estado anunciou a antecipação da mudança para 14 de Maio, o que foi encarado pelos palestinianos como mais uma acção de «provocação».

Franco-atiradores israelitas matam dezenas em Gaza

Em protesto contra a mudança da Embaixada dos EUA para Jerusalém, os palestinianos chamaram «Dia de Raiva» a este 14 de Maio. Nos territórios ocupados da Cisjordância, há notícia de mobilizações pelo menos em Ramallah e Hebron. Mas a grande mobilização está a ter lugar na Faixa de Gaza cercada, junto às vedações que enclausuram perto de 2 milhões de palestinianos – 80% dos quais são descendentes de refugiados – no pequeno enclave.

De acordo com a PressTV, as forças militares israelitas, que reforçaram a sua presença tanto em redor de Gaza como na Margem Ocidental ocupada –, esperavam que 100 mil pessoas se manifestassem nos pontos habituais, hoje, dia da mudança da Embaixada norte-americana para Jerusalém.

«os palestinianos querem mandar a mensagem de que não se adaptaram nem se vão adaptar à condição de refugiados»

Sobre o culminar dos protestos pacíficos da Grande Marcha do Retorno, que se iniciaram a 30 de Março, o ministro israelita da Educação, Naftali Bennet, do partido de extrema-direita Lar Judaico, disse a uma rádio israelita que a vedação seria encarada como uma «Muralha de Ferro» e que quem se aproximasse dela seria tratado como um «terrorista», refere a PressTV.

A mesma fonte indica ainda que a Força Aérea israelita lançou panfletos sobre a Faixa de Gaza, ontem e hoje, para demover os manifestantes de se aproximarem da vedação, mas sem sucesso, já que estes, segundo refere a Al Jazeera, têm estado a tentar atravessá-la, «defendendo o seu direito ao regresso, ao retorno, aconteça o que acontecer».

Um membro do comité organizador da Grande Marcha do Retorno disse à Al Jazeera que, ao tentarem atravessar a vedação, «os palestinianos querem mandar a mensagem de que não se adaptaram nem se vão adaptar à condição de refugiados».

Os franco-atiradores responderam de forma brutal, matando mais de quatro dezenas de pessoas que se manifestavam perto da vedação e ferindo perto de 2000, até ao momento.

De acordo com a organização, os protestos de hoje e os que estão previstos para amanhã – dia da Nakba – devem ser os mais massivos, sendo o ponto culminante das sete semanas de mobilizações, fortemente reprimidas pelas forças israelitas, junto à vedação com a Faixa de Gaza.

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Apesar dos milhares de feridos palestinianos resultantes da política de «atirar a matar» e de mais de centena e meia ter ficado sem membros inferiores ou superiores – as tropas israelitas usaram balas explosivas, as chamadas butterfly bullets, que se expandem no contacto com o corpo, provocando danos severos nos tecidos, nos ossos, nas veias –, nenhum destes casos foi investigado.

Sem explicação, os militares decidiram investigar apenas os casos em que palestinianos foram mortos. Dos 234 casos recebidos pelos procuradores do Exército, foi completa a revisão de 143 e um deles, o da morte do adolescente Othman Hiles, de 14 anos, levou à condenação de um soldado por «abuso de autoridade ao ponto de pôr em risco a vida e a saúde». Foi condenado a um mês de serviço comunitário.

No seu portal, a B'Tselem sublinha que «a conduta de Israel respeitante à investigação dos protestos em Gaza não é nova nem surpreendente», e recorda o que se passou depois da Operação Chumbo Fundido, em 2009, e da Operação Margem Protectora, em 2014.

«Então, também, Israel desrespeitou o direito internacional, recusou-se a reformar a sua política apesar dos resultados letais e desviou as críticas prometendo investigar a sua conduta. Então, também, nada resultou dessa promessa», afirma.

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Por outro lado, entre Março de 2018 e Dezembro de 2019, uma série de manifestações pacíficas designadas Grande Marcha do Retorno foram brutalmente reprimidas pelo exército de Israel, contabilizando-se 223 mortos e mais de nove mil feridos, sob o silêncio da comunidade internacional.

«Os assaltos das forças de ocupação israelita às povoações e campos de refugiados palestinos, assim como a violência dos colonos e as prisões arbitrárias são o quotidiano com que os palestinos, homens e mulheres, jovens e menos jovens diariamente se confrontam», lembra o MPPM, salientando que, até este sábado, pelo menos 247 palestinianos, sobretudo jovens, foram mortos pelas forças israelitas e por colonos.

Neste sentido, insiste que a paz no Médio Oriente e a solução da questão palestiniana «passam necessariamente por um desenlace que respeite os direitos inalienáveis» do povo palestiniano a uma pátria livre e independente, incluindo o direito de regresso dos refugiados.

Sobre os que condenam a resistência 

O MPPM rejeita os «lamentos» daqueles que «hipocritamente condenam as acções violentas de resistência dos oprimidos e se calam desde há décadas (ou pior, colaboram) perante a violência da ocupação», e entre os quais se encontra o Governo português. «Israel tem o direito de se defender. Estes ataques nada resolverão, contribuindo apenas para piorar a situação na região. Estamos solidários com Israel e oferecemos condolências pelas vítimas.», disse o ministro João Gomes Cravinho, este sábado, na rede social X. 

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Palestina pede à ONU protecção especial para as crianças

O governo palestiniano denunciou junto da ONU o assassinato de 44 menores, este ano, por soldados israelitas. Neste contexto, reclamou protecção para a infância e a responsabilização de Telavive.

De acordo com o Ministério palestiniano da Informação, 12 mil crianças foram detidas pelos israelitas nos últimos 17 anos
Jovem palestiniano é detido pelas forças israelitas (imagem de arquivo) Créditos / addameer.org

Numa carta enviada esta segunda-feira ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, o Ministério palestiniano dos Negócios Estrangeiros pediu protecção especial urgente para as crianças palestinianas, informa a agência Wafa.

Mahmoud Samoudi, de 12 anos, foi, ontem, a vítima mortal mais recente das forças israelitas, não resistindo aos ferimentos quase duas semanas depois de ter sido atingido por uma bala no abdómen, durante uma operação militar na cidade de Jenin (Norte da Cisjordânia ocupada).

Só nos últimos dias, «Israel, a potência ocupante, matou cinco crianças e jovens palestinianos, incluindo Adel Adel Daud (14 anos), Mahdi Ladadwa (17), Mahmoud Sous (17), Fayez Khaled Damdoum (17) e Ahmad Draghmeh (19)», indica o texto das autoridades palestinianas.

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Desde 2014 que não eram mortas tantas crianças palestinianas

Até 10 de Dezembro, 86 crianças foram mortas nos territórios ocupados da Palestina, fazendo de 2021 o ano mais mortífero para elas desde 2014, segundo os registos de uma organização não governamental.

Créditos / aawasat.com

As forças israelitas mataram 76 crianças palestinianas este ano – 61 na Faixa de Gaza cercada e 15 na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental. Civis israelitas armados mataram duas crianças palestinianas na Cisjordânia, revela o relatório agora publicado pela Defense for Children International – Palestine (DCIP).

A estas 78 crianças juntam-se sete que foram mortas por foguetes disparados incorrectamente por grupos armados palestinianos na Faixa de Gaza, e uma outra que foi morta por uma munição não detonada, cujas origens a ONG não conseguiu determinar.

«Nos termos do direito internacional, a força letal intencional só se justifica em circunstâncias em que esteja presente uma ameaça directa à vida ou de ferimentos graves. No entanto, investigações e provas recolhidas pelo DCIP sugerem que as forças israelitas utilizam regularmente força letal contra crianças palestinianas em circunstâncias que podem equivaler a execuções extrajudiciais ou intencionais», lê-se relatório, traduzido pelo Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – MPPM.

Quadro detalhado sobre as crianças mortas nos territórios ocupados da Palestina de 1 de Janeiro a 10 de Dezembro de 2021 / DCIP

Durante os 11 dias do ataque militar israelita à Faixa de Gaza, em Maio de 2021, naquilo que ficou conhecido como Operação Guardião dos Muros, as forças israelitas mataram 60 crianças palestinianas, segundo os dados recolhidos pela DCIP.

«Aviões de guerra israelitas e drones armados bombardearam áreas civis densamente povoadas, matando crianças palestinianas que dormiam nas suas camas, brincavam nos seus bairros, faziam compras nas lojas perto das suas casas e celebravam o Eid al-Fitr [festa no fim do Ramadão] com as suas famílias», disse Ayed Abu Eqtaish, director do programa de responsabilização da DCIP.

«A falta de vontade política da comunidade internacional para responsabilizar os funcionários israelitas garante que os soldados israelitas continuarão a matar ilegalmente crianças palestinianas com impunidade», acrescentou.

A DCIP lembra que o direito humanitário internacional proíbe ataques indiscriminados e desproporcionados, e exige que todas as partes num conflito armado façam a distinção entre alvos militares, civis e objectos civis.

O pico mais recente de assassinatos de crianças ocorrera em 2018, quando forças israelitas e colonos mataram crianças palestinianas a um ritmo médio superior a uma por semana (57). A maioria dessas mortes ocorreu durante os protestos da Marcha do Retorno, na Faixa de Gaza, refere o organismo.

Número de crianças palestinianas mortas anualmente, desde 2014, por forças israelitas e civis israelitas armados / DCIP

De acordo com os dados da DCIP, foram mortas 2196 crianças palestinianas, desde 2000, em resultado da presença de militares e de colonos israelitas nos territórios ocupados da Palestina.

A Defense for Children International – Palestine é uma das seis organizações de direitos humanos que Israel pretende silenciar, lembra o MPPM, sublinhando que a medida tem merecido a condenação generalizada a nível internacional e foi denunciada pelo MPPM a 29 de Outubro último.

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A carta afirma que as forças de ocupação estão a utilizar «a política infame de atirar a matar» – de que resultou a morte de centenas de crianças palestinianas –, ao apontarem «deliberadamente» para a parte superior dos seus corpos.

«Israel dispara deliberadamente contra os menores palestinianos com o objectivo declarado de os matar e mutilar, negando-lhes o direito à vida», lê-se no texto, sublinhando que «as crianças jamais devem ser mortas ou mutiladas», bem como a necessidade de medidas urgentes para as proteger da «escalada dos crimes israelitas».

Neste sentido, o governo palestiniano exigiu medidas contra Telavive, destacando que as «evidências dos seus crimes crescentes contra as crianças palestinianas são, sem dúvida alguma, esmagadoras», violando o direito internacional e as resoluções que constituem a base da protecção das crianças nos conflitos armados.

«A protecção das crianças é a maior obrigação moral, legal e política da humanidade», frisa o documento, no qual se pede à comunidade internacional que «ponha fim a este pesadelo intolerável que as nossas crianças vivem diariamente» e que tome medidas para responsabilizar Israel «pelos seus crimes horrendos».

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«Os que há décadas convivem com a ausência de qualquer real processo político conducente a uma solução que respeite os direitos do povo palestino, não têm autoridade moral para hoje se queixarem das tempestades que provocaram», defende o MPPM. Certo de que a violência poderá alastrar-se a todo o Médio Oriente, o movimento recorda que Israel, «com o apoio dos países "ocidentais" e em primeiro lugar dos Estados Unidos da América», é a maior potência militar da região e a única a dispor de armas nucleares.

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Em simultâneo, revela a Wafa, têm-se registado múltiplas agressões e raides, da parte de colonos e forças istraelitas, na Margem Ocidental ocupada. Pelo menos cinco palestinianos foram ali mortos nas últimas 24 horas, em vários pontos do território ocupado.

Operação Dilúvio de Jerusalém

A operação israelita de larga escala segue-se à operação, lançada no sábado de manhã, por forças da resistência palestiniana na Faixa de Gaza, onde o Hamas é o elemento predominante.

Segundo foi revelado então, a ala militar do Hamas lançou pelo menos 5000 rockets para aquilo que é hoje Israel. As forças da resistência derrubaram, em vários pontos, a vedação que cerca o território e atacaram os colonatos em redor por terra, mar e ar.

Pelo menos 700 israelitas foram mortos nessa operação que alguma imprensa israelita classificou como «nunca vista» e mais de cem foram feitos prisioneiros, incluindo militares de alta patente.

No domínio político-mediático da «comunidade internacional», o mundo predominantemente ocidental e branco, as vozes sobre «A Guerra» (só havia uma e mais nenhuma: a da Ucrânia) silenciaram-se e, nas fachadas das praças de capitais como Nova Iorque, Berlim ou Bruxelas, as bandeiras da Ucrânia foram substituídas pelas de Israel.

Desde o Mandato Britânico que os palestinianos são sujeitos à opressão, que se intensificou com a construção, nas suas terras, do Estado de Israel, erguido à custa das forças paramilitares que expulsaram os palestinianos de suas casas e os mataram ou meteram em guetos.

A campanha de limpeza étnica então iniciada mantém-se até hoje, sob um regime de apartheid, por via do saque de territórios e de recursos, a destruição de casas, escolas e outras infra-estruturas, e a expulsão dos palestinianos das terras onde vivem.

Escolas da UNRWA atingidas pelos bombardeamentos em Gaza / @QudsNen

De forma sistemática, as forças israelitas bombardeiam a Faixa de Gaza, que mantêm fechada e cercada num férreo bloqueio, com mais de dois milhões de pessoas a viver em condições insalubres, sem luz, água potável, mas «a comunidade internacional» projecta as suas bandeiras nos edifícios das suas praças quando a Palestina – reduzida ao Hamas – se ergue e rompe o cerco.

Escolas da UNRWA atingidas

Entretanto, no enorme campo de deslocados que é Gaza, cerca de 70 mil pessoas procuraram refúgio dos bombardeamentos nas 64 escolas operadas pela UNRWA – a agência da ONU para os refugiados palestinianos no Médio Oriente.

Em comunicado, a UNRWA confirmou que dois alunos em escolas que opera em Khan Younis e Beit Hanoun se encontram entre os mortos. Pelo menos três escolas da organização sofreram danos provocados pelos bombardeamentos, acrescenta o texto.

A UNRWA sublinhou que os civis devem ser sempre protegidos, também em período de guerra, e apelou a um cessar-fogo imediato e ao fim da violência em todo o lado.

A operação das forças da resistência em território israelita continua.

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Os números aumentam a cada hora, avisa o comunicado da agência, à medida que os bombardeamentos das forças de ocupação israelitas continuam a semear a devastação na Faixa de Gaza.

Ao todo, 20 instalações da UNRWA em Gaza foram atingidas por bombas desde o início da operação das forças israelitas a 7 de Outubro. Para além da sede desta agência da Organização das Nações Unidas (ONU), foram bombardeadas duas escolas, provocando a morte a nove trabalhadores dedicados ao apoio a refugiados e 30 estudantes.

Numa publicação da organização nas redes sociais, Jenifer Austin, a directora-adjunta da UNRWA, confirmou a morte de 11 funcionários da ONU: para além dos nove trabalhadores mortos nas escolas, dois outros foram assassinados nas suas casas, junto das suas famílias.  «Lamento profundamente que alguns dos meus colegas já tenham pago o mais alto preço» pelo seu trabalho humanitário, acrescentou o secretário-geral da ONU.

Cinco professores, um ginecologista, um engenheiro, três funcionários de apoio e um conselheiro foram as vítimas. Segundo a Agência France-Press, quatro paramédicos do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho foram também mortos pelos ataques israelitas. A organização acusa Israel de «visar directamente a ambulância».

«Esta violência mais recente não surge do nada. A realidade é que surge de um conflito de longa data, com uma ocupação de 56 anos e sem saída política à vista. É hora de acabar com este círculo vicioso de derramamento de sangue, ódio e polarização», defendeu Guterres, em declarações de 9 de Outubro.

A Agência da ONU para Refugiados Palestinianos estima que, até ao momento, pelo menos 264 mil pessoas tenham sido forçadas a abandonar as suas casas em Gaza (cerca de 1/8 de toda a população). 

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O objectivo de Israel é «lançar um ataque vingativo à Faixa de Gaza», com vista a manter a ocupação da Palestina e provocar «uma guerra regional». Já com milhares de mortos confirmados (e um número ainda maior de feridos), o PCI endereça as suas condolências «às famílias das vítimas da ocupação – tanto árabes como judeus».

As acções de várias forças de resistência no dia 7 de Outubro de 2023 não estão desligadas dos ataques de colonos, apoiados pelo governo, que causaram estragos nos territórios ocupados, profanando Al-Aqsa e fazendo um pogrom nas ruas de Huwara, em que quatro palestinianos foram assassinados, dos 19 aos 27 anos (25 pessoas foram ainda assistidas pelo Crescente Vermelho).

Só há uma solução para este conflito, na perspectiva dos comunistas israelitas: «lutar para acabar a ocupação e reconhecer os legítimos direitos do povo palestiniano e as suas justas reivindicações». «Acabar com a ocupação e instaurar uma paz justa está no claro interesse de ambos os povos».

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Vários jornalistas palestinianos mortos no massacre de Gaza

A maior parte dos jornalistas perdeu a vida quando faziam reportagens sobre a guerra, tendo sido vítimas dos bombardeamentos indiscriminados israelitas sobre a Faixa de Gaza.

Créditos / Peoples Dispatch

Pelo menos oito jornalistas foram mortos, dois foram dados como desaparecidos e um ficou ferido desde sábado, quando grupos da resistência palestiniana em Gaza romperam o cerco imposto e lançaram a operação «Dilúvio de al-Aqsa» contra territórios ocupados em 1948 e Israel se declarou em estado de guerra.

A maior parte dos jornalistas foi morta pelas forças de ocupação no terreno, quando estavam a fazer reportagens sobre os bombardeamentos israelitas dos últimos seis dias.

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Continua o massacre israelita de Gaza

No sábado, a resistência palestiniana quebrou a vedação que cerca o enclave e lançou uma ofensiva contra os territórios ocupados em 1948. Desde então, a aviação israelita matou mais de 430 palestinianos.

Edifícios arrasados na Faixa de Gaza após os bombardeamentos israelitas das últimas 48 horas 
Créditos / @QudsNen

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério palestiniano da Saúde esta manhã, os bombardeamentos indiscriminados na Faixa de Gaza, conhecida como «a maior prisão a céu aberto», provocaram a morte a 436 pessoas, incluindo 91 menores, e fizeram 2271 feridos, 244 dos quais crianças.

Nas últimas horas, a aviação da ocupação lançou centenas de raides contra o enclave costeiro, onde vivem mais de dois milhões de pessoas, atingindo edifícios residenciais, infra-estruturas oficiais e civis, bem como edifícios religiosos, tendo destruído pelo menos duas mesquitas, indica a agência Wafa.

Só no sábado, os bombardeamentos israelitas provocaram 300 mortos, o que, segundo destaca o portal The Cradle, é o número mais elevado de palestinianos mortos em ataques aéreos da ocupação num só dia desde 2008.

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MPPM. Só haverá paz quando forem reconhecidos os direitos do povo palestiniano

Enquanto se mantiver a ocupação colonial e a violência das forças militares e dos colonos, não haverá paz, alerta o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM). 

CréditosMohammed Saber / EPA

O MPPM reage assim às acções desencadeadas em Gaza e em Israel na madrugada deste sábado. Eram 4h30 em Lisboa (6h30 no local), quando militantes de organizações da resistência palestiniana lançaram, a partir da Faixa de Gaza, um ataque de surpresa, em larga escala, contra Israel, no que apelidaram de «Operação Dilúvio Al-Aqsa». 

Segundo as organizações, a acção foi uma resposta à profanação da Mesquita de Al-Aqsa e ao aumento da violência dos colonos, e confirma, insiste o MPPM num comunicado, «que não é possível ter uma situação de paz na Palestina e, por consequência, no Médio Oriente, continuando a espezinhar os legítimos direitos do povo palestino e persistindo em manter a ocupação colonial e a violência das forças militares e dos colonos».

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Resistência palestiniana unida em torno da operação contra Israel

Diversos grupos da resistência declararam o apoio à operação lançada contra Israel, esta manhã, a partir da Faixa de Gaza, sublinhando que faz parte da luta de libertação nacional.

Um palestiniano tira uma fotografia junto a um tanque israelita destruído, a 7 de Outubro de 2023 
Créditos / @bcarloscarvalho

«Fazemos parte desta batalha e os nossos combatentes estão lado a lado com os seus irmãos nas Brigadas al-Qassam (ala militar do Hamas) até à vitória», afirmou em comunicado Abu Hamza, porta-voz das Brigadas de al-Quds, braço militar da Jihad Islâmica.

Em termos semelhantes, refere a Prensa Latina, se pronunciaram as Brigadas al-Nasser Salah al-Din, do Movimento de Resistência Popular: «Unidos numa trincheira neste dia glorioso do nosso povo.»

Por seu lado, as Brigadas de Resistência Nacional anunciaram que os seus membros se juntaram à operação, lançada esta manhã pelo Hamas, que incluiu o lançamento de milhares de rockets e uma incursão terrestre em território ocupado em 1948.

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Colonos e forças israelitas matam quatro palestinianos na Cisjordânia

Atingido por disparos de colonos na cidade de Huwara, Labib Dumaidi, de 19 anos, é a mais recente das quatro vítimas mortais na Margem Ocidental ocupada, revelou o Ministério da Saúde.

Forças israelitas nas imediações da cidade de Tulkarem, onde ontem mataram dois palestinianos 
CréditosZain Jaafar / Al Jazeera

De acordo com a informação divulgada pelo Ministério, Labib Mohammed Dumaidi ficou gravemente ferido durante um ataque de colonos, ontem à noite, na cidade de Huwara, a sul de Nablus. Levado para um hospital, não resistiu aos ferimentos, já nas primeiras horas de sexta-feira.

Residentes de Huwara tentaram fazer frente à provocação levada a cabo por dezenas de colonos, protegidos por forças militares israelitas, indica a Wafa.

Registaram-se fortes confrontos e as tropas israelitas usaram fogo real, gás lacrimogéneo e granadas atordoantes para dispersar os palestinianos.

Fontes do Crescente Vermelho Palestiniano informaram que pelo menos 25 pessoas, incluindo quatro crianças, sofreram efeitos de asfixia devido à inalação de gás lacrimogéneo.

Também em Huwara, as forças israelitas mataram, ontem à tarde, outro palestiniano, cuja identidade ainda não foi revelada.

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Ministro israelita das Finanças defende a «aniquilação» de terra palestiniana

Dias depois de colonos extremistas terem invadido e atacado Huwara, Bezalel Smotrich afirmou que Israel deve «aniquilar» a localidade palestiniana no Norte da Cisjordânia ocupada.

Vista aérea de uma zona destruída pelos colonos israelitas em Huwara, perto de Nablus, no domingo à noite  
Créditos / PressTV

«Penso que Huwara precisa de ser destruída», disse o ministro israelita das Finanças, Bezalel Smotrich, esta quarta-feira, defendendo que «o Estado devia fazê-lo e não cidadãos privados», refere a PressTV com base na imprensa israelita.

As declarações do ministro de extrema-direita do governo de Benjamin Netanyahu seguem-se ao ataque perpetrado contra a localidade palestiniana, no domingo à noite, por centenas de colonos armados.

Tratou-se da «resposta» à morte de dois israelitas de um colonato ilegal, executados por um atacante palestiniano de Huwara. Este ataque, por sua vez, seguiu-se ao massacre de Nablus, em que as forças de ocupação israelitas mataram 11 palestinianos e feriram mais de cem.

No domingo à noite, os colonos queimaram pelo menos 150 carros, 52 casas e várias lojas. Uma pessoa foi morta e o número de feridos palestinianos é superior a 390, indica a agência Wafa.

Grupos israelitas de defesa dos direitos humanos como Peace Now e B’Tselem referiram-se ao ataque dos colonos como um «pogrom» apoiado pelas autoridades de ocupação.

Por seu lado, o Crescente Vermelho palestiniano acusou as forças israelitas de impedirem as ambulâncias e os paramédicos de acederem ao local do ataque, a poucos quilómetros de Nablus.

No Knesset, a extrema-direita israelita considerou os ataques a Huwara «legítimos».

OLP classifica Smotrich como «terrorista racista» e AP pede ajuda internacional

Hussein al-Sheikh, da Comissão Executiva da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), afirmou, no Twitter, que as afirmações de Smotrich para apagar Huwara do mapa são o apelo de um «racista terrorista».

Também o primeiro-ministro da Autoridade Palestiniana (AP), Mohammad Shtayyeh, se referiu às afirmações do ministro israelita como «terroristas» e «racistas», e alertou para o facto de que «fazem prever uma escalada séria» contra o povo palestiniano nos territórios ocupados.

Um homem no meio de carros incendiados em Huwara / Al Mayadeen

Neste sentido, pediu às Nações Unidas, à União Europeia e demais organizações internacionais que condenem as declarações de Smotrich. Antes, já tinha pedido ajuda internacional «contra os crimes de Israel».

Parlamento Árabe condena violência dos colonos

O Parlamento (da Liga) Árabe, com sede no Cairo, condenou esta quarta-feira os ataques executados por colonos israelitas contra o povo palestiniano na Cisjordânia ocupada, referindo-se em especial ao assalto à localidade de Huwara.

Perante os ataques terroristas sistemáticos dos colonos contra cidadãos indefesos, com armas de fogo, incêndios de casas e viaturas, expulsão de agricultores, assassinatos e outros crimes, exortou o mundo e em especial o Conselho de Segurança da ONU a adoptar medidas para proteger o povo palestiniano.

Antes, a Liga Árabe já tinha proposto que as milícias de colonos passem a ser incluídas na lista de grupos terroristas.

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Na parte da manhã, as forças israelitas já tinham matado dois palestinianos, identificados como Hudhayfah Fares, de 27 anos, e Abd al-Rahman Atta, de 23, na aldeia de Shufa, na sequência de um ataque de colonos a viaturas na região de Tulkarem.

De acordo com as Nações Unidas, 2023 está a ser o ano mais mortífero para os palestinianos na Margem Ocidental desde que há registo de fatalidades provocadas pelas forças de ocupação.

Rudeineh: a ocupação israelita pisou todas as linhas vermelhas

Nabil Abu Rudeineh, porta-voz da Presidência palestiniana, disse à imprensa que a ocupação israelita pisou todas as linhas vermelhas, com a sua insistência na política de assassinatos e incursões em cidades, aldeias e acampamentos palestinianos.

Numa entrevista à Palestine TV, o representante da Presidência responsabilizou o governo israelita e a administração norte-americana pelos «crimes perigosos perpetrados pela ocupação e os seus colonos por todo o território palestiniano», os mais recentes dos quais nas imediações de Nablus e Tulkarem, refere a Wafa.

Apesar da «guerra implacável» que a ocupação israelita está a travar contra o povo palestiniano «à vista de todo o mundo», o responsável afirmou que isso não irá impedir «o nosso povo de prosseguir a sua luta legítima» até à «criação do seu Estado independente, com Jerusalém como capital».

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Na Cisjordânia, a Cova dos Leões, um dos grupos da resistência mais activos, fez um apelo à mobilização geral dos seus membros, bem como ao «ataque imediato em todos os lugares contra as forças de ocupação e os seus colonos».

Com base em fontes israelitas, a agência Prensa Latina indica que o Exército de ocupação deu conta de combates em 21 locais no Sul de Israel, na sequência da operação palestiniana – embora tenha posteriormente reduzido esse número para sete.

Resposta aos sistemáticos crimes israelitas

Ao anunciar a ofensiva desta manhã (às 7h locais), o comandante das Brigadas al-Qassam, Muhammad al-Deif, disse que o grupo palestiniano disparou para território israelita 5000 rockets.

Al-Deif afirmou que a operação é uma resposta aos sistemáticos crimes israelitas contra o povo palestiniano e a profanação contínua por colonos judeus da mesquita de al-Aqsa, em Jerusalém, e ocorre num contexto de escalada de agressões, da parte de colonos e forças israelitas, em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia ocupada.

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Israel deteve 135 mil palestinianos nos últimos 23 anos

A Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos registou mais de 135 mil casos de detenções, pelas forças de ocupação israelitas, desde o início da Intifada de al-Aqsa, em 2000.

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

Num relatório emitido por ocasião do 23.º aniversário do início da Segunda Intifada ou Intifada de al-Aqsa (28 de Setembro de 2000), a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos sublinha que as detenções levadas a cabo pelas forças israelitas afectaram todas as camadas da sociedade, e não deixaram de parte menores de idade, idosos e mulheres.

Dos mais de 135 mil casos registados pelo organismo, 21 mil dizem respeito a menores, indica o relatório – divulgado pela Wafa –, que dá conta da detenção de metade dos deputados do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), de vários ministros, centenas de académicos, jornalistas e funcionários de organizações da sociedade civil e instituições internacionais.

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Número recorde de presos palestinianos ao abrigo da detenção administrativa

Israel mantém nas suas prisões 1264 palestinianos sem acusações nem julgamento, o número mais elevado em 30 anos, revelou a ONG Hamoked.

Protesto contra a detenção administrativa em 2021 
Créditos / palestine-studies.org

Desde a Primeira Intifada (1987-1993) que não havia tantos palestinianos detidos ao abrigo da polémica norma, alertou a organização não governamental este fim-de-semana, com base nos dados dos serviços prisionais.

Jessica Montell, directora executiva da Hamoked, organização israelita que presta assistência jurídica gratuita aos palestinianos que vivem sob a ocupação, afirmou que a detenção administrativa é «massiva e arbitrária» e que Israel mantém nesse regime, sem acusação nem julgamento, mais de 1200 palestinianos, «alguns dos quais durante anos sem uma revisão eficaz».

Ao abrigo deste regime, a detenção, decretada por um comandante militar, com base naquilo a que Israel chama «prova secreta» – que nem o advogado do detido tem direito a ver –, pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

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Nove presos palestinianos mantêm protesto contra a detenção administrativa

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que nove presos palestinianos sem acusação ou julgamento continuam em greve de fome por tempo indeterminado.

Cárcere israelita de Gilboa 
Créditos / Al Mayadeen

Os presos Kayed al-Fasfous e Sultan Khlouf iniciaram o protesto contra a detenção administrativa há 19 dias. Por seu lado, Osama Darkouk encontra-se em greve de fome há 15 dias.

Outros seis reclusos palestinianos em cadeias israelitas estão em greve de fome há 12 dias: Hadi Nazzal, Mohammad Taysir Zakarneh, Anas Kmail, Abdelrahman Baraka, Mohammad Basem Ikhmis e Zuhdi Abdo, informa a agência Wafa, com base na SPP.

Na semana passada, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos pediu à chamada comunidade internacional que quebre o silêncio em torno do «crime israelita da detenção administrativa», que permite manter na cadeia presos sem acusação ou julgamento, numa clara violação das normas internacionais.

Ao abrigo deste regime, a detenção, decretada por um comandante militar, com base naquilo a que Israel chama «prova secreta» – que nem o advogado do detido tem direito a ver –, pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

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Presos palestinianos em greve de fome contra a detenção administrativa

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, esta segunda-feira, que quatro presos palestinianos sem acusação ou julgamento tinham iniciado há nove dias uma greve de fome por tempo indeterminado.

Acção de solidariedade com os presos palestinianos, a 5 de Dezembro de 2022 
CréditosAli Jadallah / Anadolu

Em comunicado divulgado pela Wafa, a SPP indicou que Anas Ibrahim Shadid, de 26 anos, Mahmoud Abdel Halim Talahma, de 32, Abdullah Mohammad Abido, de 36, e Mohammad Ahmad Dandis, de 25, iniciaram o protesto para denunciar a sua detenção sem acusação ou julgamento.

Acrescentou que todos os detidos estão na cadeia israelita de Ofer, perto de Ramallah, e são originários da província de Hebron (al-Khalil), no Sul da Cisjordânia ocupada.

A organização de defesa dos direitos dos presos informa que Shadid foi preso três vezes, sempre no regime de detenção administrativa, tendo passado, no total, três anos atrás das grades. Durante esses períodos, levou a cabo duas greves de fome, uma delas com a duração de 90 dias, em 2016.

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«Ou nos submetemos ou nos revoltamos»: 30 presos palestinianos continuam em luta

Os prisioneiros iniciaram uma greve de fome, há uma semana, para exigir a sua libertação e denunciar um regime de detenção que permite mantê-los na cadeia sem acusação ou julgamento.

Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), força de esquerda hoje considerada «terrorista» por Israel e cujos militantes são perseguidos
Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) Créditos / pflp.pl

O protesto dos trinta presos palestinianos, membros e simpatizantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), completou uma semana sem solução aparente à vista, tendo em conta a inflexibilidade das autoridades de Telavive.

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) anunciou que os serviços prisionais israelitas têm estado a ameaçar com castigos os reclusos que lutam contra o regime de detenção administrativa. Entre as punições, contam-se privá-los de visitas, retirar-lhes os seus pertences e isolá-los em celas de castigo.

Nesta primeira semana de protesto, os serviços prisionais israelitas colocaram 28 dos grevistas em quatro celas de isolamento na prisão de Ofer, informa a Wafa com base no documento divulgado pelo SPP.

Um outro, o advogado Salah Hammouri, foi metido na solitária numa cadeia no Norte de Israel, enquanto Ghassan Zawahreh foi levado para uma cela de isolamento numa prisão localizada no Deserto do Neguev (al-Naqab).

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Trinta presos palestinianos em protesto contra a detenção administrativa

Os prisioneiros, em cadeias israelitas, iniciaram uma greve de fome por tempo indeterminado contra um regime que permite mantê-los detidos sem acusação ou julgamento, por períodos renováveis de seis meses.

Familiares de presos palestinianos em cadeias israelitas mostram cartazes numa concentração em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, em Setembro de 2021 
Créditos / Al Jazeera

O início do protesto, este domingo, por parte de prisioneiros que são membros ou apoiantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), foi confirmado pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos.

Em declarações à agência Wafa, Hassan Abed Rabbo, porta-voz da comissão, disse que os presos decidiram avançar contra uma política que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Numa mensagem divulgada há alguns dias, os presos sublinharam que a luta contra o regime de detenção administrativa continua e denunciaram que as medidas tomadas pelas autoridades prisionais israelitas «já não se baseiam em obsessões de segurança, mas são actos de vingança devido ao seu passado».

Qadri Abu Baker, líder da Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, disse à Wafa que, na próxima quinta-feira, mais 50 presos se devem juntar à greve de fome, para denunciar o regime de detenção administrativa a que são submetidos e a escalada por parte de Israel no que respeita a este procedimento.

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Israel decretou 1595 ordens de detenção administrativa contra palestinianos em 2021

O maior número de detenções administrativas – sem julgamento ou acusação – foi decretado em Maio, quando Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza.

Familiares e apoiantes de preso Hisham Abu Hawwash protestaram este domingo na localidade de Dura, a oeste de al-Khalil (Hebron), na Cisjordânia ocupada 
Créditos / PressTV

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que o número divulgado diz respeito tanto a novas ordens como à renovação de ordens já emitidas nos territórios ocupados, pelas autoridades israelitas.

No documento apresentado, o organismo lembra que política de detenção administrativa visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados –, que são mantidos na cadeia sem acusação ou julgamento, informa a WAFA.

O maior número de ordens de detenção administrativa foi emitido em Maio último, quando a Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza, explicou a organização de defesa dos presos, acrescentado que, ao longo do ano, 60 prisioneiros recorreram à greve de fome com o propósito de reconquistar a liberdade.

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Presos palestinianos continuam protesto contra a detenção administrativa

Uma comissão de apoio aos prisioneiros revelou que 13 palestinianos permaneciam em greve de fome nas cadeias, este domingo, contra o regime que permite mantê-los reclusos sem acusação ou julgamento.

Um grupos de palestinianos solidários com os seus compatriotas presos nas cadeias israelitas mostram-se numa prisão a fingir 
Créditos / WAFA

Num comunicado ontem emitido, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos informou que o prisioneiro Salem Ziadat, de 40 anos, é, dos 13 que continuavam o protesto, aquele que está em greve de fome há mais tempo, permanecendo em jejum há 28 dias contra a sua detenção administrativa, sem acusação ou julgamento, revelou a agência WAFA.

A Comissão informou ainda que o número de reclusos palestinianos em greve de fome até ontem era de 15, mas que Mohammad Khaled Abusill e Ahmad Abdulrahman Abusill tinham chegado a um acordo com o Serviço Prisional Israelita no que respeita à «limitação» da chamada detenção administrativa.

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Israel prendeu 5426 palestinianos na primeira metade do ano

Grupos de defesa dos presos apresentaram um relatório sobre o primeiro semestre de 2021. Nas cadeias israelitas, há actualmente 4850 palestinianos, 540 dos quais ao abrigo da «detenção administrativa».

Os palestinianos estão a ser detidos em aldeias e cidades dos territórios ocupados em 1948 por terem apoiado Gaza 
As forças israelitas prenderam mais palestinianos no primeiro semestre deste ano do que em todo o ano de 2020 Créditos / Middle East Monitor

Entre os palestinianos que se encontram nos cárceres de Israel, contam-se 43 mulheres e 225 menores, segundo o documento conjunto divulgado este fim-de-semana pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, a Sociedade dos Presos Palestinianos, a Addameer e o Centro de Informação Wadi Hilweh.

Os organismos referidos precisaram que 12 presos são membros do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), 70 são provenientes dos territórios ocupados em 1948, 350 são originários de Jerusalém ocupada e 240 da Faixa de Gaza cercada.

O informe destaca a existência de 540 prisioneiros palestinianos em detenção administrativa, sem acusação formada ou julgamento, por períodos de seis meses indefinidamente renováveis.

Quase 5500 detidos em seis meses

No que respeita a detenções, os organismos de defesa dos presos revelaram que Israel prendeu 5426 palestinianos entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano – um número superior a todas as detenções efectuadas pelas forças israelitas em 2020 e registadas por estas organizações: 4636.

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Forças israelitas prenderam 230 menores palestinianos desde Janeiro

Por ocasião do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou também que 140 menores permanecem em cadeias israelitas.

Um soldado israelita detém um rapaz palestiniano, juntamente com outros quatro, perto do posto avançado de Havot Maon, na Margem Ocidental ocupada, a 11 de Março de 2021 
Créditos / Anadolu

Os menores palestinianos, alguns dos quais crianças, continuam a ser alvo das forças militares israelitas, que os prendem, muitas vezes de forma violenta, nos territórios ocupados.

De acordo com um relatório publicado este domingo pela Sociedade dos Prisioneiros Palestinianos, pelo menos 230 foram detidos desde o início do ano, a maioria dos quais em Jerusalém Oriental ocupada.

O grupo de defesa dos direitos dos presos sublinhou que «as crianças encarceradas são submetidas a vários tipos de abusos, incluindo «a recusa de comida e de bebida por longas horas, abuso verbal e a detenção em condições duras».

O informe veio a lume na véspera do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, com actividades culturais, educativas e mediáticas que, refere a PressTV, visam reforçar a consciência sobre o sofrimento dos menores palestinianos.

Detenção administrativa e maus-tratos

Também no âmbito do Dia da Criança Palestiniana, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou que 140 menores permanecem em cadeias israelitas, incluindo dois que se encontram presos ao abrigo do regime de detenção administrativa.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas.

Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Por seu lado, a organização Defense for Children International – Palestine (DCIP) destacou que todos os anos entre 500 e 700 menores palestinianos são processados em tribunais militares israelitas e que 85% das crianças palestinianas detidas em 2020 foram «submetidas a violência física».

Num comunicado, a DCIP afirma ter documentado 27 casos em que as crianças foram mantidas na solitária um ou dois dias, alegando as forças israelitas «objectivos de investigação». Esta prática é, segundo o organismo, uma forma de «tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante».

Desde Outubro de 2015, a DCIP registou a 36 ordens de detenção administrativa decretadas contra menores palestinianos, dois dos quais se mantêm nesse regime.

Ainda de acordo com o organismo sediado em Genebra, em 2020, as forças israelitas mataram nove menores palestinianos na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza, seis dos quais com fogo real.

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O relatório divulgado este fim-de-semana informa que, entre os palestinianos detidos pelas forças israelitas, se incluem 854 menores e 107 mulheres, tendo sido emitidas na primeira metade do ano 680 ordens de detenção administrativa, incluindo 312 novas.

No mês de Junho foram presos 615 palestinianos, revela o texto, destacando que Maio foi de longe o mês em que se registou um maior número de detenções na primeira metade deste ano.

Então, mês de massacre contra Gaza e de múltiplas provocações sionistas no Complexo da Mesquita de al-Aqsa e em Jerusalém Oriental ocupada, as forças israelitas prenderam 3100 palestinianos, incluindo 2000 nos territórios ocupados em 1948 (actual Estado de Israel) e 677 em Jerusalém Oriental ocupada, informa a WAFA.

Vários presos em greve de fome contra a detenção administrativa

De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, há actualmente nove presos em greve de fome nos cárceres israelitas como forma de protesto contra o regime de detenção administrativa que lhes foi aplicado.

A Comissão pediu às instâncias internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos que pressionem as autoridades israelitas no sentido de acabar com os maus-tratos aos presos em greve de fome, que passam também pela sua reclusão na solitária.

Os presos palestinianos recorrem com frequência a esta forma de luta contra um regime de detenção ilegal, cujo fim exigem.

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De acordo com os grupos de defesa dos direitos dos prisioneiros palestinianos, há actualmente quase 550 nos cárceres israelitas detidos ao abrigo deste regime, que tem merecido ampla condenação internacional e que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

A detenção, que é decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta» – e é tão «secreta» que nem o advogado do detido tem direito a vê-la.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste regime de «detenção», que é considerado ilegal à luz do direito internacional.

Como forma de protesto contra as suas detenções ilegais e para exigir que Israel ponha fim a esta prática, os presos palestinianos recorrem com frequência a greves de fome por tempo indeterminado.

Apesar da pressão internacional e dos protestos dos prisioneiros, as autoridades israelitas não têm dado sinais de querer acabar com este regime. Pelo contrário, tanto a comissão referida como o Centro Palestiniano de Estudos sobre Prisioneiros têm dado conta de novas ordens de detenção administrativa e de múltiplas renovações.

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Na maior parte dos casos, estavam presos ao abrigo do regime de detenção administrativa, como Hisham Abu Hawwash, de 40 anos, habitante da localidade de Dura (Cisjordânia ocupada) que se mantém há 140 dias em greve de fome e está numa situação considerada muito crítica.

Nos últimos dias, as autoridades palestinianas alertaram para o estado de saúde crítico de Abu Hawwash, responsabilizaram Telavive por aquilo que lhe possa acontecer e pediram à comunidade internacional que pressione as autoridades israelitas para o libertarem.

Também a Cruz Vermelha se mostrou preocupada com o caso, sublinhando a necessidade de tratar os reclusos com humanidade e de encontrar uma solução que evite «consequências irreversíveis» para Hawwash.

De acordo com a SPP, este domingo cerca de 500 reclusos palestinianos presos em Israel ao abrigo do regime da detenção administrativa – criticado pela ONU – declararam o boicote aos tribunais israelitas, porque «sentem que os tribunais alinham sempre com o governo militar e as suas ordens, e não os tratam com imparcialidade».

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De acordo com a comissão, há actualmente mais de 760 presos nas cadeias israelitas sem acusação ou julgamento. A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Cerca de 80% dos presos palestinianos neste regime são ex-presos que já passaram anos atrás das grades, revela a Wafa.

«Semearemos alegria, vida e esperança»

Em comunicado, emitido há dias, o Ramo Penitenciário da Frente Popular para a Libertação da Palestina afirmou que «estes 30 prisioneiros, juntos, passaram quase 200 anos em detenção administrativa. Duzentos anos de cativeiro sem acusação ou julgamento por capricho dos oficiais de inteligência da ocupação».

O texto, divulgado pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos), sublinha que se trata de uma «pena perpétua», uma vez que muitos presos são libertados durante alguns meses e são novamente detidos. «Temos um mês de liberdade por cada ano de detenção», afirmam.

Dizem que são «alimentados pela dignidade» e querem que as autoridades israelitas saibam que, mesmo que os torturem e lhes provoquem dor, «que a nossa luta continua, e que semearemos alegria, vida e esperança, e que nossa luta pela liberdade e pela humanidade livre de tormentos não vai parar».

Leila Khaled, membro do Comité Central da FPLP e símbolo da resistência palestiniana, anunciou uma greve de fome solidária com os presos, a quem saudou por estarem «na primeira linha do confronto a este inimigo criminoso fascista».

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De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, dos cerca de 4600 palestinianos actualmente presos nas cadeias israelitas, mais de 760 são reclusos sem acusação ou julgamento, cuja detenção pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Após o início da greve de fome, Basil Mizher, outro advogado palestiniano detido sem acusação ou julgamento, viu ser-lhe renovada a detenção administrativa por mais três meses, no passado dia 28.

Numa mensagem que Mizher escreveu no início do protesto, lida pela sua mãe numa acção solidária no campo de refugiados de Dheisheh, em Belém, o preso diz que a sua profissão é a de advogado, mas que mal se lembra dela, pois quase não a conseguiu exercer desde que se formou – foi submetido a três detenções administrativas desde que passou no exame.

Em vez de ir trabalhar, foi para a prisão, lê-se no texto divulgado pela pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos).

«Ou nos submetemos à opressão e à privação e aceitamos o roubo perpétuo da nossa liberdade e da nossa vida à vista do mundo, ou nos revoltamos contra a injustiça e derrubamos os muros do carcereiro com todas as ferramentas que temos», escreveu Basil Mizher a propósito da greve de fome, que é a «recusa da política de subordinação e domesticação».

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Talahma, detido desde Março de 2022, é um advogado e antigo prisioneiro, que passou dois anos e meio nas cadeias israelitas.

Abido é também um antigo prisioneiro, que passou cinco anos e meio nas prisões da ocupação – a maior parte do tempo ao abrigo do regime de detenção administrativa.

Por seu lado, Dandis foi preso pela primeira vez a 23 de Março último, tendo-lhe sido imposta uma detenção administrativa por um período de seis meses.

1083 presos em detenção administrativa

Este protesto ocorre num contexto em que Israel intensifica o recurso às detenções sem acusação ou julgamento. Segundo revelou a SPP, existem actualmente nas cadeias israelitas 1083 presos palestinianos a quem foi aplicado este regime de detenção, 17 dos quais são menores.

O regime de detenção administrativa, que tem merecido ampla condenação internacional, permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

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Preso palestiniano morreu na cadeia após 86 dias em greve de fome

O primeiro-ministro palestiniano, Mohammad Shtayyeh, responsabilizou Israel pelo «assassinato» de Khader Adnan, ao não atender ao protesto contra a sua detenção sem acusação ou julgamento.

Em protesto contra a morte de Khader Adnan, que se encontrava em greve de fome há 86 dias, a Cisjordânia ocupada cumpre um dia de greve geral 
CréditosWafa Awad / Wafa

A Sociedade de Prisioneiros Palestinianos (SPP) afirmou, em comunicado, que Khader Adnan, de 44 anos, foi encontrado inconsciente esta madrugada na sua cela, tendo sido levado para um hospital, onde foi declarado morto.

Adnan, natural da cidade de Arraba (perto de Jenin), foi preso 12 vezes ao longo da sua vida, tendo recorrido à greve de fome em diversas ocasiões para protestar contra as suas detenções sem qualquer acusação, afirmou a SPP, citada pela agência Wafa.

A última detenção ocorreu a 5 de Fevereiro e Adnan entrou de imediato em greve de fome por tempo indeterminado, refere a fonte, acrescentando que pelo menos 236 presos palestinianos morreram desde 1967.

Ao ter conhecimento da notícia, o primeiro-ministro palestiniano, Mohammad Shtayyeh, acusou Israel de ter cometido um assassinato.

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835 palestinianos em regime de detenção administrativa nas cadeias israelitas

O número foi destacado pela Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) em conferência de imprensa. A maior parte encontra-se nos centros de detenção de Ofer e de Naqab (Neguev).

Acção de solidariedade com os presos palestinianos, a 5 de Dezembro de 2022 
CréditosAli Jadallah / Anadolu

O regime de detenção administrativa, que tem merecido ampla condenação internacional – até do Departamento de Estado norte-americano e da Amnistia Internacional –, permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Em relatórios anteriores, a SPP lembrou que esta política visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados.

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«Ou nos submetemos ou nos revoltamos»: 30 presos palestinianos continuam em luta

Os prisioneiros iniciaram uma greve de fome, há uma semana, para exigir a sua libertação e denunciar um regime de detenção que permite mantê-los na cadeia sem acusação ou julgamento.

Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), força de esquerda hoje considerada «terrorista» por Israel e cujos militantes são perseguidos
Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) Créditos / pflp.pl

O protesto dos trinta presos palestinianos, membros e simpatizantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), completou uma semana sem solução aparente à vista, tendo em conta a inflexibilidade das autoridades de Telavive.

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) anunciou que os serviços prisionais israelitas têm estado a ameaçar com castigos os reclusos que lutam contra o regime de detenção administrativa. Entre as punições, contam-se privá-los de visitas, retirar-lhes os seus pertences e isolá-los em celas de castigo.

Nesta primeira semana de protesto, os serviços prisionais israelitas colocaram 28 dos grevistas em quatro celas de isolamento na prisão de Ofer, informa a Wafa com base no documento divulgado pelo SPP.

Um outro, o advogado Salah Hammouri, foi metido na solitária numa cadeia no Norte de Israel, enquanto Ghassan Zawahreh foi levado para uma cela de isolamento numa prisão localizada no Deserto do Neguev (al-Naqab).

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Trinta presos palestinianos em protesto contra a detenção administrativa

Os prisioneiros, em cadeias israelitas, iniciaram uma greve de fome por tempo indeterminado contra um regime que permite mantê-los detidos sem acusação ou julgamento, por períodos renováveis de seis meses.

Familiares de presos palestinianos em cadeias israelitas mostram cartazes numa concentração em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, em Setembro de 2021 
Créditos / Al Jazeera

O início do protesto, este domingo, por parte de prisioneiros que são membros ou apoiantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), foi confirmado pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos.

Em declarações à agência Wafa, Hassan Abed Rabbo, porta-voz da comissão, disse que os presos decidiram avançar contra uma política que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Numa mensagem divulgada há alguns dias, os presos sublinharam que a luta contra o regime de detenção administrativa continua e denunciaram que as medidas tomadas pelas autoridades prisionais israelitas «já não se baseiam em obsessões de segurança, mas são actos de vingança devido ao seu passado».

Qadri Abu Baker, líder da Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, disse à Wafa que, na próxima quinta-feira, mais 50 presos se devem juntar à greve de fome, para denunciar o regime de detenção administrativa a que são submetidos e a escalada por parte de Israel no que respeita a este procedimento.

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Israel decretou 1595 ordens de detenção administrativa contra palestinianos em 2021

O maior número de detenções administrativas – sem julgamento ou acusação – foi decretado em Maio, quando Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza.

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Presos palestinianos continuam protesto contra a detenção administrativa

Uma comissão de apoio aos prisioneiros revelou que 13 palestinianos permaneciam em greve de fome nas cadeias, este domingo, contra o regime que permite mantê-los reclusos sem acusação ou julgamento.

Um grupos de palestinianos solidários com os seus compatriotas presos nas cadeias israelitas mostram-se numa prisão a fingir 
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Num comunicado ontem emitido, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos informou que o prisioneiro Salem Ziadat, de 40 anos, é, dos 13 que continuavam o protesto, aquele que está em greve de fome há mais tempo, permanecendo em jejum há 28 dias contra a sua detenção administrativa, sem acusação ou julgamento, revelou a agência WAFA.

A Comissão informou ainda que o número de reclusos palestinianos em greve de fome até ontem era de 15, mas que Mohammad Khaled Abusill e Ahmad Abdulrahman Abusill tinham chegado a um acordo com o Serviço Prisional Israelita no que respeita à «limitação» da chamada detenção administrativa.

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Israel prendeu 5426 palestinianos na primeira metade do ano

Grupos de defesa dos presos apresentaram um relatório sobre o primeiro semestre de 2021. Nas cadeias israelitas, há actualmente 4850 palestinianos, 540 dos quais ao abrigo da «detenção administrativa».

Os palestinianos estão a ser detidos em aldeias e cidades dos territórios ocupados em 1948 por terem apoiado Gaza 
As forças israelitas prenderam mais palestinianos no primeiro semestre deste ano do que em todo o ano de 2020 Créditos / Middle East Monitor

Entre os palestinianos que se encontram nos cárceres de Israel, contam-se 43 mulheres e 225 menores, segundo o documento conjunto divulgado este fim-de-semana pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, a Sociedade dos Presos Palestinianos, a Addameer e o Centro de Informação Wadi Hilweh.

Os organismos referidos precisaram que 12 presos são membros do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), 70 são provenientes dos territórios ocupados em 1948, 350 são originários de Jerusalém ocupada e 240 da Faixa de Gaza cercada.

O informe destaca a existência de 540 prisioneiros palestinianos em detenção administrativa, sem acusação formada ou julgamento, por períodos de seis meses indefinidamente renováveis.

Quase 5500 detidos em seis meses

No que respeita a detenções, os organismos de defesa dos presos revelaram que Israel prendeu 5426 palestinianos entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano – um número superior a todas as detenções efectuadas pelas forças israelitas em 2020 e registadas por estas organizações: 4636.

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Forças israelitas prenderam 230 menores palestinianos desde Janeiro

Por ocasião do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou também que 140 menores permanecem em cadeias israelitas.

Um soldado israelita detém um rapaz palestiniano, juntamente com outros quatro, perto do posto avançado de Havot Maon, na Margem Ocidental ocupada, a 11 de Março de 2021 
Créditos / Anadolu

Os menores palestinianos, alguns dos quais crianças, continuam a ser alvo das forças militares israelitas, que os prendem, muitas vezes de forma violenta, nos territórios ocupados.

De acordo com um relatório publicado este domingo pela Sociedade dos Prisioneiros Palestinianos, pelo menos 230 foram detidos desde o início do ano, a maioria dos quais em Jerusalém Oriental ocupada.

O grupo de defesa dos direitos dos presos sublinhou que «as crianças encarceradas são submetidas a vários tipos de abusos, incluindo «a recusa de comida e de bebida por longas horas, abuso verbal e a detenção em condições duras».

O informe veio a lume na véspera do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, com actividades culturais, educativas e mediáticas que, refere a PressTV, visam reforçar a consciência sobre o sofrimento dos menores palestinianos.

Detenção administrativa e maus-tratos

Também no âmbito do Dia da Criança Palestiniana, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou que 140 menores permanecem em cadeias israelitas, incluindo dois que se encontram presos ao abrigo do regime de detenção administrativa.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas.

Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Por seu lado, a organização Defense for Children International – Palestine (DCIP) destacou que todos os anos entre 500 e 700 menores palestinianos são processados em tribunais militares israelitas e que 85% das crianças palestinianas detidas em 2020 foram «submetidas a violência física».

Num comunicado, a DCIP afirma ter documentado 27 casos em que as crianças foram mantidas na solitária um ou dois dias, alegando as forças israelitas «objectivos de investigação». Esta prática é, segundo o organismo, uma forma de «tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante».

Desde Outubro de 2015, a DCIP registou a 36 ordens de detenção administrativa decretadas contra menores palestinianos, dois dos quais se mantêm nesse regime.

Ainda de acordo com o organismo sediado em Genebra, em 2020, as forças israelitas mataram nove menores palestinianos na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza, seis dos quais com fogo real.

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O relatório divulgado este fim-de-semana informa que, entre os palestinianos detidos pelas forças israelitas, se incluem 854 menores e 107 mulheres, tendo sido emitidas na primeira metade do ano 680 ordens de detenção administrativa, incluindo 312 novas.

No mês de Junho foram presos 615 palestinianos, revela o texto, destacando que Maio foi de longe o mês em que se registou um maior número de detenções na primeira metade deste ano.

Então, mês de massacre contra Gaza e de múltiplas provocações sionistas no Complexo da Mesquita de al-Aqsa e em Jerusalém Oriental ocupada, as forças israelitas prenderam 3100 palestinianos, incluindo 2000 nos territórios ocupados em 1948 (actual Estado de Israel) e 677 em Jerusalém Oriental ocupada, informa a WAFA.

Vários presos em greve de fome contra a detenção administrativa

De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, há actualmente nove presos em greve de fome nos cárceres israelitas como forma de protesto contra o regime de detenção administrativa que lhes foi aplicado.

A Comissão pediu às instâncias internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos que pressionem as autoridades israelitas no sentido de acabar com os maus-tratos aos presos em greve de fome, que passam também pela sua reclusão na solitária.

Os presos palestinianos recorrem com frequência a esta forma de luta contra um regime de detenção ilegal, cujo fim exigem.

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De acordo com os grupos de defesa dos direitos dos prisioneiros palestinianos, há actualmente quase 550 nos cárceres israelitas detidos ao abrigo deste regime, que tem merecido ampla condenação internacional e que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

A detenção, que é decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta» – e é tão «secreta» que nem o advogado do detido tem direito a vê-la.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste regime de «detenção», que é considerado ilegal à luz do direito internacional.

Como forma de protesto contra as suas detenções ilegais e para exigir que Israel ponha fim a esta prática, os presos palestinianos recorrem com frequência a greves de fome por tempo indeterminado.

Apesar da pressão internacional e dos protestos dos prisioneiros, as autoridades israelitas não têm dado sinais de querer acabar com este regime. Pelo contrário, tanto a comissão referida como o Centro Palestiniano de Estudos sobre Prisioneiros têm dado conta de novas ordens de detenção administrativa e de múltiplas renovações.

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Na maior parte dos casos, estavam presos ao abrigo do regime de detenção administrativa, como Hisham Abu Hawwash, de 40 anos, habitante da localidade de Dura (Cisjordânia ocupada) que se mantém há 140 dias em greve de fome e está numa situação considerada muito crítica.

Nos últimos dias, as autoridades palestinianas alertaram para o estado de saúde crítico de Abu Hawwash, responsabilizaram Telavive por aquilo que lhe possa acontecer e pediram à comunidade internacional que pressione as autoridades israelitas para o libertarem.

Também a Cruz Vermelha se mostrou preocupada com o caso, sublinhando a necessidade de tratar os reclusos com humanidade e de encontrar uma solução que evite «consequências irreversíveis» para Hawwash.

De acordo com a SPP, este domingo cerca de 500 reclusos palestinianos presos em Israel ao abrigo do regime da detenção administrativa – criticado pela ONU – declararam o boicote aos tribunais israelitas, porque «sentem que os tribunais alinham sempre com o governo militar e as suas ordens, e não os tratam com imparcialidade».

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De acordo com a comissão, há actualmente mais de 760 presos nas cadeias israelitas sem acusação ou julgamento. A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Cerca de 80% dos presos palestinianos neste regime são ex-presos que já passaram anos atrás das grades, revela a Wafa.

«Semearemos alegria, vida e esperança»

Em comunicado, emitido há dias, o Ramo Penitenciário da Frente Popular para a Libertação da Palestina afirmou que «estes 30 prisioneiros, juntos, passaram quase 200 anos em detenção administrativa. Duzentos anos de cativeiro sem acusação ou julgamento por capricho dos oficiais de inteligência da ocupação».

O texto, divulgado pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos), sublinha que se trata de uma «pena perpétua», uma vez que muitos presos são libertados durante alguns meses e são novamente detidos. «Temos um mês de liberdade por cada ano de detenção», afirmam.

Dizem que são «alimentados pela dignidade» e querem que as autoridades israelitas saibam que, mesmo que os torturem e lhes provoquem dor, «que a nossa luta continua, e que semearemos alegria, vida e esperança, e que nossa luta pela liberdade e pela humanidade livre de tormentos não vai parar».

Leila Khaled, membro do Comité Central da FPLP e símbolo da resistência palestiniana, anunciou uma greve de fome solidária com os presos, a quem saudou por estarem «na primeira linha do confronto a este inimigo criminoso fascista».

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De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, dos cerca de 4600 palestinianos actualmente presos nas cadeias israelitas, mais de 760 são reclusos sem acusação ou julgamento, cuja detenção pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Após o início da greve de fome, Basil Mizher, outro advogado palestiniano detido sem acusação ou julgamento, viu ser-lhe renovada a detenção administrativa por mais três meses, no passado dia 28.

Numa mensagem que Mizher escreveu no início do protesto, lida pela sua mãe numa acção solidária no campo de refugiados de Dheisheh, em Belém, o preso diz que a sua profissão é a de advogado, mas que mal se lembra dela, pois quase não a conseguiu exercer desde que se formou – foi submetido a três detenções administrativas desde que passou no exame.

Em vez de ir trabalhar, foi para a prisão, lê-se no texto divulgado pela pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos).

«Ou nos submetemos à opressão e à privação e aceitamos o roubo perpétuo da nossa liberdade e da nossa vida à vista do mundo, ou nos revoltamos contra a injustiça e derrubamos os muros do carcereiro com todas as ferramentas que temos», escreveu Basil Mizher a propósito da greve de fome, que é a «recusa da política de subordinação e domesticação».

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Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste sistema, e é comum os presos recorrerem a greves de fome por tempo indeterminado como forma de chamar a atenção para os seus casos e fazer pressão junto das autoridades israelitas para que os libertem.

Agora, a SPP revelou também que, dos 835 palestinianos actualmente presos ao abrigo deste regime, 80 são mulheres, indica a agência Wafa.

Além disso, a organização não governamental (ONG) informou que, ao longo de 2022, as autoridades israelitas emitiram 2134 ordens de detenção administrativa, 242 das quais em Novembro (o ano passado foram 1595).

6500 palestinianos presos por Israel este ano, 490 dos quais em Novembro

Desde o início de 2022 até ao fim de Novembro, as forças israelitas prenderam 6500 palestinianos, revelou a SPP, citada pela agência turca Anadolu. Entre os detidos, contavam-se 153 mulheres e 811 menores de idade acrescentou.

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Israel prendeu 5300 palestinianos desde o início do ano

As forças de ocupação israelitas detiveram 5300 palestinianos desde o princípio deste ano, incluindo 111 mulheres e 620 menores de idade, revelou esta segunda-feira uma organização não governamental.

Forças israelitas levam homem palestiniano detido (imagem de arquivo) 
Créditos / aa.com.tr

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) afirmou que, com 2353 detenções registadas, Jerusalém Oriental ocupada se situa no primeiro lugar por regiões, e que Abril foi o mês com maior número de detenções (1228 casos), noticia a agência Wafa.

A SPP condenou os ataques e raides israelitas contra cidades, aldeias e campos de refugiados na Cisjordânia ocupada para prender activistas, referindo que muitos palestinianos foram mortos, nesse processo, pelas balas do Exército.

Neste contexto, o número de execuções extrajudiciais no terreno, em 2022, é mais elevado por comparação com anos anteriores, alertou a SPP, que também questionou os bloqueios militares a localidades e campos de refugiados palestinianos, classificando-os como uma punição colectiva.

Dados da SPP sobre dentenções de palestinianos em 2022. (Clicar na imagem para a ampliar) / Wafa 

No que respeita às detenções administrativas, a organização afirmou que este ano, até à data, foram emitidas 1160. Só no mês de Agosto, foram decretadas 272, pelo que, no final de Setembro, havia cerca de 800 palestinianos nas prisões israelitas detidos sem acusação ou julgamento.

Ao abrigo deste regime, os períodos de detenção podem ser infinitamente renovados por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

De forma reiterada, os presos palestinianos detidos sob este regime iniciam greves de fome para denunciar os seus casos e a política de detenção administrativa, exigindo a sua libertação.

Diversas instâncias das Nações Unidas têm denunciado repetidamente este regime israelita de detenção, na medida em que não faculta aos detidos palestinianos as «salvaguardas jurídicas básicas» e violam o direito internacional humanitário.

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Só no mês de Novembro, foram detidos 490 palestinianos, incluindo 76 menores e 12 mulheres, informaram, num relatório conjunto, a SPP, a Addameer, o Centro de Informação Wadi Hilweh e a Comissão dos Assuntos dos Presos e Ex-Presos Palestinianos.

No relatório mensal a que o Middle East Monitor faz referência, as quatro organizações de defesa dos direitos presos afirmaram que, no mês passado, o maior número de detenções ocorreu em Hebron (al-Khalil; 135 casos), seguida por Jerusalém (123), Ramallah (52), Jenin e Nablus.

De acordo com os grupos, há actualmente nas cadeias israelitas cerca de 4700 palestinianos presos, incluindo 34 mulheres e 150 menores.

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«A ocupação israelita e a sua administração prisional levaram a cabo o assassinato deliberado do preso Khader Adnan ao rejeitar o seu pedido de libertação, ao negligenciá-lo medicamente e ao mantê-lo na sua cela apesar da gravidade do seu estado de saúde», afirmou Shtayyeh em comunicado.

Várias facções palestinianas pronunciaram-se no mesmo sentido, responsabilizando Israel pela morte de Khader Adnan e sublinhando o crime «premeditado e a sangue-frio».

Por seu lado, o Ministério palestiniano dos Negócios Estrangeiros pediu uma investigação internacional sobre a morte do prisioneiro e instou o Tribunal Penal Internacional a incluir este caso no processo relativo aos crimes de guerra cometidos por Israel contra o povo palestiniano nos territórios ocupados.

Para denunciar «o crime que levou à morte» de Khader Adnan numa prisão israelita, foi declarada, esta terça-feira, uma greve geral que «afecta todos os aspectos da vida», tanto na Faixa de Gaza cercada como na Margem Ocidental ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, indica a Wafa.

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Em relatórios anteriores, a SPP lembrou que esta política visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste sistema, e é comum os presos recorrerem a greves de fome por tempo indeterminado como forma de chamar a atenção para os seus casos e fazer pressão junto das autoridades israelitas para que os libertem.

A 2 de Maio último, Khader Adnan, de 44 anos, morreu na cadeia, quase três meses depois de ter iniciado uma greve de fome contra a sua detenção sem acusação ou julgamento.

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Num comunicado de imprensa, que a Wafa cita, a Comissão exigiu «acção real e tangível, no sentido de formar um comité internacional de direitos humanos que vá imediatamente às prisões da ocupação israelita, analise o crime [de detenção administrativa] em todos os seus detalhes e observe de perto o sofrimento dos detidos administrativos, que estão presos sem quaisquer acusações ou julgamentos, e vivem à mercê dos chamados oficiais dos serviços de inteligência israelitas».

«Os abusos imorais e desumanos associados à utilização desta política pela potência ocupante violam todos os princípios do direito internacional e da humanidade, e estão em contradição real com os teóricos da democracia e aqueles que afirmam ser democráticos em todo o mundo, especialmente na América e na Europa», acrescenta a nota.

De acordo com os dados divulgados em Junho último pela organização israelita de defesa dos direitos B'Tselem, em Março deste ano, Israel mantinha nas suas prisões 1017 pessoas em regime de detenção administrativa.

É preciso recuar duas décadas, até Abril de 2003, para encontrar um número mais elevado de detidos administrativos nas prisões israelitas – 1140 –, referiu a organização.

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«De acordo com a lei militar que se aplica na Cisjordânia, uma pessoa pode ser detida administrativamente durante seis meses, mas a ordem pode ser renovada, pelo que a reclusão na prática é indefinida e os detidos nunca sabem quando serão libertados», alertou a B'Tselem, outra organização israelita de defesa dos direitos humanos nos territórios ocupados.

De forma sistemática, presos administrativos entram em greve de fome por tempo indeterminado para chamar a atenção para os seus casos e forçar a sua libertação.

Em meados de Agosto, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos pediu à chamada comunidade internacional que quebre o silêncio em torno do «crime israelita da detenção administrativa».

Num comunicado de imprensa, divulgado pela Wafa, a Comissão exigiu «acção real e tangível, no sentido de formar um comité internacional de direitos humanos que vá imediatamente às prisões da ocupação israelita, analise o crime [de detenção administrativa] em todos os seus detalhes e observe de perto o sofrimento dos detidos administrativos, que estão presos sem quaisquer acusações ou julgamentos, e vivem à mercê dos chamados oficiais dos serviços de inteligência israelitas».

«Os abusos imorais e desumanos associados à utilização desta política pela potência ocupante violam todos os princípios do direito internacional e da humanidade, e estão em contradição real com os teóricos da democracia e aqueles que afirmam ser democráticos em todo o mundo, especialmente na América e na Europa», afirmou o organismo.

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Desde 28 de Setembro de 2000 até à data, refere a Comissão, foram detidas mais de 2600 raparigas e mulheres, incluindo quatro que deram à luz na cadeia.

32 mil ordens de detenção administrativa

No mesmo período, foram emitidas 32 mil ordens de detenção administrativa, a que Israel recorre para manter reclusos nas cadeias sem acusação nem julgamento, com base numa «prova secreta» que nem o advogado do detido pode ver.

A Comissão registou um aumento «assinalável» no recurso a este regime, amplamente condenado a nível internacional, contra o qual os presos palestinianos protestam, de forma reiterada, entrando em greve de fome por tempo indeterminado, para exigir a sua libertação e o fim da aplicação da política de detenção referida.

«De acordo com a lei militar que se aplica na Cisjordânia, uma pessoa pode ser detida administrativamente durante seis meses, mas a ordem pode ser renovada, pelo que a reclusão na prática é indefinida e os detidos nunca sabem quando serão libertados», alertou recentemente a B'Tselem, uma organização israelita de defesa dos direitos humanos nos territórios ocupados.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas.

Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Incitação racista, tortura, execuções lentas

No relatório agora publicado, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos refere-se ainda ao recurso à tortura nos cárceres israelitas, bem como aos assassinatos e às «execuções lentas» por falta de cuidados médicos.

Denuncia igualmente a «escalada de casos de opressão, abuso e incitação racista» contra os presos palestinianos.

De acordo com o organismo, estão actualmente detidos em cadeias israelitas, nos territórios ocupados em 1948, cerca de 5200 palestinianos. Destes, 38 são mulheres e 170 são menores de idade.

Há ainda mais de 1250 presos palestinianos em regime de detenção administrativa e 700 reclusos doentes, 24 dos quais com enfermidades oncológicas.

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Num comunicado posterior, as Brigadas al-Qassam afirmaram ter capturado «mais de 35 soldados e civis israelitas do colonato sionista de Sderot».

A operação desta manhã apanhou de surpresa o Exército da ocupação, o que está a valer múltiplas críticas ao governo de Netanyahu, em Israel.

Entretanto, foi declarado o «estado de preparação para a guerra» entre as forças militares israelitas, e o ministro da Defesa, que aprovou o recrutamento de soldados na reserva, declarou o estado de emergência numa faixa de 80 quilómetros em redor da Faixa de Gaza.

A agência Wafa já deu conta de bombardeamentos israelitas contra o enclave costeiro nas últimas horas, dos quais resultaram vários mortos.

A mesma fonte refere que o Ministério palestiniano da Saúde colocou todas as unidades hospitalares do país em situação de emergência.

Bombardeamentos israelitas sobre Gaza provocam elevado número de vítimas

De acordo com as autoridades de saúde no enclave costeiro, pelo menos 198 pessoas morreram e mais de 1600 ficaram feridas (muitas das quais em estado grave) como consequência dos bombardeamentos israelitas contra a Faixa e Gaza ao longo do dia, refere a Wafa, em retaliação contra o ataque da resistência palestiniana, esta manhã.

Por seu lado, a agência Prensa Latina refere-se à morte de uma centena de israelitas e cerca de 900 feridos, no contexto da operação de grande escala da resistência palestiniana, que ocupou diversas localidades e bases militares da ocupação próximas do enclave cercado.

Entretanto, a Wafa dá conta de vários ataques da parte de colonos e forças israelitas contra diversas localidades e bairros palestinianos na Cisjordânia e Jerusalém ocupadas, dos quais resultaram pelo menos um morto e um número indeterminado de feridos.

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Israel retaliou com a «Operação Espadas de Ferro», com ataques aéreos sobre a Faixa de Gaza sitiada e, de acordo com a última contagem do Ministério da Saúde palestiniano, 313 habitantes de Gaza morreram na ofensiva, incluindo 20 crianças, enquanto outros 1990 palestinianos ficaram feridos no enclave. Do lado israelita, foram confirmadas até à manhã de hoje cerca de 300 pessoas mortas e 1864 feridas, das quais 19 estão em estado crítico, 326 em estado grave e as restantes em estado moderado ou ligeiro. 

No ano em que se assinalam os 75 anos da Nakba (catástrofe), «mais de cinco décadas depois de Israel ocupar militarmente a totalidade do território da Palestina histórica», o MPPM lembra que a campanha de limpeza étnica que acompanhou a formação de Israel se prolonga até hoje. «Em Gaza, de onde partiu esta acção, vivem cerca de 2,2 milhões de pessoas, descendentes dessas sucessivas vagas de limpeza étnica», alerta o movimento.

Apesar de as Nações Unidas o considerarem «impróprio para sustentar a vida humana», desde 2006 que o Estado israelita impõe um «bloqueio criminoso» sobre aquele território.

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Israel «branqueia crimes» das suas forças na Grande Marcha do Retorno

Uma ONG palestiniana e outra israelita acusam Israel de ter trabalhado para «branquear a verdade» sobre os crimes cometidos pelas suas tropas durante os protestos da Grande Marcha do Retorno, em Gaza.

Manifestantes palestinianos junto à vedação com que Israel cerca a Faixa de Gaza fazem frente a uma chuva de gás lacrimogéneo disparado pelas forças israelitas, durante os protestos da Grande Marcha do Retorno 
Créditos / WAFA

Num relatório conjunto, o Centro Palestiniano para os Direitos Humanos (PCHR), sediado em Gaza, e a organização israelita B'Tselem analisam as investigações que Israel diz ter levado a cabo na sequência da repressão exercida pelas forças israelitas sobre os manifestantes que, na Faixa de Gaza, reclamaram o direito de regresso dos refugiados a suas casas.

Os protestos conhecidos como Grande Marcha do Retorno começaram a 30 de Março de 2018 e prolongaram-se por mais de um ano e meio. Pelo menos 200 palestinianos foram mortos e 13 500 ficaram feridos – seguindo os números por baixo, uma vez que outras fontes apontam para mais de 300 mortos e cerca de 18 mil feridos, várias dezenas dos quais menores.

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Centenas de palestinianos enfrentam forças de segurança israelitas em Gaza

O vento e a chuva forte que se abateram esta semana sobre Gaza não impediram centenas de manifestantes de participarem, na sexta-feira, na última manifestação de 2019 da Grande Marcha do Retorno.

Manifestantes palestinianos participam num protesto na sexta-feira perto da fronteira entre Israel e a Palestina (Faixa de Gaza), no leste da Faixa de Gaza, em 5 de Abril de 2019.
CréditosMohammed Saber

Dezenas de palestinianos foram feridos esta sexta-feira pelas forças israelitas na Faixa de Gaza, quando participavam na 86.ª manifestação da Grande Marcha do Retorno, perto da vedação com que Israel isola o território palestino, segundo o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM).

Vários dos participantes nas manifestações, segundo o MPPM, foram feridos por balas reais e revestidas de borracha, enquanto dezenas de outros sofreram de asfixia por efeito do gás lacrimogéneo disparado pelas forças de ocupação.

Centenas de manifestantes participaram nos protestos apesar das adversas condições climatéricas. A Faixa de Gaza tem sido batida por vento e chuva forte na última semana, com as inundações a porem em risco cerca de 235 mil pessoas nas áreas mais baixas da Faixa de Gaza, segundo um relatório do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) no território palestiniano ocupado.

A 30 de Março os palestinianos comemoram o Dia da Terra. Nesse dia, em 1976, no Norte de Israel, foram assassinados seis palestinianos que protestavam contra a expropriação de terras para dar lugar a aldeamentos judaicos. Cerca de 100 outras pessoas ficaram feridas e centenas foram presas durante a greve geral e as grandes manifestações de protesto que, no mesmo dia, ocorreram no território do Estado de Israel.

A 30 de Março de 2018 a comemoração atingiu uma dimensão inusitada, ao tornar a celebração deste dia como o primeiro de uma «Grande Marcha do Retorno», uma reclamação do direito de regresso dos refugiados aos seus lares – tal como prescreve a resolução 194 das Nações Unidas – à Palestina histórica, de onde mais de 700 mil pessoas foram expulsas pelas tropas israelitas em 1948, durante a chamada «catástrofe» («Nakba», em árabe).

Desde então o protesto repete-se semanalmente, violentamente reprimido pelas forças israelitas, incluindo com o recurso a snipers e fogo real directo. Como resultado, pelo menos 348 palestinos foram mortos em Gaza por fogo israelita desde o início das marchas, a maioria deles durante as manifestações, segundo uma contagem da AFP citada pelo MPPM.

Para além disso, o Ministério da Saúde de Gaza regista mais de 18 mil feridos pelas forças repressivas sionistas. Entre as baixas contam-se crianças, mulheres, muitos adolescentes, jornalistas e trabalhadores dos serviços de saúde que tentam socorrer os manifestantes.

Em Março, uma missão de averiguação da ONU concluiu que as forças israelitas cometeram violações de direitos humanos na repressão dos manifestantes em Gaza, o que pode constituir crimes de guerra.

Os organizadores da Grande Marcha do Retorno anunciaram nesta quinta-feira que os protestos seriam suspensos até Março de 2020, altura em que serão retomados, coincidindo com o seu segundo aniversário e também com o Dia da Terra palestina (30 de Março). A partir daí realizar-se-ão a um ritmo mensal.

Além do bloqueio a que sujeita a Faixa de Gaza, na última década Israel lançou três guerras de agressão contra o pequeno território palestino e dezenas de ataques de escala mais limitada, matando milhares de pessoas e causando enormes destruições de casas e infra-estruturas.

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As duas organizações não governamentais (ONG) acusam Israel de proteger os responsáveis políticos e militares, «em vez de tomar medidas contra as pessoas que conceberam e implementaram a política ilegal de atirar a matar».

Israel foi célere a anunciar que estava a investigar os protestos, sobretudo devido aos procedimentos em curso no Tribunal Penal Internacional (TPI), afirmaram as organizações numa conferência de imprensa, a que a agência WAFA faz referência.

Isso deve-se ao princípio da complementaridade do TPI, ou seja, se um Estado «estiver disposto e tiver capacidade» para realizar a investigação e a efectuar, o TPI não intervém.

No entanto, não basta declarar que uma investigação está a ser feita; ela tem de ser eficaz, dirigida às altas patentes responsáveis e conduzir a uma acção contra elas, sublinham, acrescentando que isso não ocorre neste caso.

«Uma cortina de fumo para proteger os funcionários responsáveis»

«As investigações conduzidas por Israel não são mais do que uma cortina de fumo erguida para proteger do TPI os funcionários responsáveis. Israel não quer e não consegue investigar as violações de direitos humanos perpetradas pelas suas forças durante os protestos da Grande Marcha de Retorno na Faixa de Gaza. Tendo isto em conta, cabe agora ao TPI garantir a responsabilização penal», disseram as duas organizações.

«Estas investigações – tal como as levadas a cabo pelo sistema de aplicação da lei militar noutros casos em que soldados causaram danos aos palestinianos – fazem parte do mecanismo de branqueamento de Israel, e o seu principal objectivo continua a ser silenciar as críticas externas, para que Israel possa continuar a implementar sua política sem mudanças», lê-se no portal da B'Tselem.

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EUA mudam embaixada para Jerusalém e Israel massacra manifestantes em Gaza

A mudança da embaixada norte-americana de Telavive para Jerusalém fica associada a um «Dia de Raiva» na Palestina. Na Faixa de Gaza cercada, os franco-atiradores israelitas massacram os manifestantes.

Forças militares israelitas reprimem de forma brutal protestos da Grande Marcha do Retorno em Gaza
Créditos / trtworld.com

Quando o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e a intenção de mudar a Embaixada do seu país de Telavive para essa cidade, ficou claro que tal passo constituía uma declaração de apoio ao Estado de Israel e à sua política de ocupação e repressão na Palestina, nomeadamente em Jerusalém.

Várias organizações têm denunciado o número crescente de ameaças em locais religiosos não-judaicos, na cidade, bem como a intensificação do plano de «judaização» de Jerusalém Oriental, com o aumento da construção de colonatos e a expulsão da população palestiniana de suas casas, que são muitas vezes demolidas.

Declarada por Israel como sua capital, Jerusalém tem o estatuto, reconhecido pelas Nações Unidas, de cidade ocupada, sendo Israel a potência ocupante (desde 1967). Os palestinianos querem-na como sua capital e quem apoia a solução dos «dois estados» reconhece que o Estado da Palestina tem em Jerusalém Oriental a sua capital.

Repúdio geral

Logo em Dezembro, foi generalizado o repúdio internacional pela decisão da administração norte-americana e, a 21 desse mês, materializou-se na aprovação, por esmagadora maioria, na Assembleia Geral das Nações Unidas, de uma resolução que rejeita essa decisão e insta todos os estados-membros a não estabelecerem missões diplomáticas em Jerusalém, de acordo com a resolução 478 do Conselho de Segurança, de 1980.

Esse repúdio face ao reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel também se fez sentir no interior de Israel, onde académicos, antigos embaixadores e defensores da paz enviaram uma carta a um representante de Trump, seguntou reportou o periódico Haaretz.

Antecipação da mudança

Inicialmente, não ficou explícito que a concretização da mudança da Embaixada dos EUA para Jerusalém estaria associada ao 70.º aniversário da criação do Estado de Israel, que hoje se assinala, e que teria lugar na véspera da Nakba – a limpeza étnica levada a cabo pelas forças sionistas e pelo Estado de Israel, em que mais de 750 mil palestinianos foram expulsos das suas casas e terras –, uma «catástrofe» que todos os anos os palestinianos marcam a 15 de Maio.

Na visita que efectuou em Janeiro a Israel, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, afirmou que essa mudança deveria ocorrer no final de 2019. No entanto, a 23 de Fevereiro, o Departamento de Estado anunciou a antecipação da mudança para 14 de Maio, o que foi encarado pelos palestinianos como mais uma acção de «provocação».

Franco-atiradores israelitas matam dezenas em Gaza

Em protesto contra a mudança da Embaixada dos EUA para Jerusalém, os palestinianos chamaram «Dia de Raiva» a este 14 de Maio. Nos territórios ocupados da Cisjordância, há notícia de mobilizações pelo menos em Ramallah e Hebron. Mas a grande mobilização está a ter lugar na Faixa de Gaza cercada, junto às vedações que enclausuram perto de 2 milhões de palestinianos – 80% dos quais são descendentes de refugiados – no pequeno enclave.

De acordo com a PressTV, as forças militares israelitas, que reforçaram a sua presença tanto em redor de Gaza como na Margem Ocidental ocupada –, esperavam que 100 mil pessoas se manifestassem nos pontos habituais, hoje, dia da mudança da Embaixada norte-americana para Jerusalém.

«os palestinianos querem mandar a mensagem de que não se adaptaram nem se vão adaptar à condição de refugiados»

Sobre o culminar dos protestos pacíficos da Grande Marcha do Retorno, que se iniciaram a 30 de Março, o ministro israelita da Educação, Naftali Bennet, do partido de extrema-direita Lar Judaico, disse a uma rádio israelita que a vedação seria encarada como uma «Muralha de Ferro» e que quem se aproximasse dela seria tratado como um «terrorista», refere a PressTV.

A mesma fonte indica ainda que a Força Aérea israelita lançou panfletos sobre a Faixa de Gaza, ontem e hoje, para demover os manifestantes de se aproximarem da vedação, mas sem sucesso, já que estes, segundo refere a Al Jazeera, têm estado a tentar atravessá-la, «defendendo o seu direito ao regresso, ao retorno, aconteça o que acontecer».

Um membro do comité organizador da Grande Marcha do Retorno disse à Al Jazeera que, ao tentarem atravessar a vedação, «os palestinianos querem mandar a mensagem de que não se adaptaram nem se vão adaptar à condição de refugiados».

Os franco-atiradores responderam de forma brutal, matando mais de quatro dezenas de pessoas que se manifestavam perto da vedação e ferindo perto de 2000, até ao momento.

De acordo com a organização, os protestos de hoje e os que estão previstos para amanhã – dia da Nakba – devem ser os mais massivos, sendo o ponto culminante das sete semanas de mobilizações, fortemente reprimidas pelas forças israelitas, junto à vedação com a Faixa de Gaza.

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Apesar dos milhares de feridos palestinianos resultantes da política de «atirar a matar» e de mais de centena e meia ter ficado sem membros inferiores ou superiores – as tropas israelitas usaram balas explosivas, as chamadas butterfly bullets, que se expandem no contacto com o corpo, provocando danos severos nos tecidos, nos ossos, nas veias –, nenhum destes casos foi investigado.

Sem explicação, os militares decidiram investigar apenas os casos em que palestinianos foram mortos. Dos 234 casos recebidos pelos procuradores do Exército, foi completa a revisão de 143 e um deles, o da morte do adolescente Othman Hiles, de 14 anos, levou à condenação de um soldado por «abuso de autoridade ao ponto de pôr em risco a vida e a saúde». Foi condenado a um mês de serviço comunitário.

No seu portal, a B'Tselem sublinha que «a conduta de Israel respeitante à investigação dos protestos em Gaza não é nova nem surpreendente», e recorda o que se passou depois da Operação Chumbo Fundido, em 2009, e da Operação Margem Protectora, em 2014.

«Então, também, Israel desrespeitou o direito internacional, recusou-se a reformar a sua política apesar dos resultados letais e desviou as críticas prometendo investigar a sua conduta. Então, também, nada resultou dessa promessa», afirma.

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Por outro lado, entre Março de 2018 e Dezembro de 2019, uma série de manifestações pacíficas designadas Grande Marcha do Retorno foram brutalmente reprimidas pelo exército de Israel, contabilizando-se 223 mortos e mais de nove mil feridos, sob o silêncio da comunidade internacional.

«Os assaltos das forças de ocupação israelita às povoações e campos de refugiados palestinos, assim como a violência dos colonos e as prisões arbitrárias são o quotidiano com que os palestinos, homens e mulheres, jovens e menos jovens diariamente se confrontam», lembra o MPPM, salientando que, até este sábado, pelo menos 247 palestinianos, sobretudo jovens, foram mortos pelas forças israelitas e por colonos.

Neste sentido, insiste que a paz no Médio Oriente e a solução da questão palestiniana «passam necessariamente por um desenlace que respeite os direitos inalienáveis» do povo palestiniano a uma pátria livre e independente, incluindo o direito de regresso dos refugiados.

Sobre os que condenam a resistência 

O MPPM rejeita os «lamentos» daqueles que «hipocritamente condenam as acções violentas de resistência dos oprimidos e se calam desde há décadas (ou pior, colaboram) perante a violência da ocupação», e entre os quais se encontra o Governo português. «Israel tem o direito de se defender. Estes ataques nada resolverão, contribuindo apenas para piorar a situação na região. Estamos solidários com Israel e oferecemos condolências pelas vítimas.», disse o ministro João Gomes Cravinho, este sábado, na rede social X. 

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Palestina pede à ONU protecção especial para as crianças

O governo palestiniano denunciou junto da ONU o assassinato de 44 menores, este ano, por soldados israelitas. Neste contexto, reclamou protecção para a infância e a responsabilização de Telavive.

De acordo com o Ministério palestiniano da Informação, 12 mil crianças foram detidas pelos israelitas nos últimos 17 anos
Jovem palestiniano é detido pelas forças israelitas (imagem de arquivo) Créditos / addameer.org

Numa carta enviada esta segunda-feira ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, o Ministério palestiniano dos Negócios Estrangeiros pediu protecção especial urgente para as crianças palestinianas, informa a agência Wafa.

Mahmoud Samoudi, de 12 anos, foi, ontem, a vítima mortal mais recente das forças israelitas, não resistindo aos ferimentos quase duas semanas depois de ter sido atingido por uma bala no abdómen, durante uma operação militar na cidade de Jenin (Norte da Cisjordânia ocupada).

Só nos últimos dias, «Israel, a potência ocupante, matou cinco crianças e jovens palestinianos, incluindo Adel Adel Daud (14 anos), Mahdi Ladadwa (17), Mahmoud Sous (17), Fayez Khaled Damdoum (17) e Ahmad Draghmeh (19)», indica o texto das autoridades palestinianas.

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Desde 2014 que não eram mortas tantas crianças palestinianas

Até 10 de Dezembro, 86 crianças foram mortas nos territórios ocupados da Palestina, fazendo de 2021 o ano mais mortífero para elas desde 2014, segundo os registos de uma organização não governamental.

Créditos / aawasat.com

As forças israelitas mataram 76 crianças palestinianas este ano – 61 na Faixa de Gaza cercada e 15 na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental. Civis israelitas armados mataram duas crianças palestinianas na Cisjordânia, revela o relatório agora publicado pela Defense for Children International – Palestine (DCIP).

A estas 78 crianças juntam-se sete que foram mortas por foguetes disparados incorrectamente por grupos armados palestinianos na Faixa de Gaza, e uma outra que foi morta por uma munição não detonada, cujas origens a ONG não conseguiu determinar.

«Nos termos do direito internacional, a força letal intencional só se justifica em circunstâncias em que esteja presente uma ameaça directa à vida ou de ferimentos graves. No entanto, investigações e provas recolhidas pelo DCIP sugerem que as forças israelitas utilizam regularmente força letal contra crianças palestinianas em circunstâncias que podem equivaler a execuções extrajudiciais ou intencionais», lê-se relatório, traduzido pelo Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – MPPM.

Quadro detalhado sobre as crianças mortas nos territórios ocupados da Palestina de 1 de Janeiro a 10 de Dezembro de 2021 / DCIP

Durante os 11 dias do ataque militar israelita à Faixa de Gaza, em Maio de 2021, naquilo que ficou conhecido como Operação Guardião dos Muros, as forças israelitas mataram 60 crianças palestinianas, segundo os dados recolhidos pela DCIP.

«Aviões de guerra israelitas e drones armados bombardearam áreas civis densamente povoadas, matando crianças palestinianas que dormiam nas suas camas, brincavam nos seus bairros, faziam compras nas lojas perto das suas casas e celebravam o Eid al-Fitr [festa no fim do Ramadão] com as suas famílias», disse Ayed Abu Eqtaish, director do programa de responsabilização da DCIP.

«A falta de vontade política da comunidade internacional para responsabilizar os funcionários israelitas garante que os soldados israelitas continuarão a matar ilegalmente crianças palestinianas com impunidade», acrescentou.

A DCIP lembra que o direito humanitário internacional proíbe ataques indiscriminados e desproporcionados, e exige que todas as partes num conflito armado façam a distinção entre alvos militares, civis e objectos civis.

O pico mais recente de assassinatos de crianças ocorrera em 2018, quando forças israelitas e colonos mataram crianças palestinianas a um ritmo médio superior a uma por semana (57). A maioria dessas mortes ocorreu durante os protestos da Marcha do Retorno, na Faixa de Gaza, refere o organismo.

Número de crianças palestinianas mortas anualmente, desde 2014, por forças israelitas e civis israelitas armados / DCIP

De acordo com os dados da DCIP, foram mortas 2196 crianças palestinianas, desde 2000, em resultado da presença de militares e de colonos israelitas nos territórios ocupados da Palestina.

A Defense for Children International – Palestine é uma das seis organizações de direitos humanos que Israel pretende silenciar, lembra o MPPM, sublinhando que a medida tem merecido a condenação generalizada a nível internacional e foi denunciada pelo MPPM a 29 de Outubro último.

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A carta afirma que as forças de ocupação estão a utilizar «a política infame de atirar a matar» – de que resultou a morte de centenas de crianças palestinianas –, ao apontarem «deliberadamente» para a parte superior dos seus corpos.

«Israel dispara deliberadamente contra os menores palestinianos com o objectivo declarado de os matar e mutilar, negando-lhes o direito à vida», lê-se no texto, sublinhando que «as crianças jamais devem ser mortas ou mutiladas», bem como a necessidade de medidas urgentes para as proteger da «escalada dos crimes israelitas».

Neste sentido, o governo palestiniano exigiu medidas contra Telavive, destacando que as «evidências dos seus crimes crescentes contra as crianças palestinianas são, sem dúvida alguma, esmagadoras», violando o direito internacional e as resoluções que constituem a base da protecção das crianças nos conflitos armados.

«A protecção das crianças é a maior obrigação moral, legal e política da humanidade», frisa o documento, no qual se pede à comunidade internacional que «ponha fim a este pesadelo intolerável que as nossas crianças vivem diariamente» e que tome medidas para responsabilizar Israel «pelos seus crimes horrendos».

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«Os que há décadas convivem com a ausência de qualquer real processo político conducente a uma solução que respeite os direitos do povo palestino, não têm autoridade moral para hoje se queixarem das tempestades que provocaram», defende o MPPM. Certo de que a violência poderá alastrar-se a todo o Médio Oriente, o movimento recorda que Israel, «com o apoio dos países "ocidentais" e em primeiro lugar dos Estados Unidos da América», é a maior potência militar da região e a única a dispor de armas nucleares.

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Em simultâneo, revela a Wafa, têm-se registado múltiplas agressões e raides, da parte de colonos e forças istraelitas, na Margem Ocidental ocupada. Pelo menos cinco palestinianos foram ali mortos nas últimas 24 horas, em vários pontos do território ocupado.

Operação Dilúvio de Jerusalém

A operação israelita de larga escala segue-se à operação, lançada no sábado de manhã, por forças da resistência palestiniana na Faixa de Gaza, onde o Hamas é o elemento predominante.

Segundo foi revelado então, a ala militar do Hamas lançou pelo menos 5000 rockets para aquilo que é hoje Israel. As forças da resistência derrubaram, em vários pontos, a vedação que cerca o território e atacaram os colonatos em redor por terra, mar e ar.

Pelo menos 700 israelitas foram mortos nessa operação que alguma imprensa israelita classificou como «nunca vista» e mais de cem foram feitos prisioneiros, incluindo militares de alta patente.

No domínio político-mediático da «comunidade internacional», o mundo predominantemente ocidental e branco, as vozes sobre «A Guerra» (só havia uma e mais nenhuma: a da Ucrânia) silenciaram-se e, nas fachadas das praças de capitais como Nova Iorque, Berlim ou Bruxelas, as bandeiras da Ucrânia foram substituídas pelas de Israel.

Desde o Mandato Britânico que os palestinianos são sujeitos à opressão, que se intensificou com a construção, nas suas terras, do Estado de Israel, erguido à custa das forças paramilitares que expulsaram os palestinianos de suas casas e os mataram ou meteram em guetos.

A campanha de limpeza étnica então iniciada mantém-se até hoje, sob um regime de apartheid, por via do saque de territórios e de recursos, a destruição de casas, escolas e outras infra-estruturas, e a expulsão dos palestinianos das terras onde vivem.

Escolas da UNRWA atingidas pelos bombardeamentos em Gaza / @QudsNen

De forma sistemática, as forças israelitas bombardeiam a Faixa de Gaza, que mantêm fechada e cercada num férreo bloqueio, com mais de dois milhões de pessoas a viver em condições insalubres, sem luz, água potável, mas «a comunidade internacional» projecta as suas bandeiras nos edifícios das suas praças quando a Palestina – reduzida ao Hamas – se ergue e rompe o cerco.

Escolas da UNRWA atingidas

Entretanto, no enorme campo de deslocados que é Gaza, cerca de 70 mil pessoas procuraram refúgio dos bombardeamentos nas 64 escolas operadas pela UNRWA – a agência da ONU para os refugiados palestinianos no Médio Oriente.

Em comunicado, a UNRWA confirmou que dois alunos em escolas que opera em Khan Younis e Beit Hanoun se encontram entre os mortos. Pelo menos três escolas da organização sofreram danos provocados pelos bombardeamentos, acrescenta o texto.

A UNRWA sublinhou que os civis devem ser sempre protegidos, também em período de guerra, e apelou a um cessar-fogo imediato e ao fim da violência em todo o lado.

A operação das forças da resistência em território israelita continua.

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Neste período, mais de 1350 palestinianos perderam a vida e mais de 6000 ficaram feridos, a grande maioria dos quais na sequência dos bombardeamentos indiscriminados da aviação israelita sobre o enclave costeiro densamente habitado, outros em ataques das forças de ocupação na Margem Ocidental, revelou esta quinta-feira o Ministério palestiniano da Saúde.

Já uma agência ONU informou que mais de 338 mil pessoas foram obrigadas a fugir de suas casas devido aos bombardeamentos.

Um jornalista palestiniano, Salam Mesma, perdeu a vida na terça-feira, na sequência de um bombardeamento que tirou também a vida a toda a sua família, revelou o Palestine Online.

Na véspera, outros três jornalistas palestinianos foram mortos – Mohammad Soboh, Saeed al-Taweel e Hisham al-Nawajha.

Taweel, que era o editor-chefe do portal noticioso Al-Khamsa, foi morto com os seus colegas quando saíram para filmar e fotografar a evacuação de um edifício que estava em risco de ser bombardeado pela aviação israelita. Foram atingidos mesmo usando os coletes e os capacetes que os identificavam claramente como jornalistas.

Milhares de pessoas participaram no funeral de al-Taweed e Soboh, que perderam a vida de imediato; al-Nawajha ainda foi levado para um hospital, onde viria a falecer.

Outros dois jornalistas – Ibrahim Mohammed Lafi e Mohammad Jarghoun – foram mortos quando faziam reportagens sobre a guerra no sábado, em locais diferentes da Faixa de Gaza.

Jornalistas palestinianos mortos pelas forças israelitas entre 2001 e 2022 / Peoples Dispatch

Também no sábado, Mohammed el-Salhi, jornalista freelancer, foi morto a na Faixa de Gaza.

Já esta quarta-feira a agência Wafa revelou que o jornalista palestiniano Mohammad Fayez Abu Matar, que trabalhava para várias agências internacionais, foi morto durante um bombardeamento israelita na região de Rafah.

Apelo a associações e instituições internacionais

O Sindicato dos Jornalistas Palestinianos condenou o assassinato de jornalistas na Faixa de Gaza, tendo feito um apelo a associações árabes e mundiais de jornalistas, bem como a instituições ligadas à ONU e à defesa dos direitos humanos «para que tomem medidas para proteger os jornalistas palestinianos e travem os assassinatos perpetrados de forma sistemática e por decisão oficial do governo da ocupação israelita».

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Solidários com a luta do povo palestiniano, sírios denunciam a brutalidade de Israel

Milhares de sírios manifestaram-se em solidariedade com o povo palestiniano e contra a brutalidade da máquina de guerra israelita em Gaza, onde mais de 22 mil unidades habitacionais foram destruídas.

Destruição provoacda pelos bombardeamentos israelitas em Gaza 
Créditos / Al Mayadeen

Em Damasco, os manifestantes concentraram-se esta terça-feira na Praça Arnous, no centro da cidade, ergueram bandeiras palestinianas e sírias, e exibiram faixas com frases que deixam claro o total apoio do povo sírio aos palestinianos, à sua luta de libertação nacional e pela recuperação dos territórios ocupados.

Os manifestantes criticaram a impunidade que os Estados Unidos conferem a Israel e a incapacidade das Nações Unidas para travar a crueldade exercida por Telavive contra o povo palestiniano, refere Fady Marouf, correspondente da Prensa Latina no país levantino.

Na mobilização damascena, esta terça-feira, os manifestantes afirmaram que a propalada «invencibilidade do Exército israelita foi para sempre arrasada», na sequência da operação «Dilúvio de al-Aqsa», lançada por várias facções da resistência palestiniana em Gaza, onde o movimento Hamas é predominante.

Milhares de sírios mobilizaram-se, no centro de Damasco, em apoio ao povo palestiniano / PL

Neste mesmo contexto, enquanto edifícios emblemáticos em Nova Iorque, Berlim ou Bruxelas exibiram a bandeira israelita projectada, a Ópera de Damasco fez brilhar as cores da bandeira palestiniana, como expressão de solidariedade e unidade na luta contra um inimigo comum.

A nível oficial, Parlamento, Ministério dos Negócios Estrangeiros e o partido Baath, no poder, emitiram comunicados em que reafirmaram a histórico posicionamento de apoio da parte de Damasco aos seus irmãos palestinianos, até que estes recuperem os direitos que lhes assistem, garantidos pelo Direito Internacional.

Mobilizações de apoio à Palestina pelo mundo fora

Nos últimos dias, milhares de pessoas manifestaram-se em várias cidades do mundo em solidariedade com o povo palestiniano e contra um novo episódio de barbárie israelita na Faixa de Gaza – desta vez, em resposta à operação da resistência nos territórios ocupados em 1948.

Ópera de Damasco iluminada com a bandeira nacional da Palestina / PL

Houve grandes manifestações em cidades norte-americanas como Nova Iorque, Chicago, Mineápolis, Los Angeles, Atlanta, San Francisco ou Nova Jérsia, de condenação à agressão israelita contra o povo palestiniano no enclave costeiro.

Neste contexto, 33 organizações estudantis universitárias dos EUA condenaram a «brutal agressão» sionista contra Gaza e a Cisjordânia, tendo responsabilizado a ocupação pela deterioração da situação, «obrigando os palestinianos a viver numa prisão a céu aberto», refere a agência Wafa.

Também houve grandes mobilizações solidárias com o povo palestiniano no Reino Unido, exigindo um Estado independente para a Palestina e o fim da agressão israelita.

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Continua o massacre israelita de Gaza

No sábado, a resistência palestiniana quebrou a vedação que cerca o enclave e lançou uma ofensiva contra os territórios ocupados em 1948. Desde então, a aviação israelita matou mais de 430 palestinianos.

Edifícios arrasados na Faixa de Gaza após os bombardeamentos israelitas das últimas 48 horas 
Créditos / @QudsNen

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério palestiniano da Saúde esta manhã, os bombardeamentos indiscriminados na Faixa de Gaza, conhecida como «a maior prisão a céu aberto», provocaram a morte a 436 pessoas, incluindo 91 menores, e fizeram 2271 feridos, 244 dos quais crianças.

Nas últimas horas, a aviação da ocupação lançou centenas de raides contra o enclave costeiro, onde vivem mais de dois milhões de pessoas, atingindo edifícios residenciais, infra-estruturas oficiais e civis, bem como edifícios religiosos, tendo destruído pelo menos duas mesquitas, indica a agência Wafa.

Só no sábado, os bombardeamentos israelitas provocaram 300 mortos, o que, segundo destaca o portal The Cradle, é o número mais elevado de palestinianos mortos em ataques aéreos da ocupação num só dia desde 2008.

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MPPM. Só haverá paz quando forem reconhecidos os direitos do povo palestiniano

Enquanto se mantiver a ocupação colonial e a violência das forças militares e dos colonos, não haverá paz, alerta o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM). 

CréditosMohammed Saber / EPA

O MPPM reage assim às acções desencadeadas em Gaza e em Israel na madrugada deste sábado. Eram 4h30 em Lisboa (6h30 no local), quando militantes de organizações da resistência palestiniana lançaram, a partir da Faixa de Gaza, um ataque de surpresa, em larga escala, contra Israel, no que apelidaram de «Operação Dilúvio Al-Aqsa». 

Segundo as organizações, a acção foi uma resposta à profanação da Mesquita de Al-Aqsa e ao aumento da violência dos colonos, e confirma, insiste o MPPM num comunicado, «que não é possível ter uma situação de paz na Palestina e, por consequência, no Médio Oriente, continuando a espezinhar os legítimos direitos do povo palestino e persistindo em manter a ocupação colonial e a violência das forças militares e dos colonos».

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Resistência palestiniana unida em torno da operação contra Israel

Diversos grupos da resistência declararam o apoio à operação lançada contra Israel, esta manhã, a partir da Faixa de Gaza, sublinhando que faz parte da luta de libertação nacional.

Um palestiniano tira uma fotografia junto a um tanque israelita destruído, a 7 de Outubro de 2023 
Créditos / @bcarloscarvalho

«Fazemos parte desta batalha e os nossos combatentes estão lado a lado com os seus irmãos nas Brigadas al-Qassam (ala militar do Hamas) até à vitória», afirmou em comunicado Abu Hamza, porta-voz das Brigadas de al-Quds, braço militar da Jihad Islâmica.

Em termos semelhantes, refere a Prensa Latina, se pronunciaram as Brigadas al-Nasser Salah al-Din, do Movimento de Resistência Popular: «Unidos numa trincheira neste dia glorioso do nosso povo.»

Por seu lado, as Brigadas de Resistência Nacional anunciaram que os seus membros se juntaram à operação, lançada esta manhã pelo Hamas, que incluiu o lançamento de milhares de rockets e uma incursão terrestre em território ocupado em 1948.

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Colonos e forças israelitas matam quatro palestinianos na Cisjordânia

Atingido por disparos de colonos na cidade de Huwara, Labib Dumaidi, de 19 anos, é a mais recente das quatro vítimas mortais na Margem Ocidental ocupada, revelou o Ministério da Saúde.

Forças israelitas nas imediações da cidade de Tulkarem, onde ontem mataram dois palestinianos 
CréditosZain Jaafar / Al Jazeera

De acordo com a informação divulgada pelo Ministério, Labib Mohammed Dumaidi ficou gravemente ferido durante um ataque de colonos, ontem à noite, na cidade de Huwara, a sul de Nablus. Levado para um hospital, não resistiu aos ferimentos, já nas primeiras horas de sexta-feira.

Residentes de Huwara tentaram fazer frente à provocação levada a cabo por dezenas de colonos, protegidos por forças militares israelitas, indica a Wafa.

Registaram-se fortes confrontos e as tropas israelitas usaram fogo real, gás lacrimogéneo e granadas atordoantes para dispersar os palestinianos.

Fontes do Crescente Vermelho Palestiniano informaram que pelo menos 25 pessoas, incluindo quatro crianças, sofreram efeitos de asfixia devido à inalação de gás lacrimogéneo.

Também em Huwara, as forças israelitas mataram, ontem à tarde, outro palestiniano, cuja identidade ainda não foi revelada.

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Ministro israelita das Finanças defende a «aniquilação» de terra palestiniana

Dias depois de colonos extremistas terem invadido e atacado Huwara, Bezalel Smotrich afirmou que Israel deve «aniquilar» a localidade palestiniana no Norte da Cisjordânia ocupada.

Vista aérea de uma zona destruída pelos colonos israelitas em Huwara, perto de Nablus, no domingo à noite  
Créditos / PressTV

«Penso que Huwara precisa de ser destruída», disse o ministro israelita das Finanças, Bezalel Smotrich, esta quarta-feira, defendendo que «o Estado devia fazê-lo e não cidadãos privados», refere a PressTV com base na imprensa israelita.

As declarações do ministro de extrema-direita do governo de Benjamin Netanyahu seguem-se ao ataque perpetrado contra a localidade palestiniana, no domingo à noite, por centenas de colonos armados.

Tratou-se da «resposta» à morte de dois israelitas de um colonato ilegal, executados por um atacante palestiniano de Huwara. Este ataque, por sua vez, seguiu-se ao massacre de Nablus, em que as forças de ocupação israelitas mataram 11 palestinianos e feriram mais de cem.

No domingo à noite, os colonos queimaram pelo menos 150 carros, 52 casas e várias lojas. Uma pessoa foi morta e o número de feridos palestinianos é superior a 390, indica a agência Wafa.

Grupos israelitas de defesa dos direitos humanos como Peace Now e B’Tselem referiram-se ao ataque dos colonos como um «pogrom» apoiado pelas autoridades de ocupação.

Por seu lado, o Crescente Vermelho palestiniano acusou as forças israelitas de impedirem as ambulâncias e os paramédicos de acederem ao local do ataque, a poucos quilómetros de Nablus.

No Knesset, a extrema-direita israelita considerou os ataques a Huwara «legítimos».

OLP classifica Smotrich como «terrorista racista» e AP pede ajuda internacional

Hussein al-Sheikh, da Comissão Executiva da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), afirmou, no Twitter, que as afirmações de Smotrich para apagar Huwara do mapa são o apelo de um «racista terrorista».

Também o primeiro-ministro da Autoridade Palestiniana (AP), Mohammad Shtayyeh, se referiu às afirmações do ministro israelita como «terroristas» e «racistas», e alertou para o facto de que «fazem prever uma escalada séria» contra o povo palestiniano nos territórios ocupados.

Um homem no meio de carros incendiados em Huwara / Al Mayadeen

Neste sentido, pediu às Nações Unidas, à União Europeia e demais organizações internacionais que condenem as declarações de Smotrich. Antes, já tinha pedido ajuda internacional «contra os crimes de Israel».

Parlamento Árabe condena violência dos colonos

O Parlamento (da Liga) Árabe, com sede no Cairo, condenou esta quarta-feira os ataques executados por colonos israelitas contra o povo palestiniano na Cisjordânia ocupada, referindo-se em especial ao assalto à localidade de Huwara.

Perante os ataques terroristas sistemáticos dos colonos contra cidadãos indefesos, com armas de fogo, incêndios de casas e viaturas, expulsão de agricultores, assassinatos e outros crimes, exortou o mundo e em especial o Conselho de Segurança da ONU a adoptar medidas para proteger o povo palestiniano.

Antes, a Liga Árabe já tinha proposto que as milícias de colonos passem a ser incluídas na lista de grupos terroristas.

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Na parte da manhã, as forças israelitas já tinham matado dois palestinianos, identificados como Hudhayfah Fares, de 27 anos, e Abd al-Rahman Atta, de 23, na aldeia de Shufa, na sequência de um ataque de colonos a viaturas na região de Tulkarem.

De acordo com as Nações Unidas, 2023 está a ser o ano mais mortífero para os palestinianos na Margem Ocidental desde que há registo de fatalidades provocadas pelas forças de ocupação.

Rudeineh: a ocupação israelita pisou todas as linhas vermelhas

Nabil Abu Rudeineh, porta-voz da Presidência palestiniana, disse à imprensa que a ocupação israelita pisou todas as linhas vermelhas, com a sua insistência na política de assassinatos e incursões em cidades, aldeias e acampamentos palestinianos.

Numa entrevista à Palestine TV, o representante da Presidência responsabilizou o governo israelita e a administração norte-americana pelos «crimes perigosos perpetrados pela ocupação e os seus colonos por todo o território palestiniano», os mais recentes dos quais nas imediações de Nablus e Tulkarem, refere a Wafa.

Apesar da «guerra implacável» que a ocupação israelita está a travar contra o povo palestiniano «à vista de todo o mundo», o responsável afirmou que isso não irá impedir «o nosso povo de prosseguir a sua luta legítima» até à «criação do seu Estado independente, com Jerusalém como capital».

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Na Cisjordânia, a Cova dos Leões, um dos grupos da resistência mais activos, fez um apelo à mobilização geral dos seus membros, bem como ao «ataque imediato em todos os lugares contra as forças de ocupação e os seus colonos».

Com base em fontes israelitas, a agência Prensa Latina indica que o Exército de ocupação deu conta de combates em 21 locais no Sul de Israel, na sequência da operação palestiniana – embora tenha posteriormente reduzido esse número para sete.

Resposta aos sistemáticos crimes israelitas

Ao anunciar a ofensiva desta manhã (às 7h locais), o comandante das Brigadas al-Qassam, Muhammad al-Deif, disse que o grupo palestiniano disparou para território israelita 5000 rockets.

Al-Deif afirmou que a operação é uma resposta aos sistemáticos crimes israelitas contra o povo palestiniano e a profanação contínua por colonos judeus da mesquita de al-Aqsa, em Jerusalém, e ocorre num contexto de escalada de agressões, da parte de colonos e forças israelitas, em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia ocupada.

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Israel deteve 135 mil palestinianos nos últimos 23 anos

A Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos registou mais de 135 mil casos de detenções, pelas forças de ocupação israelitas, desde o início da Intifada de al-Aqsa, em 2000.

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

Num relatório emitido por ocasião do 23.º aniversário do início da Segunda Intifada ou Intifada de al-Aqsa (28 de Setembro de 2000), a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos sublinha que as detenções levadas a cabo pelas forças israelitas afectaram todas as camadas da sociedade, e não deixaram de parte menores de idade, idosos e mulheres.

Dos mais de 135 mil casos registados pelo organismo, 21 mil dizem respeito a menores, indica o relatório – divulgado pela Wafa –, que dá conta da detenção de metade dos deputados do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), de vários ministros, centenas de académicos, jornalistas e funcionários de organizações da sociedade civil e instituições internacionais.

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Número recorde de presos palestinianos ao abrigo da detenção administrativa

Israel mantém nas suas prisões 1264 palestinianos sem acusações nem julgamento, o número mais elevado em 30 anos, revelou a ONG Hamoked.

Protesto contra a detenção administrativa em 2021 
Créditos / palestine-studies.org

Desde a Primeira Intifada (1987-1993) que não havia tantos palestinianos detidos ao abrigo da polémica norma, alertou a organização não governamental este fim-de-semana, com base nos dados dos serviços prisionais.

Jessica Montell, directora executiva da Hamoked, organização israelita que presta assistência jurídica gratuita aos palestinianos que vivem sob a ocupação, afirmou que a detenção administrativa é «massiva e arbitrária» e que Israel mantém nesse regime, sem acusação nem julgamento, mais de 1200 palestinianos, «alguns dos quais durante anos sem uma revisão eficaz».

Ao abrigo deste regime, a detenção, decretada por um comandante militar, com base naquilo a que Israel chama «prova secreta» – que nem o advogado do detido tem direito a ver –, pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

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Nove presos palestinianos mantêm protesto contra a detenção administrativa

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que nove presos palestinianos sem acusação ou julgamento continuam em greve de fome por tempo indeterminado.

Cárcere israelita de Gilboa 
Créditos / Al Mayadeen

Os presos Kayed al-Fasfous e Sultan Khlouf iniciaram o protesto contra a detenção administrativa há 19 dias. Por seu lado, Osama Darkouk encontra-se em greve de fome há 15 dias.

Outros seis reclusos palestinianos em cadeias israelitas estão em greve de fome há 12 dias: Hadi Nazzal, Mohammad Taysir Zakarneh, Anas Kmail, Abdelrahman Baraka, Mohammad Basem Ikhmis e Zuhdi Abdo, informa a agência Wafa, com base na SPP.

Na semana passada, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos pediu à chamada comunidade internacional que quebre o silêncio em torno do «crime israelita da detenção administrativa», que permite manter na cadeia presos sem acusação ou julgamento, numa clara violação das normas internacionais.

Ao abrigo deste regime, a detenção, decretada por um comandante militar, com base naquilo a que Israel chama «prova secreta» – que nem o advogado do detido tem direito a ver –, pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

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Presos palestinianos em greve de fome contra a detenção administrativa

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, esta segunda-feira, que quatro presos palestinianos sem acusação ou julgamento tinham iniciado há nove dias uma greve de fome por tempo indeterminado.

Acção de solidariedade com os presos palestinianos, a 5 de Dezembro de 2022 
CréditosAli Jadallah / Anadolu

Em comunicado divulgado pela Wafa, a SPP indicou que Anas Ibrahim Shadid, de 26 anos, Mahmoud Abdel Halim Talahma, de 32, Abdullah Mohammad Abido, de 36, e Mohammad Ahmad Dandis, de 25, iniciaram o protesto para denunciar a sua detenção sem acusação ou julgamento.

Acrescentou que todos os detidos estão na cadeia israelita de Ofer, perto de Ramallah, e são originários da província de Hebron (al-Khalil), no Sul da Cisjordânia ocupada.

A organização de defesa dos direitos dos presos informa que Shadid foi preso três vezes, sempre no regime de detenção administrativa, tendo passado, no total, três anos atrás das grades. Durante esses períodos, levou a cabo duas greves de fome, uma delas com a duração de 90 dias, em 2016.

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«Ou nos submetemos ou nos revoltamos»: 30 presos palestinianos continuam em luta

Os prisioneiros iniciaram uma greve de fome, há uma semana, para exigir a sua libertação e denunciar um regime de detenção que permite mantê-los na cadeia sem acusação ou julgamento.

Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), força de esquerda hoje considerada «terrorista» por Israel e cujos militantes são perseguidos
Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) Créditos / pflp.pl

O protesto dos trinta presos palestinianos, membros e simpatizantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), completou uma semana sem solução aparente à vista, tendo em conta a inflexibilidade das autoridades de Telavive.

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) anunciou que os serviços prisionais israelitas têm estado a ameaçar com castigos os reclusos que lutam contra o regime de detenção administrativa. Entre as punições, contam-se privá-los de visitas, retirar-lhes os seus pertences e isolá-los em celas de castigo.

Nesta primeira semana de protesto, os serviços prisionais israelitas colocaram 28 dos grevistas em quatro celas de isolamento na prisão de Ofer, informa a Wafa com base no documento divulgado pelo SPP.

Um outro, o advogado Salah Hammouri, foi metido na solitária numa cadeia no Norte de Israel, enquanto Ghassan Zawahreh foi levado para uma cela de isolamento numa prisão localizada no Deserto do Neguev (al-Naqab).

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Trinta presos palestinianos em protesto contra a detenção administrativa

Os prisioneiros, em cadeias israelitas, iniciaram uma greve de fome por tempo indeterminado contra um regime que permite mantê-los detidos sem acusação ou julgamento, por períodos renováveis de seis meses.

Familiares de presos palestinianos em cadeias israelitas mostram cartazes numa concentração em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, em Setembro de 2021 
Créditos / Al Jazeera

O início do protesto, este domingo, por parte de prisioneiros que são membros ou apoiantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), foi confirmado pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos.

Em declarações à agência Wafa, Hassan Abed Rabbo, porta-voz da comissão, disse que os presos decidiram avançar contra uma política que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Numa mensagem divulgada há alguns dias, os presos sublinharam que a luta contra o regime de detenção administrativa continua e denunciaram que as medidas tomadas pelas autoridades prisionais israelitas «já não se baseiam em obsessões de segurança, mas são actos de vingança devido ao seu passado».

Qadri Abu Baker, líder da Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, disse à Wafa que, na próxima quinta-feira, mais 50 presos se devem juntar à greve de fome, para denunciar o regime de detenção administrativa a que são submetidos e a escalada por parte de Israel no que respeita a este procedimento.

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Israel decretou 1595 ordens de detenção administrativa contra palestinianos em 2021

O maior número de detenções administrativas – sem julgamento ou acusação – foi decretado em Maio, quando Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza.

Familiares e apoiantes de preso Hisham Abu Hawwash protestaram este domingo na localidade de Dura, a oeste de al-Khalil (Hebron), na Cisjordânia ocupada 
Créditos / PressTV

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que o número divulgado diz respeito tanto a novas ordens como à renovação de ordens já emitidas nos territórios ocupados, pelas autoridades israelitas.

No documento apresentado, o organismo lembra que política de detenção administrativa visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados –, que são mantidos na cadeia sem acusação ou julgamento, informa a WAFA.

O maior número de ordens de detenção administrativa foi emitido em Maio último, quando a Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza, explicou a organização de defesa dos presos, acrescentado que, ao longo do ano, 60 prisioneiros recorreram à greve de fome com o propósito de reconquistar a liberdade.

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Presos palestinianos continuam protesto contra a detenção administrativa

Uma comissão de apoio aos prisioneiros revelou que 13 palestinianos permaneciam em greve de fome nas cadeias, este domingo, contra o regime que permite mantê-los reclusos sem acusação ou julgamento.

Um grupos de palestinianos solidários com os seus compatriotas presos nas cadeias israelitas mostram-se numa prisão a fingir 
Créditos / WAFA

Num comunicado ontem emitido, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos informou que o prisioneiro Salem Ziadat, de 40 anos, é, dos 13 que continuavam o protesto, aquele que está em greve de fome há mais tempo, permanecendo em jejum há 28 dias contra a sua detenção administrativa, sem acusação ou julgamento, revelou a agência WAFA.

A Comissão informou ainda que o número de reclusos palestinianos em greve de fome até ontem era de 15, mas que Mohammad Khaled Abusill e Ahmad Abdulrahman Abusill tinham chegado a um acordo com o Serviço Prisional Israelita no que respeita à «limitação» da chamada detenção administrativa.

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Israel prendeu 5426 palestinianos na primeira metade do ano

Grupos de defesa dos presos apresentaram um relatório sobre o primeiro semestre de 2021. Nas cadeias israelitas, há actualmente 4850 palestinianos, 540 dos quais ao abrigo da «detenção administrativa».

Os palestinianos estão a ser detidos em aldeias e cidades dos territórios ocupados em 1948 por terem apoiado Gaza 
As forças israelitas prenderam mais palestinianos no primeiro semestre deste ano do que em todo o ano de 2020 Créditos / Middle East Monitor

Entre os palestinianos que se encontram nos cárceres de Israel, contam-se 43 mulheres e 225 menores, segundo o documento conjunto divulgado este fim-de-semana pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, a Sociedade dos Presos Palestinianos, a Addameer e o Centro de Informação Wadi Hilweh.

Os organismos referidos precisaram que 12 presos são membros do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), 70 são provenientes dos territórios ocupados em 1948, 350 são originários de Jerusalém ocupada e 240 da Faixa de Gaza cercada.

O informe destaca a existência de 540 prisioneiros palestinianos em detenção administrativa, sem acusação formada ou julgamento, por períodos de seis meses indefinidamente renováveis.

Quase 5500 detidos em seis meses

No que respeita a detenções, os organismos de defesa dos presos revelaram que Israel prendeu 5426 palestinianos entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano – um número superior a todas as detenções efectuadas pelas forças israelitas em 2020 e registadas por estas organizações: 4636.

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Forças israelitas prenderam 230 menores palestinianos desde Janeiro

Por ocasião do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou também que 140 menores permanecem em cadeias israelitas.

Um soldado israelita detém um rapaz palestiniano, juntamente com outros quatro, perto do posto avançado de Havot Maon, na Margem Ocidental ocupada, a 11 de Março de 2021 
Créditos / Anadolu

Os menores palestinianos, alguns dos quais crianças, continuam a ser alvo das forças militares israelitas, que os prendem, muitas vezes de forma violenta, nos territórios ocupados.

De acordo com um relatório publicado este domingo pela Sociedade dos Prisioneiros Palestinianos, pelo menos 230 foram detidos desde o início do ano, a maioria dos quais em Jerusalém Oriental ocupada.

O grupo de defesa dos direitos dos presos sublinhou que «as crianças encarceradas são submetidas a vários tipos de abusos, incluindo «a recusa de comida e de bebida por longas horas, abuso verbal e a detenção em condições duras».

O informe veio a lume na véspera do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, com actividades culturais, educativas e mediáticas que, refere a PressTV, visam reforçar a consciência sobre o sofrimento dos menores palestinianos.

Detenção administrativa e maus-tratos

Também no âmbito do Dia da Criança Palestiniana, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou que 140 menores permanecem em cadeias israelitas, incluindo dois que se encontram presos ao abrigo do regime de detenção administrativa.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas.

Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Por seu lado, a organização Defense for Children International – Palestine (DCIP) destacou que todos os anos entre 500 e 700 menores palestinianos são processados em tribunais militares israelitas e que 85% das crianças palestinianas detidas em 2020 foram «submetidas a violência física».

Num comunicado, a DCIP afirma ter documentado 27 casos em que as crianças foram mantidas na solitária um ou dois dias, alegando as forças israelitas «objectivos de investigação». Esta prática é, segundo o organismo, uma forma de «tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante».

Desde Outubro de 2015, a DCIP registou a 36 ordens de detenção administrativa decretadas contra menores palestinianos, dois dos quais se mantêm nesse regime.

Ainda de acordo com o organismo sediado em Genebra, em 2020, as forças israelitas mataram nove menores palestinianos na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza, seis dos quais com fogo real.

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O relatório divulgado este fim-de-semana informa que, entre os palestinianos detidos pelas forças israelitas, se incluem 854 menores e 107 mulheres, tendo sido emitidas na primeira metade do ano 680 ordens de detenção administrativa, incluindo 312 novas.

No mês de Junho foram presos 615 palestinianos, revela o texto, destacando que Maio foi de longe o mês em que se registou um maior número de detenções na primeira metade deste ano.

Então, mês de massacre contra Gaza e de múltiplas provocações sionistas no Complexo da Mesquita de al-Aqsa e em Jerusalém Oriental ocupada, as forças israelitas prenderam 3100 palestinianos, incluindo 2000 nos territórios ocupados em 1948 (actual Estado de Israel) e 677 em Jerusalém Oriental ocupada, informa a WAFA.

Vários presos em greve de fome contra a detenção administrativa

De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, há actualmente nove presos em greve de fome nos cárceres israelitas como forma de protesto contra o regime de detenção administrativa que lhes foi aplicado.

A Comissão pediu às instâncias internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos que pressionem as autoridades israelitas no sentido de acabar com os maus-tratos aos presos em greve de fome, que passam também pela sua reclusão na solitária.

Os presos palestinianos recorrem com frequência a esta forma de luta contra um regime de detenção ilegal, cujo fim exigem.

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De acordo com os grupos de defesa dos direitos dos prisioneiros palestinianos, há actualmente quase 550 nos cárceres israelitas detidos ao abrigo deste regime, que tem merecido ampla condenação internacional e que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

A detenção, que é decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta» – e é tão «secreta» que nem o advogado do detido tem direito a vê-la.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste regime de «detenção», que é considerado ilegal à luz do direito internacional.

Como forma de protesto contra as suas detenções ilegais e para exigir que Israel ponha fim a esta prática, os presos palestinianos recorrem com frequência a greves de fome por tempo indeterminado.

Apesar da pressão internacional e dos protestos dos prisioneiros, as autoridades israelitas não têm dado sinais de querer acabar com este regime. Pelo contrário, tanto a comissão referida como o Centro Palestiniano de Estudos sobre Prisioneiros têm dado conta de novas ordens de detenção administrativa e de múltiplas renovações.

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Na maior parte dos casos, estavam presos ao abrigo do regime de detenção administrativa, como Hisham Abu Hawwash, de 40 anos, habitante da localidade de Dura (Cisjordânia ocupada) que se mantém há 140 dias em greve de fome e está numa situação considerada muito crítica.

Nos últimos dias, as autoridades palestinianas alertaram para o estado de saúde crítico de Abu Hawwash, responsabilizaram Telavive por aquilo que lhe possa acontecer e pediram à comunidade internacional que pressione as autoridades israelitas para o libertarem.

Também a Cruz Vermelha se mostrou preocupada com o caso, sublinhando a necessidade de tratar os reclusos com humanidade e de encontrar uma solução que evite «consequências irreversíveis» para Hawwash.

De acordo com a SPP, este domingo cerca de 500 reclusos palestinianos presos em Israel ao abrigo do regime da detenção administrativa – criticado pela ONU – declararam o boicote aos tribunais israelitas, porque «sentem que os tribunais alinham sempre com o governo militar e as suas ordens, e não os tratam com imparcialidade».

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De acordo com a comissão, há actualmente mais de 760 presos nas cadeias israelitas sem acusação ou julgamento. A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Cerca de 80% dos presos palestinianos neste regime são ex-presos que já passaram anos atrás das grades, revela a Wafa.

«Semearemos alegria, vida e esperança»

Em comunicado, emitido há dias, o Ramo Penitenciário da Frente Popular para a Libertação da Palestina afirmou que «estes 30 prisioneiros, juntos, passaram quase 200 anos em detenção administrativa. Duzentos anos de cativeiro sem acusação ou julgamento por capricho dos oficiais de inteligência da ocupação».

O texto, divulgado pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos), sublinha que se trata de uma «pena perpétua», uma vez que muitos presos são libertados durante alguns meses e são novamente detidos. «Temos um mês de liberdade por cada ano de detenção», afirmam.

Dizem que são «alimentados pela dignidade» e querem que as autoridades israelitas saibam que, mesmo que os torturem e lhes provoquem dor, «que a nossa luta continua, e que semearemos alegria, vida e esperança, e que nossa luta pela liberdade e pela humanidade livre de tormentos não vai parar».

Leila Khaled, membro do Comité Central da FPLP e símbolo da resistência palestiniana, anunciou uma greve de fome solidária com os presos, a quem saudou por estarem «na primeira linha do confronto a este inimigo criminoso fascista».

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De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, dos cerca de 4600 palestinianos actualmente presos nas cadeias israelitas, mais de 760 são reclusos sem acusação ou julgamento, cuja detenção pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Após o início da greve de fome, Basil Mizher, outro advogado palestiniano detido sem acusação ou julgamento, viu ser-lhe renovada a detenção administrativa por mais três meses, no passado dia 28.

Numa mensagem que Mizher escreveu no início do protesto, lida pela sua mãe numa acção solidária no campo de refugiados de Dheisheh, em Belém, o preso diz que a sua profissão é a de advogado, mas que mal se lembra dela, pois quase não a conseguiu exercer desde que se formou – foi submetido a três detenções administrativas desde que passou no exame.

Em vez de ir trabalhar, foi para a prisão, lê-se no texto divulgado pela pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos).

«Ou nos submetemos à opressão e à privação e aceitamos o roubo perpétuo da nossa liberdade e da nossa vida à vista do mundo, ou nos revoltamos contra a injustiça e derrubamos os muros do carcereiro com todas as ferramentas que temos», escreveu Basil Mizher a propósito da greve de fome, que é a «recusa da política de subordinação e domesticação».

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Talahma, detido desde Março de 2022, é um advogado e antigo prisioneiro, que passou dois anos e meio nas cadeias israelitas.

Abido é também um antigo prisioneiro, que passou cinco anos e meio nas prisões da ocupação – a maior parte do tempo ao abrigo do regime de detenção administrativa.

Por seu lado, Dandis foi preso pela primeira vez a 23 de Março último, tendo-lhe sido imposta uma detenção administrativa por um período de seis meses.

1083 presos em detenção administrativa

Este protesto ocorre num contexto em que Israel intensifica o recurso às detenções sem acusação ou julgamento. Segundo revelou a SPP, existem actualmente nas cadeias israelitas 1083 presos palestinianos a quem foi aplicado este regime de detenção, 17 dos quais são menores.

O regime de detenção administrativa, que tem merecido ampla condenação internacional, permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

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Preso palestiniano morreu na cadeia após 86 dias em greve de fome

O primeiro-ministro palestiniano, Mohammad Shtayyeh, responsabilizou Israel pelo «assassinato» de Khader Adnan, ao não atender ao protesto contra a sua detenção sem acusação ou julgamento.

Em protesto contra a morte de Khader Adnan, que se encontrava em greve de fome há 86 dias, a Cisjordânia ocupada cumpre um dia de greve geral 
CréditosWafa Awad / Wafa

A Sociedade de Prisioneiros Palestinianos (SPP) afirmou, em comunicado, que Khader Adnan, de 44 anos, foi encontrado inconsciente esta madrugada na sua cela, tendo sido levado para um hospital, onde foi declarado morto.

Adnan, natural da cidade de Arraba (perto de Jenin), foi preso 12 vezes ao longo da sua vida, tendo recorrido à greve de fome em diversas ocasiões para protestar contra as suas detenções sem qualquer acusação, afirmou a SPP, citada pela agência Wafa.

A última detenção ocorreu a 5 de Fevereiro e Adnan entrou de imediato em greve de fome por tempo indeterminado, refere a fonte, acrescentando que pelo menos 236 presos palestinianos morreram desde 1967.

Ao ter conhecimento da notícia, o primeiro-ministro palestiniano, Mohammad Shtayyeh, acusou Israel de ter cometido um assassinato.

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835 palestinianos em regime de detenção administrativa nas cadeias israelitas

O número foi destacado pela Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) em conferência de imprensa. A maior parte encontra-se nos centros de detenção de Ofer e de Naqab (Neguev).

Acção de solidariedade com os presos palestinianos, a 5 de Dezembro de 2022 
CréditosAli Jadallah / Anadolu

O regime de detenção administrativa, que tem merecido ampla condenação internacional – até do Departamento de Estado norte-americano e da Amnistia Internacional –, permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Em relatórios anteriores, a SPP lembrou que esta política visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados.

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«Ou nos submetemos ou nos revoltamos»: 30 presos palestinianos continuam em luta

Os prisioneiros iniciaram uma greve de fome, há uma semana, para exigir a sua libertação e denunciar um regime de detenção que permite mantê-los na cadeia sem acusação ou julgamento.

Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), força de esquerda hoje considerada «terrorista» por Israel e cujos militantes são perseguidos
Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) Créditos / pflp.pl

O protesto dos trinta presos palestinianos, membros e simpatizantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), completou uma semana sem solução aparente à vista, tendo em conta a inflexibilidade das autoridades de Telavive.

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) anunciou que os serviços prisionais israelitas têm estado a ameaçar com castigos os reclusos que lutam contra o regime de detenção administrativa. Entre as punições, contam-se privá-los de visitas, retirar-lhes os seus pertences e isolá-los em celas de castigo.

Nesta primeira semana de protesto, os serviços prisionais israelitas colocaram 28 dos grevistas em quatro celas de isolamento na prisão de Ofer, informa a Wafa com base no documento divulgado pelo SPP.

Um outro, o advogado Salah Hammouri, foi metido na solitária numa cadeia no Norte de Israel, enquanto Ghassan Zawahreh foi levado para uma cela de isolamento numa prisão localizada no Deserto do Neguev (al-Naqab).

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Trinta presos palestinianos em protesto contra a detenção administrativa

Os prisioneiros, em cadeias israelitas, iniciaram uma greve de fome por tempo indeterminado contra um regime que permite mantê-los detidos sem acusação ou julgamento, por períodos renováveis de seis meses.

Familiares de presos palestinianos em cadeias israelitas mostram cartazes numa concentração em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, em Setembro de 2021 
Créditos / Al Jazeera

O início do protesto, este domingo, por parte de prisioneiros que são membros ou apoiantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), foi confirmado pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos.

Em declarações à agência Wafa, Hassan Abed Rabbo, porta-voz da comissão, disse que os presos decidiram avançar contra uma política que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Numa mensagem divulgada há alguns dias, os presos sublinharam que a luta contra o regime de detenção administrativa continua e denunciaram que as medidas tomadas pelas autoridades prisionais israelitas «já não se baseiam em obsessões de segurança, mas são actos de vingança devido ao seu passado».

Qadri Abu Baker, líder da Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, disse à Wafa que, na próxima quinta-feira, mais 50 presos se devem juntar à greve de fome, para denunciar o regime de detenção administrativa a que são submetidos e a escalada por parte de Israel no que respeita a este procedimento.

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Israel decretou 1595 ordens de detenção administrativa contra palestinianos em 2021

O maior número de detenções administrativas – sem julgamento ou acusação – foi decretado em Maio, quando Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza.

Familiares e apoiantes de preso Hisham Abu Hawwash protestaram este domingo na localidade de Dura, a oeste de al-Khalil (Hebron), na Cisjordânia ocupada 
Créditos / PressTV

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que o número divulgado diz respeito tanto a novas ordens como à renovação de ordens já emitidas nos territórios ocupados, pelas autoridades israelitas.

No documento apresentado, o organismo lembra que política de detenção administrativa visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados –, que são mantidos na cadeia sem acusação ou julgamento, informa a WAFA.

O maior número de ordens de detenção administrativa foi emitido em Maio último, quando a Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza, explicou a organização de defesa dos presos, acrescentado que, ao longo do ano, 60 prisioneiros recorreram à greve de fome com o propósito de reconquistar a liberdade.

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Presos palestinianos continuam protesto contra a detenção administrativa

Uma comissão de apoio aos prisioneiros revelou que 13 palestinianos permaneciam em greve de fome nas cadeias, este domingo, contra o regime que permite mantê-los reclusos sem acusação ou julgamento.

Um grupos de palestinianos solidários com os seus compatriotas presos nas cadeias israelitas mostram-se numa prisão a fingir 
Créditos / WAFA

Num comunicado ontem emitido, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos informou que o prisioneiro Salem Ziadat, de 40 anos, é, dos 13 que continuavam o protesto, aquele que está em greve de fome há mais tempo, permanecendo em jejum há 28 dias contra a sua detenção administrativa, sem acusação ou julgamento, revelou a agência WAFA.

A Comissão informou ainda que o número de reclusos palestinianos em greve de fome até ontem era de 15, mas que Mohammad Khaled Abusill e Ahmad Abdulrahman Abusill tinham chegado a um acordo com o Serviço Prisional Israelita no que respeita à «limitação» da chamada detenção administrativa.

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Israel prendeu 5426 palestinianos na primeira metade do ano

Grupos de defesa dos presos apresentaram um relatório sobre o primeiro semestre de 2021. Nas cadeias israelitas, há actualmente 4850 palestinianos, 540 dos quais ao abrigo da «detenção administrativa».

Os palestinianos estão a ser detidos em aldeias e cidades dos territórios ocupados em 1948 por terem apoiado Gaza 
As forças israelitas prenderam mais palestinianos no primeiro semestre deste ano do que em todo o ano de 2020 Créditos / Middle East Monitor

Entre os palestinianos que se encontram nos cárceres de Israel, contam-se 43 mulheres e 225 menores, segundo o documento conjunto divulgado este fim-de-semana pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, a Sociedade dos Presos Palestinianos, a Addameer e o Centro de Informação Wadi Hilweh.

Os organismos referidos precisaram que 12 presos são membros do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), 70 são provenientes dos territórios ocupados em 1948, 350 são originários de Jerusalém ocupada e 240 da Faixa de Gaza cercada.

O informe destaca a existência de 540 prisioneiros palestinianos em detenção administrativa, sem acusação formada ou julgamento, por períodos de seis meses indefinidamente renováveis.

Quase 5500 detidos em seis meses

No que respeita a detenções, os organismos de defesa dos presos revelaram que Israel prendeu 5426 palestinianos entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano – um número superior a todas as detenções efectuadas pelas forças israelitas em 2020 e registadas por estas organizações: 4636.

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Forças israelitas prenderam 230 menores palestinianos desde Janeiro

Por ocasião do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou também que 140 menores permanecem em cadeias israelitas.

Um soldado israelita detém um rapaz palestiniano, juntamente com outros quatro, perto do posto avançado de Havot Maon, na Margem Ocidental ocupada, a 11 de Março de 2021 
Créditos / Anadolu

Os menores palestinianos, alguns dos quais crianças, continuam a ser alvo das forças militares israelitas, que os prendem, muitas vezes de forma violenta, nos territórios ocupados.

De acordo com um relatório publicado este domingo pela Sociedade dos Prisioneiros Palestinianos, pelo menos 230 foram detidos desde o início do ano, a maioria dos quais em Jerusalém Oriental ocupada.

O grupo de defesa dos direitos dos presos sublinhou que «as crianças encarceradas são submetidas a vários tipos de abusos, incluindo «a recusa de comida e de bebida por longas horas, abuso verbal e a detenção em condições duras».

O informe veio a lume na véspera do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, com actividades culturais, educativas e mediáticas que, refere a PressTV, visam reforçar a consciência sobre o sofrimento dos menores palestinianos.

Detenção administrativa e maus-tratos

Também no âmbito do Dia da Criança Palestiniana, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou que 140 menores permanecem em cadeias israelitas, incluindo dois que se encontram presos ao abrigo do regime de detenção administrativa.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas.

Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Por seu lado, a organização Defense for Children International – Palestine (DCIP) destacou que todos os anos entre 500 e 700 menores palestinianos são processados em tribunais militares israelitas e que 85% das crianças palestinianas detidas em 2020 foram «submetidas a violência física».

Num comunicado, a DCIP afirma ter documentado 27 casos em que as crianças foram mantidas na solitária um ou dois dias, alegando as forças israelitas «objectivos de investigação». Esta prática é, segundo o organismo, uma forma de «tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante».

Desde Outubro de 2015, a DCIP registou a 36 ordens de detenção administrativa decretadas contra menores palestinianos, dois dos quais se mantêm nesse regime.

Ainda de acordo com o organismo sediado em Genebra, em 2020, as forças israelitas mataram nove menores palestinianos na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza, seis dos quais com fogo real.

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O relatório divulgado este fim-de-semana informa que, entre os palestinianos detidos pelas forças israelitas, se incluem 854 menores e 107 mulheres, tendo sido emitidas na primeira metade do ano 680 ordens de detenção administrativa, incluindo 312 novas.

No mês de Junho foram presos 615 palestinianos, revela o texto, destacando que Maio foi de longe o mês em que se registou um maior número de detenções na primeira metade deste ano.

Então, mês de massacre contra Gaza e de múltiplas provocações sionistas no Complexo da Mesquita de al-Aqsa e em Jerusalém Oriental ocupada, as forças israelitas prenderam 3100 palestinianos, incluindo 2000 nos territórios ocupados em 1948 (actual Estado de Israel) e 677 em Jerusalém Oriental ocupada, informa a WAFA.

Vários presos em greve de fome contra a detenção administrativa

De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, há actualmente nove presos em greve de fome nos cárceres israelitas como forma de protesto contra o regime de detenção administrativa que lhes foi aplicado.

A Comissão pediu às instâncias internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos que pressionem as autoridades israelitas no sentido de acabar com os maus-tratos aos presos em greve de fome, que passam também pela sua reclusão na solitária.

Os presos palestinianos recorrem com frequência a esta forma de luta contra um regime de detenção ilegal, cujo fim exigem.

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De acordo com os grupos de defesa dos direitos dos prisioneiros palestinianos, há actualmente quase 550 nos cárceres israelitas detidos ao abrigo deste regime, que tem merecido ampla condenação internacional e que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

A detenção, que é decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta» – e é tão «secreta» que nem o advogado do detido tem direito a vê-la.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste regime de «detenção», que é considerado ilegal à luz do direito internacional.

Como forma de protesto contra as suas detenções ilegais e para exigir que Israel ponha fim a esta prática, os presos palestinianos recorrem com frequência a greves de fome por tempo indeterminado.

Apesar da pressão internacional e dos protestos dos prisioneiros, as autoridades israelitas não têm dado sinais de querer acabar com este regime. Pelo contrário, tanto a comissão referida como o Centro Palestiniano de Estudos sobre Prisioneiros têm dado conta de novas ordens de detenção administrativa e de múltiplas renovações.

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Na maior parte dos casos, estavam presos ao abrigo do regime de detenção administrativa, como Hisham Abu Hawwash, de 40 anos, habitante da localidade de Dura (Cisjordânia ocupada) que se mantém há 140 dias em greve de fome e está numa situação considerada muito crítica.

Nos últimos dias, as autoridades palestinianas alertaram para o estado de saúde crítico de Abu Hawwash, responsabilizaram Telavive por aquilo que lhe possa acontecer e pediram à comunidade internacional que pressione as autoridades israelitas para o libertarem.

Também a Cruz Vermelha se mostrou preocupada com o caso, sublinhando a necessidade de tratar os reclusos com humanidade e de encontrar uma solução que evite «consequências irreversíveis» para Hawwash.

De acordo com a SPP, este domingo cerca de 500 reclusos palestinianos presos em Israel ao abrigo do regime da detenção administrativa – criticado pela ONU – declararam o boicote aos tribunais israelitas, porque «sentem que os tribunais alinham sempre com o governo militar e as suas ordens, e não os tratam com imparcialidade».

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De acordo com a comissão, há actualmente mais de 760 presos nas cadeias israelitas sem acusação ou julgamento. A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Cerca de 80% dos presos palestinianos neste regime são ex-presos que já passaram anos atrás das grades, revela a Wafa.

«Semearemos alegria, vida e esperança»

Em comunicado, emitido há dias, o Ramo Penitenciário da Frente Popular para a Libertação da Palestina afirmou que «estes 30 prisioneiros, juntos, passaram quase 200 anos em detenção administrativa. Duzentos anos de cativeiro sem acusação ou julgamento por capricho dos oficiais de inteligência da ocupação».

O texto, divulgado pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos), sublinha que se trata de uma «pena perpétua», uma vez que muitos presos são libertados durante alguns meses e são novamente detidos. «Temos um mês de liberdade por cada ano de detenção», afirmam.

Dizem que são «alimentados pela dignidade» e querem que as autoridades israelitas saibam que, mesmo que os torturem e lhes provoquem dor, «que a nossa luta continua, e que semearemos alegria, vida e esperança, e que nossa luta pela liberdade e pela humanidade livre de tormentos não vai parar».

Leila Khaled, membro do Comité Central da FPLP e símbolo da resistência palestiniana, anunciou uma greve de fome solidária com os presos, a quem saudou por estarem «na primeira linha do confronto a este inimigo criminoso fascista».

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De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, dos cerca de 4600 palestinianos actualmente presos nas cadeias israelitas, mais de 760 são reclusos sem acusação ou julgamento, cuja detenção pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Após o início da greve de fome, Basil Mizher, outro advogado palestiniano detido sem acusação ou julgamento, viu ser-lhe renovada a detenção administrativa por mais três meses, no passado dia 28.

Numa mensagem que Mizher escreveu no início do protesto, lida pela sua mãe numa acção solidária no campo de refugiados de Dheisheh, em Belém, o preso diz que a sua profissão é a de advogado, mas que mal se lembra dela, pois quase não a conseguiu exercer desde que se formou – foi submetido a três detenções administrativas desde que passou no exame.

Em vez de ir trabalhar, foi para a prisão, lê-se no texto divulgado pela pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos).

«Ou nos submetemos à opressão e à privação e aceitamos o roubo perpétuo da nossa liberdade e da nossa vida à vista do mundo, ou nos revoltamos contra a injustiça e derrubamos os muros do carcereiro com todas as ferramentas que temos», escreveu Basil Mizher a propósito da greve de fome, que é a «recusa da política de subordinação e domesticação».

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Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste sistema, e é comum os presos recorrerem a greves de fome por tempo indeterminado como forma de chamar a atenção para os seus casos e fazer pressão junto das autoridades israelitas para que os libertem.

Agora, a SPP revelou também que, dos 835 palestinianos actualmente presos ao abrigo deste regime, 80 são mulheres, indica a agência Wafa.

Além disso, a organização não governamental (ONG) informou que, ao longo de 2022, as autoridades israelitas emitiram 2134 ordens de detenção administrativa, 242 das quais em Novembro (o ano passado foram 1595).

6500 palestinianos presos por Israel este ano, 490 dos quais em Novembro

Desde o início de 2022 até ao fim de Novembro, as forças israelitas prenderam 6500 palestinianos, revelou a SPP, citada pela agência turca Anadolu. Entre os detidos, contavam-se 153 mulheres e 811 menores de idade acrescentou.

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Israel prendeu 5300 palestinianos desde o início do ano

As forças de ocupação israelitas detiveram 5300 palestinianos desde o princípio deste ano, incluindo 111 mulheres e 620 menores de idade, revelou esta segunda-feira uma organização não governamental.

Forças israelitas levam homem palestiniano detido (imagem de arquivo) 
Créditos / aa.com.tr

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) afirmou que, com 2353 detenções registadas, Jerusalém Oriental ocupada se situa no primeiro lugar por regiões, e que Abril foi o mês com maior número de detenções (1228 casos), noticia a agência Wafa.

A SPP condenou os ataques e raides israelitas contra cidades, aldeias e campos de refugiados na Cisjordânia ocupada para prender activistas, referindo que muitos palestinianos foram mortos, nesse processo, pelas balas do Exército.

Neste contexto, o número de execuções extrajudiciais no terreno, em 2022, é mais elevado por comparação com anos anteriores, alertou a SPP, que também questionou os bloqueios militares a localidades e campos de refugiados palestinianos, classificando-os como uma punição colectiva.

Dados da SPP sobre dentenções de palestinianos em 2022. (Clicar na imagem para a ampliar) / Wafa 

No que respeita às detenções administrativas, a organização afirmou que este ano, até à data, foram emitidas 1160. Só no mês de Agosto, foram decretadas 272, pelo que, no final de Setembro, havia cerca de 800 palestinianos nas prisões israelitas detidos sem acusação ou julgamento.

Ao abrigo deste regime, os períodos de detenção podem ser infinitamente renovados por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

De forma reiterada, os presos palestinianos detidos sob este regime iniciam greves de fome para denunciar os seus casos e a política de detenção administrativa, exigindo a sua libertação.

Diversas instâncias das Nações Unidas têm denunciado repetidamente este regime israelita de detenção, na medida em que não faculta aos detidos palestinianos as «salvaguardas jurídicas básicas» e violam o direito internacional humanitário.

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Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.

O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.

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Só no mês de Novembro, foram detidos 490 palestinianos, incluindo 76 menores e 12 mulheres, informaram, num relatório conjunto, a SPP, a Addameer, o Centro de Informação Wadi Hilweh e a Comissão dos Assuntos dos Presos e Ex-Presos Palestinianos.

No relatório mensal a que o Middle East Monitor faz referência, as quatro organizações de defesa dos direitos presos afirmaram que, no mês passado, o maior número de detenções ocorreu em Hebron (al-Khalil; 135 casos), seguida por Jerusalém (123), Ramallah (52), Jenin e Nablus.

De acordo com os grupos, há actualmente nas cadeias israelitas cerca de 4700 palestinianos presos, incluindo 34 mulheres e 150 menores.

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«A ocupação israelita e a sua administração prisional levaram a cabo o assassinato deliberado do preso Khader Adnan ao rejeitar o seu pedido de libertação, ao negligenciá-lo medicamente e ao mantê-lo na sua cela apesar da gravidade do seu estado de saúde», afirmou Shtayyeh em comunicado.

Várias facções palestinianas pronunciaram-se no mesmo sentido, responsabilizando Israel pela morte de Khader Adnan e sublinhando o crime «premeditado e a sangue-frio».

Por seu lado, o Ministério palestiniano dos Negócios Estrangeiros pediu uma investigação internacional sobre a morte do prisioneiro e instou o Tribunal Penal Internacional a incluir este caso no processo relativo aos crimes de guerra cometidos por Israel contra o povo palestiniano nos territórios ocupados.

Para denunciar «o crime que levou à morte» de Khader Adnan numa prisão israelita, foi declarada, esta terça-feira, uma greve geral que «afecta todos os aspectos da vida», tanto na Faixa de Gaza cercada como na Margem Ocidental ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, indica a Wafa.

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Em relatórios anteriores, a SPP lembrou que esta política visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste sistema, e é comum os presos recorrerem a greves de fome por tempo indeterminado como forma de chamar a atenção para os seus casos e fazer pressão junto das autoridades israelitas para que os libertem.

A 2 de Maio último, Khader Adnan, de 44 anos, morreu na cadeia, quase três meses depois de ter iniciado uma greve de fome contra a sua detenção sem acusação ou julgamento.

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Num comunicado de imprensa, que a Wafa cita, a Comissão exigiu «acção real e tangível, no sentido de formar um comité internacional de direitos humanos que vá imediatamente às prisões da ocupação israelita, analise o crime [de detenção administrativa] em todos os seus detalhes e observe de perto o sofrimento dos detidos administrativos, que estão presos sem quaisquer acusações ou julgamentos, e vivem à mercê dos chamados oficiais dos serviços de inteligência israelitas».

«Os abusos imorais e desumanos associados à utilização desta política pela potência ocupante violam todos os princípios do direito internacional e da humanidade, e estão em contradição real com os teóricos da democracia e aqueles que afirmam ser democráticos em todo o mundo, especialmente na América e na Europa», acrescenta a nota.

De acordo com os dados divulgados em Junho último pela organização israelita de defesa dos direitos B'Tselem, em Março deste ano, Israel mantinha nas suas prisões 1017 pessoas em regime de detenção administrativa.

É preciso recuar duas décadas, até Abril de 2003, para encontrar um número mais elevado de detidos administrativos nas prisões israelitas – 1140 –, referiu a organização.

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«De acordo com a lei militar que se aplica na Cisjordânia, uma pessoa pode ser detida administrativamente durante seis meses, mas a ordem pode ser renovada, pelo que a reclusão na prática é indefinida e os detidos nunca sabem quando serão libertados», alertou a B'Tselem, outra organização israelita de defesa dos direitos humanos nos territórios ocupados.

De forma sistemática, presos administrativos entram em greve de fome por tempo indeterminado para chamar a atenção para os seus casos e forçar a sua libertação.

Em meados de Agosto, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos pediu à chamada comunidade internacional que quebre o silêncio em torno do «crime israelita da detenção administrativa».

Num comunicado de imprensa, divulgado pela Wafa, a Comissão exigiu «acção real e tangível, no sentido de formar um comité internacional de direitos humanos que vá imediatamente às prisões da ocupação israelita, analise o crime [de detenção administrativa] em todos os seus detalhes e observe de perto o sofrimento dos detidos administrativos, que estão presos sem quaisquer acusações ou julgamentos, e vivem à mercê dos chamados oficiais dos serviços de inteligência israelitas».

«Os abusos imorais e desumanos associados à utilização desta política pela potência ocupante violam todos os princípios do direito internacional e da humanidade, e estão em contradição real com os teóricos da democracia e aqueles que afirmam ser democráticos em todo o mundo, especialmente na América e na Europa», afirmou o organismo.

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Desde 28 de Setembro de 2000 até à data, refere a Comissão, foram detidas mais de 2600 raparigas e mulheres, incluindo quatro que deram à luz na cadeia.

32 mil ordens de detenção administrativa

No mesmo período, foram emitidas 32 mil ordens de detenção administrativa, a que Israel recorre para manter reclusos nas cadeias sem acusação nem julgamento, com base numa «prova secreta» que nem o advogado do detido pode ver.

A Comissão registou um aumento «assinalável» no recurso a este regime, amplamente condenado a nível internacional, contra o qual os presos palestinianos protestam, de forma reiterada, entrando em greve de fome por tempo indeterminado, para exigir a sua libertação e o fim da aplicação da política de detenção referida.

«De acordo com a lei militar que se aplica na Cisjordânia, uma pessoa pode ser detida administrativamente durante seis meses, mas a ordem pode ser renovada, pelo que a reclusão na prática é indefinida e os detidos nunca sabem quando serão libertados», alertou recentemente a B'Tselem, uma organização israelita de defesa dos direitos humanos nos territórios ocupados.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas.

Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Incitação racista, tortura, execuções lentas

No relatório agora publicado, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos refere-se ainda ao recurso à tortura nos cárceres israelitas, bem como aos assassinatos e às «execuções lentas» por falta de cuidados médicos.

Denuncia igualmente a «escalada de casos de opressão, abuso e incitação racista» contra os presos palestinianos.

De acordo com o organismo, estão actualmente detidos em cadeias israelitas, nos territórios ocupados em 1948, cerca de 5200 palestinianos. Destes, 38 são mulheres e 170 são menores de idade.

Há ainda mais de 1250 presos palestinianos em regime de detenção administrativa e 700 reclusos doentes, 24 dos quais com enfermidades oncológicas.

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Num comunicado posterior, as Brigadas al-Qassam afirmaram ter capturado «mais de 35 soldados e civis israelitas do colonato sionista de Sderot».

A operação desta manhã apanhou de surpresa o Exército da ocupação, o que está a valer múltiplas críticas ao governo de Netanyahu, em Israel.

Entretanto, foi declarado o «estado de preparação para a guerra» entre as forças militares israelitas, e o ministro da Defesa, que aprovou o recrutamento de soldados na reserva, declarou o estado de emergência numa faixa de 80 quilómetros em redor da Faixa de Gaza.

A agência Wafa já deu conta de bombardeamentos israelitas contra o enclave costeiro nas últimas horas, dos quais resultaram vários mortos.

A mesma fonte refere que o Ministério palestiniano da Saúde colocou todas as unidades hospitalares do país em situação de emergência.

Bombardeamentos israelitas sobre Gaza provocam elevado número de vítimas

De acordo com as autoridades de saúde no enclave costeiro, pelo menos 198 pessoas morreram e mais de 1600 ficaram feridas (muitas das quais em estado grave) como consequência dos bombardeamentos israelitas contra a Faixa e Gaza ao longo do dia, refere a Wafa, em retaliação contra o ataque da resistência palestiniana, esta manhã.

Por seu lado, a agência Prensa Latina refere-se à morte de uma centena de israelitas e cerca de 900 feridos, no contexto da operação de grande escala da resistência palestiniana, que ocupou diversas localidades e bases militares da ocupação próximas do enclave cercado.

Entretanto, a Wafa dá conta de vários ataques da parte de colonos e forças israelitas contra diversas localidades e bairros palestinianos na Cisjordânia e Jerusalém ocupadas, dos quais resultaram pelo menos um morto e um número indeterminado de feridos.

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Israel retaliou com a «Operação Espadas de Ferro», com ataques aéreos sobre a Faixa de Gaza sitiada e, de acordo com a última contagem do Ministério da Saúde palestiniano, 313 habitantes de Gaza morreram na ofensiva, incluindo 20 crianças, enquanto outros 1990 palestinianos ficaram feridos no enclave. Do lado israelita, foram confirmadas até à manhã de hoje cerca de 300 pessoas mortas e 1864 feridas, das quais 19 estão em estado crítico, 326 em estado grave e as restantes em estado moderado ou ligeiro. 

No ano em que se assinalam os 75 anos da Nakba (catástrofe), «mais de cinco décadas depois de Israel ocupar militarmente a totalidade do território da Palestina histórica», o MPPM lembra que a campanha de limpeza étnica que acompanhou a formação de Israel se prolonga até hoje. «Em Gaza, de onde partiu esta acção, vivem cerca de 2,2 milhões de pessoas, descendentes dessas sucessivas vagas de limpeza étnica», alerta o movimento.

Apesar de as Nações Unidas o considerarem «impróprio para sustentar a vida humana», desde 2006 que o Estado israelita impõe um «bloqueio criminoso» sobre aquele território.

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Israel «branqueia crimes» das suas forças na Grande Marcha do Retorno

Uma ONG palestiniana e outra israelita acusam Israel de ter trabalhado para «branquear a verdade» sobre os crimes cometidos pelas suas tropas durante os protestos da Grande Marcha do Retorno, em Gaza.

Manifestantes palestinianos junto à vedação com que Israel cerca a Faixa de Gaza fazem frente a uma chuva de gás lacrimogéneo disparado pelas forças israelitas, durante os protestos da Grande Marcha do Retorno 
Créditos / WAFA

Num relatório conjunto, o Centro Palestiniano para os Direitos Humanos (PCHR), sediado em Gaza, e a organização israelita B'Tselem analisam as investigações que Israel diz ter levado a cabo na sequência da repressão exercida pelas forças israelitas sobre os manifestantes que, na Faixa de Gaza, reclamaram o direito de regresso dos refugiados a suas casas.

Os protestos conhecidos como Grande Marcha do Retorno começaram a 30 de Março de 2018 e prolongaram-se por mais de um ano e meio. Pelo menos 200 palestinianos foram mortos e 13 500 ficaram feridos – seguindo os números por baixo, uma vez que outras fontes apontam para mais de 300 mortos e cerca de 18 mil feridos, várias dezenas dos quais menores.

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Centenas de palestinianos enfrentam forças de segurança israelitas em Gaza

O vento e a chuva forte que se abateram esta semana sobre Gaza não impediram centenas de manifestantes de participarem, na sexta-feira, na última manifestação de 2019 da Grande Marcha do Retorno.

Manifestantes palestinianos participam num protesto na sexta-feira perto da fronteira entre Israel e a Palestina (Faixa de Gaza), no leste da Faixa de Gaza, em 5 de Abril de 2019.
CréditosMohammed Saber

Dezenas de palestinianos foram feridos esta sexta-feira pelas forças israelitas na Faixa de Gaza, quando participavam na 86.ª manifestação da Grande Marcha do Retorno, perto da vedação com que Israel isola o território palestino, segundo o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM).

Vários dos participantes nas manifestações, segundo o MPPM, foram feridos por balas reais e revestidas de borracha, enquanto dezenas de outros sofreram de asfixia por efeito do gás lacrimogéneo disparado pelas forças de ocupação.

Centenas de manifestantes participaram nos protestos apesar das adversas condições climatéricas. A Faixa de Gaza tem sido batida por vento e chuva forte na última semana, com as inundações a porem em risco cerca de 235 mil pessoas nas áreas mais baixas da Faixa de Gaza, segundo um relatório do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) no território palestiniano ocupado.

A 30 de Março os palestinianos comemoram o Dia da Terra. Nesse dia, em 1976, no Norte de Israel, foram assassinados seis palestinianos que protestavam contra a expropriação de terras para dar lugar a aldeamentos judaicos. Cerca de 100 outras pessoas ficaram feridas e centenas foram presas durante a greve geral e as grandes manifestações de protesto que, no mesmo dia, ocorreram no território do Estado de Israel.

A 30 de Março de 2018 a comemoração atingiu uma dimensão inusitada, ao tornar a celebração deste dia como o primeiro de uma «Grande Marcha do Retorno», uma reclamação do direito de regresso dos refugiados aos seus lares – tal como prescreve a resolução 194 das Nações Unidas – à Palestina histórica, de onde mais de 700 mil pessoas foram expulsas pelas tropas israelitas em 1948, durante a chamada «catástrofe» («Nakba», em árabe).

Desde então o protesto repete-se semanalmente, violentamente reprimido pelas forças israelitas, incluindo com o recurso a snipers e fogo real directo. Como resultado, pelo menos 348 palestinos foram mortos em Gaza por fogo israelita desde o início das marchas, a maioria deles durante as manifestações, segundo uma contagem da AFP citada pelo MPPM.

Para além disso, o Ministério da Saúde de Gaza regista mais de 18 mil feridos pelas forças repressivas sionistas. Entre as baixas contam-se crianças, mulheres, muitos adolescentes, jornalistas e trabalhadores dos serviços de saúde que tentam socorrer os manifestantes.

Em Março, uma missão de averiguação da ONU concluiu que as forças israelitas cometeram violações de direitos humanos na repressão dos manifestantes em Gaza, o que pode constituir crimes de guerra.

Os organizadores da Grande Marcha do Retorno anunciaram nesta quinta-feira que os protestos seriam suspensos até Março de 2020, altura em que serão retomados, coincidindo com o seu segundo aniversário e também com o Dia da Terra palestina (30 de Março). A partir daí realizar-se-ão a um ritmo mensal.

Além do bloqueio a que sujeita a Faixa de Gaza, na última década Israel lançou três guerras de agressão contra o pequeno território palestino e dezenas de ataques de escala mais limitada, matando milhares de pessoas e causando enormes destruições de casas e infra-estruturas.

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As duas organizações não governamentais (ONG) acusam Israel de proteger os responsáveis políticos e militares, «em vez de tomar medidas contra as pessoas que conceberam e implementaram a política ilegal de atirar a matar».

Israel foi célere a anunciar que estava a investigar os protestos, sobretudo devido aos procedimentos em curso no Tribunal Penal Internacional (TPI), afirmaram as organizações numa conferência de imprensa, a que a agência WAFA faz referência.

Isso deve-se ao princípio da complementaridade do TPI, ou seja, se um Estado «estiver disposto e tiver capacidade» para realizar a investigação e a efectuar, o TPI não intervém.

No entanto, não basta declarar que uma investigação está a ser feita; ela tem de ser eficaz, dirigida às altas patentes responsáveis e conduzir a uma acção contra elas, sublinham, acrescentando que isso não ocorre neste caso.

«Uma cortina de fumo para proteger os funcionários responsáveis»

«As investigações conduzidas por Israel não são mais do que uma cortina de fumo erguida para proteger do TPI os funcionários responsáveis. Israel não quer e não consegue investigar as violações de direitos humanos perpetradas pelas suas forças durante os protestos da Grande Marcha de Retorno na Faixa de Gaza. Tendo isto em conta, cabe agora ao TPI garantir a responsabilização penal», disseram as duas organizações.

«Estas investigações – tal como as levadas a cabo pelo sistema de aplicação da lei militar noutros casos em que soldados causaram danos aos palestinianos – fazem parte do mecanismo de branqueamento de Israel, e o seu principal objectivo continua a ser silenciar as críticas externas, para que Israel possa continuar a implementar sua política sem mudanças», lê-se no portal da B'Tselem.

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EUA mudam embaixada para Jerusalém e Israel massacra manifestantes em Gaza

A mudança da embaixada norte-americana de Telavive para Jerusalém fica associada a um «Dia de Raiva» na Palestina. Na Faixa de Gaza cercada, os franco-atiradores israelitas massacram os manifestantes.

Forças militares israelitas reprimem de forma brutal protestos da Grande Marcha do Retorno em Gaza
Créditos / trtworld.com

Quando o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e a intenção de mudar a Embaixada do seu país de Telavive para essa cidade, ficou claro que tal passo constituía uma declaração de apoio ao Estado de Israel e à sua política de ocupação e repressão na Palestina, nomeadamente em Jerusalém.

Várias organizações têm denunciado o número crescente de ameaças em locais religiosos não-judaicos, na cidade, bem como a intensificação do plano de «judaização» de Jerusalém Oriental, com o aumento da construção de colonatos e a expulsão da população palestiniana de suas casas, que são muitas vezes demolidas.

Declarada por Israel como sua capital, Jerusalém tem o estatuto, reconhecido pelas Nações Unidas, de cidade ocupada, sendo Israel a potência ocupante (desde 1967). Os palestinianos querem-na como sua capital e quem apoia a solução dos «dois estados» reconhece que o Estado da Palestina tem em Jerusalém Oriental a sua capital.

Repúdio geral

Logo em Dezembro, foi generalizado o repúdio internacional pela decisão da administração norte-americana e, a 21 desse mês, materializou-se na aprovação, por esmagadora maioria, na Assembleia Geral das Nações Unidas, de uma resolução que rejeita essa decisão e insta todos os estados-membros a não estabelecerem missões diplomáticas em Jerusalém, de acordo com a resolução 478 do Conselho de Segurança, de 1980.

Esse repúdio face ao reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel também se fez sentir no interior de Israel, onde académicos, antigos embaixadores e defensores da paz enviaram uma carta a um representante de Trump, seguntou reportou o periódico Haaretz.

Antecipação da mudança

Inicialmente, não ficou explícito que a concretização da mudança da Embaixada dos EUA para Jerusalém estaria associada ao 70.º aniversário da criação do Estado de Israel, que hoje se assinala, e que teria lugar na véspera da Nakba – a limpeza étnica levada a cabo pelas forças sionistas e pelo Estado de Israel, em que mais de 750 mil palestinianos foram expulsos das suas casas e terras –, uma «catástrofe» que todos os anos os palestinianos marcam a 15 de Maio.

Na visita que efectuou em Janeiro a Israel, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, afirmou que essa mudança deveria ocorrer no final de 2019. No entanto, a 23 de Fevereiro, o Departamento de Estado anunciou a antecipação da mudança para 14 de Maio, o que foi encarado pelos palestinianos como mais uma acção de «provocação».

Franco-atiradores israelitas matam dezenas em Gaza

Em protesto contra a mudança da Embaixada dos EUA para Jerusalém, os palestinianos chamaram «Dia de Raiva» a este 14 de Maio. Nos territórios ocupados da Cisjordância, há notícia de mobilizações pelo menos em Ramallah e Hebron. Mas a grande mobilização está a ter lugar na Faixa de Gaza cercada, junto às vedações que enclausuram perto de 2 milhões de palestinianos – 80% dos quais são descendentes de refugiados – no pequeno enclave.

De acordo com a PressTV, as forças militares israelitas, que reforçaram a sua presença tanto em redor de Gaza como na Margem Ocidental ocupada –, esperavam que 100 mil pessoas se manifestassem nos pontos habituais, hoje, dia da mudança da Embaixada norte-americana para Jerusalém.

«os palestinianos querem mandar a mensagem de que não se adaptaram nem se vão adaptar à condição de refugiados»

Sobre o culminar dos protestos pacíficos da Grande Marcha do Retorno, que se iniciaram a 30 de Março, o ministro israelita da Educação, Naftali Bennet, do partido de extrema-direita Lar Judaico, disse a uma rádio israelita que a vedação seria encarada como uma «Muralha de Ferro» e que quem se aproximasse dela seria tratado como um «terrorista», refere a PressTV.

A mesma fonte indica ainda que a Força Aérea israelita lançou panfletos sobre a Faixa de Gaza, ontem e hoje, para demover os manifestantes de se aproximarem da vedação, mas sem sucesso, já que estes, segundo refere a Al Jazeera, têm estado a tentar atravessá-la, «defendendo o seu direito ao regresso, ao retorno, aconteça o que acontecer».

Um membro do comité organizador da Grande Marcha do Retorno disse à Al Jazeera que, ao tentarem atravessar a vedação, «os palestinianos querem mandar a mensagem de que não se adaptaram nem se vão adaptar à condição de refugiados».

Os franco-atiradores responderam de forma brutal, matando mais de quatro dezenas de pessoas que se manifestavam perto da vedação e ferindo perto de 2000, até ao momento.

De acordo com a organização, os protestos de hoje e os que estão previstos para amanhã – dia da Nakba – devem ser os mais massivos, sendo o ponto culminante das sete semanas de mobilizações, fortemente reprimidas pelas forças israelitas, junto à vedação com a Faixa de Gaza.

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Apesar dos milhares de feridos palestinianos resultantes da política de «atirar a matar» e de mais de centena e meia ter ficado sem membros inferiores ou superiores – as tropas israelitas usaram balas explosivas, as chamadas butterfly bullets, que se expandem no contacto com o corpo, provocando danos severos nos tecidos, nos ossos, nas veias –, nenhum destes casos foi investigado.

Sem explicação, os militares decidiram investigar apenas os casos em que palestinianos foram mortos. Dos 234 casos recebidos pelos procuradores do Exército, foi completa a revisão de 143 e um deles, o da morte do adolescente Othman Hiles, de 14 anos, levou à condenação de um soldado por «abuso de autoridade ao ponto de pôr em risco a vida e a saúde». Foi condenado a um mês de serviço comunitário.

No seu portal, a B'Tselem sublinha que «a conduta de Israel respeitante à investigação dos protestos em Gaza não é nova nem surpreendente», e recorda o que se passou depois da Operação Chumbo Fundido, em 2009, e da Operação Margem Protectora, em 2014.

«Então, também, Israel desrespeitou o direito internacional, recusou-se a reformar a sua política apesar dos resultados letais e desviou as críticas prometendo investigar a sua conduta. Então, também, nada resultou dessa promessa», afirma.

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Por outro lado, entre Março de 2018 e Dezembro de 2019, uma série de manifestações pacíficas designadas Grande Marcha do Retorno foram brutalmente reprimidas pelo exército de Israel, contabilizando-se 223 mortos e mais de nove mil feridos, sob o silêncio da comunidade internacional.

«Os assaltos das forças de ocupação israelita às povoações e campos de refugiados palestinos, assim como a violência dos colonos e as prisões arbitrárias são o quotidiano com que os palestinos, homens e mulheres, jovens e menos jovens diariamente se confrontam», lembra o MPPM, salientando que, até este sábado, pelo menos 247 palestinianos, sobretudo jovens, foram mortos pelas forças israelitas e por colonos.

Neste sentido, insiste que a paz no Médio Oriente e a solução da questão palestiniana «passam necessariamente por um desenlace que respeite os direitos inalienáveis» do povo palestiniano a uma pátria livre e independente, incluindo o direito de regresso dos refugiados.

Sobre os que condenam a resistência 

O MPPM rejeita os «lamentos» daqueles que «hipocritamente condenam as acções violentas de resistência dos oprimidos e se calam desde há décadas (ou pior, colaboram) perante a violência da ocupação», e entre os quais se encontra o Governo português. «Israel tem o direito de se defender. Estes ataques nada resolverão, contribuindo apenas para piorar a situação na região. Estamos solidários com Israel e oferecemos condolências pelas vítimas.», disse o ministro João Gomes Cravinho, este sábado, na rede social X. 

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Palestina pede à ONU protecção especial para as crianças

O governo palestiniano denunciou junto da ONU o assassinato de 44 menores, este ano, por soldados israelitas. Neste contexto, reclamou protecção para a infância e a responsabilização de Telavive.

De acordo com o Ministério palestiniano da Informação, 12 mil crianças foram detidas pelos israelitas nos últimos 17 anos
Jovem palestiniano é detido pelas forças israelitas (imagem de arquivo) Créditos / addameer.org

Numa carta enviada esta segunda-feira ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, o Ministério palestiniano dos Negócios Estrangeiros pediu protecção especial urgente para as crianças palestinianas, informa a agência Wafa.

Mahmoud Samoudi, de 12 anos, foi, ontem, a vítima mortal mais recente das forças israelitas, não resistindo aos ferimentos quase duas semanas depois de ter sido atingido por uma bala no abdómen, durante uma operação militar na cidade de Jenin (Norte da Cisjordânia ocupada).

Só nos últimos dias, «Israel, a potência ocupante, matou cinco crianças e jovens palestinianos, incluindo Adel Adel Daud (14 anos), Mahdi Ladadwa (17), Mahmoud Sous (17), Fayez Khaled Damdoum (17) e Ahmad Draghmeh (19)», indica o texto das autoridades palestinianas.

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Desde 2014 que não eram mortas tantas crianças palestinianas

Até 10 de Dezembro, 86 crianças foram mortas nos territórios ocupados da Palestina, fazendo de 2021 o ano mais mortífero para elas desde 2014, segundo os registos de uma organização não governamental.

Créditos / aawasat.com

As forças israelitas mataram 76 crianças palestinianas este ano – 61 na Faixa de Gaza cercada e 15 na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental. Civis israelitas armados mataram duas crianças palestinianas na Cisjordânia, revela o relatório agora publicado pela Defense for Children International – Palestine (DCIP).

A estas 78 crianças juntam-se sete que foram mortas por foguetes disparados incorrectamente por grupos armados palestinianos na Faixa de Gaza, e uma outra que foi morta por uma munição não detonada, cujas origens a ONG não conseguiu determinar.

«Nos termos do direito internacional, a força letal intencional só se justifica em circunstâncias em que esteja presente uma ameaça directa à vida ou de ferimentos graves. No entanto, investigações e provas recolhidas pelo DCIP sugerem que as forças israelitas utilizam regularmente força letal contra crianças palestinianas em circunstâncias que podem equivaler a execuções extrajudiciais ou intencionais», lê-se relatório, traduzido pelo Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – MPPM.

Quadro detalhado sobre as crianças mortas nos territórios ocupados da Palestina de 1 de Janeiro a 10 de Dezembro de 2021 / DCIP

Durante os 11 dias do ataque militar israelita à Faixa de Gaza, em Maio de 2021, naquilo que ficou conhecido como Operação Guardião dos Muros, as forças israelitas mataram 60 crianças palestinianas, segundo os dados recolhidos pela DCIP.

«Aviões de guerra israelitas e drones armados bombardearam áreas civis densamente povoadas, matando crianças palestinianas que dormiam nas suas camas, brincavam nos seus bairros, faziam compras nas lojas perto das suas casas e celebravam o Eid al-Fitr [festa no fim do Ramadão] com as suas famílias», disse Ayed Abu Eqtaish, director do programa de responsabilização da DCIP.

«A falta de vontade política da comunidade internacional para responsabilizar os funcionários israelitas garante que os soldados israelitas continuarão a matar ilegalmente crianças palestinianas com impunidade», acrescentou.

A DCIP lembra que o direito humanitário internacional proíbe ataques indiscriminados e desproporcionados, e exige que todas as partes num conflito armado façam a distinção entre alvos militares, civis e objectos civis.

O pico mais recente de assassinatos de crianças ocorrera em 2018, quando forças israelitas e colonos mataram crianças palestinianas a um ritmo médio superior a uma por semana (57). A maioria dessas mortes ocorreu durante os protestos da Marcha do Retorno, na Faixa de Gaza, refere o organismo.

Número de crianças palestinianas mortas anualmente, desde 2014, por forças israelitas e civis israelitas armados / DCIP

De acordo com os dados da DCIP, foram mortas 2196 crianças palestinianas, desde 2000, em resultado da presença de militares e de colonos israelitas nos territórios ocupados da Palestina.

A Defense for Children International – Palestine é uma das seis organizações de direitos humanos que Israel pretende silenciar, lembra o MPPM, sublinhando que a medida tem merecido a condenação generalizada a nível internacional e foi denunciada pelo MPPM a 29 de Outubro último.

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A carta afirma que as forças de ocupação estão a utilizar «a política infame de atirar a matar» – de que resultou a morte de centenas de crianças palestinianas –, ao apontarem «deliberadamente» para a parte superior dos seus corpos.

«Israel dispara deliberadamente contra os menores palestinianos com o objectivo declarado de os matar e mutilar, negando-lhes o direito à vida», lê-se no texto, sublinhando que «as crianças jamais devem ser mortas ou mutiladas», bem como a necessidade de medidas urgentes para as proteger da «escalada dos crimes israelitas».

Neste sentido, o governo palestiniano exigiu medidas contra Telavive, destacando que as «evidências dos seus crimes crescentes contra as crianças palestinianas são, sem dúvida alguma, esmagadoras», violando o direito internacional e as resoluções que constituem a base da protecção das crianças nos conflitos armados.

«A protecção das crianças é a maior obrigação moral, legal e política da humanidade», frisa o documento, no qual se pede à comunidade internacional que «ponha fim a este pesadelo intolerável que as nossas crianças vivem diariamente» e que tome medidas para responsabilizar Israel «pelos seus crimes horrendos».

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«Os que há décadas convivem com a ausência de qualquer real processo político conducente a uma solução que respeite os direitos do povo palestino, não têm autoridade moral para hoje se queixarem das tempestades que provocaram», defende o MPPM. Certo de que a violência poderá alastrar-se a todo o Médio Oriente, o movimento recorda que Israel, «com o apoio dos países "ocidentais" e em primeiro lugar dos Estados Unidos da América», é a maior potência militar da região e a única a dispor de armas nucleares.

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Em simultâneo, revela a Wafa, têm-se registado múltiplas agressões e raides, da parte de colonos e forças istraelitas, na Margem Ocidental ocupada. Pelo menos cinco palestinianos foram ali mortos nas últimas 24 horas, em vários pontos do território ocupado.

Operação Dilúvio de Jerusalém

A operação israelita de larga escala segue-se à operação, lançada no sábado de manhã, por forças da resistência palestiniana na Faixa de Gaza, onde o Hamas é o elemento predominante.

Segundo foi revelado então, a ala militar do Hamas lançou pelo menos 5000 rockets para aquilo que é hoje Israel. As forças da resistência derrubaram, em vários pontos, a vedação que cerca o território e atacaram os colonatos em redor por terra, mar e ar.

Pelo menos 700 israelitas foram mortos nessa operação que alguma imprensa israelita classificou como «nunca vista» e mais de cem foram feitos prisioneiros, incluindo militares de alta patente.

No domínio político-mediático da «comunidade internacional», o mundo predominantemente ocidental e branco, as vozes sobre «A Guerra» (só havia uma e mais nenhuma: a da Ucrânia) silenciaram-se e, nas fachadas das praças de capitais como Nova Iorque, Berlim ou Bruxelas, as bandeiras da Ucrânia foram substituídas pelas de Israel.

Desde o Mandato Britânico que os palestinianos são sujeitos à opressão, que se intensificou com a construção, nas suas terras, do Estado de Israel, erguido à custa das forças paramilitares que expulsaram os palestinianos de suas casas e os mataram ou meteram em guetos.

A campanha de limpeza étnica então iniciada mantém-se até hoje, sob um regime de apartheid, por via do saque de territórios e de recursos, a destruição de casas, escolas e outras infra-estruturas, e a expulsão dos palestinianos das terras onde vivem.

Escolas da UNRWA atingidas pelos bombardeamentos em Gaza / @QudsNen

De forma sistemática, as forças israelitas bombardeiam a Faixa de Gaza, que mantêm fechada e cercada num férreo bloqueio, com mais de dois milhões de pessoas a viver em condições insalubres, sem luz, água potável, mas «a comunidade internacional» projecta as suas bandeiras nos edifícios das suas praças quando a Palestina – reduzida ao Hamas – se ergue e rompe o cerco.

Escolas da UNRWA atingidas

Entretanto, no enorme campo de deslocados que é Gaza, cerca de 70 mil pessoas procuraram refúgio dos bombardeamentos nas 64 escolas operadas pela UNRWA – a agência da ONU para os refugiados palestinianos no Médio Oriente.

Em comunicado, a UNRWA confirmou que dois alunos em escolas que opera em Khan Younis e Beit Hanoun se encontram entre os mortos. Pelo menos três escolas da organização sofreram danos provocados pelos bombardeamentos, acrescenta o texto.

A UNRWA sublinhou que os civis devem ser sempre protegidos, também em período de guerra, e apelou a um cessar-fogo imediato e ao fim da violência em todo o lado.

A operação das forças da resistência em território israelita continua.

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No Estado espanhol, o movimento solidário com a Palestina teve uma enorme expressão em Madrid, bem como em várias cidades catalãs, bascas e galegas, onde se clamou «Liberdade para a Palestina» e «Boicote a Israel».

França, Alemanha, Iémen, Tunísia, Argentina, Brasil, Chile, Bolívia, Líbano, Austrália, Koweit, Marrocos, Turquia e Canadá foram outros países onde ocorreram concentrações e manifestações de apoio à Palestina, exigindo liberdade para o povo palestiniano e o fim da «barbárie sionista». Em Portugal, está convocado um acto público de solidariedade com o povo palestiniano para esta tarde em Lisboa (Martim Moniz, 18h). 

Enorme destruição no «campo da morte certa»

Esta manhã, o Ministério palestiniano da Saúde actualizou os registos da mortandade provocada pelos bombardeamentos indiscriminados na Faixa de Gaza, tendo revelado em comunicado que, desde sábado, 974 pessoas foram mortas em resultado da agressão israelita em curso e mais de 5000 ficaram feridas.

Destas, precisou, 950 foram mortas como consequência dos bombardeamentos no enclave cuja vedação a resistência rompeu no sábado passado.

Destruição em Gaza, resultante da agressão israelita // Hatem Mousa / Wafa

No mesmo período, 24 palestinianos perderam a vida e 150 ficaram feridos na Cisjordânia, como resultado de ataques das forças de ocupação, indica a Wafa.

Mais de 22 mil unidades habitacionais destruídas em quatro dias

Também esta terça-feira, a Wafa revelou, com base em dados de instituições locais, que a aviação israelita destruiu 22 639 unidades habitacionais, de forma total ou parcial, na Faixa de Gaza.

Além disso, foram bombardeadas dez instituições médicas, incluindo sete hospitais, e 12 ambulâncias, enquanto 48 escolas sofreram danos, mais e menos intensos.

A mesma fonte revelou que, segundo dados da ONU, mais de 263 mil pessoas foram obrigadas a sair de suas casas e a procurar refúgio pelos bombardeamentos israelitas, que se seguiram ao início da operação da resistência, que ontem continuava.

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Movimentos e sindicatos convocam acto público pela «paz no Médio Oriente»

«A paz não é possível enquanto continuarem a ser espezinhados os legítimos direitos do povo palestino». Concentração convocada pelo MPPM, CPPC e a CGTP-IN para o Martim Moniz, 11 de Outubro, às 18h.

Participadas iniciativas de solidariedade com a Palestina realizaram-se em Lisboa (na foto) e no Porto, a 17 de Maio de 2021, para condenar a criminosa escalada de agressão sionista em curso em Jerusalém, na Cisjordânia e em Gaza, que no conjunto já causou mais de 200 mortos, dos quais mais de 60 crianças, e exigir do governo português, que exerce a presidência do Conselho da UE, a defesa dos direitos do povo palestiniano e do cumprimento das resoluções da ONU que os consagram
CréditosPaulo António

«A situação dramática que se vive, desde o passado sábado, em Gaza e Israel, e que já causou centenas de vítimas» (de acordo com os dados mais recentes, após bombardeamentos israelitas, são já milhares de mortos e pelo menos 5 mil feridos) é lamentável, «com trágicas consequências para as populações».

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MPPM. Só haverá paz quando forem reconhecidos os direitos do povo palestiniano

Enquanto se mantiver a ocupação colonial e a violência das forças militares e dos colonos, não haverá paz, alerta o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM). 

CréditosMohammed Saber / EPA

O MPPM reage assim às acções desencadeadas em Gaza e em Israel na madrugada deste sábado. Eram 4h30 em Lisboa (6h30 no local), quando militantes de organizações da resistência palestiniana lançaram, a partir da Faixa de Gaza, um ataque de surpresa, em larga escala, contra Israel, no que apelidaram de «Operação Dilúvio Al-Aqsa». 

Segundo as organizações, a acção foi uma resposta à profanação da Mesquita de Al-Aqsa e ao aumento da violência dos colonos, e confirma, insiste o MPPM num comunicado, «que não é possível ter uma situação de paz na Palestina e, por consequência, no Médio Oriente, continuando a espezinhar os legítimos direitos do povo palestino e persistindo em manter a ocupação colonial e a violência das forças militares e dos colonos».

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Resistência palestiniana unida em torno da operação contra Israel

Diversos grupos da resistência declararam o apoio à operação lançada contra Israel, esta manhã, a partir da Faixa de Gaza, sublinhando que faz parte da luta de libertação nacional.

Um palestiniano tira uma fotografia junto a um tanque israelita destruído, a 7 de Outubro de 2023 
Créditos / @bcarloscarvalho

«Fazemos parte desta batalha e os nossos combatentes estão lado a lado com os seus irmãos nas Brigadas al-Qassam (ala militar do Hamas) até à vitória», afirmou em comunicado Abu Hamza, porta-voz das Brigadas de al-Quds, braço militar da Jihad Islâmica.

Em termos semelhantes, refere a Prensa Latina, se pronunciaram as Brigadas al-Nasser Salah al-Din, do Movimento de Resistência Popular: «Unidos numa trincheira neste dia glorioso do nosso povo.»

Por seu lado, as Brigadas de Resistência Nacional anunciaram que os seus membros se juntaram à operação, lançada esta manhã pelo Hamas, que incluiu o lançamento de milhares de rockets e uma incursão terrestre em território ocupado em 1948.

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Colonos e forças israelitas matam quatro palestinianos na Cisjordânia

Atingido por disparos de colonos na cidade de Huwara, Labib Dumaidi, de 19 anos, é a mais recente das quatro vítimas mortais na Margem Ocidental ocupada, revelou o Ministério da Saúde.

Forças israelitas nas imediações da cidade de Tulkarem, onde ontem mataram dois palestinianos 
CréditosZain Jaafar / Al Jazeera

De acordo com a informação divulgada pelo Ministério, Labib Mohammed Dumaidi ficou gravemente ferido durante um ataque de colonos, ontem à noite, na cidade de Huwara, a sul de Nablus. Levado para um hospital, não resistiu aos ferimentos, já nas primeiras horas de sexta-feira.

Residentes de Huwara tentaram fazer frente à provocação levada a cabo por dezenas de colonos, protegidos por forças militares israelitas, indica a Wafa.

Registaram-se fortes confrontos e as tropas israelitas usaram fogo real, gás lacrimogéneo e granadas atordoantes para dispersar os palestinianos.

Fontes do Crescente Vermelho Palestiniano informaram que pelo menos 25 pessoas, incluindo quatro crianças, sofreram efeitos de asfixia devido à inalação de gás lacrimogéneo.

Também em Huwara, as forças israelitas mataram, ontem à tarde, outro palestiniano, cuja identidade ainda não foi revelada.

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Ministro israelita das Finanças defende a «aniquilação» de terra palestiniana

Dias depois de colonos extremistas terem invadido e atacado Huwara, Bezalel Smotrich afirmou que Israel deve «aniquilar» a localidade palestiniana no Norte da Cisjordânia ocupada.

Vista aérea de uma zona destruída pelos colonos israelitas em Huwara, perto de Nablus, no domingo à noite  
Créditos / PressTV

«Penso que Huwara precisa de ser destruída», disse o ministro israelita das Finanças, Bezalel Smotrich, esta quarta-feira, defendendo que «o Estado devia fazê-lo e não cidadãos privados», refere a PressTV com base na imprensa israelita.

As declarações do ministro de extrema-direita do governo de Benjamin Netanyahu seguem-se ao ataque perpetrado contra a localidade palestiniana, no domingo à noite, por centenas de colonos armados.

Tratou-se da «resposta» à morte de dois israelitas de um colonato ilegal, executados por um atacante palestiniano de Huwara. Este ataque, por sua vez, seguiu-se ao massacre de Nablus, em que as forças de ocupação israelitas mataram 11 palestinianos e feriram mais de cem.

No domingo à noite, os colonos queimaram pelo menos 150 carros, 52 casas e várias lojas. Uma pessoa foi morta e o número de feridos palestinianos é superior a 390, indica a agência Wafa.

Grupos israelitas de defesa dos direitos humanos como Peace Now e B’Tselem referiram-se ao ataque dos colonos como um «pogrom» apoiado pelas autoridades de ocupação.

Por seu lado, o Crescente Vermelho palestiniano acusou as forças israelitas de impedirem as ambulâncias e os paramédicos de acederem ao local do ataque, a poucos quilómetros de Nablus.

No Knesset, a extrema-direita israelita considerou os ataques a Huwara «legítimos».

OLP classifica Smotrich como «terrorista racista» e AP pede ajuda internacional

Hussein al-Sheikh, da Comissão Executiva da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), afirmou, no Twitter, que as afirmações de Smotrich para apagar Huwara do mapa são o apelo de um «racista terrorista».

Também o primeiro-ministro da Autoridade Palestiniana (AP), Mohammad Shtayyeh, se referiu às afirmações do ministro israelita como «terroristas» e «racistas», e alertou para o facto de que «fazem prever uma escalada séria» contra o povo palestiniano nos territórios ocupados.

Um homem no meio de carros incendiados em Huwara / Al Mayadeen

Neste sentido, pediu às Nações Unidas, à União Europeia e demais organizações internacionais que condenem as declarações de Smotrich. Antes, já tinha pedido ajuda internacional «contra os crimes de Israel».

Parlamento Árabe condena violência dos colonos

O Parlamento (da Liga) Árabe, com sede no Cairo, condenou esta quarta-feira os ataques executados por colonos israelitas contra o povo palestiniano na Cisjordânia ocupada, referindo-se em especial ao assalto à localidade de Huwara.

Perante os ataques terroristas sistemáticos dos colonos contra cidadãos indefesos, com armas de fogo, incêndios de casas e viaturas, expulsão de agricultores, assassinatos e outros crimes, exortou o mundo e em especial o Conselho de Segurança da ONU a adoptar medidas para proteger o povo palestiniano.

Antes, a Liga Árabe já tinha proposto que as milícias de colonos passem a ser incluídas na lista de grupos terroristas.

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Na parte da manhã, as forças israelitas já tinham matado dois palestinianos, identificados como Hudhayfah Fares, de 27 anos, e Abd al-Rahman Atta, de 23, na aldeia de Shufa, na sequência de um ataque de colonos a viaturas na região de Tulkarem.

De acordo com as Nações Unidas, 2023 está a ser o ano mais mortífero para os palestinianos na Margem Ocidental desde que há registo de fatalidades provocadas pelas forças de ocupação.

Rudeineh: a ocupação israelita pisou todas as linhas vermelhas

Nabil Abu Rudeineh, porta-voz da Presidência palestiniana, disse à imprensa que a ocupação israelita pisou todas as linhas vermelhas, com a sua insistência na política de assassinatos e incursões em cidades, aldeias e acampamentos palestinianos.

Numa entrevista à Palestine TV, o representante da Presidência responsabilizou o governo israelita e a administração norte-americana pelos «crimes perigosos perpetrados pela ocupação e os seus colonos por todo o território palestiniano», os mais recentes dos quais nas imediações de Nablus e Tulkarem, refere a Wafa.

Apesar da «guerra implacável» que a ocupação israelita está a travar contra o povo palestiniano «à vista de todo o mundo», o responsável afirmou que isso não irá impedir «o nosso povo de prosseguir a sua luta legítima» até à «criação do seu Estado independente, com Jerusalém como capital».

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Na Cisjordânia, a Cova dos Leões, um dos grupos da resistência mais activos, fez um apelo à mobilização geral dos seus membros, bem como ao «ataque imediato em todos os lugares contra as forças de ocupação e os seus colonos».

Com base em fontes israelitas, a agência Prensa Latina indica que o Exército de ocupação deu conta de combates em 21 locais no Sul de Israel, na sequência da operação palestiniana – embora tenha posteriormente reduzido esse número para sete.

Resposta aos sistemáticos crimes israelitas

Ao anunciar a ofensiva desta manhã (às 7h locais), o comandante das Brigadas al-Qassam, Muhammad al-Deif, disse que o grupo palestiniano disparou para território israelita 5000 rockets.

Al-Deif afirmou que a operação é uma resposta aos sistemáticos crimes israelitas contra o povo palestiniano e a profanação contínua por colonos judeus da mesquita de al-Aqsa, em Jerusalém, e ocorre num contexto de escalada de agressões, da parte de colonos e forças israelitas, em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia ocupada.

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Israel deteve 135 mil palestinianos nos últimos 23 anos

A Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos registou mais de 135 mil casos de detenções, pelas forças de ocupação israelitas, desde o início da Intifada de al-Aqsa, em 2000.

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

Num relatório emitido por ocasião do 23.º aniversário do início da Segunda Intifada ou Intifada de al-Aqsa (28 de Setembro de 2000), a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos sublinha que as detenções levadas a cabo pelas forças israelitas afectaram todas as camadas da sociedade, e não deixaram de parte menores de idade, idosos e mulheres.

Dos mais de 135 mil casos registados pelo organismo, 21 mil dizem respeito a menores, indica o relatório – divulgado pela Wafa –, que dá conta da detenção de metade dos deputados do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), de vários ministros, centenas de académicos, jornalistas e funcionários de organizações da sociedade civil e instituições internacionais.

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Número recorde de presos palestinianos ao abrigo da detenção administrativa

Israel mantém nas suas prisões 1264 palestinianos sem acusações nem julgamento, o número mais elevado em 30 anos, revelou a ONG Hamoked.

Protesto contra a detenção administrativa em 2021 
Créditos / palestine-studies.org

Desde a Primeira Intifada (1987-1993) que não havia tantos palestinianos detidos ao abrigo da polémica norma, alertou a organização não governamental este fim-de-semana, com base nos dados dos serviços prisionais.

Jessica Montell, directora executiva da Hamoked, organização israelita que presta assistência jurídica gratuita aos palestinianos que vivem sob a ocupação, afirmou que a detenção administrativa é «massiva e arbitrária» e que Israel mantém nesse regime, sem acusação nem julgamento, mais de 1200 palestinianos, «alguns dos quais durante anos sem uma revisão eficaz».

Ao abrigo deste regime, a detenção, decretada por um comandante militar, com base naquilo a que Israel chama «prova secreta» – que nem o advogado do detido tem direito a ver –, pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

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Nove presos palestinianos mantêm protesto contra a detenção administrativa

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que nove presos palestinianos sem acusação ou julgamento continuam em greve de fome por tempo indeterminado.

Cárcere israelita de Gilboa 
Créditos / Al Mayadeen

Os presos Kayed al-Fasfous e Sultan Khlouf iniciaram o protesto contra a detenção administrativa há 19 dias. Por seu lado, Osama Darkouk encontra-se em greve de fome há 15 dias.

Outros seis reclusos palestinianos em cadeias israelitas estão em greve de fome há 12 dias: Hadi Nazzal, Mohammad Taysir Zakarneh, Anas Kmail, Abdelrahman Baraka, Mohammad Basem Ikhmis e Zuhdi Abdo, informa a agência Wafa, com base na SPP.

Na semana passada, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos pediu à chamada comunidade internacional que quebre o silêncio em torno do «crime israelita da detenção administrativa», que permite manter na cadeia presos sem acusação ou julgamento, numa clara violação das normas internacionais.

Ao abrigo deste regime, a detenção, decretada por um comandante militar, com base naquilo a que Israel chama «prova secreta» – que nem o advogado do detido tem direito a ver –, pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

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Presos palestinianos em greve de fome contra a detenção administrativa

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, esta segunda-feira, que quatro presos palestinianos sem acusação ou julgamento tinham iniciado há nove dias uma greve de fome por tempo indeterminado.

Acção de solidariedade com os presos palestinianos, a 5 de Dezembro de 2022 
CréditosAli Jadallah / Anadolu

Em comunicado divulgado pela Wafa, a SPP indicou que Anas Ibrahim Shadid, de 26 anos, Mahmoud Abdel Halim Talahma, de 32, Abdullah Mohammad Abido, de 36, e Mohammad Ahmad Dandis, de 25, iniciaram o protesto para denunciar a sua detenção sem acusação ou julgamento.

Acrescentou que todos os detidos estão na cadeia israelita de Ofer, perto de Ramallah, e são originários da província de Hebron (al-Khalil), no Sul da Cisjordânia ocupada.

A organização de defesa dos direitos dos presos informa que Shadid foi preso três vezes, sempre no regime de detenção administrativa, tendo passado, no total, três anos atrás das grades. Durante esses períodos, levou a cabo duas greves de fome, uma delas com a duração de 90 dias, em 2016.

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«Ou nos submetemos ou nos revoltamos»: 30 presos palestinianos continuam em luta

Os prisioneiros iniciaram uma greve de fome, há uma semana, para exigir a sua libertação e denunciar um regime de detenção que permite mantê-los na cadeia sem acusação ou julgamento.

Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), força de esquerda hoje considerada «terrorista» por Israel e cujos militantes são perseguidos
Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) Créditos / pflp.pl

O protesto dos trinta presos palestinianos, membros e simpatizantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), completou uma semana sem solução aparente à vista, tendo em conta a inflexibilidade das autoridades de Telavive.

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) anunciou que os serviços prisionais israelitas têm estado a ameaçar com castigos os reclusos que lutam contra o regime de detenção administrativa. Entre as punições, contam-se privá-los de visitas, retirar-lhes os seus pertences e isolá-los em celas de castigo.

Nesta primeira semana de protesto, os serviços prisionais israelitas colocaram 28 dos grevistas em quatro celas de isolamento na prisão de Ofer, informa a Wafa com base no documento divulgado pelo SPP.

Um outro, o advogado Salah Hammouri, foi metido na solitária numa cadeia no Norte de Israel, enquanto Ghassan Zawahreh foi levado para uma cela de isolamento numa prisão localizada no Deserto do Neguev (al-Naqab).

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Trinta presos palestinianos em protesto contra a detenção administrativa

Os prisioneiros, em cadeias israelitas, iniciaram uma greve de fome por tempo indeterminado contra um regime que permite mantê-los detidos sem acusação ou julgamento, por períodos renováveis de seis meses.

Familiares de presos palestinianos em cadeias israelitas mostram cartazes numa concentração em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, em Setembro de 2021 
Créditos / Al Jazeera

O início do protesto, este domingo, por parte de prisioneiros que são membros ou apoiantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), foi confirmado pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos.

Em declarações à agência Wafa, Hassan Abed Rabbo, porta-voz da comissão, disse que os presos decidiram avançar contra uma política que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Numa mensagem divulgada há alguns dias, os presos sublinharam que a luta contra o regime de detenção administrativa continua e denunciaram que as medidas tomadas pelas autoridades prisionais israelitas «já não se baseiam em obsessões de segurança, mas são actos de vingança devido ao seu passado».

Qadri Abu Baker, líder da Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, disse à Wafa que, na próxima quinta-feira, mais 50 presos se devem juntar à greve de fome, para denunciar o regime de detenção administrativa a que são submetidos e a escalada por parte de Israel no que respeita a este procedimento.

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Israel decretou 1595 ordens de detenção administrativa contra palestinianos em 2021

O maior número de detenções administrativas – sem julgamento ou acusação – foi decretado em Maio, quando Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza.

Familiares e apoiantes de preso Hisham Abu Hawwash protestaram este domingo na localidade de Dura, a oeste de al-Khalil (Hebron), na Cisjordânia ocupada 
Créditos / PressTV

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que o número divulgado diz respeito tanto a novas ordens como à renovação de ordens já emitidas nos territórios ocupados, pelas autoridades israelitas.

No documento apresentado, o organismo lembra que política de detenção administrativa visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados –, que são mantidos na cadeia sem acusação ou julgamento, informa a WAFA.

O maior número de ordens de detenção administrativa foi emitido em Maio último, quando a Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza, explicou a organização de defesa dos presos, acrescentado que, ao longo do ano, 60 prisioneiros recorreram à greve de fome com o propósito de reconquistar a liberdade.

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Presos palestinianos continuam protesto contra a detenção administrativa

Uma comissão de apoio aos prisioneiros revelou que 13 palestinianos permaneciam em greve de fome nas cadeias, este domingo, contra o regime que permite mantê-los reclusos sem acusação ou julgamento.

Um grupos de palestinianos solidários com os seus compatriotas presos nas cadeias israelitas mostram-se numa prisão a fingir 
Créditos / WAFA

Num comunicado ontem emitido, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos informou que o prisioneiro Salem Ziadat, de 40 anos, é, dos 13 que continuavam o protesto, aquele que está em greve de fome há mais tempo, permanecendo em jejum há 28 dias contra a sua detenção administrativa, sem acusação ou julgamento, revelou a agência WAFA.

A Comissão informou ainda que o número de reclusos palestinianos em greve de fome até ontem era de 15, mas que Mohammad Khaled Abusill e Ahmad Abdulrahman Abusill tinham chegado a um acordo com o Serviço Prisional Israelita no que respeita à «limitação» da chamada detenção administrativa.

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Israel prendeu 5426 palestinianos na primeira metade do ano

Grupos de defesa dos presos apresentaram um relatório sobre o primeiro semestre de 2021. Nas cadeias israelitas, há actualmente 4850 palestinianos, 540 dos quais ao abrigo da «detenção administrativa».

Os palestinianos estão a ser detidos em aldeias e cidades dos territórios ocupados em 1948 por terem apoiado Gaza 
As forças israelitas prenderam mais palestinianos no primeiro semestre deste ano do que em todo o ano de 2020 Créditos / Middle East Monitor

Entre os palestinianos que se encontram nos cárceres de Israel, contam-se 43 mulheres e 225 menores, segundo o documento conjunto divulgado este fim-de-semana pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, a Sociedade dos Presos Palestinianos, a Addameer e o Centro de Informação Wadi Hilweh.

Os organismos referidos precisaram que 12 presos são membros do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), 70 são provenientes dos territórios ocupados em 1948, 350 são originários de Jerusalém ocupada e 240 da Faixa de Gaza cercada.

O informe destaca a existência de 540 prisioneiros palestinianos em detenção administrativa, sem acusação formada ou julgamento, por períodos de seis meses indefinidamente renováveis.

Quase 5500 detidos em seis meses

No que respeita a detenções, os organismos de defesa dos presos revelaram que Israel prendeu 5426 palestinianos entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano – um número superior a todas as detenções efectuadas pelas forças israelitas em 2020 e registadas por estas organizações: 4636.

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Forças israelitas prenderam 230 menores palestinianos desde Janeiro

Por ocasião do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou também que 140 menores permanecem em cadeias israelitas.

Um soldado israelita detém um rapaz palestiniano, juntamente com outros quatro, perto do posto avançado de Havot Maon, na Margem Ocidental ocupada, a 11 de Março de 2021 
Créditos / Anadolu

Os menores palestinianos, alguns dos quais crianças, continuam a ser alvo das forças militares israelitas, que os prendem, muitas vezes de forma violenta, nos territórios ocupados.

De acordo com um relatório publicado este domingo pela Sociedade dos Prisioneiros Palestinianos, pelo menos 230 foram detidos desde o início do ano, a maioria dos quais em Jerusalém Oriental ocupada.

O grupo de defesa dos direitos dos presos sublinhou que «as crianças encarceradas são submetidas a vários tipos de abusos, incluindo «a recusa de comida e de bebida por longas horas, abuso verbal e a detenção em condições duras».

O informe veio a lume na véspera do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, com actividades culturais, educativas e mediáticas que, refere a PressTV, visam reforçar a consciência sobre o sofrimento dos menores palestinianos.

Detenção administrativa e maus-tratos

Também no âmbito do Dia da Criança Palestiniana, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou que 140 menores permanecem em cadeias israelitas, incluindo dois que se encontram presos ao abrigo do regime de detenção administrativa.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas.

Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Por seu lado, a organização Defense for Children International – Palestine (DCIP) destacou que todos os anos entre 500 e 700 menores palestinianos são processados em tribunais militares israelitas e que 85% das crianças palestinianas detidas em 2020 foram «submetidas a violência física».

Num comunicado, a DCIP afirma ter documentado 27 casos em que as crianças foram mantidas na solitária um ou dois dias, alegando as forças israelitas «objectivos de investigação». Esta prática é, segundo o organismo, uma forma de «tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante».

Desde Outubro de 2015, a DCIP registou a 36 ordens de detenção administrativa decretadas contra menores palestinianos, dois dos quais se mantêm nesse regime.

Ainda de acordo com o organismo sediado em Genebra, em 2020, as forças israelitas mataram nove menores palestinianos na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza, seis dos quais com fogo real.

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O relatório divulgado este fim-de-semana informa que, entre os palestinianos detidos pelas forças israelitas, se incluem 854 menores e 107 mulheres, tendo sido emitidas na primeira metade do ano 680 ordens de detenção administrativa, incluindo 312 novas.

No mês de Junho foram presos 615 palestinianos, revela o texto, destacando que Maio foi de longe o mês em que se registou um maior número de detenções na primeira metade deste ano.

Então, mês de massacre contra Gaza e de múltiplas provocações sionistas no Complexo da Mesquita de al-Aqsa e em Jerusalém Oriental ocupada, as forças israelitas prenderam 3100 palestinianos, incluindo 2000 nos territórios ocupados em 1948 (actual Estado de Israel) e 677 em Jerusalém Oriental ocupada, informa a WAFA.

Vários presos em greve de fome contra a detenção administrativa

De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, há actualmente nove presos em greve de fome nos cárceres israelitas como forma de protesto contra o regime de detenção administrativa que lhes foi aplicado.

A Comissão pediu às instâncias internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos que pressionem as autoridades israelitas no sentido de acabar com os maus-tratos aos presos em greve de fome, que passam também pela sua reclusão na solitária.

Os presos palestinianos recorrem com frequência a esta forma de luta contra um regime de detenção ilegal, cujo fim exigem.

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De acordo com os grupos de defesa dos direitos dos prisioneiros palestinianos, há actualmente quase 550 nos cárceres israelitas detidos ao abrigo deste regime, que tem merecido ampla condenação internacional e que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

A detenção, que é decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta» – e é tão «secreta» que nem o advogado do detido tem direito a vê-la.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste regime de «detenção», que é considerado ilegal à luz do direito internacional.

Como forma de protesto contra as suas detenções ilegais e para exigir que Israel ponha fim a esta prática, os presos palestinianos recorrem com frequência a greves de fome por tempo indeterminado.

Apesar da pressão internacional e dos protestos dos prisioneiros, as autoridades israelitas não têm dado sinais de querer acabar com este regime. Pelo contrário, tanto a comissão referida como o Centro Palestiniano de Estudos sobre Prisioneiros têm dado conta de novas ordens de detenção administrativa e de múltiplas renovações.

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Na maior parte dos casos, estavam presos ao abrigo do regime de detenção administrativa, como Hisham Abu Hawwash, de 40 anos, habitante da localidade de Dura (Cisjordânia ocupada) que se mantém há 140 dias em greve de fome e está numa situação considerada muito crítica.

Nos últimos dias, as autoridades palestinianas alertaram para o estado de saúde crítico de Abu Hawwash, responsabilizaram Telavive por aquilo que lhe possa acontecer e pediram à comunidade internacional que pressione as autoridades israelitas para o libertarem.

Também a Cruz Vermelha se mostrou preocupada com o caso, sublinhando a necessidade de tratar os reclusos com humanidade e de encontrar uma solução que evite «consequências irreversíveis» para Hawwash.

De acordo com a SPP, este domingo cerca de 500 reclusos palestinianos presos em Israel ao abrigo do regime da detenção administrativa – criticado pela ONU – declararam o boicote aos tribunais israelitas, porque «sentem que os tribunais alinham sempre com o governo militar e as suas ordens, e não os tratam com imparcialidade».

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De acordo com a comissão, há actualmente mais de 760 presos nas cadeias israelitas sem acusação ou julgamento. A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Cerca de 80% dos presos palestinianos neste regime são ex-presos que já passaram anos atrás das grades, revela a Wafa.

«Semearemos alegria, vida e esperança»

Em comunicado, emitido há dias, o Ramo Penitenciário da Frente Popular para a Libertação da Palestina afirmou que «estes 30 prisioneiros, juntos, passaram quase 200 anos em detenção administrativa. Duzentos anos de cativeiro sem acusação ou julgamento por capricho dos oficiais de inteligência da ocupação».

O texto, divulgado pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos), sublinha que se trata de uma «pena perpétua», uma vez que muitos presos são libertados durante alguns meses e são novamente detidos. «Temos um mês de liberdade por cada ano de detenção», afirmam.

Dizem que são «alimentados pela dignidade» e querem que as autoridades israelitas saibam que, mesmo que os torturem e lhes provoquem dor, «que a nossa luta continua, e que semearemos alegria, vida e esperança, e que nossa luta pela liberdade e pela humanidade livre de tormentos não vai parar».

Leila Khaled, membro do Comité Central da FPLP e símbolo da resistência palestiniana, anunciou uma greve de fome solidária com os presos, a quem saudou por estarem «na primeira linha do confronto a este inimigo criminoso fascista».

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De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, dos cerca de 4600 palestinianos actualmente presos nas cadeias israelitas, mais de 760 são reclusos sem acusação ou julgamento, cuja detenção pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Após o início da greve de fome, Basil Mizher, outro advogado palestiniano detido sem acusação ou julgamento, viu ser-lhe renovada a detenção administrativa por mais três meses, no passado dia 28.

Numa mensagem que Mizher escreveu no início do protesto, lida pela sua mãe numa acção solidária no campo de refugiados de Dheisheh, em Belém, o preso diz que a sua profissão é a de advogado, mas que mal se lembra dela, pois quase não a conseguiu exercer desde que se formou – foi submetido a três detenções administrativas desde que passou no exame.

Em vez de ir trabalhar, foi para a prisão, lê-se no texto divulgado pela pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos).

«Ou nos submetemos à opressão e à privação e aceitamos o roubo perpétuo da nossa liberdade e da nossa vida à vista do mundo, ou nos revoltamos contra a injustiça e derrubamos os muros do carcereiro com todas as ferramentas que temos», escreveu Basil Mizher a propósito da greve de fome, que é a «recusa da política de subordinação e domesticação».

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Talahma, detido desde Março de 2022, é um advogado e antigo prisioneiro, que passou dois anos e meio nas cadeias israelitas.

Abido é também um antigo prisioneiro, que passou cinco anos e meio nas prisões da ocupação – a maior parte do tempo ao abrigo do regime de detenção administrativa.

Por seu lado, Dandis foi preso pela primeira vez a 23 de Março último, tendo-lhe sido imposta uma detenção administrativa por um período de seis meses.

1083 presos em detenção administrativa

Este protesto ocorre num contexto em que Israel intensifica o recurso às detenções sem acusação ou julgamento. Segundo revelou a SPP, existem actualmente nas cadeias israelitas 1083 presos palestinianos a quem foi aplicado este regime de detenção, 17 dos quais são menores.

O regime de detenção administrativa, que tem merecido ampla condenação internacional, permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

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Preso palestiniano morreu na cadeia após 86 dias em greve de fome

O primeiro-ministro palestiniano, Mohammad Shtayyeh, responsabilizou Israel pelo «assassinato» de Khader Adnan, ao não atender ao protesto contra a sua detenção sem acusação ou julgamento.

Em protesto contra a morte de Khader Adnan, que se encontrava em greve de fome há 86 dias, a Cisjordânia ocupada cumpre um dia de greve geral 
CréditosWafa Awad / Wafa

A Sociedade de Prisioneiros Palestinianos (SPP) afirmou, em comunicado, que Khader Adnan, de 44 anos, foi encontrado inconsciente esta madrugada na sua cela, tendo sido levado para um hospital, onde foi declarado morto.

Adnan, natural da cidade de Arraba (perto de Jenin), foi preso 12 vezes ao longo da sua vida, tendo recorrido à greve de fome em diversas ocasiões para protestar contra as suas detenções sem qualquer acusação, afirmou a SPP, citada pela agência Wafa.

A última detenção ocorreu a 5 de Fevereiro e Adnan entrou de imediato em greve de fome por tempo indeterminado, refere a fonte, acrescentando que pelo menos 236 presos palestinianos morreram desde 1967.

Ao ter conhecimento da notícia, o primeiro-ministro palestiniano, Mohammad Shtayyeh, acusou Israel de ter cometido um assassinato.

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835 palestinianos em regime de detenção administrativa nas cadeias israelitas

O número foi destacado pela Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) em conferência de imprensa. A maior parte encontra-se nos centros de detenção de Ofer e de Naqab (Neguev).

Acção de solidariedade com os presos palestinianos, a 5 de Dezembro de 2022 
CréditosAli Jadallah / Anadolu

O regime de detenção administrativa, que tem merecido ampla condenação internacional – até do Departamento de Estado norte-americano e da Amnistia Internacional –, permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Em relatórios anteriores, a SPP lembrou que esta política visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados.

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«Ou nos submetemos ou nos revoltamos»: 30 presos palestinianos continuam em luta

Os prisioneiros iniciaram uma greve de fome, há uma semana, para exigir a sua libertação e denunciar um regime de detenção que permite mantê-los na cadeia sem acusação ou julgamento.

Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), força de esquerda hoje considerada «terrorista» por Israel e cujos militantes são perseguidos
Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) Créditos / pflp.pl

O protesto dos trinta presos palestinianos, membros e simpatizantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), completou uma semana sem solução aparente à vista, tendo em conta a inflexibilidade das autoridades de Telavive.

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) anunciou que os serviços prisionais israelitas têm estado a ameaçar com castigos os reclusos que lutam contra o regime de detenção administrativa. Entre as punições, contam-se privá-los de visitas, retirar-lhes os seus pertences e isolá-los em celas de castigo.

Nesta primeira semana de protesto, os serviços prisionais israelitas colocaram 28 dos grevistas em quatro celas de isolamento na prisão de Ofer, informa a Wafa com base no documento divulgado pelo SPP.

Um outro, o advogado Salah Hammouri, foi metido na solitária numa cadeia no Norte de Israel, enquanto Ghassan Zawahreh foi levado para uma cela de isolamento numa prisão localizada no Deserto do Neguev (al-Naqab).

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Trinta presos palestinianos em protesto contra a detenção administrativa

Os prisioneiros, em cadeias israelitas, iniciaram uma greve de fome por tempo indeterminado contra um regime que permite mantê-los detidos sem acusação ou julgamento, por períodos renováveis de seis meses.

Familiares de presos palestinianos em cadeias israelitas mostram cartazes numa concentração em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, em Setembro de 2021 
Créditos / Al Jazeera

O início do protesto, este domingo, por parte de prisioneiros que são membros ou apoiantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), foi confirmado pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos.

Em declarações à agência Wafa, Hassan Abed Rabbo, porta-voz da comissão, disse que os presos decidiram avançar contra uma política que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Numa mensagem divulgada há alguns dias, os presos sublinharam que a luta contra o regime de detenção administrativa continua e denunciaram que as medidas tomadas pelas autoridades prisionais israelitas «já não se baseiam em obsessões de segurança, mas são actos de vingança devido ao seu passado».

Qadri Abu Baker, líder da Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, disse à Wafa que, na próxima quinta-feira, mais 50 presos se devem juntar à greve de fome, para denunciar o regime de detenção administrativa a que são submetidos e a escalada por parte de Israel no que respeita a este procedimento.

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Israel decretou 1595 ordens de detenção administrativa contra palestinianos em 2021

O maior número de detenções administrativas – sem julgamento ou acusação – foi decretado em Maio, quando Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza.

Familiares e apoiantes de preso Hisham Abu Hawwash protestaram este domingo na localidade de Dura, a oeste de al-Khalil (Hebron), na Cisjordânia ocupada 
Créditos / PressTV

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que o número divulgado diz respeito tanto a novas ordens como à renovação de ordens já emitidas nos territórios ocupados, pelas autoridades israelitas.

No documento apresentado, o organismo lembra que política de detenção administrativa visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados –, que são mantidos na cadeia sem acusação ou julgamento, informa a WAFA.

O maior número de ordens de detenção administrativa foi emitido em Maio último, quando a Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza, explicou a organização de defesa dos presos, acrescentado que, ao longo do ano, 60 prisioneiros recorreram à greve de fome com o propósito de reconquistar a liberdade.

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Presos palestinianos continuam protesto contra a detenção administrativa

Uma comissão de apoio aos prisioneiros revelou que 13 palestinianos permaneciam em greve de fome nas cadeias, este domingo, contra o regime que permite mantê-los reclusos sem acusação ou julgamento.

Um grupos de palestinianos solidários com os seus compatriotas presos nas cadeias israelitas mostram-se numa prisão a fingir 
Créditos / WAFA

Num comunicado ontem emitido, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos informou que o prisioneiro Salem Ziadat, de 40 anos, é, dos 13 que continuavam o protesto, aquele que está em greve de fome há mais tempo, permanecendo em jejum há 28 dias contra a sua detenção administrativa, sem acusação ou julgamento, revelou a agência WAFA.

A Comissão informou ainda que o número de reclusos palestinianos em greve de fome até ontem era de 15, mas que Mohammad Khaled Abusill e Ahmad Abdulrahman Abusill tinham chegado a um acordo com o Serviço Prisional Israelita no que respeita à «limitação» da chamada detenção administrativa.

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Israel prendeu 5426 palestinianos na primeira metade do ano

Grupos de defesa dos presos apresentaram um relatório sobre o primeiro semestre de 2021. Nas cadeias israelitas, há actualmente 4850 palestinianos, 540 dos quais ao abrigo da «detenção administrativa».

Os palestinianos estão a ser detidos em aldeias e cidades dos territórios ocupados em 1948 por terem apoiado Gaza 
As forças israelitas prenderam mais palestinianos no primeiro semestre deste ano do que em todo o ano de 2020 Créditos / Middle East Monitor

Entre os palestinianos que se encontram nos cárceres de Israel, contam-se 43 mulheres e 225 menores, segundo o documento conjunto divulgado este fim-de-semana pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, a Sociedade dos Presos Palestinianos, a Addameer e o Centro de Informação Wadi Hilweh.

Os organismos referidos precisaram que 12 presos são membros do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), 70 são provenientes dos territórios ocupados em 1948, 350 são originários de Jerusalém ocupada e 240 da Faixa de Gaza cercada.

O informe destaca a existência de 540 prisioneiros palestinianos em detenção administrativa, sem acusação formada ou julgamento, por períodos de seis meses indefinidamente renováveis.

Quase 5500 detidos em seis meses

No que respeita a detenções, os organismos de defesa dos presos revelaram que Israel prendeu 5426 palestinianos entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano – um número superior a todas as detenções efectuadas pelas forças israelitas em 2020 e registadas por estas organizações: 4636.

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Forças israelitas prenderam 230 menores palestinianos desde Janeiro

Por ocasião do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou também que 140 menores permanecem em cadeias israelitas.

Um soldado israelita detém um rapaz palestiniano, juntamente com outros quatro, perto do posto avançado de Havot Maon, na Margem Ocidental ocupada, a 11 de Março de 2021 
Créditos / Anadolu

Os menores palestinianos, alguns dos quais crianças, continuam a ser alvo das forças militares israelitas, que os prendem, muitas vezes de forma violenta, nos territórios ocupados.

De acordo com um relatório publicado este domingo pela Sociedade dos Prisioneiros Palestinianos, pelo menos 230 foram detidos desde o início do ano, a maioria dos quais em Jerusalém Oriental ocupada.

O grupo de defesa dos direitos dos presos sublinhou que «as crianças encarceradas são submetidas a vários tipos de abusos, incluindo «a recusa de comida e de bebida por longas horas, abuso verbal e a detenção em condições duras».

O informe veio a lume na véspera do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, com actividades culturais, educativas e mediáticas que, refere a PressTV, visam reforçar a consciência sobre o sofrimento dos menores palestinianos.

Detenção administrativa e maus-tratos

Também no âmbito do Dia da Criança Palestiniana, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou que 140 menores permanecem em cadeias israelitas, incluindo dois que se encontram presos ao abrigo do regime de detenção administrativa.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas.

Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Por seu lado, a organização Defense for Children International – Palestine (DCIP) destacou que todos os anos entre 500 e 700 menores palestinianos são processados em tribunais militares israelitas e que 85% das crianças palestinianas detidas em 2020 foram «submetidas a violência física».

Num comunicado, a DCIP afirma ter documentado 27 casos em que as crianças foram mantidas na solitária um ou dois dias, alegando as forças israelitas «objectivos de investigação». Esta prática é, segundo o organismo, uma forma de «tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante».

Desde Outubro de 2015, a DCIP registou a 36 ordens de detenção administrativa decretadas contra menores palestinianos, dois dos quais se mantêm nesse regime.

Ainda de acordo com o organismo sediado em Genebra, em 2020, as forças israelitas mataram nove menores palestinianos na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza, seis dos quais com fogo real.

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O relatório divulgado este fim-de-semana informa que, entre os palestinianos detidos pelas forças israelitas, se incluem 854 menores e 107 mulheres, tendo sido emitidas na primeira metade do ano 680 ordens de detenção administrativa, incluindo 312 novas.

No mês de Junho foram presos 615 palestinianos, revela o texto, destacando que Maio foi de longe o mês em que se registou um maior número de detenções na primeira metade deste ano.

Então, mês de massacre contra Gaza e de múltiplas provocações sionistas no Complexo da Mesquita de al-Aqsa e em Jerusalém Oriental ocupada, as forças israelitas prenderam 3100 palestinianos, incluindo 2000 nos territórios ocupados em 1948 (actual Estado de Israel) e 677 em Jerusalém Oriental ocupada, informa a WAFA.

Vários presos em greve de fome contra a detenção administrativa

De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, há actualmente nove presos em greve de fome nos cárceres israelitas como forma de protesto contra o regime de detenção administrativa que lhes foi aplicado.

A Comissão pediu às instâncias internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos que pressionem as autoridades israelitas no sentido de acabar com os maus-tratos aos presos em greve de fome, que passam também pela sua reclusão na solitária.

Os presos palestinianos recorrem com frequência a esta forma de luta contra um regime de detenção ilegal, cujo fim exigem.

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De acordo com os grupos de defesa dos direitos dos prisioneiros palestinianos, há actualmente quase 550 nos cárceres israelitas detidos ao abrigo deste regime, que tem merecido ampla condenação internacional e que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

A detenção, que é decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta» – e é tão «secreta» que nem o advogado do detido tem direito a vê-la.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste regime de «detenção», que é considerado ilegal à luz do direito internacional.

Como forma de protesto contra as suas detenções ilegais e para exigir que Israel ponha fim a esta prática, os presos palestinianos recorrem com frequência a greves de fome por tempo indeterminado.

Apesar da pressão internacional e dos protestos dos prisioneiros, as autoridades israelitas não têm dado sinais de querer acabar com este regime. Pelo contrário, tanto a comissão referida como o Centro Palestiniano de Estudos sobre Prisioneiros têm dado conta de novas ordens de detenção administrativa e de múltiplas renovações.

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Na maior parte dos casos, estavam presos ao abrigo do regime de detenção administrativa, como Hisham Abu Hawwash, de 40 anos, habitante da localidade de Dura (Cisjordânia ocupada) que se mantém há 140 dias em greve de fome e está numa situação considerada muito crítica.

Nos últimos dias, as autoridades palestinianas alertaram para o estado de saúde crítico de Abu Hawwash, responsabilizaram Telavive por aquilo que lhe possa acontecer e pediram à comunidade internacional que pressione as autoridades israelitas para o libertarem.

Também a Cruz Vermelha se mostrou preocupada com o caso, sublinhando a necessidade de tratar os reclusos com humanidade e de encontrar uma solução que evite «consequências irreversíveis» para Hawwash.

De acordo com a SPP, este domingo cerca de 500 reclusos palestinianos presos em Israel ao abrigo do regime da detenção administrativa – criticado pela ONU – declararam o boicote aos tribunais israelitas, porque «sentem que os tribunais alinham sempre com o governo militar e as suas ordens, e não os tratam com imparcialidade».

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De acordo com a comissão, há actualmente mais de 760 presos nas cadeias israelitas sem acusação ou julgamento. A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Cerca de 80% dos presos palestinianos neste regime são ex-presos que já passaram anos atrás das grades, revela a Wafa.

«Semearemos alegria, vida e esperança»

Em comunicado, emitido há dias, o Ramo Penitenciário da Frente Popular para a Libertação da Palestina afirmou que «estes 30 prisioneiros, juntos, passaram quase 200 anos em detenção administrativa. Duzentos anos de cativeiro sem acusação ou julgamento por capricho dos oficiais de inteligência da ocupação».

O texto, divulgado pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos), sublinha que se trata de uma «pena perpétua», uma vez que muitos presos são libertados durante alguns meses e são novamente detidos. «Temos um mês de liberdade por cada ano de detenção», afirmam.

Dizem que são «alimentados pela dignidade» e querem que as autoridades israelitas saibam que, mesmo que os torturem e lhes provoquem dor, «que a nossa luta continua, e que semearemos alegria, vida e esperança, e que nossa luta pela liberdade e pela humanidade livre de tormentos não vai parar».

Leila Khaled, membro do Comité Central da FPLP e símbolo da resistência palestiniana, anunciou uma greve de fome solidária com os presos, a quem saudou por estarem «na primeira linha do confronto a este inimigo criminoso fascista».

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De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, dos cerca de 4600 palestinianos actualmente presos nas cadeias israelitas, mais de 760 são reclusos sem acusação ou julgamento, cuja detenção pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Após o início da greve de fome, Basil Mizher, outro advogado palestiniano detido sem acusação ou julgamento, viu ser-lhe renovada a detenção administrativa por mais três meses, no passado dia 28.

Numa mensagem que Mizher escreveu no início do protesto, lida pela sua mãe numa acção solidária no campo de refugiados de Dheisheh, em Belém, o preso diz que a sua profissão é a de advogado, mas que mal se lembra dela, pois quase não a conseguiu exercer desde que se formou – foi submetido a três detenções administrativas desde que passou no exame.

Em vez de ir trabalhar, foi para a prisão, lê-se no texto divulgado pela pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos).

«Ou nos submetemos à opressão e à privação e aceitamos o roubo perpétuo da nossa liberdade e da nossa vida à vista do mundo, ou nos revoltamos contra a injustiça e derrubamos os muros do carcereiro com todas as ferramentas que temos», escreveu Basil Mizher a propósito da greve de fome, que é a «recusa da política de subordinação e domesticação».

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Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste sistema, e é comum os presos recorrerem a greves de fome por tempo indeterminado como forma de chamar a atenção para os seus casos e fazer pressão junto das autoridades israelitas para que os libertem.

Agora, a SPP revelou também que, dos 835 palestinianos actualmente presos ao abrigo deste regime, 80 são mulheres, indica a agência Wafa.

Além disso, a organização não governamental (ONG) informou que, ao longo de 2022, as autoridades israelitas emitiram 2134 ordens de detenção administrativa, 242 das quais em Novembro (o ano passado foram 1595).

6500 palestinianos presos por Israel este ano, 490 dos quais em Novembro

Desde o início de 2022 até ao fim de Novembro, as forças israelitas prenderam 6500 palestinianos, revelou a SPP, citada pela agência turca Anadolu. Entre os detidos, contavam-se 153 mulheres e 811 menores de idade acrescentou.

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Israel prendeu 5300 palestinianos desde o início do ano

As forças de ocupação israelitas detiveram 5300 palestinianos desde o princípio deste ano, incluindo 111 mulheres e 620 menores de idade, revelou esta segunda-feira uma organização não governamental.

Forças israelitas levam homem palestiniano detido (imagem de arquivo) 
Créditos / aa.com.tr

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) afirmou que, com 2353 detenções registadas, Jerusalém Oriental ocupada se situa no primeiro lugar por regiões, e que Abril foi o mês com maior número de detenções (1228 casos), noticia a agência Wafa.

A SPP condenou os ataques e raides israelitas contra cidades, aldeias e campos de refugiados na Cisjordânia ocupada para prender activistas, referindo que muitos palestinianos foram mortos, nesse processo, pelas balas do Exército.

Neste contexto, o número de execuções extrajudiciais no terreno, em 2022, é mais elevado por comparação com anos anteriores, alertou a SPP, que também questionou os bloqueios militares a localidades e campos de refugiados palestinianos, classificando-os como uma punição colectiva.

Dados da SPP sobre dentenções de palestinianos em 2022. (Clicar na imagem para a ampliar) / Wafa 

No que respeita às detenções administrativas, a organização afirmou que este ano, até à data, foram emitidas 1160. Só no mês de Agosto, foram decretadas 272, pelo que, no final de Setembro, havia cerca de 800 palestinianos nas prisões israelitas detidos sem acusação ou julgamento.

Ao abrigo deste regime, os períodos de detenção podem ser infinitamente renovados por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

De forma reiterada, os presos palestinianos detidos sob este regime iniciam greves de fome para denunciar os seus casos e a política de detenção administrativa, exigindo a sua libertação.

Diversas instâncias das Nações Unidas têm denunciado repetidamente este regime israelita de detenção, na medida em que não faculta aos detidos palestinianos as «salvaguardas jurídicas básicas» e violam o direito internacional humanitário.

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Só no mês de Novembro, foram detidos 490 palestinianos, incluindo 76 menores e 12 mulheres, informaram, num relatório conjunto, a SPP, a Addameer, o Centro de Informação Wadi Hilweh e a Comissão dos Assuntos dos Presos e Ex-Presos Palestinianos.

No relatório mensal a que o Middle East Monitor faz referência, as quatro organizações de defesa dos direitos presos afirmaram que, no mês passado, o maior número de detenções ocorreu em Hebron (al-Khalil; 135 casos), seguida por Jerusalém (123), Ramallah (52), Jenin e Nablus.

De acordo com os grupos, há actualmente nas cadeias israelitas cerca de 4700 palestinianos presos, incluindo 34 mulheres e 150 menores.

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«A ocupação israelita e a sua administração prisional levaram a cabo o assassinato deliberado do preso Khader Adnan ao rejeitar o seu pedido de libertação, ao negligenciá-lo medicamente e ao mantê-lo na sua cela apesar da gravidade do seu estado de saúde», afirmou Shtayyeh em comunicado.

Várias facções palestinianas pronunciaram-se no mesmo sentido, responsabilizando Israel pela morte de Khader Adnan e sublinhando o crime «premeditado e a sangue-frio».

Por seu lado, o Ministério palestiniano dos Negócios Estrangeiros pediu uma investigação internacional sobre a morte do prisioneiro e instou o Tribunal Penal Internacional a incluir este caso no processo relativo aos crimes de guerra cometidos por Israel contra o povo palestiniano nos territórios ocupados.

Para denunciar «o crime que levou à morte» de Khader Adnan numa prisão israelita, foi declarada, esta terça-feira, uma greve geral que «afecta todos os aspectos da vida», tanto na Faixa de Gaza cercada como na Margem Ocidental ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, indica a Wafa.

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Em relatórios anteriores, a SPP lembrou que esta política visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste sistema, e é comum os presos recorrerem a greves de fome por tempo indeterminado como forma de chamar a atenção para os seus casos e fazer pressão junto das autoridades israelitas para que os libertem.

A 2 de Maio último, Khader Adnan, de 44 anos, morreu na cadeia, quase três meses depois de ter iniciado uma greve de fome contra a sua detenção sem acusação ou julgamento.

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Num comunicado de imprensa, que a Wafa cita, a Comissão exigiu «acção real e tangível, no sentido de formar um comité internacional de direitos humanos que vá imediatamente às prisões da ocupação israelita, analise o crime [de detenção administrativa] em todos os seus detalhes e observe de perto o sofrimento dos detidos administrativos, que estão presos sem quaisquer acusações ou julgamentos, e vivem à mercê dos chamados oficiais dos serviços de inteligência israelitas».

«Os abusos imorais e desumanos associados à utilização desta política pela potência ocupante violam todos os princípios do direito internacional e da humanidade, e estão em contradição real com os teóricos da democracia e aqueles que afirmam ser democráticos em todo o mundo, especialmente na América e na Europa», acrescenta a nota.

De acordo com os dados divulgados em Junho último pela organização israelita de defesa dos direitos B'Tselem, em Março deste ano, Israel mantinha nas suas prisões 1017 pessoas em regime de detenção administrativa.

É preciso recuar duas décadas, até Abril de 2003, para encontrar um número mais elevado de detidos administrativos nas prisões israelitas – 1140 –, referiu a organização.

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«De acordo com a lei militar que se aplica na Cisjordânia, uma pessoa pode ser detida administrativamente durante seis meses, mas a ordem pode ser renovada, pelo que a reclusão na prática é indefinida e os detidos nunca sabem quando serão libertados», alertou a B'Tselem, outra organização israelita de defesa dos direitos humanos nos territórios ocupados.

De forma sistemática, presos administrativos entram em greve de fome por tempo indeterminado para chamar a atenção para os seus casos e forçar a sua libertação.

Em meados de Agosto, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos pediu à chamada comunidade internacional que quebre o silêncio em torno do «crime israelita da detenção administrativa».

Num comunicado de imprensa, divulgado pela Wafa, a Comissão exigiu «acção real e tangível, no sentido de formar um comité internacional de direitos humanos que vá imediatamente às prisões da ocupação israelita, analise o crime [de detenção administrativa] em todos os seus detalhes e observe de perto o sofrimento dos detidos administrativos, que estão presos sem quaisquer acusações ou julgamentos, e vivem à mercê dos chamados oficiais dos serviços de inteligência israelitas».

«Os abusos imorais e desumanos associados à utilização desta política pela potência ocupante violam todos os princípios do direito internacional e da humanidade, e estão em contradição real com os teóricos da democracia e aqueles que afirmam ser democráticos em todo o mundo, especialmente na América e na Europa», afirmou o organismo.

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Desde 28 de Setembro de 2000 até à data, refere a Comissão, foram detidas mais de 2600 raparigas e mulheres, incluindo quatro que deram à luz na cadeia.

32 mil ordens de detenção administrativa

No mesmo período, foram emitidas 32 mil ordens de detenção administrativa, a que Israel recorre para manter reclusos nas cadeias sem acusação nem julgamento, com base numa «prova secreta» que nem o advogado do detido pode ver.

A Comissão registou um aumento «assinalável» no recurso a este regime, amplamente condenado a nível internacional, contra o qual os presos palestinianos protestam, de forma reiterada, entrando em greve de fome por tempo indeterminado, para exigir a sua libertação e o fim da aplicação da política de detenção referida.

«De acordo com a lei militar que se aplica na Cisjordânia, uma pessoa pode ser detida administrativamente durante seis meses, mas a ordem pode ser renovada, pelo que a reclusão na prática é indefinida e os detidos nunca sabem quando serão libertados», alertou recentemente a B'Tselem, uma organização israelita de defesa dos direitos humanos nos territórios ocupados.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas.

Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Incitação racista, tortura, execuções lentas

No relatório agora publicado, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos refere-se ainda ao recurso à tortura nos cárceres israelitas, bem como aos assassinatos e às «execuções lentas» por falta de cuidados médicos.

Denuncia igualmente a «escalada de casos de opressão, abuso e incitação racista» contra os presos palestinianos.

De acordo com o organismo, estão actualmente detidos em cadeias israelitas, nos territórios ocupados em 1948, cerca de 5200 palestinianos. Destes, 38 são mulheres e 170 são menores de idade.

Há ainda mais de 1250 presos palestinianos em regime de detenção administrativa e 700 reclusos doentes, 24 dos quais com enfermidades oncológicas.

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Num comunicado posterior, as Brigadas al-Qassam afirmaram ter capturado «mais de 35 soldados e civis israelitas do colonato sionista de Sderot».

A operação desta manhã apanhou de surpresa o Exército da ocupação, o que está a valer múltiplas críticas ao governo de Netanyahu, em Israel.

Entretanto, foi declarado o «estado de preparação para a guerra» entre as forças militares israelitas, e o ministro da Defesa, que aprovou o recrutamento de soldados na reserva, declarou o estado de emergência numa faixa de 80 quilómetros em redor da Faixa de Gaza.

A agência Wafa já deu conta de bombardeamentos israelitas contra o enclave costeiro nas últimas horas, dos quais resultaram vários mortos.

A mesma fonte refere que o Ministério palestiniano da Saúde colocou todas as unidades hospitalares do país em situação de emergência.

Bombardeamentos israelitas sobre Gaza provocam elevado número de vítimas

De acordo com as autoridades de saúde no enclave costeiro, pelo menos 198 pessoas morreram e mais de 1600 ficaram feridas (muitas das quais em estado grave) como consequência dos bombardeamentos israelitas contra a Faixa e Gaza ao longo do dia, refere a Wafa, em retaliação contra o ataque da resistência palestiniana, esta manhã.

Por seu lado, a agência Prensa Latina refere-se à morte de uma centena de israelitas e cerca de 900 feridos, no contexto da operação de grande escala da resistência palestiniana, que ocupou diversas localidades e bases militares da ocupação próximas do enclave cercado.

Entretanto, a Wafa dá conta de vários ataques da parte de colonos e forças israelitas contra diversas localidades e bairros palestinianos na Cisjordânia e Jerusalém ocupadas, dos quais resultaram pelo menos um morto e um número indeterminado de feridos.

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Israel retaliou com a «Operação Espadas de Ferro», com ataques aéreos sobre a Faixa de Gaza sitiada e, de acordo com a última contagem do Ministério da Saúde palestiniano, 313 habitantes de Gaza morreram na ofensiva, incluindo 20 crianças, enquanto outros 1990 palestinianos ficaram feridos no enclave. Do lado israelita, foram confirmadas até à manhã de hoje cerca de 300 pessoas mortas e 1864 feridas, das quais 19 estão em estado crítico, 326 em estado grave e as restantes em estado moderado ou ligeiro. 

No ano em que se assinalam os 75 anos da Nakba (catástrofe), «mais de cinco décadas depois de Israel ocupar militarmente a totalidade do território da Palestina histórica», o MPPM lembra que a campanha de limpeza étnica que acompanhou a formação de Israel se prolonga até hoje. «Em Gaza, de onde partiu esta acção, vivem cerca de 2,2 milhões de pessoas, descendentes dessas sucessivas vagas de limpeza étnica», alerta o movimento.

Apesar de as Nações Unidas o considerarem «impróprio para sustentar a vida humana», desde 2006 que o Estado israelita impõe um «bloqueio criminoso» sobre aquele território.

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Israel «branqueia crimes» das suas forças na Grande Marcha do Retorno

Uma ONG palestiniana e outra israelita acusam Israel de ter trabalhado para «branquear a verdade» sobre os crimes cometidos pelas suas tropas durante os protestos da Grande Marcha do Retorno, em Gaza.

Manifestantes palestinianos junto à vedação com que Israel cerca a Faixa de Gaza fazem frente a uma chuva de gás lacrimogéneo disparado pelas forças israelitas, durante os protestos da Grande Marcha do Retorno 
Créditos / WAFA

Num relatório conjunto, o Centro Palestiniano para os Direitos Humanos (PCHR), sediado em Gaza, e a organização israelita B'Tselem analisam as investigações que Israel diz ter levado a cabo na sequência da repressão exercida pelas forças israelitas sobre os manifestantes que, na Faixa de Gaza, reclamaram o direito de regresso dos refugiados a suas casas.

Os protestos conhecidos como Grande Marcha do Retorno começaram a 30 de Março de 2018 e prolongaram-se por mais de um ano e meio. Pelo menos 200 palestinianos foram mortos e 13 500 ficaram feridos – seguindo os números por baixo, uma vez que outras fontes apontam para mais de 300 mortos e cerca de 18 mil feridos, várias dezenas dos quais menores.

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Centenas de palestinianos enfrentam forças de segurança israelitas em Gaza

O vento e a chuva forte que se abateram esta semana sobre Gaza não impediram centenas de manifestantes de participarem, na sexta-feira, na última manifestação de 2019 da Grande Marcha do Retorno.

Manifestantes palestinianos participam num protesto na sexta-feira perto da fronteira entre Israel e a Palestina (Faixa de Gaza), no leste da Faixa de Gaza, em 5 de Abril de 2019.
CréditosMohammed Saber

Dezenas de palestinianos foram feridos esta sexta-feira pelas forças israelitas na Faixa de Gaza, quando participavam na 86.ª manifestação da Grande Marcha do Retorno, perto da vedação com que Israel isola o território palestino, segundo o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM).

Vários dos participantes nas manifestações, segundo o MPPM, foram feridos por balas reais e revestidas de borracha, enquanto dezenas de outros sofreram de asfixia por efeito do gás lacrimogéneo disparado pelas forças de ocupação.

Centenas de manifestantes participaram nos protestos apesar das adversas condições climatéricas. A Faixa de Gaza tem sido batida por vento e chuva forte na última semana, com as inundações a porem em risco cerca de 235 mil pessoas nas áreas mais baixas da Faixa de Gaza, segundo um relatório do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) no território palestiniano ocupado.

A 30 de Março os palestinianos comemoram o Dia da Terra. Nesse dia, em 1976, no Norte de Israel, foram assassinados seis palestinianos que protestavam contra a expropriação de terras para dar lugar a aldeamentos judaicos. Cerca de 100 outras pessoas ficaram feridas e centenas foram presas durante a greve geral e as grandes manifestações de protesto que, no mesmo dia, ocorreram no território do Estado de Israel.

A 30 de Março de 2018 a comemoração atingiu uma dimensão inusitada, ao tornar a celebração deste dia como o primeiro de uma «Grande Marcha do Retorno», uma reclamação do direito de regresso dos refugiados aos seus lares – tal como prescreve a resolução 194 das Nações Unidas – à Palestina histórica, de onde mais de 700 mil pessoas foram expulsas pelas tropas israelitas em 1948, durante a chamada «catástrofe» («Nakba», em árabe).

Desde então o protesto repete-se semanalmente, violentamente reprimido pelas forças israelitas, incluindo com o recurso a snipers e fogo real directo. Como resultado, pelo menos 348 palestinos foram mortos em Gaza por fogo israelita desde o início das marchas, a maioria deles durante as manifestações, segundo uma contagem da AFP citada pelo MPPM.

Para além disso, o Ministério da Saúde de Gaza regista mais de 18 mil feridos pelas forças repressivas sionistas. Entre as baixas contam-se crianças, mulheres, muitos adolescentes, jornalistas e trabalhadores dos serviços de saúde que tentam socorrer os manifestantes.

Em Março, uma missão de averiguação da ONU concluiu que as forças israelitas cometeram violações de direitos humanos na repressão dos manifestantes em Gaza, o que pode constituir crimes de guerra.

Os organizadores da Grande Marcha do Retorno anunciaram nesta quinta-feira que os protestos seriam suspensos até Março de 2020, altura em que serão retomados, coincidindo com o seu segundo aniversário e também com o Dia da Terra palestina (30 de Março). A partir daí realizar-se-ão a um ritmo mensal.

Além do bloqueio a que sujeita a Faixa de Gaza, na última década Israel lançou três guerras de agressão contra o pequeno território palestino e dezenas de ataques de escala mais limitada, matando milhares de pessoas e causando enormes destruições de casas e infra-estruturas.

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As duas organizações não governamentais (ONG) acusam Israel de proteger os responsáveis políticos e militares, «em vez de tomar medidas contra as pessoas que conceberam e implementaram a política ilegal de atirar a matar».

Israel foi célere a anunciar que estava a investigar os protestos, sobretudo devido aos procedimentos em curso no Tribunal Penal Internacional (TPI), afirmaram as organizações numa conferência de imprensa, a que a agência WAFA faz referência.

Isso deve-se ao princípio da complementaridade do TPI, ou seja, se um Estado «estiver disposto e tiver capacidade» para realizar a investigação e a efectuar, o TPI não intervém.

No entanto, não basta declarar que uma investigação está a ser feita; ela tem de ser eficaz, dirigida às altas patentes responsáveis e conduzir a uma acção contra elas, sublinham, acrescentando que isso não ocorre neste caso.

«Uma cortina de fumo para proteger os funcionários responsáveis»

«As investigações conduzidas por Israel não são mais do que uma cortina de fumo erguida para proteger do TPI os funcionários responsáveis. Israel não quer e não consegue investigar as violações de direitos humanos perpetradas pelas suas forças durante os protestos da Grande Marcha de Retorno na Faixa de Gaza. Tendo isto em conta, cabe agora ao TPI garantir a responsabilização penal», disseram as duas organizações.

«Estas investigações – tal como as levadas a cabo pelo sistema de aplicação da lei militar noutros casos em que soldados causaram danos aos palestinianos – fazem parte do mecanismo de branqueamento de Israel, e o seu principal objectivo continua a ser silenciar as críticas externas, para que Israel possa continuar a implementar sua política sem mudanças», lê-se no portal da B'Tselem.

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EUA mudam embaixada para Jerusalém e Israel massacra manifestantes em Gaza

A mudança da embaixada norte-americana de Telavive para Jerusalém fica associada a um «Dia de Raiva» na Palestina. Na Faixa de Gaza cercada, os franco-atiradores israelitas massacram os manifestantes.

Forças militares israelitas reprimem de forma brutal protestos da Grande Marcha do Retorno em Gaza
Créditos / trtworld.com

Quando o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e a intenção de mudar a Embaixada do seu país de Telavive para essa cidade, ficou claro que tal passo constituía uma declaração de apoio ao Estado de Israel e à sua política de ocupação e repressão na Palestina, nomeadamente em Jerusalém.

Várias organizações têm denunciado o número crescente de ameaças em locais religiosos não-judaicos, na cidade, bem como a intensificação do plano de «judaização» de Jerusalém Oriental, com o aumento da construção de colonatos e a expulsão da população palestiniana de suas casas, que são muitas vezes demolidas.

Declarada por Israel como sua capital, Jerusalém tem o estatuto, reconhecido pelas Nações Unidas, de cidade ocupada, sendo Israel a potência ocupante (desde 1967). Os palestinianos querem-na como sua capital e quem apoia a solução dos «dois estados» reconhece que o Estado da Palestina tem em Jerusalém Oriental a sua capital.

Repúdio geral

Logo em Dezembro, foi generalizado o repúdio internacional pela decisão da administração norte-americana e, a 21 desse mês, materializou-se na aprovação, por esmagadora maioria, na Assembleia Geral das Nações Unidas, de uma resolução que rejeita essa decisão e insta todos os estados-membros a não estabelecerem missões diplomáticas em Jerusalém, de acordo com a resolução 478 do Conselho de Segurança, de 1980.

Esse repúdio face ao reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel também se fez sentir no interior de Israel, onde académicos, antigos embaixadores e defensores da paz enviaram uma carta a um representante de Trump, seguntou reportou o periódico Haaretz.

Antecipação da mudança

Inicialmente, não ficou explícito que a concretização da mudança da Embaixada dos EUA para Jerusalém estaria associada ao 70.º aniversário da criação do Estado de Israel, que hoje se assinala, e que teria lugar na véspera da Nakba – a limpeza étnica levada a cabo pelas forças sionistas e pelo Estado de Israel, em que mais de 750 mil palestinianos foram expulsos das suas casas e terras –, uma «catástrofe» que todos os anos os palestinianos marcam a 15 de Maio.

Na visita que efectuou em Janeiro a Israel, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, afirmou que essa mudança deveria ocorrer no final de 2019. No entanto, a 23 de Fevereiro, o Departamento de Estado anunciou a antecipação da mudança para 14 de Maio, o que foi encarado pelos palestinianos como mais uma acção de «provocação».

Franco-atiradores israelitas matam dezenas em Gaza

Em protesto contra a mudança da Embaixada dos EUA para Jerusalém, os palestinianos chamaram «Dia de Raiva» a este 14 de Maio. Nos territórios ocupados da Cisjordância, há notícia de mobilizações pelo menos em Ramallah e Hebron. Mas a grande mobilização está a ter lugar na Faixa de Gaza cercada, junto às vedações que enclausuram perto de 2 milhões de palestinianos – 80% dos quais são descendentes de refugiados – no pequeno enclave.

De acordo com a PressTV, as forças militares israelitas, que reforçaram a sua presença tanto em redor de Gaza como na Margem Ocidental ocupada –, esperavam que 100 mil pessoas se manifestassem nos pontos habituais, hoje, dia da mudança da Embaixada norte-americana para Jerusalém.

«os palestinianos querem mandar a mensagem de que não se adaptaram nem se vão adaptar à condição de refugiados»

Sobre o culminar dos protestos pacíficos da Grande Marcha do Retorno, que se iniciaram a 30 de Março, o ministro israelita da Educação, Naftali Bennet, do partido de extrema-direita Lar Judaico, disse a uma rádio israelita que a vedação seria encarada como uma «Muralha de Ferro» e que quem se aproximasse dela seria tratado como um «terrorista», refere a PressTV.

A mesma fonte indica ainda que a Força Aérea israelita lançou panfletos sobre a Faixa de Gaza, ontem e hoje, para demover os manifestantes de se aproximarem da vedação, mas sem sucesso, já que estes, segundo refere a Al Jazeera, têm estado a tentar atravessá-la, «defendendo o seu direito ao regresso, ao retorno, aconteça o que acontecer».

Um membro do comité organizador da Grande Marcha do Retorno disse à Al Jazeera que, ao tentarem atravessar a vedação, «os palestinianos querem mandar a mensagem de que não se adaptaram nem se vão adaptar à condição de refugiados».

Os franco-atiradores responderam de forma brutal, matando mais de quatro dezenas de pessoas que se manifestavam perto da vedação e ferindo perto de 2000, até ao momento.

De acordo com a organização, os protestos de hoje e os que estão previstos para amanhã – dia da Nakba – devem ser os mais massivos, sendo o ponto culminante das sete semanas de mobilizações, fortemente reprimidas pelas forças israelitas, junto à vedação com a Faixa de Gaza.

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Apesar dos milhares de feridos palestinianos resultantes da política de «atirar a matar» e de mais de centena e meia ter ficado sem membros inferiores ou superiores – as tropas israelitas usaram balas explosivas, as chamadas butterfly bullets, que se expandem no contacto com o corpo, provocando danos severos nos tecidos, nos ossos, nas veias –, nenhum destes casos foi investigado.

Sem explicação, os militares decidiram investigar apenas os casos em que palestinianos foram mortos. Dos 234 casos recebidos pelos procuradores do Exército, foi completa a revisão de 143 e um deles, o da morte do adolescente Othman Hiles, de 14 anos, levou à condenação de um soldado por «abuso de autoridade ao ponto de pôr em risco a vida e a saúde». Foi condenado a um mês de serviço comunitário.

No seu portal, a B'Tselem sublinha que «a conduta de Israel respeitante à investigação dos protestos em Gaza não é nova nem surpreendente», e recorda o que se passou depois da Operação Chumbo Fundido, em 2009, e da Operação Margem Protectora, em 2014.

«Então, também, Israel desrespeitou o direito internacional, recusou-se a reformar a sua política apesar dos resultados letais e desviou as críticas prometendo investigar a sua conduta. Então, também, nada resultou dessa promessa», afirma.

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Por outro lado, entre Março de 2018 e Dezembro de 2019, uma série de manifestações pacíficas designadas Grande Marcha do Retorno foram brutalmente reprimidas pelo exército de Israel, contabilizando-se 223 mortos e mais de nove mil feridos, sob o silêncio da comunidade internacional.

«Os assaltos das forças de ocupação israelita às povoações e campos de refugiados palestinos, assim como a violência dos colonos e as prisões arbitrárias são o quotidiano com que os palestinos, homens e mulheres, jovens e menos jovens diariamente se confrontam», lembra o MPPM, salientando que, até este sábado, pelo menos 247 palestinianos, sobretudo jovens, foram mortos pelas forças israelitas e por colonos.

Neste sentido, insiste que a paz no Médio Oriente e a solução da questão palestiniana «passam necessariamente por um desenlace que respeite os direitos inalienáveis» do povo palestiniano a uma pátria livre e independente, incluindo o direito de regresso dos refugiados.

Sobre os que condenam a resistência 

O MPPM rejeita os «lamentos» daqueles que «hipocritamente condenam as acções violentas de resistência dos oprimidos e se calam desde há décadas (ou pior, colaboram) perante a violência da ocupação», e entre os quais se encontra o Governo português. «Israel tem o direito de se defender. Estes ataques nada resolverão, contribuindo apenas para piorar a situação na região. Estamos solidários com Israel e oferecemos condolências pelas vítimas.», disse o ministro João Gomes Cravinho, este sábado, na rede social X. 

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Palestina pede à ONU protecção especial para as crianças

O governo palestiniano denunciou junto da ONU o assassinato de 44 menores, este ano, por soldados israelitas. Neste contexto, reclamou protecção para a infância e a responsabilização de Telavive.

De acordo com o Ministério palestiniano da Informação, 12 mil crianças foram detidas pelos israelitas nos últimos 17 anos
Jovem palestiniano é detido pelas forças israelitas (imagem de arquivo) Créditos / addameer.org

Numa carta enviada esta segunda-feira ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, o Ministério palestiniano dos Negócios Estrangeiros pediu protecção especial urgente para as crianças palestinianas, informa a agência Wafa.

Mahmoud Samoudi, de 12 anos, foi, ontem, a vítima mortal mais recente das forças israelitas, não resistindo aos ferimentos quase duas semanas depois de ter sido atingido por uma bala no abdómen, durante uma operação militar na cidade de Jenin (Norte da Cisjordânia ocupada).

Só nos últimos dias, «Israel, a potência ocupante, matou cinco crianças e jovens palestinianos, incluindo Adel Adel Daud (14 anos), Mahdi Ladadwa (17), Mahmoud Sous (17), Fayez Khaled Damdoum (17) e Ahmad Draghmeh (19)», indica o texto das autoridades palestinianas.

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Desde 2014 que não eram mortas tantas crianças palestinianas

Até 10 de Dezembro, 86 crianças foram mortas nos territórios ocupados da Palestina, fazendo de 2021 o ano mais mortífero para elas desde 2014, segundo os registos de uma organização não governamental.

Créditos / aawasat.com

As forças israelitas mataram 76 crianças palestinianas este ano – 61 na Faixa de Gaza cercada e 15 na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental. Civis israelitas armados mataram duas crianças palestinianas na Cisjordânia, revela o relatório agora publicado pela Defense for Children International – Palestine (DCIP).

A estas 78 crianças juntam-se sete que foram mortas por foguetes disparados incorrectamente por grupos armados palestinianos na Faixa de Gaza, e uma outra que foi morta por uma munição não detonada, cujas origens a ONG não conseguiu determinar.

«Nos termos do direito internacional, a força letal intencional só se justifica em circunstâncias em que esteja presente uma ameaça directa à vida ou de ferimentos graves. No entanto, investigações e provas recolhidas pelo DCIP sugerem que as forças israelitas utilizam regularmente força letal contra crianças palestinianas em circunstâncias que podem equivaler a execuções extrajudiciais ou intencionais», lê-se relatório, traduzido pelo Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – MPPM.

Quadro detalhado sobre as crianças mortas nos territórios ocupados da Palestina de 1 de Janeiro a 10 de Dezembro de 2021 / DCIP

Durante os 11 dias do ataque militar israelita à Faixa de Gaza, em Maio de 2021, naquilo que ficou conhecido como Operação Guardião dos Muros, as forças israelitas mataram 60 crianças palestinianas, segundo os dados recolhidos pela DCIP.

«Aviões de guerra israelitas e drones armados bombardearam áreas civis densamente povoadas, matando crianças palestinianas que dormiam nas suas camas, brincavam nos seus bairros, faziam compras nas lojas perto das suas casas e celebravam o Eid al-Fitr [festa no fim do Ramadão] com as suas famílias», disse Ayed Abu Eqtaish, director do programa de responsabilização da DCIP.

«A falta de vontade política da comunidade internacional para responsabilizar os funcionários israelitas garante que os soldados israelitas continuarão a matar ilegalmente crianças palestinianas com impunidade», acrescentou.

A DCIP lembra que o direito humanitário internacional proíbe ataques indiscriminados e desproporcionados, e exige que todas as partes num conflito armado façam a distinção entre alvos militares, civis e objectos civis.

O pico mais recente de assassinatos de crianças ocorrera em 2018, quando forças israelitas e colonos mataram crianças palestinianas a um ritmo médio superior a uma por semana (57). A maioria dessas mortes ocorreu durante os protestos da Marcha do Retorno, na Faixa de Gaza, refere o organismo.

Número de crianças palestinianas mortas anualmente, desde 2014, por forças israelitas e civis israelitas armados / DCIP

De acordo com os dados da DCIP, foram mortas 2196 crianças palestinianas, desde 2000, em resultado da presença de militares e de colonos israelitas nos territórios ocupados da Palestina.

A Defense for Children International – Palestine é uma das seis organizações de direitos humanos que Israel pretende silenciar, lembra o MPPM, sublinhando que a medida tem merecido a condenação generalizada a nível internacional e foi denunciada pelo MPPM a 29 de Outubro último.

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A carta afirma que as forças de ocupação estão a utilizar «a política infame de atirar a matar» – de que resultou a morte de centenas de crianças palestinianas –, ao apontarem «deliberadamente» para a parte superior dos seus corpos.

«Israel dispara deliberadamente contra os menores palestinianos com o objectivo declarado de os matar e mutilar, negando-lhes o direito à vida», lê-se no texto, sublinhando que «as crianças jamais devem ser mortas ou mutiladas», bem como a necessidade de medidas urgentes para as proteger da «escalada dos crimes israelitas».

Neste sentido, o governo palestiniano exigiu medidas contra Telavive, destacando que as «evidências dos seus crimes crescentes contra as crianças palestinianas são, sem dúvida alguma, esmagadoras», violando o direito internacional e as resoluções que constituem a base da protecção das crianças nos conflitos armados.

«A protecção das crianças é a maior obrigação moral, legal e política da humanidade», frisa o documento, no qual se pede à comunidade internacional que «ponha fim a este pesadelo intolerável que as nossas crianças vivem diariamente» e que tome medidas para responsabilizar Israel «pelos seus crimes horrendos».

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«Os que há décadas convivem com a ausência de qualquer real processo político conducente a uma solução que respeite os direitos do povo palestino, não têm autoridade moral para hoje se queixarem das tempestades que provocaram», defende o MPPM. Certo de que a violência poderá alastrar-se a todo o Médio Oriente, o movimento recorda que Israel, «com o apoio dos países "ocidentais" e em primeiro lugar dos Estados Unidos da América», é a maior potência militar da região e a única a dispor de armas nucleares.

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Em nota divulgada pelo Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), um dos organizadores da concentração que se vai realizar a 11 de Outubro, às 18h, na Praça do Martim Moniz em Lisboa, a organização defende que a segurança de todos os povos da região passa, necessariamente, «pelo respeito do direito inalienável do povo palestino a uma pátria livre e independente, incluindo o direito de regresso dos refugiados».

Já a CGTP-IN, em comunicado, denuncia «a política racista e de humilhação do Estado de Israel sobre os palestinianos» que se agravou nos últimos anos com «acções provocatórias dos sectores mais reaccionários da sociedade israelita, com a cumplicidade do governo de Netanyahu». A central sindical exprimiu ainda o seu «profundo pesar» pelas vítimas dos últimos dias.

«Uma situação que só se mantém e agrava pelo incumprimento das dezenas de resoluções da ONU e pela manutenção e aprofundamento da política de ocupação e genocídio que, desde 1948, reprime e oprime o povo palestiniano», nomeadamente através da ocupação de terras, da expansão de colonatos e de crimes cometidos por Israel com vista à «limpeza étnica» da região.

«Recordamos a destruição de escolas e serviços públicos, o ataque e prisão arbitrária (incluindo de 1200 crianças que desde o ano 2000 conheceram as prisões israelitas), a invasão de mesquitas, nomeadamente de Al-Aqsa, a destruição e inutilização de água potável e terrenos agrícolas, a manutenção do bloqueio e cerco de Israel a Gaza desde 2007 – onde os mais de dois milhões de palestinianos aí residentes permanecem encarcerados e sujeitos às maiores privações e à violação dos seus direitos mais básicos».

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Continua o massacre israelita de Gaza

No sábado, a resistência palestiniana quebrou a vedação que cerca o enclave e lançou uma ofensiva contra os territórios ocupados em 1948. Desde então, a aviação israelita matou mais de 430 palestinianos.

Edifícios arrasados na Faixa de Gaza após os bombardeamentos israelitas das últimas 48 horas 
Créditos / @QudsNen

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério palestiniano da Saúde esta manhã, os bombardeamentos indiscriminados na Faixa de Gaza, conhecida como «a maior prisão a céu aberto», provocaram a morte a 436 pessoas, incluindo 91 menores, e fizeram 2271 feridos, 244 dos quais crianças.

Nas últimas horas, a aviação da ocupação lançou centenas de raides contra o enclave costeiro, onde vivem mais de dois milhões de pessoas, atingindo edifícios residenciais, infra-estruturas oficiais e civis, bem como edifícios religiosos, tendo destruído pelo menos duas mesquitas, indica a agência Wafa.

Só no sábado, os bombardeamentos israelitas provocaram 300 mortos, o que, segundo destaca o portal The Cradle, é o número mais elevado de palestinianos mortos em ataques aéreos da ocupação num só dia desde 2008.

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MPPM. Só haverá paz quando forem reconhecidos os direitos do povo palestiniano

Enquanto se mantiver a ocupação colonial e a violência das forças militares e dos colonos, não haverá paz, alerta o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM). 

CréditosMohammed Saber / EPA

O MPPM reage assim às acções desencadeadas em Gaza e em Israel na madrugada deste sábado. Eram 4h30 em Lisboa (6h30 no local), quando militantes de organizações da resistência palestiniana lançaram, a partir da Faixa de Gaza, um ataque de surpresa, em larga escala, contra Israel, no que apelidaram de «Operação Dilúvio Al-Aqsa». 

Segundo as organizações, a acção foi uma resposta à profanação da Mesquita de Al-Aqsa e ao aumento da violência dos colonos, e confirma, insiste o MPPM num comunicado, «que não é possível ter uma situação de paz na Palestina e, por consequência, no Médio Oriente, continuando a espezinhar os legítimos direitos do povo palestino e persistindo em manter a ocupação colonial e a violência das forças militares e dos colonos».

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Resistência palestiniana unida em torno da operação contra Israel

Diversos grupos da resistência declararam o apoio à operação lançada contra Israel, esta manhã, a partir da Faixa de Gaza, sublinhando que faz parte da luta de libertação nacional.

Um palestiniano tira uma fotografia junto a um tanque israelita destruído, a 7 de Outubro de 2023 
Créditos / @bcarloscarvalho

«Fazemos parte desta batalha e os nossos combatentes estão lado a lado com os seus irmãos nas Brigadas al-Qassam (ala militar do Hamas) até à vitória», afirmou em comunicado Abu Hamza, porta-voz das Brigadas de al-Quds, braço militar da Jihad Islâmica.

Em termos semelhantes, refere a Prensa Latina, se pronunciaram as Brigadas al-Nasser Salah al-Din, do Movimento de Resistência Popular: «Unidos numa trincheira neste dia glorioso do nosso povo.»

Por seu lado, as Brigadas de Resistência Nacional anunciaram que os seus membros se juntaram à operação, lançada esta manhã pelo Hamas, que incluiu o lançamento de milhares de rockets e uma incursão terrestre em território ocupado em 1948.

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Colonos e forças israelitas matam quatro palestinianos na Cisjordânia

Atingido por disparos de colonos na cidade de Huwara, Labib Dumaidi, de 19 anos, é a mais recente das quatro vítimas mortais na Margem Ocidental ocupada, revelou o Ministério da Saúde.

Forças israelitas nas imediações da cidade de Tulkarem, onde ontem mataram dois palestinianos 
CréditosZain Jaafar / Al Jazeera

De acordo com a informação divulgada pelo Ministério, Labib Mohammed Dumaidi ficou gravemente ferido durante um ataque de colonos, ontem à noite, na cidade de Huwara, a sul de Nablus. Levado para um hospital, não resistiu aos ferimentos, já nas primeiras horas de sexta-feira.

Residentes de Huwara tentaram fazer frente à provocação levada a cabo por dezenas de colonos, protegidos por forças militares israelitas, indica a Wafa.

Registaram-se fortes confrontos e as tropas israelitas usaram fogo real, gás lacrimogéneo e granadas atordoantes para dispersar os palestinianos.

Fontes do Crescente Vermelho Palestiniano informaram que pelo menos 25 pessoas, incluindo quatro crianças, sofreram efeitos de asfixia devido à inalação de gás lacrimogéneo.

Também em Huwara, as forças israelitas mataram, ontem à tarde, outro palestiniano, cuja identidade ainda não foi revelada.

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Ministro israelita das Finanças defende a «aniquilação» de terra palestiniana

Dias depois de colonos extremistas terem invadido e atacado Huwara, Bezalel Smotrich afirmou que Israel deve «aniquilar» a localidade palestiniana no Norte da Cisjordânia ocupada.

Vista aérea de uma zona destruída pelos colonos israelitas em Huwara, perto de Nablus, no domingo à noite  
Créditos / PressTV

«Penso que Huwara precisa de ser destruída», disse o ministro israelita das Finanças, Bezalel Smotrich, esta quarta-feira, defendendo que «o Estado devia fazê-lo e não cidadãos privados», refere a PressTV com base na imprensa israelita.

As declarações do ministro de extrema-direita do governo de Benjamin Netanyahu seguem-se ao ataque perpetrado contra a localidade palestiniana, no domingo à noite, por centenas de colonos armados.

Tratou-se da «resposta» à morte de dois israelitas de um colonato ilegal, executados por um atacante palestiniano de Huwara. Este ataque, por sua vez, seguiu-se ao massacre de Nablus, em que as forças de ocupação israelitas mataram 11 palestinianos e feriram mais de cem.

No domingo à noite, os colonos queimaram pelo menos 150 carros, 52 casas e várias lojas. Uma pessoa foi morta e o número de feridos palestinianos é superior a 390, indica a agência Wafa.

Grupos israelitas de defesa dos direitos humanos como Peace Now e B’Tselem referiram-se ao ataque dos colonos como um «pogrom» apoiado pelas autoridades de ocupação.

Por seu lado, o Crescente Vermelho palestiniano acusou as forças israelitas de impedirem as ambulâncias e os paramédicos de acederem ao local do ataque, a poucos quilómetros de Nablus.

No Knesset, a extrema-direita israelita considerou os ataques a Huwara «legítimos».

OLP classifica Smotrich como «terrorista racista» e AP pede ajuda internacional

Hussein al-Sheikh, da Comissão Executiva da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), afirmou, no Twitter, que as afirmações de Smotrich para apagar Huwara do mapa são o apelo de um «racista terrorista».

Também o primeiro-ministro da Autoridade Palestiniana (AP), Mohammad Shtayyeh, se referiu às afirmações do ministro israelita como «terroristas» e «racistas», e alertou para o facto de que «fazem prever uma escalada séria» contra o povo palestiniano nos territórios ocupados.

Um homem no meio de carros incendiados em Huwara / Al Mayadeen

Neste sentido, pediu às Nações Unidas, à União Europeia e demais organizações internacionais que condenem as declarações de Smotrich. Antes, já tinha pedido ajuda internacional «contra os crimes de Israel».

Parlamento Árabe condena violência dos colonos

O Parlamento (da Liga) Árabe, com sede no Cairo, condenou esta quarta-feira os ataques executados por colonos israelitas contra o povo palestiniano na Cisjordânia ocupada, referindo-se em especial ao assalto à localidade de Huwara.

Perante os ataques terroristas sistemáticos dos colonos contra cidadãos indefesos, com armas de fogo, incêndios de casas e viaturas, expulsão de agricultores, assassinatos e outros crimes, exortou o mundo e em especial o Conselho de Segurança da ONU a adoptar medidas para proteger o povo palestiniano.

Antes, a Liga Árabe já tinha proposto que as milícias de colonos passem a ser incluídas na lista de grupos terroristas.

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Na parte da manhã, as forças israelitas já tinham matado dois palestinianos, identificados como Hudhayfah Fares, de 27 anos, e Abd al-Rahman Atta, de 23, na aldeia de Shufa, na sequência de um ataque de colonos a viaturas na região de Tulkarem.

De acordo com as Nações Unidas, 2023 está a ser o ano mais mortífero para os palestinianos na Margem Ocidental desde que há registo de fatalidades provocadas pelas forças de ocupação.

Rudeineh: a ocupação israelita pisou todas as linhas vermelhas

Nabil Abu Rudeineh, porta-voz da Presidência palestiniana, disse à imprensa que a ocupação israelita pisou todas as linhas vermelhas, com a sua insistência na política de assassinatos e incursões em cidades, aldeias e acampamentos palestinianos.

Numa entrevista à Palestine TV, o representante da Presidência responsabilizou o governo israelita e a administração norte-americana pelos «crimes perigosos perpetrados pela ocupação e os seus colonos por todo o território palestiniano», os mais recentes dos quais nas imediações de Nablus e Tulkarem, refere a Wafa.

Apesar da «guerra implacável» que a ocupação israelita está a travar contra o povo palestiniano «à vista de todo o mundo», o responsável afirmou que isso não irá impedir «o nosso povo de prosseguir a sua luta legítima» até à «criação do seu Estado independente, com Jerusalém como capital».

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Na Cisjordânia, a Cova dos Leões, um dos grupos da resistência mais activos, fez um apelo à mobilização geral dos seus membros, bem como ao «ataque imediato em todos os lugares contra as forças de ocupação e os seus colonos».

Com base em fontes israelitas, a agência Prensa Latina indica que o Exército de ocupação deu conta de combates em 21 locais no Sul de Israel, na sequência da operação palestiniana – embora tenha posteriormente reduzido esse número para sete.

Resposta aos sistemáticos crimes israelitas

Ao anunciar a ofensiva desta manhã (às 7h locais), o comandante das Brigadas al-Qassam, Muhammad al-Deif, disse que o grupo palestiniano disparou para território israelita 5000 rockets.

Al-Deif afirmou que a operação é uma resposta aos sistemáticos crimes israelitas contra o povo palestiniano e a profanação contínua por colonos judeus da mesquita de al-Aqsa, em Jerusalém, e ocorre num contexto de escalada de agressões, da parte de colonos e forças israelitas, em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia ocupada.

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Israel deteve 135 mil palestinianos nos últimos 23 anos

A Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos registou mais de 135 mil casos de detenções, pelas forças de ocupação israelitas, desde o início da Intifada de al-Aqsa, em 2000.

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

Num relatório emitido por ocasião do 23.º aniversário do início da Segunda Intifada ou Intifada de al-Aqsa (28 de Setembro de 2000), a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos sublinha que as detenções levadas a cabo pelas forças israelitas afectaram todas as camadas da sociedade, e não deixaram de parte menores de idade, idosos e mulheres.

Dos mais de 135 mil casos registados pelo organismo, 21 mil dizem respeito a menores, indica o relatório – divulgado pela Wafa –, que dá conta da detenção de metade dos deputados do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), de vários ministros, centenas de académicos, jornalistas e funcionários de organizações da sociedade civil e instituições internacionais.

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Número recorde de presos palestinianos ao abrigo da detenção administrativa

Israel mantém nas suas prisões 1264 palestinianos sem acusações nem julgamento, o número mais elevado em 30 anos, revelou a ONG Hamoked.

Protesto contra a detenção administrativa em 2021 
Créditos / palestine-studies.org

Desde a Primeira Intifada (1987-1993) que não havia tantos palestinianos detidos ao abrigo da polémica norma, alertou a organização não governamental este fim-de-semana, com base nos dados dos serviços prisionais.

Jessica Montell, directora executiva da Hamoked, organização israelita que presta assistência jurídica gratuita aos palestinianos que vivem sob a ocupação, afirmou que a detenção administrativa é «massiva e arbitrária» e que Israel mantém nesse regime, sem acusação nem julgamento, mais de 1200 palestinianos, «alguns dos quais durante anos sem uma revisão eficaz».

Ao abrigo deste regime, a detenção, decretada por um comandante militar, com base naquilo a que Israel chama «prova secreta» – que nem o advogado do detido tem direito a ver –, pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

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Nove presos palestinianos mantêm protesto contra a detenção administrativa

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que nove presos palestinianos sem acusação ou julgamento continuam em greve de fome por tempo indeterminado.

Cárcere israelita de Gilboa 
Créditos / Al Mayadeen

Os presos Kayed al-Fasfous e Sultan Khlouf iniciaram o protesto contra a detenção administrativa há 19 dias. Por seu lado, Osama Darkouk encontra-se em greve de fome há 15 dias.

Outros seis reclusos palestinianos em cadeias israelitas estão em greve de fome há 12 dias: Hadi Nazzal, Mohammad Taysir Zakarneh, Anas Kmail, Abdelrahman Baraka, Mohammad Basem Ikhmis e Zuhdi Abdo, informa a agência Wafa, com base na SPP.

Na semana passada, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos pediu à chamada comunidade internacional que quebre o silêncio em torno do «crime israelita da detenção administrativa», que permite manter na cadeia presos sem acusação ou julgamento, numa clara violação das normas internacionais.

Ao abrigo deste regime, a detenção, decretada por um comandante militar, com base naquilo a que Israel chama «prova secreta» – que nem o advogado do detido tem direito a ver –, pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

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Presos palestinianos em greve de fome contra a detenção administrativa

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, esta segunda-feira, que quatro presos palestinianos sem acusação ou julgamento tinham iniciado há nove dias uma greve de fome por tempo indeterminado.

Acção de solidariedade com os presos palestinianos, a 5 de Dezembro de 2022 
CréditosAli Jadallah / Anadolu

Em comunicado divulgado pela Wafa, a SPP indicou que Anas Ibrahim Shadid, de 26 anos, Mahmoud Abdel Halim Talahma, de 32, Abdullah Mohammad Abido, de 36, e Mohammad Ahmad Dandis, de 25, iniciaram o protesto para denunciar a sua detenção sem acusação ou julgamento.

Acrescentou que todos os detidos estão na cadeia israelita de Ofer, perto de Ramallah, e são originários da província de Hebron (al-Khalil), no Sul da Cisjordânia ocupada.

A organização de defesa dos direitos dos presos informa que Shadid foi preso três vezes, sempre no regime de detenção administrativa, tendo passado, no total, três anos atrás das grades. Durante esses períodos, levou a cabo duas greves de fome, uma delas com a duração de 90 dias, em 2016.

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«Ou nos submetemos ou nos revoltamos»: 30 presos palestinianos continuam em luta

Os prisioneiros iniciaram uma greve de fome, há uma semana, para exigir a sua libertação e denunciar um regime de detenção que permite mantê-los na cadeia sem acusação ou julgamento.

Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), força de esquerda hoje considerada «terrorista» por Israel e cujos militantes são perseguidos
Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) Créditos / pflp.pl

O protesto dos trinta presos palestinianos, membros e simpatizantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), completou uma semana sem solução aparente à vista, tendo em conta a inflexibilidade das autoridades de Telavive.

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) anunciou que os serviços prisionais israelitas têm estado a ameaçar com castigos os reclusos que lutam contra o regime de detenção administrativa. Entre as punições, contam-se privá-los de visitas, retirar-lhes os seus pertences e isolá-los em celas de castigo.

Nesta primeira semana de protesto, os serviços prisionais israelitas colocaram 28 dos grevistas em quatro celas de isolamento na prisão de Ofer, informa a Wafa com base no documento divulgado pelo SPP.

Um outro, o advogado Salah Hammouri, foi metido na solitária numa cadeia no Norte de Israel, enquanto Ghassan Zawahreh foi levado para uma cela de isolamento numa prisão localizada no Deserto do Neguev (al-Naqab).

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Trinta presos palestinianos em protesto contra a detenção administrativa

Os prisioneiros, em cadeias israelitas, iniciaram uma greve de fome por tempo indeterminado contra um regime que permite mantê-los detidos sem acusação ou julgamento, por períodos renováveis de seis meses.

Familiares de presos palestinianos em cadeias israelitas mostram cartazes numa concentração em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, em Setembro de 2021 
Créditos / Al Jazeera

O início do protesto, este domingo, por parte de prisioneiros que são membros ou apoiantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), foi confirmado pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos.

Em declarações à agência Wafa, Hassan Abed Rabbo, porta-voz da comissão, disse que os presos decidiram avançar contra uma política que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Numa mensagem divulgada há alguns dias, os presos sublinharam que a luta contra o regime de detenção administrativa continua e denunciaram que as medidas tomadas pelas autoridades prisionais israelitas «já não se baseiam em obsessões de segurança, mas são actos de vingança devido ao seu passado».

Qadri Abu Baker, líder da Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, disse à Wafa que, na próxima quinta-feira, mais 50 presos se devem juntar à greve de fome, para denunciar o regime de detenção administrativa a que são submetidos e a escalada por parte de Israel no que respeita a este procedimento.

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Israel decretou 1595 ordens de detenção administrativa contra palestinianos em 2021

O maior número de detenções administrativas – sem julgamento ou acusação – foi decretado em Maio, quando Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza.

Familiares e apoiantes de preso Hisham Abu Hawwash protestaram este domingo na localidade de Dura, a oeste de al-Khalil (Hebron), na Cisjordânia ocupada 
Créditos / PressTV

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que o número divulgado diz respeito tanto a novas ordens como à renovação de ordens já emitidas nos territórios ocupados, pelas autoridades israelitas.

No documento apresentado, o organismo lembra que política de detenção administrativa visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados –, que são mantidos na cadeia sem acusação ou julgamento, informa a WAFA.

O maior número de ordens de detenção administrativa foi emitido em Maio último, quando a Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza, explicou a organização de defesa dos presos, acrescentado que, ao longo do ano, 60 prisioneiros recorreram à greve de fome com o propósito de reconquistar a liberdade.

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Presos palestinianos continuam protesto contra a detenção administrativa

Uma comissão de apoio aos prisioneiros revelou que 13 palestinianos permaneciam em greve de fome nas cadeias, este domingo, contra o regime que permite mantê-los reclusos sem acusação ou julgamento.

Um grupos de palestinianos solidários com os seus compatriotas presos nas cadeias israelitas mostram-se numa prisão a fingir 
Créditos / WAFA

Num comunicado ontem emitido, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos informou que o prisioneiro Salem Ziadat, de 40 anos, é, dos 13 que continuavam o protesto, aquele que está em greve de fome há mais tempo, permanecendo em jejum há 28 dias contra a sua detenção administrativa, sem acusação ou julgamento, revelou a agência WAFA.

A Comissão informou ainda que o número de reclusos palestinianos em greve de fome até ontem era de 15, mas que Mohammad Khaled Abusill e Ahmad Abdulrahman Abusill tinham chegado a um acordo com o Serviço Prisional Israelita no que respeita à «limitação» da chamada detenção administrativa.

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Israel prendeu 5426 palestinianos na primeira metade do ano

Grupos de defesa dos presos apresentaram um relatório sobre o primeiro semestre de 2021. Nas cadeias israelitas, há actualmente 4850 palestinianos, 540 dos quais ao abrigo da «detenção administrativa».

Os palestinianos estão a ser detidos em aldeias e cidades dos territórios ocupados em 1948 por terem apoiado Gaza 
As forças israelitas prenderam mais palestinianos no primeiro semestre deste ano do que em todo o ano de 2020 Créditos / Middle East Monitor

Entre os palestinianos que se encontram nos cárceres de Israel, contam-se 43 mulheres e 225 menores, segundo o documento conjunto divulgado este fim-de-semana pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, a Sociedade dos Presos Palestinianos, a Addameer e o Centro de Informação Wadi Hilweh.

Os organismos referidos precisaram que 12 presos são membros do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), 70 são provenientes dos territórios ocupados em 1948, 350 são originários de Jerusalém ocupada e 240 da Faixa de Gaza cercada.

O informe destaca a existência de 540 prisioneiros palestinianos em detenção administrativa, sem acusação formada ou julgamento, por períodos de seis meses indefinidamente renováveis.

Quase 5500 detidos em seis meses

No que respeita a detenções, os organismos de defesa dos presos revelaram que Israel prendeu 5426 palestinianos entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano – um número superior a todas as detenções efectuadas pelas forças israelitas em 2020 e registadas por estas organizações: 4636.

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Forças israelitas prenderam 230 menores palestinianos desde Janeiro

Por ocasião do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou também que 140 menores permanecem em cadeias israelitas.

Um soldado israelita detém um rapaz palestiniano, juntamente com outros quatro, perto do posto avançado de Havot Maon, na Margem Ocidental ocupada, a 11 de Março de 2021 
Créditos / Anadolu

Os menores palestinianos, alguns dos quais crianças, continuam a ser alvo das forças militares israelitas, que os prendem, muitas vezes de forma violenta, nos territórios ocupados.

De acordo com um relatório publicado este domingo pela Sociedade dos Prisioneiros Palestinianos, pelo menos 230 foram detidos desde o início do ano, a maioria dos quais em Jerusalém Oriental ocupada.

O grupo de defesa dos direitos dos presos sublinhou que «as crianças encarceradas são submetidas a vários tipos de abusos, incluindo «a recusa de comida e de bebida por longas horas, abuso verbal e a detenção em condições duras».

O informe veio a lume na véspera do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, com actividades culturais, educativas e mediáticas que, refere a PressTV, visam reforçar a consciência sobre o sofrimento dos menores palestinianos.

Detenção administrativa e maus-tratos

Também no âmbito do Dia da Criança Palestiniana, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou que 140 menores permanecem em cadeias israelitas, incluindo dois que se encontram presos ao abrigo do regime de detenção administrativa.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas.

Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Por seu lado, a organização Defense for Children International – Palestine (DCIP) destacou que todos os anos entre 500 e 700 menores palestinianos são processados em tribunais militares israelitas e que 85% das crianças palestinianas detidas em 2020 foram «submetidas a violência física».

Num comunicado, a DCIP afirma ter documentado 27 casos em que as crianças foram mantidas na solitária um ou dois dias, alegando as forças israelitas «objectivos de investigação». Esta prática é, segundo o organismo, uma forma de «tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante».

Desde Outubro de 2015, a DCIP registou a 36 ordens de detenção administrativa decretadas contra menores palestinianos, dois dos quais se mantêm nesse regime.

Ainda de acordo com o organismo sediado em Genebra, em 2020, as forças israelitas mataram nove menores palestinianos na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza, seis dos quais com fogo real.

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O relatório divulgado este fim-de-semana informa que, entre os palestinianos detidos pelas forças israelitas, se incluem 854 menores e 107 mulheres, tendo sido emitidas na primeira metade do ano 680 ordens de detenção administrativa, incluindo 312 novas.

No mês de Junho foram presos 615 palestinianos, revela o texto, destacando que Maio foi de longe o mês em que se registou um maior número de detenções na primeira metade deste ano.

Então, mês de massacre contra Gaza e de múltiplas provocações sionistas no Complexo da Mesquita de al-Aqsa e em Jerusalém Oriental ocupada, as forças israelitas prenderam 3100 palestinianos, incluindo 2000 nos territórios ocupados em 1948 (actual Estado de Israel) e 677 em Jerusalém Oriental ocupada, informa a WAFA.

Vários presos em greve de fome contra a detenção administrativa

De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, há actualmente nove presos em greve de fome nos cárceres israelitas como forma de protesto contra o regime de detenção administrativa que lhes foi aplicado.

A Comissão pediu às instâncias internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos que pressionem as autoridades israelitas no sentido de acabar com os maus-tratos aos presos em greve de fome, que passam também pela sua reclusão na solitária.

Os presos palestinianos recorrem com frequência a esta forma de luta contra um regime de detenção ilegal, cujo fim exigem.

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De acordo com os grupos de defesa dos direitos dos prisioneiros palestinianos, há actualmente quase 550 nos cárceres israelitas detidos ao abrigo deste regime, que tem merecido ampla condenação internacional e que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

A detenção, que é decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta» – e é tão «secreta» que nem o advogado do detido tem direito a vê-la.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste regime de «detenção», que é considerado ilegal à luz do direito internacional.

Como forma de protesto contra as suas detenções ilegais e para exigir que Israel ponha fim a esta prática, os presos palestinianos recorrem com frequência a greves de fome por tempo indeterminado.

Apesar da pressão internacional e dos protestos dos prisioneiros, as autoridades israelitas não têm dado sinais de querer acabar com este regime. Pelo contrário, tanto a comissão referida como o Centro Palestiniano de Estudos sobre Prisioneiros têm dado conta de novas ordens de detenção administrativa e de múltiplas renovações.

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Na maior parte dos casos, estavam presos ao abrigo do regime de detenção administrativa, como Hisham Abu Hawwash, de 40 anos, habitante da localidade de Dura (Cisjordânia ocupada) que se mantém há 140 dias em greve de fome e está numa situação considerada muito crítica.

Nos últimos dias, as autoridades palestinianas alertaram para o estado de saúde crítico de Abu Hawwash, responsabilizaram Telavive por aquilo que lhe possa acontecer e pediram à comunidade internacional que pressione as autoridades israelitas para o libertarem.

Também a Cruz Vermelha se mostrou preocupada com o caso, sublinhando a necessidade de tratar os reclusos com humanidade e de encontrar uma solução que evite «consequências irreversíveis» para Hawwash.

De acordo com a SPP, este domingo cerca de 500 reclusos palestinianos presos em Israel ao abrigo do regime da detenção administrativa – criticado pela ONU – declararam o boicote aos tribunais israelitas, porque «sentem que os tribunais alinham sempre com o governo militar e as suas ordens, e não os tratam com imparcialidade».

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De acordo com a comissão, há actualmente mais de 760 presos nas cadeias israelitas sem acusação ou julgamento. A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Cerca de 80% dos presos palestinianos neste regime são ex-presos que já passaram anos atrás das grades, revela a Wafa.

«Semearemos alegria, vida e esperança»

Em comunicado, emitido há dias, o Ramo Penitenciário da Frente Popular para a Libertação da Palestina afirmou que «estes 30 prisioneiros, juntos, passaram quase 200 anos em detenção administrativa. Duzentos anos de cativeiro sem acusação ou julgamento por capricho dos oficiais de inteligência da ocupação».

O texto, divulgado pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos), sublinha que se trata de uma «pena perpétua», uma vez que muitos presos são libertados durante alguns meses e são novamente detidos. «Temos um mês de liberdade por cada ano de detenção», afirmam.

Dizem que são «alimentados pela dignidade» e querem que as autoridades israelitas saibam que, mesmo que os torturem e lhes provoquem dor, «que a nossa luta continua, e que semearemos alegria, vida e esperança, e que nossa luta pela liberdade e pela humanidade livre de tormentos não vai parar».

Leila Khaled, membro do Comité Central da FPLP e símbolo da resistência palestiniana, anunciou uma greve de fome solidária com os presos, a quem saudou por estarem «na primeira linha do confronto a este inimigo criminoso fascista».

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De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, dos cerca de 4600 palestinianos actualmente presos nas cadeias israelitas, mais de 760 são reclusos sem acusação ou julgamento, cuja detenção pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Após o início da greve de fome, Basil Mizher, outro advogado palestiniano detido sem acusação ou julgamento, viu ser-lhe renovada a detenção administrativa por mais três meses, no passado dia 28.

Numa mensagem que Mizher escreveu no início do protesto, lida pela sua mãe numa acção solidária no campo de refugiados de Dheisheh, em Belém, o preso diz que a sua profissão é a de advogado, mas que mal se lembra dela, pois quase não a conseguiu exercer desde que se formou – foi submetido a três detenções administrativas desde que passou no exame.

Em vez de ir trabalhar, foi para a prisão, lê-se no texto divulgado pela pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos).

«Ou nos submetemos à opressão e à privação e aceitamos o roubo perpétuo da nossa liberdade e da nossa vida à vista do mundo, ou nos revoltamos contra a injustiça e derrubamos os muros do carcereiro com todas as ferramentas que temos», escreveu Basil Mizher a propósito da greve de fome, que é a «recusa da política de subordinação e domesticação».

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Talahma, detido desde Março de 2022, é um advogado e antigo prisioneiro, que passou dois anos e meio nas cadeias israelitas.

Abido é também um antigo prisioneiro, que passou cinco anos e meio nas prisões da ocupação – a maior parte do tempo ao abrigo do regime de detenção administrativa.

Por seu lado, Dandis foi preso pela primeira vez a 23 de Março último, tendo-lhe sido imposta uma detenção administrativa por um período de seis meses.

1083 presos em detenção administrativa

Este protesto ocorre num contexto em que Israel intensifica o recurso às detenções sem acusação ou julgamento. Segundo revelou a SPP, existem actualmente nas cadeias israelitas 1083 presos palestinianos a quem foi aplicado este regime de detenção, 17 dos quais são menores.

O regime de detenção administrativa, que tem merecido ampla condenação internacional, permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

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Preso palestiniano morreu na cadeia após 86 dias em greve de fome

O primeiro-ministro palestiniano, Mohammad Shtayyeh, responsabilizou Israel pelo «assassinato» de Khader Adnan, ao não atender ao protesto contra a sua detenção sem acusação ou julgamento.

Em protesto contra a morte de Khader Adnan, que se encontrava em greve de fome há 86 dias, a Cisjordânia ocupada cumpre um dia de greve geral 
CréditosWafa Awad / Wafa

A Sociedade de Prisioneiros Palestinianos (SPP) afirmou, em comunicado, que Khader Adnan, de 44 anos, foi encontrado inconsciente esta madrugada na sua cela, tendo sido levado para um hospital, onde foi declarado morto.

Adnan, natural da cidade de Arraba (perto de Jenin), foi preso 12 vezes ao longo da sua vida, tendo recorrido à greve de fome em diversas ocasiões para protestar contra as suas detenções sem qualquer acusação, afirmou a SPP, citada pela agência Wafa.

A última detenção ocorreu a 5 de Fevereiro e Adnan entrou de imediato em greve de fome por tempo indeterminado, refere a fonte, acrescentando que pelo menos 236 presos palestinianos morreram desde 1967.

Ao ter conhecimento da notícia, o primeiro-ministro palestiniano, Mohammad Shtayyeh, acusou Israel de ter cometido um assassinato.

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835 palestinianos em regime de detenção administrativa nas cadeias israelitas

O número foi destacado pela Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) em conferência de imprensa. A maior parte encontra-se nos centros de detenção de Ofer e de Naqab (Neguev).

Acção de solidariedade com os presos palestinianos, a 5 de Dezembro de 2022 
CréditosAli Jadallah / Anadolu

O regime de detenção administrativa, que tem merecido ampla condenação internacional – até do Departamento de Estado norte-americano e da Amnistia Internacional –, permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Em relatórios anteriores, a SPP lembrou que esta política visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados.

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«Ou nos submetemos ou nos revoltamos»: 30 presos palestinianos continuam em luta

Os prisioneiros iniciaram uma greve de fome, há uma semana, para exigir a sua libertação e denunciar um regime de detenção que permite mantê-los na cadeia sem acusação ou julgamento.

Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), força de esquerda hoje considerada «terrorista» por Israel e cujos militantes são perseguidos
Imagem de um comício da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) Créditos / pflp.pl

O protesto dos trinta presos palestinianos, membros e simpatizantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), completou uma semana sem solução aparente à vista, tendo em conta a inflexibilidade das autoridades de Telavive.

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) anunciou que os serviços prisionais israelitas têm estado a ameaçar com castigos os reclusos que lutam contra o regime de detenção administrativa. Entre as punições, contam-se privá-los de visitas, retirar-lhes os seus pertences e isolá-los em celas de castigo.

Nesta primeira semana de protesto, os serviços prisionais israelitas colocaram 28 dos grevistas em quatro celas de isolamento na prisão de Ofer, informa a Wafa com base no documento divulgado pelo SPP.

Um outro, o advogado Salah Hammouri, foi metido na solitária numa cadeia no Norte de Israel, enquanto Ghassan Zawahreh foi levado para uma cela de isolamento numa prisão localizada no Deserto do Neguev (al-Naqab).

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Trinta presos palestinianos em protesto contra a detenção administrativa

Os prisioneiros, em cadeias israelitas, iniciaram uma greve de fome por tempo indeterminado contra um regime que permite mantê-los detidos sem acusação ou julgamento, por períodos renováveis de seis meses.

Familiares de presos palestinianos em cadeias israelitas mostram cartazes numa concentração em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, em Setembro de 2021 
Créditos / Al Jazeera

O início do protesto, este domingo, por parte de prisioneiros que são membros ou apoiantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), foi confirmado pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos.

Em declarações à agência Wafa, Hassan Abed Rabbo, porta-voz da comissão, disse que os presos decidiram avançar contra uma política que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

Numa mensagem divulgada há alguns dias, os presos sublinharam que a luta contra o regime de detenção administrativa continua e denunciaram que as medidas tomadas pelas autoridades prisionais israelitas «já não se baseiam em obsessões de segurança, mas são actos de vingança devido ao seu passado».

Qadri Abu Baker, líder da Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, disse à Wafa que, na próxima quinta-feira, mais 50 presos se devem juntar à greve de fome, para denunciar o regime de detenção administrativa a que são submetidos e a escalada por parte de Israel no que respeita a este procedimento.

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Israel decretou 1595 ordens de detenção administrativa contra palestinianos em 2021

O maior número de detenções administrativas – sem julgamento ou acusação – foi decretado em Maio, quando Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza.

Familiares e apoiantes de preso Hisham Abu Hawwash protestaram este domingo na localidade de Dura, a oeste de al-Khalil (Hebron), na Cisjordânia ocupada 
Créditos / PressTV

A Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) revelou, este domingo, que o número divulgado diz respeito tanto a novas ordens como à renovação de ordens já emitidas nos territórios ocupados, pelas autoridades israelitas.

No documento apresentado, o organismo lembra que política de detenção administrativa visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados –, que são mantidos na cadeia sem acusação ou julgamento, informa a WAFA.

O maior número de ordens de detenção administrativa foi emitido em Maio último, quando a Israel lançou uma ofensiva de 11 dias contra a Faixa de Gaza, explicou a organização de defesa dos presos, acrescentado que, ao longo do ano, 60 prisioneiros recorreram à greve de fome com o propósito de reconquistar a liberdade.

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Presos palestinianos continuam protesto contra a detenção administrativa

Uma comissão de apoio aos prisioneiros revelou que 13 palestinianos permaneciam em greve de fome nas cadeias, este domingo, contra o regime que permite mantê-los reclusos sem acusação ou julgamento.

Um grupos de palestinianos solidários com os seus compatriotas presos nas cadeias israelitas mostram-se numa prisão a fingir 
Créditos / WAFA

Num comunicado ontem emitido, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos informou que o prisioneiro Salem Ziadat, de 40 anos, é, dos 13 que continuavam o protesto, aquele que está em greve de fome há mais tempo, permanecendo em jejum há 28 dias contra a sua detenção administrativa, sem acusação ou julgamento, revelou a agência WAFA.

A Comissão informou ainda que o número de reclusos palestinianos em greve de fome até ontem era de 15, mas que Mohammad Khaled Abusill e Ahmad Abdulrahman Abusill tinham chegado a um acordo com o Serviço Prisional Israelita no que respeita à «limitação» da chamada detenção administrativa.

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Israel prendeu 5426 palestinianos na primeira metade do ano

Grupos de defesa dos presos apresentaram um relatório sobre o primeiro semestre de 2021. Nas cadeias israelitas, há actualmente 4850 palestinianos, 540 dos quais ao abrigo da «detenção administrativa».

Os palestinianos estão a ser detidos em aldeias e cidades dos territórios ocupados em 1948 por terem apoiado Gaza 
As forças israelitas prenderam mais palestinianos no primeiro semestre deste ano do que em todo o ano de 2020 Créditos / Middle East Monitor

Entre os palestinianos que se encontram nos cárceres de Israel, contam-se 43 mulheres e 225 menores, segundo o documento conjunto divulgado este fim-de-semana pela Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, a Sociedade dos Presos Palestinianos, a Addameer e o Centro de Informação Wadi Hilweh.

Os organismos referidos precisaram que 12 presos são membros do Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), 70 são provenientes dos territórios ocupados em 1948, 350 são originários de Jerusalém ocupada e 240 da Faixa de Gaza cercada.

O informe destaca a existência de 540 prisioneiros palestinianos em detenção administrativa, sem acusação formada ou julgamento, por períodos de seis meses indefinidamente renováveis.

Quase 5500 detidos em seis meses

No que respeita a detenções, os organismos de defesa dos presos revelaram que Israel prendeu 5426 palestinianos entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano – um número superior a todas as detenções efectuadas pelas forças israelitas em 2020 e registadas por estas organizações: 4636.

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Forças israelitas prenderam 230 menores palestinianos desde Janeiro

Por ocasião do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou também que 140 menores permanecem em cadeias israelitas.

Um soldado israelita detém um rapaz palestiniano, juntamente com outros quatro, perto do posto avançado de Havot Maon, na Margem Ocidental ocupada, a 11 de Março de 2021 
Créditos / Anadolu

Os menores palestinianos, alguns dos quais crianças, continuam a ser alvo das forças militares israelitas, que os prendem, muitas vezes de forma violenta, nos territórios ocupados.

De acordo com um relatório publicado este domingo pela Sociedade dos Prisioneiros Palestinianos, pelo menos 230 foram detidos desde o início do ano, a maioria dos quais em Jerusalém Oriental ocupada.

O grupo de defesa dos direitos dos presos sublinhou que «as crianças encarceradas são submetidas a vários tipos de abusos, incluindo «a recusa de comida e de bebida por longas horas, abuso verbal e a detenção em condições duras».

O informe veio a lume na véspera do Dia da Criança Palestiniana, que se assinala a 5 de Abril, com actividades culturais, educativas e mediáticas que, refere a PressTV, visam reforçar a consciência sobre o sofrimento dos menores palestinianos.

Detenção administrativa e maus-tratos

Também no âmbito do Dia da Criança Palestiniana, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos revelou que 140 menores permanecem em cadeias israelitas, incluindo dois que se encontram presos ao abrigo do regime de detenção administrativa.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas.

Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Por seu lado, a organização Defense for Children International – Palestine (DCIP) destacou que todos os anos entre 500 e 700 menores palestinianos são processados em tribunais militares israelitas e que 85% das crianças palestinianas detidas em 2020 foram «submetidas a violência física».

Num comunicado, a DCIP afirma ter documentado 27 casos em que as crianças foram mantidas na solitária um ou dois dias, alegando as forças israelitas «objectivos de investigação». Esta prática é, segundo o organismo, uma forma de «tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante».

Desde Outubro de 2015, a DCIP registou a 36 ordens de detenção administrativa decretadas contra menores palestinianos, dois dos quais se mantêm nesse regime.

Ainda de acordo com o organismo sediado em Genebra, em 2020, as forças israelitas mataram nove menores palestinianos na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza, seis dos quais com fogo real.

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O relatório divulgado este fim-de-semana informa que, entre os palestinianos detidos pelas forças israelitas, se incluem 854 menores e 107 mulheres, tendo sido emitidas na primeira metade do ano 680 ordens de detenção administrativa, incluindo 312 novas.

No mês de Junho foram presos 615 palestinianos, revela o texto, destacando que Maio foi de longe o mês em que se registou um maior número de detenções na primeira metade deste ano.

Então, mês de massacre contra Gaza e de múltiplas provocações sionistas no Complexo da Mesquita de al-Aqsa e em Jerusalém Oriental ocupada, as forças israelitas prenderam 3100 palestinianos, incluindo 2000 nos territórios ocupados em 1948 (actual Estado de Israel) e 677 em Jerusalém Oriental ocupada, informa a WAFA.

Vários presos em greve de fome contra a detenção administrativa

De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos, há actualmente nove presos em greve de fome nos cárceres israelitas como forma de protesto contra o regime de detenção administrativa que lhes foi aplicado.

A Comissão pediu às instâncias internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos que pressionem as autoridades israelitas no sentido de acabar com os maus-tratos aos presos em greve de fome, que passam também pela sua reclusão na solitária.

Os presos palestinianos recorrem com frequência a esta forma de luta contra um regime de detenção ilegal, cujo fim exigem.

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De acordo com os grupos de defesa dos direitos dos prisioneiros palestinianos, há actualmente quase 550 nos cárceres israelitas detidos ao abrigo deste regime, que tem merecido ampla condenação internacional e que permite a Israel manter nas suas prisões, sem acusação ou julgamento, presos palestinianos por tempo indefinido, na medida em que o período de detenção, até seis meses, é infinitamente renovável.

A detenção, que é decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta» – e é tão «secreta» que nem o advogado do detido tem direito a vê-la.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste regime de «detenção», que é considerado ilegal à luz do direito internacional.

Como forma de protesto contra as suas detenções ilegais e para exigir que Israel ponha fim a esta prática, os presos palestinianos recorrem com frequência a greves de fome por tempo indeterminado.

Apesar da pressão internacional e dos protestos dos prisioneiros, as autoridades israelitas não têm dado sinais de querer acabar com este regime. Pelo contrário, tanto a comissão referida como o Centro Palestiniano de Estudos sobre Prisioneiros têm dado conta de novas ordens de detenção administrativa e de múltiplas renovações.

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Na maior parte dos casos, estavam presos ao abrigo do regime de detenção administrativa, como Hisham Abu Hawwash, de 40 anos, habitante da localidade de Dura (Cisjordânia ocupada) que se mantém há 140 dias em greve de fome e está numa situação considerada muito crítica.

Nos últimos dias, as autoridades palestinianas alertaram para o estado de saúde crítico de Abu Hawwash, responsabilizaram Telavive por aquilo que lhe possa acontecer e pediram à comunidade internacional que pressione as autoridades israelitas para o libertarem.

Também a Cruz Vermelha se mostrou preocupada com o caso, sublinhando a necessidade de tratar os reclusos com humanidade e de encontrar uma solução que evite «consequências irreversíveis» para Hawwash.

De acordo com a SPP, este domingo cerca de 500 reclusos palestinianos presos em Israel ao abrigo do regime da detenção administrativa – criticado pela ONU – declararam o boicote aos tribunais israelitas, porque «sentem que os tribunais alinham sempre com o governo militar e as suas ordens, e não os tratam com imparcialidade».

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De acordo com a comissão, há actualmente mais de 760 presos nas cadeias israelitas sem acusação ou julgamento. A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Cerca de 80% dos presos palestinianos neste regime são ex-presos que já passaram anos atrás das grades, revela a Wafa.

«Semearemos alegria, vida e esperança»

Em comunicado, emitido há dias, o Ramo Penitenciário da Frente Popular para a Libertação da Palestina afirmou que «estes 30 prisioneiros, juntos, passaram quase 200 anos em detenção administrativa. Duzentos anos de cativeiro sem acusação ou julgamento por capricho dos oficiais de inteligência da ocupação».

O texto, divulgado pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos), sublinha que se trata de uma «pena perpétua», uma vez que muitos presos são libertados durante alguns meses e são novamente detidos. «Temos um mês de liberdade por cada ano de detenção», afirmam.

Dizem que são «alimentados pela dignidade» e querem que as autoridades israelitas saibam que, mesmo que os torturem e lhes provoquem dor, «que a nossa luta continua, e que semearemos alegria, vida e esperança, e que nossa luta pela liberdade e pela humanidade livre de tormentos não vai parar».

Leila Khaled, membro do Comité Central da FPLP e símbolo da resistência palestiniana, anunciou uma greve de fome solidária com os presos, a quem saudou por estarem «na primeira linha do confronto a este inimigo criminoso fascista».

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De acordo com a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos, dos cerca de 4600 palestinianos actualmente presos nas cadeias israelitas, mais de 760 são reclusos sem acusação ou julgamento, cuja detenção pode ser infinitamente renovada por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

Após o início da greve de fome, Basil Mizher, outro advogado palestiniano detido sem acusação ou julgamento, viu ser-lhe renovada a detenção administrativa por mais três meses, no passado dia 28.

Numa mensagem que Mizher escreveu no início do protesto, lida pela sua mãe numa acção solidária no campo de refugiados de Dheisheh, em Belém, o preso diz que a sua profissão é a de advogado, mas que mal se lembra dela, pois quase não a conseguiu exercer desde que se formou – foi submetido a três detenções administrativas desde que passou no exame.

Em vez de ir trabalhar, foi para a prisão, lê-se no texto divulgado pela pela Samidoun (rede de solidariedade com os presos palestinianos).

«Ou nos submetemos à opressão e à privação e aceitamos o roubo perpétuo da nossa liberdade e da nossa vida à vista do mundo, ou nos revoltamos contra a injustiça e derrubamos os muros do carcereiro com todas as ferramentas que temos», escreveu Basil Mizher a propósito da greve de fome, que é a «recusa da política de subordinação e domesticação».

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Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste sistema, e é comum os presos recorrerem a greves de fome por tempo indeterminado como forma de chamar a atenção para os seus casos e fazer pressão junto das autoridades israelitas para que os libertem.

Agora, a SPP revelou também que, dos 835 palestinianos actualmente presos ao abrigo deste regime, 80 são mulheres, indica a agência Wafa.

Além disso, a organização não governamental (ONG) informou que, ao longo de 2022, as autoridades israelitas emitiram 2134 ordens de detenção administrativa, 242 das quais em Novembro (o ano passado foram 1595).

6500 palestinianos presos por Israel este ano, 490 dos quais em Novembro

Desde o início de 2022 até ao fim de Novembro, as forças israelitas prenderam 6500 palestinianos, revelou a SPP, citada pela agência turca Anadolu. Entre os detidos, contavam-se 153 mulheres e 811 menores de idade acrescentou.

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Israel prendeu 5300 palestinianos desde o início do ano

As forças de ocupação israelitas detiveram 5300 palestinianos desde o princípio deste ano, incluindo 111 mulheres e 620 menores de idade, revelou esta segunda-feira uma organização não governamental.

Forças israelitas levam homem palestiniano detido (imagem de arquivo) 
Créditos / aa.com.tr

Em comunicado, a Sociedade dos Presos Palestinianos (SPP) afirmou que, com 2353 detenções registadas, Jerusalém Oriental ocupada se situa no primeiro lugar por regiões, e que Abril foi o mês com maior número de detenções (1228 casos), noticia a agência Wafa.

A SPP condenou os ataques e raides israelitas contra cidades, aldeias e campos de refugiados na Cisjordânia ocupada para prender activistas, referindo que muitos palestinianos foram mortos, nesse processo, pelas balas do Exército.

Neste contexto, o número de execuções extrajudiciais no terreno, em 2022, é mais elevado por comparação com anos anteriores, alertou a SPP, que também questionou os bloqueios militares a localidades e campos de refugiados palestinianos, classificando-os como uma punição colectiva.

Dados da SPP sobre dentenções de palestinianos em 2022. (Clicar na imagem para a ampliar) / Wafa 

No que respeita às detenções administrativas, a organização afirmou que este ano, até à data, foram emitidas 1160. Só no mês de Agosto, foram decretadas 272, pelo que, no final de Setembro, havia cerca de 800 palestinianos nas prisões israelitas detidos sem acusação ou julgamento.

Ao abrigo deste regime, os períodos de detenção podem ser infinitamente renovados por períodos até seis meses.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem por base aquilo a que Israel chama «prova secreta», que nem o advogado do detido tem direito a ver.

De forma reiterada, os presos palestinianos detidos sob este regime iniciam greves de fome para denunciar os seus casos e a política de detenção administrativa, exigindo a sua libertação.

Diversas instâncias das Nações Unidas têm denunciado repetidamente este regime israelita de detenção, na medida em que não faculta aos detidos palestinianos as «salvaguardas jurídicas básicas» e violam o direito internacional humanitário.

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Só no mês de Novembro, foram detidos 490 palestinianos, incluindo 76 menores e 12 mulheres, informaram, num relatório conjunto, a SPP, a Addameer, o Centro de Informação Wadi Hilweh e a Comissão dos Assuntos dos Presos e Ex-Presos Palestinianos.

No relatório mensal a que o Middle East Monitor faz referência, as quatro organizações de defesa dos direitos presos afirmaram que, no mês passado, o maior número de detenções ocorreu em Hebron (al-Khalil; 135 casos), seguida por Jerusalém (123), Ramallah (52), Jenin e Nablus.

De acordo com os grupos, há actualmente nas cadeias israelitas cerca de 4700 palestinianos presos, incluindo 34 mulheres e 150 menores.

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«A ocupação israelita e a sua administração prisional levaram a cabo o assassinato deliberado do preso Khader Adnan ao rejeitar o seu pedido de libertação, ao negligenciá-lo medicamente e ao mantê-lo na sua cela apesar da gravidade do seu estado de saúde», afirmou Shtayyeh em comunicado.

Várias facções palestinianas pronunciaram-se no mesmo sentido, responsabilizando Israel pela morte de Khader Adnan e sublinhando o crime «premeditado e a sangue-frio».

Por seu lado, o Ministério palestiniano dos Negócios Estrangeiros pediu uma investigação internacional sobre a morte do prisioneiro e instou o Tribunal Penal Internacional a incluir este caso no processo relativo aos crimes de guerra cometidos por Israel contra o povo palestiniano nos territórios ocupados.

Para denunciar «o crime que levou à morte» de Khader Adnan numa prisão israelita, foi declarada, esta terça-feira, uma greve geral que «afecta todos os aspectos da vida», tanto na Faixa de Gaza cercada como na Margem Ocidental ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, indica a Wafa.

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Em relatórios anteriores, a SPP lembrou que esta política visa «esmagar os activistas políticos palestinianos» e se baseia num ficheiro secreto não acessível aos presos – nem sequer aos seus advogados.

Alguns prisioneiros palestinianos passaram mais de uma década nas cadeias israelitas ao abrigo deste sistema, e é comum os presos recorrerem a greves de fome por tempo indeterminado como forma de chamar a atenção para os seus casos e fazer pressão junto das autoridades israelitas para que os libertem.

A 2 de Maio último, Khader Adnan, de 44 anos, morreu na cadeia, quase três meses depois de ter iniciado uma greve de fome contra a sua detenção sem acusação ou julgamento.

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Num comunicado de imprensa, que a Wafa cita, a Comissão exigiu «acção real e tangível, no sentido de formar um comité internacional de direitos humanos que vá imediatamente às prisões da ocupação israelita, analise o crime [de detenção administrativa] em todos os seus detalhes e observe de perto o sofrimento dos detidos administrativos, que estão presos sem quaisquer acusações ou julgamentos, e vivem à mercê dos chamados oficiais dos serviços de inteligência israelitas».

«Os abusos imorais e desumanos associados à utilização desta política pela potência ocupante violam todos os princípios do direito internacional e da humanidade, e estão em contradição real com os teóricos da democracia e aqueles que afirmam ser democráticos em todo o mundo, especialmente na América e na Europa», acrescenta a nota.

De acordo com os dados divulgados em Junho último pela organização israelita de defesa dos direitos B'Tselem, em Março deste ano, Israel mantinha nas suas prisões 1017 pessoas em regime de detenção administrativa.

É preciso recuar duas décadas, até Abril de 2003, para encontrar um número mais elevado de detidos administrativos nas prisões israelitas – 1140 –, referiu a organização.

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«De acordo com a lei militar que se aplica na Cisjordânia, uma pessoa pode ser detida administrativamente durante seis meses, mas a ordem pode ser renovada, pelo que a reclusão na prática é indefinida e os detidos nunca sabem quando serão libertados», alertou a B'Tselem, outra organização israelita de defesa dos direitos humanos nos territórios ocupados.

De forma sistemática, presos administrativos entram em greve de fome por tempo indeterminado para chamar a atenção para os seus casos e forçar a sua libertação.

Em meados de Agosto, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos pediu à chamada comunidade internacional que quebre o silêncio em torno do «crime israelita da detenção administrativa».

Num comunicado de imprensa, divulgado pela Wafa, a Comissão exigiu «acção real e tangível, no sentido de formar um comité internacional de direitos humanos que vá imediatamente às prisões da ocupação israelita, analise o crime [de detenção administrativa] em todos os seus detalhes e observe de perto o sofrimento dos detidos administrativos, que estão presos sem quaisquer acusações ou julgamentos, e vivem à mercê dos chamados oficiais dos serviços de inteligência israelitas».

«Os abusos imorais e desumanos associados à utilização desta política pela potência ocupante violam todos os princípios do direito internacional e da humanidade, e estão em contradição real com os teóricos da democracia e aqueles que afirmam ser democráticos em todo o mundo, especialmente na América e na Europa», afirmou o organismo.

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Desde 28 de Setembro de 2000 até à data, refere a Comissão, foram detidas mais de 2600 raparigas e mulheres, incluindo quatro que deram à luz na cadeia.

32 mil ordens de detenção administrativa

No mesmo período, foram emitidas 32 mil ordens de detenção administrativa, a que Israel recorre para manter reclusos nas cadeias sem acusação nem julgamento, com base numa «prova secreta» que nem o advogado do detido pode ver.

A Comissão registou um aumento «assinalável» no recurso a este regime, amplamente condenado a nível internacional, contra o qual os presos palestinianos protestam, de forma reiterada, entrando em greve de fome por tempo indeterminado, para exigir a sua libertação e o fim da aplicação da política de detenção referida.

«De acordo com a lei militar que se aplica na Cisjordânia, uma pessoa pode ser detida administrativamente durante seis meses, mas a ordem pode ser renovada, pelo que a reclusão na prática é indefinida e os detidos nunca sabem quando serão libertados», alertou recentemente a B'Tselem, uma organização israelita de defesa dos direitos humanos nos territórios ocupados.

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A «viagem ao inferno» dos jovens palestinianos detidos por Israel

Uma comissão da ONU reafirmou denúncias expostas em vários relatórios sobre detenções de menores palestinianos por Israel – quase sempre presos de noite, algemados e vendados. É o início da «viagem ao inferno».

Um jovem palestiniano é preso na Cisjordânia, na sequência dos protestos contra a decisão norte-americana sobre Jerusalém
Créditos / palestinalibre.org

A instância, composta por especialistas independentes das Nações Unidas, expressou particular preocupação pela expansão dos colonatos e o aumento da violência dos colonos israelitas, em que se incluem ataques a crianças e às suas escolas.

Segundo se pode ler no portal oficial de notícias da ONU, na semana passada diversas organizações informaram a comissão sobre as operações nocturnas levadas a efeito pelas forças israelitas com o propósito de deter crianças e adolescentes na Cisjordânia ocupada, com «graves consequências para o seu bem-estar e gozo dos seus direitos».

«Mais de 300 crianças estão detidas no sistema militar israelita. A maioria por delitos menores, como atirar pedras e publicações nas redes sociais», assinala a comissão, que denuncia o facto de os menores serem «levados para locais desconhecidos, presos em viaturas militares e sujeitos a ameaças e abusos verbais», bem como o facto de, por vezes, serem «obrigados a assinar confissões em hebraico, uma língua que não costumam entender».

Estas preocupações reafirmam as que têm sido veiculadas, ao longo do tempo, por várias entidades, nomeadamente a Comissão dos Prisioneiros Palestinianos, órgão dependente da Autoridade Palestiniana que, em diversas ocasiões (também este ano), alertou para o facto de os menores serem torturados e sofrerem abusos nos cárceres israelitas, bem como para o facto de serem espancados, insultados e pressionados no momento da detenção.

No final de Março, um relatório publicado pelo Ministério palestiniano da Informação denunciava também esta realidade, afirmando que «95% das crianças palestinianas presas pelas autoridades israelitas foram torturadas durante a detenção».

De acordo com o relatório, até 2015 foram documentadas anualmente 700 detenções de menores palestinianos. Já em 2017, Israel prendeu 1467 crianças e adolescentes; 1063 no ano seguinte e, nos dois primeiros dois meses deste ano, 118. Entre 2000 e 2018, foram presos mais de 16 mil menores.

Uma «viagem sem fim ao inferno»

Numa peça intitulada «“Endless Trip to Hell”: Israel Jails Hundreds of Palestinian Boys a Year. These Are Their Testimonies», publicada em Março e plenamente actual, o periódico israelita Haaretz aborda esta realidade, em que as crianças, algumas com idades inferiores a 13 anos, «são detidas pela calada da noite, vendadas e algemadas, alvo de abusos e constrangidas» a confessar «crimes» que não cometeram.

A peça, que reúne testemunhos de sete jovens da Margem Ocidental ocupada com idades compreendidas entre os dez e os 15 anos, revela as diversas fases do processo de detenção, que começa nas operações nocturnas e passa pelo interrogatório, a prisão, o julgamento e a proposta de um acordo.

Na sua maioria, os jovens são presos por, alegadamente, terem atirado pedras ou queimado pneus, mas, como sublinha a advogada Farah Bayadsi o objectivo das detenções «é mais para mostrar controlo do que para aplicar a lei».

A experiência traumática é fundamentada por tudo aquilo por que as crianças passam durante uma detenção. Arrancadas de casa quando dormem, são algemadas e vendadas, levadas em veículos militares para colonatos e bases israelitas, passando por todo um processo que envolve intimidação, ameaças, agressões físicas, afastamento da família e pressão para «confessar».


O nível de brutalidade varia. Khaled Mahmoud Selvi, preso quando tinha 15 anos, foi levado para a prisão e despido (o que, de acordo com o jornal, ocorre em 55% dos casos), tendo sido obrigado a permanecer dez minutos nu, em pé, durante o Inverno.

De acordo com os dados recolhidos pela organização não governamental (ONG) British-Palestinian Military Court Watch, 97% dos jovens palestinianos detidos pelas forças militares israelitas (IDF) vivem em pequenas localidades a menos de dois quilómetros de um colonato.

O advogado Gerard Horton, da ONG referida, afirma que a ideia é «assustar toda a aldeia» e que se trata de um «instrumento eficaz» para controlar uma comunidade. Acrescenta que, do ponto de vista dos ocupantes e opressores, a pressão «tem de ser constante»: «Cada geração tem de sentir a mão pesada das IDF.»

A experiência é traumática. O pai de Khaled Shtaiwi, preso com 13 anos em Novembro do ano passado, contou ao periódico que criou na sua aldeia o «dia da psicologia», porque o seu filho não é capaz de falar sobre o que se passou e porque quer ajudar todas as crianças que foram presas pelos israelitas.

Em Beit Ummar, Omar Ayyash foi preso com dez anos de idade, em Dezembro último. Agora, as crianças que brincam nas ruas da aldeia afastam-se assim que se apercebem da aproximação de soldados israelitas. Tornou-se um hábito desde que as tropas levaram Omar.

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Incitação racista, tortura, execuções lentas

No relatório agora publicado, a Comissão dos Assuntos dos Presos e ex-Presos Palestinianos refere-se ainda ao recurso à tortura nos cárceres israelitas, bem como aos assassinatos e às «execuções lentas» por falta de cuidados médicos.

Denuncia igualmente a «escalada de casos de opressão, abuso e incitação racista» contra os presos palestinianos.

De acordo com o organismo, estão actualmente detidos em cadeias israelitas, nos territórios ocupados em 1948, cerca de 5200 palestinianos. Destes, 38 são mulheres e 170 são menores de idade.

Há ainda mais de 1250 presos palestinianos em regime de detenção administrativa e 700 reclusos doentes, 24 dos quais com enfermidades oncológicas.

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Num comunicado posterior, as Brigadas al-Qassam afirmaram ter capturado «mais de 35 soldados e civis israelitas do colonato sionista de Sderot».

A operação desta manhã apanhou de surpresa o Exército da ocupação, o que está a valer múltiplas críticas ao governo de Netanyahu, em Israel.

Entretanto, foi declarado o «estado de preparação para a guerra» entre as forças militares israelitas, e o ministro da Defesa, que aprovou o recrutamento de soldados na reserva, declarou o estado de emergência numa faixa de 80 quilómetros em redor da Faixa de Gaza.

A agência Wafa já deu conta de bombardeamentos israelitas contra o enclave costeiro nas últimas horas, dos quais resultaram vários mortos.

A mesma fonte refere que o Ministério palestiniano da Saúde colocou todas as unidades hospitalares do país em situação de emergência.

Bombardeamentos israelitas sobre Gaza provocam elevado número de vítimas

De acordo com as autoridades de saúde no enclave costeiro, pelo menos 198 pessoas morreram e mais de 1600 ficaram feridas (muitas das quais em estado grave) como consequência dos bombardeamentos israelitas contra a Faixa e Gaza ao longo do dia, refere a Wafa, em retaliação contra o ataque da resistência palestiniana, esta manhã.

Por seu lado, a agência Prensa Latina refere-se à morte de uma centena de israelitas e cerca de 900 feridos, no contexto da operação de grande escala da resistência palestiniana, que ocupou diversas localidades e bases militares da ocupação próximas do enclave cercado.

Entretanto, a Wafa dá conta de vários ataques da parte de colonos e forças israelitas contra diversas localidades e bairros palestinianos na Cisjordânia e Jerusalém ocupadas, dos quais resultaram pelo menos um morto e um número indeterminado de feridos.

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Israel retaliou com a «Operação Espadas de Ferro», com ataques aéreos sobre a Faixa de Gaza sitiada e, de acordo com a última contagem do Ministério da Saúde palestiniano, 313 habitantes de Gaza morreram na ofensiva, incluindo 20 crianças, enquanto outros 1990 palestinianos ficaram feridos no enclave. Do lado israelita, foram confirmadas até à manhã de hoje cerca de 300 pessoas mortas e 1864 feridas, das quais 19 estão em estado crítico, 326 em estado grave e as restantes em estado moderado ou ligeiro. 

No ano em que se assinalam os 75 anos da Nakba (catástrofe), «mais de cinco décadas depois de Israel ocupar militarmente a totalidade do território da Palestina histórica», o MPPM lembra que a campanha de limpeza étnica que acompanhou a formação de Israel se prolonga até hoje. «Em Gaza, de onde partiu esta acção, vivem cerca de 2,2 milhões de pessoas, descendentes dessas sucessivas vagas de limpeza étnica», alerta o movimento.

Apesar de as Nações Unidas o considerarem «impróprio para sustentar a vida humana», desde 2006 que o Estado israelita impõe um «bloqueio criminoso» sobre aquele território.

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Israel «branqueia crimes» das suas forças na Grande Marcha do Retorno

Uma ONG palestiniana e outra israelita acusam Israel de ter trabalhado para «branquear a verdade» sobre os crimes cometidos pelas suas tropas durante os protestos da Grande Marcha do Retorno, em Gaza.

Manifestantes palestinianos junto à vedação com que Israel cerca a Faixa de Gaza fazem frente a uma chuva de gás lacrimogéneo disparado pelas forças israelitas, durante os protestos da Grande Marcha do Retorno 
Créditos / WAFA

Num relatório conjunto, o Centro Palestiniano para os Direitos Humanos (PCHR), sediado em Gaza, e a organização israelita B'Tselem analisam as investigações que Israel diz ter levado a cabo na sequência da repressão exercida pelas forças israelitas sobre os manifestantes que, na Faixa de Gaza, reclamaram o direito de regresso dos refugiados a suas casas.

Os protestos conhecidos como Grande Marcha do Retorno começaram a 30 de Março de 2018 e prolongaram-se por mais de um ano e meio. Pelo menos 200 palestinianos foram mortos e 13 500 ficaram feridos – seguindo os números por baixo, uma vez que outras fontes apontam para mais de 300 mortos e cerca de 18 mil feridos, várias dezenas dos quais menores.

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Centenas de palestinianos enfrentam forças de segurança israelitas em Gaza

O vento e a chuva forte que se abateram esta semana sobre Gaza não impediram centenas de manifestantes de participarem, na sexta-feira, na última manifestação de 2019 da Grande Marcha do Retorno.

Manifestantes palestinianos participam num protesto na sexta-feira perto da fronteira entre Israel e a Palestina (Faixa de Gaza), no leste da Faixa de Gaza, em 5 de Abril de 2019.
CréditosMohammed Saber

Dezenas de palestinianos foram feridos esta sexta-feira pelas forças israelitas na Faixa de Gaza, quando participavam na 86.ª manifestação da Grande Marcha do Retorno, perto da vedação com que Israel isola o território palestino, segundo o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM).

Vários dos participantes nas manifestações, segundo o MPPM, foram feridos por balas reais e revestidas de borracha, enquanto dezenas de outros sofreram de asfixia por efeito do gás lacrimogéneo disparado pelas forças de ocupação.

Centenas de manifestantes participaram nos protestos apesar das adversas condições climatéricas. A Faixa de Gaza tem sido batida por vento e chuva forte na última semana, com as inundações a porem em risco cerca de 235 mil pessoas nas áreas mais baixas da Faixa de Gaza, segundo um relatório do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) no território palestiniano ocupado.

A 30 de Março os palestinianos comemoram o Dia da Terra. Nesse dia, em 1976, no Norte de Israel, foram assassinados seis palestinianos que protestavam contra a expropriação de terras para dar lugar a aldeamentos judaicos. Cerca de 100 outras pessoas ficaram feridas e centenas foram presas durante a greve geral e as grandes manifestações de protesto que, no mesmo dia, ocorreram no território do Estado de Israel.

A 30 de Março de 2018 a comemoração atingiu uma dimensão inusitada, ao tornar a celebração deste dia como o primeiro de uma «Grande Marcha do Retorno», uma reclamação do direito de regresso dos refugiados aos seus lares – tal como prescreve a resolução 194 das Nações Unidas – à Palestina histórica, de onde mais de 700 mil pessoas foram expulsas pelas tropas israelitas em 1948, durante a chamada «catástrofe» («Nakba», em árabe).

Desde então o protesto repete-se semanalmente, violentamente reprimido pelas forças israelitas, incluindo com o recurso a snipers e fogo real directo. Como resultado, pelo menos 348 palestinos foram mortos em Gaza por fogo israelita desde o início das marchas, a maioria deles durante as manifestações, segundo uma contagem da AFP citada pelo MPPM.

Para além disso, o Ministério da Saúde de Gaza regista mais de 18 mil feridos pelas forças repressivas sionistas. Entre as baixas contam-se crianças, mulheres, muitos adolescentes, jornalistas e trabalhadores dos serviços de saúde que tentam socorrer os manifestantes.

Em Março, uma missão de averiguação da ONU concluiu que as forças israelitas cometeram violações de direitos humanos na repressão dos manifestantes em Gaza, o que pode constituir crimes de guerra.

Os organizadores da Grande Marcha do Retorno anunciaram nesta quinta-feira que os protestos seriam suspensos até Março de 2020, altura em que serão retomados, coincidindo com o seu segundo aniversário e também com o Dia da Terra palestina (30 de Março). A partir daí realizar-se-ão a um ritmo mensal.

Além do bloqueio a que sujeita a Faixa de Gaza, na última década Israel lançou três guerras de agressão contra o pequeno território palestino e dezenas de ataques de escala mais limitada, matando milhares de pessoas e causando enormes destruições de casas e infra-estruturas.

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As duas organizações não governamentais (ONG) acusam Israel de proteger os responsáveis políticos e militares, «em vez de tomar medidas contra as pessoas que conceberam e implementaram a política ilegal de atirar a matar».

Israel foi célere a anunciar que estava a investigar os protestos, sobretudo devido aos procedimentos em curso no Tribunal Penal Internacional (TPI), afirmaram as organizações numa conferência de imprensa, a que a agência WAFA faz referência.

Isso deve-se ao princípio da complementaridade do TPI, ou seja, se um Estado «estiver disposto e tiver capacidade» para realizar a investigação e a efectuar, o TPI não intervém.

No entanto, não basta declarar que uma investigação está a ser feita; ela tem de ser eficaz, dirigida às altas patentes responsáveis e conduzir a uma acção contra elas, sublinham, acrescentando que isso não ocorre neste caso.

«Uma cortina de fumo para proteger os funcionários responsáveis»

«As investigações conduzidas por Israel não são mais do que uma cortina de fumo erguida para proteger do TPI os funcionários responsáveis. Israel não quer e não consegue investigar as violações de direitos humanos perpetradas pelas suas forças durante os protestos da Grande Marcha de Retorno na Faixa de Gaza. Tendo isto em conta, cabe agora ao TPI garantir a responsabilização penal», disseram as duas organizações.

«Estas investigações – tal como as levadas a cabo pelo sistema de aplicação da lei militar noutros casos em que soldados causaram danos aos palestinianos – fazem parte do mecanismo de branqueamento de Israel, e o seu principal objectivo continua a ser silenciar as críticas externas, para que Israel possa continuar a implementar sua política sem mudanças», lê-se no portal da B'Tselem.

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EUA mudam embaixada para Jerusalém e Israel massacra manifestantes em Gaza

A mudança da embaixada norte-americana de Telavive para Jerusalém fica associada a um «Dia de Raiva» na Palestina. Na Faixa de Gaza cercada, os franco-atiradores israelitas massacram os manifestantes.

Forças militares israelitas reprimem de forma brutal protestos da Grande Marcha do Retorno em Gaza
Créditos / trtworld.com

Quando o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e a intenção de mudar a Embaixada do seu país de Telavive para essa cidade, ficou claro que tal passo constituía uma declaração de apoio ao Estado de Israel e à sua política de ocupação e repressão na Palestina, nomeadamente em Jerusalém.

Várias organizações têm denunciado o número crescente de ameaças em locais religiosos não-judaicos, na cidade, bem como a intensificação do plano de «judaização» de Jerusalém Oriental, com o aumento da construção de colonatos e a expulsão da população palestiniana de suas casas, que são muitas vezes demolidas.

Declarada por Israel como sua capital, Jerusalém tem o estatuto, reconhecido pelas Nações Unidas, de cidade ocupada, sendo Israel a potência ocupante (desde 1967). Os palestinianos querem-na como sua capital e quem apoia a solução dos «dois estados» reconhece que o Estado da Palestina tem em Jerusalém Oriental a sua capital.

Repúdio geral

Logo em Dezembro, foi generalizado o repúdio internacional pela decisão da administração norte-americana e, a 21 desse mês, materializou-se na aprovação, por esmagadora maioria, na Assembleia Geral das Nações Unidas, de uma resolução que rejeita essa decisão e insta todos os estados-membros a não estabelecerem missões diplomáticas em Jerusalém, de acordo com a resolução 478 do Conselho de Segurança, de 1980.

Esse repúdio face ao reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel também se fez sentir no interior de Israel, onde académicos, antigos embaixadores e defensores da paz enviaram uma carta a um representante de Trump, seguntou reportou o periódico Haaretz.

Antecipação da mudança

Inicialmente, não ficou explícito que a concretização da mudança da Embaixada dos EUA para Jerusalém estaria associada ao 70.º aniversário da criação do Estado de Israel, que hoje se assinala, e que teria lugar na véspera da Nakba – a limpeza étnica levada a cabo pelas forças sionistas e pelo Estado de Israel, em que mais de 750 mil palestinianos foram expulsos das suas casas e terras –, uma «catástrofe» que todos os anos os palestinianos marcam a 15 de Maio.

Na visita que efectuou em Janeiro a Israel, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, afirmou que essa mudança deveria ocorrer no final de 2019. No entanto, a 23 de Fevereiro, o Departamento de Estado anunciou a antecipação da mudança para 14 de Maio, o que foi encarado pelos palestinianos como mais uma acção de «provocação».

Franco-atiradores israelitas matam dezenas em Gaza

Em protesto contra a mudança da Embaixada dos EUA para Jerusalém, os palestinianos chamaram «Dia de Raiva» a este 14 de Maio. Nos territórios ocupados da Cisjordância, há notícia de mobilizações pelo menos em Ramallah e Hebron. Mas a grande mobilização está a ter lugar na Faixa de Gaza cercada, junto às vedações que enclausuram perto de 2 milhões de palestinianos – 80% dos quais são descendentes de refugiados – no pequeno enclave.

De acordo com a PressTV, as forças militares israelitas, que reforçaram a sua presença tanto em redor de Gaza como na Margem Ocidental ocupada –, esperavam que 100 mil pessoas se manifestassem nos pontos habituais, hoje, dia da mudança da Embaixada norte-americana para Jerusalém.

«os palestinianos querem mandar a mensagem de que não se adaptaram nem se vão adaptar à condição de refugiados»

Sobre o culminar dos protestos pacíficos da Grande Marcha do Retorno, que se iniciaram a 30 de Março, o ministro israelita da Educação, Naftali Bennet, do partido de extrema-direita Lar Judaico, disse a uma rádio israelita que a vedação seria encarada como uma «Muralha de Ferro» e que quem se aproximasse dela seria tratado como um «terrorista», refere a PressTV.

A mesma fonte indica ainda que a Força Aérea israelita lançou panfletos sobre a Faixa de Gaza, ontem e hoje, para demover os manifestantes de se aproximarem da vedação, mas sem sucesso, já que estes, segundo refere a Al Jazeera, têm estado a tentar atravessá-la, «defendendo o seu direito ao regresso, ao retorno, aconteça o que acontecer».

Um membro do comité organizador da Grande Marcha do Retorno disse à Al Jazeera que, ao tentarem atravessar a vedação, «os palestinianos querem mandar a mensagem de que não se adaptaram nem se vão adaptar à condição de refugiados».

Os franco-atiradores responderam de forma brutal, matando mais de quatro dezenas de pessoas que se manifestavam perto da vedação e ferindo perto de 2000, até ao momento.

De acordo com a organização, os protestos de hoje e os que estão previstos para amanhã – dia da Nakba – devem ser os mais massivos, sendo o ponto culminante das sete semanas de mobilizações, fortemente reprimidas pelas forças israelitas, junto à vedação com a Faixa de Gaza.

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Apesar dos milhares de feridos palestinianos resultantes da política de «atirar a matar» e de mais de centena e meia ter ficado sem membros inferiores ou superiores – as tropas israelitas usaram balas explosivas, as chamadas butterfly bullets, que se expandem no contacto com o corpo, provocando danos severos nos tecidos, nos ossos, nas veias –, nenhum destes casos foi investigado.

Sem explicação, os militares decidiram investigar apenas os casos em que palestinianos foram mortos. Dos 234 casos recebidos pelos procuradores do Exército, foi completa a revisão de 143 e um deles, o da morte do adolescente Othman Hiles, de 14 anos, levou à condenação de um soldado por «abuso de autoridade ao ponto de pôr em risco a vida e a saúde». Foi condenado a um mês de serviço comunitário.

No seu portal, a B'Tselem sublinha que «a conduta de Israel respeitante à investigação dos protestos em Gaza não é nova nem surpreendente», e recorda o que se passou depois da Operação Chumbo Fundido, em 2009, e da Operação Margem Protectora, em 2014.

«Então, também, Israel desrespeitou o direito internacional, recusou-se a reformar a sua política apesar dos resultados letais e desviou as críticas prometendo investigar a sua conduta. Então, também, nada resultou dessa promessa», afirma.

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Por outro lado, entre Março de 2018 e Dezembro de 2019, uma série de manifestações pacíficas designadas Grande Marcha do Retorno foram brutalmente reprimidas pelo exército de Israel, contabilizando-se 223 mortos e mais de nove mil feridos, sob o silêncio da comunidade internacional.

«Os assaltos das forças de ocupação israelita às povoações e campos de refugiados palestinos, assim como a violência dos colonos e as prisões arbitrárias são o quotidiano com que os palestinos, homens e mulheres, jovens e menos jovens diariamente se confrontam», lembra o MPPM, salientando que, até este sábado, pelo menos 247 palestinianos, sobretudo jovens, foram mortos pelas forças israelitas e por colonos.

Neste sentido, insiste que a paz no Médio Oriente e a solução da questão palestiniana «passam necessariamente por um desenlace que respeite os direitos inalienáveis» do povo palestiniano a uma pátria livre e independente, incluindo o direito de regresso dos refugiados.

Sobre os que condenam a resistência 

O MPPM rejeita os «lamentos» daqueles que «hipocritamente condenam as acções violentas de resistência dos oprimidos e se calam desde há décadas (ou pior, colaboram) perante a violência da ocupação», e entre os quais se encontra o Governo português. «Israel tem o direito de se defender. Estes ataques nada resolverão, contribuindo apenas para piorar a situação na região. Estamos solidários com Israel e oferecemos condolências pelas vítimas.», disse o ministro João Gomes Cravinho, este sábado, na rede social X. 

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Palestina pede à ONU protecção especial para as crianças

O governo palestiniano denunciou junto da ONU o assassinato de 44 menores, este ano, por soldados israelitas. Neste contexto, reclamou protecção para a infância e a responsabilização de Telavive.

De acordo com o Ministério palestiniano da Informação, 12 mil crianças foram detidas pelos israelitas nos últimos 17 anos
Jovem palestiniano é detido pelas forças israelitas (imagem de arquivo) Créditos / addameer.org

Numa carta enviada esta segunda-feira ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, o Ministério palestiniano dos Negócios Estrangeiros pediu protecção especial urgente para as crianças palestinianas, informa a agência Wafa.

Mahmoud Samoudi, de 12 anos, foi, ontem, a vítima mortal mais recente das forças israelitas, não resistindo aos ferimentos quase duas semanas depois de ter sido atingido por uma bala no abdómen, durante uma operação militar na cidade de Jenin (Norte da Cisjordânia ocupada).

Só nos últimos dias, «Israel, a potência ocupante, matou cinco crianças e jovens palestinianos, incluindo Adel Adel Daud (14 anos), Mahdi Ladadwa (17), Mahmoud Sous (17), Fayez Khaled Damdoum (17) e Ahmad Draghmeh (19)», indica o texto das autoridades palestinianas.

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Desde 2014 que não eram mortas tantas crianças palestinianas

Até 10 de Dezembro, 86 crianças foram mortas nos territórios ocupados da Palestina, fazendo de 2021 o ano mais mortífero para elas desde 2014, segundo os registos de uma organização não governamental.

Créditos / aawasat.com

As forças israelitas mataram 76 crianças palestinianas este ano – 61 na Faixa de Gaza cercada e 15 na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental. Civis israelitas armados mataram duas crianças palestinianas na Cisjordânia, revela o relatório agora publicado pela Defense for Children International – Palestine (DCIP).

A estas 78 crianças juntam-se sete que foram mortas por foguetes disparados incorrectamente por grupos armados palestinianos na Faixa de Gaza, e uma outra que foi morta por uma munição não detonada, cujas origens a ONG não conseguiu determinar.

«Nos termos do direito internacional, a força letal intencional só se justifica em circunstâncias em que esteja presente uma ameaça directa à vida ou de ferimentos graves. No entanto, investigações e provas recolhidas pelo DCIP sugerem que as forças israelitas utilizam regularmente força letal contra crianças palestinianas em circunstâncias que podem equivaler a execuções extrajudiciais ou intencionais», lê-se relatório, traduzido pelo Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – MPPM.

Quadro detalhado sobre as crianças mortas nos territórios ocupados da Palestina de 1 de Janeiro a 10 de Dezembro de 2021 / DCIP

Durante os 11 dias do ataque militar israelita à Faixa de Gaza, em Maio de 2021, naquilo que ficou conhecido como Operação Guardião dos Muros, as forças israelitas mataram 60 crianças palestinianas, segundo os dados recolhidos pela DCIP.

«Aviões de guerra israelitas e drones armados bombardearam áreas civis densamente povoadas, matando crianças palestinianas que dormiam nas suas camas, brincavam nos seus bairros, faziam compras nas lojas perto das suas casas e celebravam o Eid al-Fitr [festa no fim do Ramadão] com as suas famílias», disse Ayed Abu Eqtaish, director do programa de responsabilização da DCIP.

«A falta de vontade política da comunidade internacional para responsabilizar os funcionários israelitas garante que os soldados israelitas continuarão a matar ilegalmente crianças palestinianas com impunidade», acrescentou.

A DCIP lembra que o direito humanitário internacional proíbe ataques indiscriminados e desproporcionados, e exige que todas as partes num conflito armado façam a distinção entre alvos militares, civis e objectos civis.

O pico mais recente de assassinatos de crianças ocorrera em 2018, quando forças israelitas e colonos mataram crianças palestinianas a um ritmo médio superior a uma por semana (57). A maioria dessas mortes ocorreu durante os protestos da Marcha do Retorno, na Faixa de Gaza, refere o organismo.

Número de crianças palestinianas mortas anualmente, desde 2014, por forças israelitas e civis israelitas armados / DCIP

De acordo com os dados da DCIP, foram mortas 2196 crianças palestinianas, desde 2000, em resultado da presença de militares e de colonos israelitas nos territórios ocupados da Palestina.

A Defense for Children International – Palestine é uma das seis organizações de direitos humanos que Israel pretende silenciar, lembra o MPPM, sublinhando que a medida tem merecido a condenação generalizada a nível internacional e foi denunciada pelo MPPM a 29 de Outubro último.

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A carta afirma que as forças de ocupação estão a utilizar «a política infame de atirar a matar» – de que resultou a morte de centenas de crianças palestinianas –, ao apontarem «deliberadamente» para a parte superior dos seus corpos.

«Israel dispara deliberadamente contra os menores palestinianos com o objectivo declarado de os matar e mutilar, negando-lhes o direito à vida», lê-se no texto, sublinhando que «as crianças jamais devem ser mortas ou mutiladas», bem como a necessidade de medidas urgentes para as proteger da «escalada dos crimes israelitas».

Neste sentido, o governo palestiniano exigiu medidas contra Telavive, destacando que as «evidências dos seus crimes crescentes contra as crianças palestinianas são, sem dúvida alguma, esmagadoras», violando o direito internacional e as resoluções que constituem a base da protecção das crianças nos conflitos armados.

«A protecção das crianças é a maior obrigação moral, legal e política da humanidade», frisa o documento, no qual se pede à comunidade internacional que «ponha fim a este pesadelo intolerável que as nossas crianças vivem diariamente» e que tome medidas para responsabilizar Israel «pelos seus crimes horrendos».

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«Os que há décadas convivem com a ausência de qualquer real processo político conducente a uma solução que respeite os direitos do povo palestino, não têm autoridade moral para hoje se queixarem das tempestades que provocaram», defende o MPPM. Certo de que a violência poderá alastrar-se a todo o Médio Oriente, o movimento recorda que Israel, «com o apoio dos países "ocidentais" e em primeiro lugar dos Estados Unidos da América», é a maior potência militar da região e a única a dispor de armas nucleares.

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Em simultâneo, revela a Wafa, têm-se registado múltiplas agressões e raides, da parte de colonos e forças istraelitas, na Margem Ocidental ocupada. Pelo menos cinco palestinianos foram ali mortos nas últimas 24 horas, em vários pontos do território ocupado.

Operação Dilúvio de Jerusalém

A operação israelita de larga escala segue-se à operação, lançada no sábado de manhã, por forças da resistência palestiniana na Faixa de Gaza, onde o Hamas é o elemento predominante.

Segundo foi revelado então, a ala militar do Hamas lançou pelo menos 5000 rockets para aquilo que é hoje Israel. As forças da resistência derrubaram, em vários pontos, a vedação que cerca o território e atacaram os colonatos em redor por terra, mar e ar.

Pelo menos 700 israelitas foram mortos nessa operação que alguma imprensa israelita classificou como «nunca vista» e mais de cem foram feitos prisioneiros, incluindo militares de alta patente.

No domínio político-mediático da «comunidade internacional», o mundo predominantemente ocidental e branco, as vozes sobre «A Guerra» (só havia uma e mais nenhuma: a da Ucrânia) silenciaram-se e, nas fachadas das praças de capitais como Nova Iorque, Berlim ou Bruxelas, as bandeiras da Ucrânia foram substituídas pelas de Israel.

Desde o Mandato Britânico que os palestinianos são sujeitos à opressão, que se intensificou com a construção, nas suas terras, do Estado de Israel, erguido à custa das forças paramilitares que expulsaram os palestinianos de suas casas e os mataram ou meteram em guetos.

A campanha de limpeza étnica então iniciada mantém-se até hoje, sob um regime de apartheid, por via do saque de territórios e de recursos, a destruição de casas, escolas e outras infra-estruturas, e a expulsão dos palestinianos das terras onde vivem.

Escolas da UNRWA atingidas pelos bombardeamentos em Gaza / @QudsNen

De forma sistemática, as forças israelitas bombardeiam a Faixa de Gaza, que mantêm fechada e cercada num férreo bloqueio, com mais de dois milhões de pessoas a viver em condições insalubres, sem luz, água potável, mas «a comunidade internacional» projecta as suas bandeiras nos edifícios das suas praças quando a Palestina – reduzida ao Hamas – se ergue e rompe o cerco.

Escolas da UNRWA atingidas

Entretanto, no enorme campo de deslocados que é Gaza, cerca de 70 mil pessoas procuraram refúgio dos bombardeamentos nas 64 escolas operadas pela UNRWA – a agência da ONU para os refugiados palestinianos no Médio Oriente.

Em comunicado, a UNRWA confirmou que dois alunos em escolas que opera em Khan Younis e Beit Hanoun se encontram entre os mortos. Pelo menos três escolas da organização sofreram danos provocados pelos bombardeamentos, acrescenta o texto.

A UNRWA sublinhou que os civis devem ser sempre protegidos, também em período de guerra, e apelou a um cessar-fogo imediato e ao fim da violência em todo o lado.

A operação das forças da resistência em território israelita continua.

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Foram muitas décadas em que a União Europeia, incluindo o Governo português, toleraram a quotidiana violação por Israel de inúmeras resoluções da ONU, do direito internacional e do direito internacional humanitário, pactuando com a ausência de qualquer real processo político conducente a uma solução que respeite os direitos destas populações. Quem pactuou com estes crimes não tem, hoje, «autoridade moral para se queixarem das tempestades que provocaram», acrescenta o MPPM.

Por todos estes motivos, o MPPM e a CGTP-IN, ao lado do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) decidiram convocar o acto público de solidariedade com o povo palestino (11 de Outubro, às 18h, na Praça do Martim Moniz), «pelo seu direito a resistir à ocupação, pelo reconhecimento dos seus direitos inalienáveis a uma pátria livre, independente e soberana, pelo direito de regresso dos refugiados, e também por uma paz justa e duradoura no Médio Oriente».

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Entretanto, o portal The Cradle refere que a passagem fronteiriça de Rafah entre a Faixa de Gaza e o Egipto foi bombardeada duas vezes pela aviação israelita, de modo «a tornar impossível a entrega de qualquer ajuda humanitária» e a colocar em efeito o «cerco total» que o ministro israelita da Defesa, Yoav Gallant, havia anunciado, quando disse que estavam «a lutar contra animais e a agir em consonância».

A mesma fonte indica que mais de mil israelitas foram mortos e cerca de 130 foram feitos prisioneiros e levados para Gaza na ofensiva palestiniana iniciada no sábado.

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Entretanto, o Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) emitiu um comunicado em que dá conta do desaparecimento, desde sábado, dos jornalistas palestinianos Nidal al-Wahidi e Haitham Abdelwahid. Eram ambos fotógrafos e trabalhavam para diversos meios de comunicação.

Israel tem um longo historial de assassinato de jornalistas palestinianos que cobrem as atrocidades cometidas pelas suas forças nos territórios ocupados.

De acordo com um relatório emitido pelo CPJ em Maio último, as forças israelitas mataram pelo menos 20 jornalistas nos últimos 22 anos – 18 dos quais palestinianos.

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As «forças sãs» em Israel, «judeus e árabes», devem erguer as suas vozes de uma forma clara contra qualquer tentativa de incitar à violência contra grupos ou que façam justiça pelas próprias mãos, especialmente os que vivem «nas cidades comuns e nas aldeias não reconhecidas» de Al-Naqab/Negev. «Temos de promover actividades conjuntas que lutem por uma vida normal, sem ocupação, discriminação ou supremacia étnica».

«Devemos lutar pela paz, pela igualdade e pela verdadeira democracia para todos», referem os comunistas, que participam na aliança Hadash, uma coligação que junta o PCI e vários grupos de esquerda em Israel (incluindo as panteras negras e movimentos de árabes seculares) que elegeu cinco deputados em 2022.

O CPI expressou ainda a sua preocupação com «possíveis acções de retaliação contra cidadãos palestinianos em Israel»: estas pessoas já pagaram «um preço demasiado elevado pela negligência com que o Estado de Israel os trata».

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Depois da manifestação realizada no passado dia 11 de Outubro, convocada pelo Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) e a CGTP-IN, juntar centenas de pessoas na luta pela «paz no Médio Oriente», as mesmas organizações estão a agendar novos protestos na defesa dos direitos do povo palestiniano.

Até ao momento, estão marcados actos com o lema «Fim à Agressão a Gaza, Paz no Médio Oriente» para o Porto, hoje, às 18h, na Praceta da Palestina, em Lisboa, dia 18 às 18h, no Martim Moniz, e em Évora, dia 19 às 18h, no Largo Camões.

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Antes disso, um dos momentos altos do debate foi a parte inicial da intervenção do PCP que, por via da deputada Paula Santos, aproveitou o momento para dizer que «face à tragédia do povo palestiniano, à guerra no Médio Oriente e ao risco do seu alastramento, impõe-se reafirmar o distanciamento e condenação de acções de violência que visem as populações e vítimas inocentes, palestinianas ou israelitas, e expressar o pesar pelas vítimas que não param de aumentar». 

Já no campo nacional, os comunistas aproveitaram para expor as contradições existentes do país, relembrando o primeiro-ministro de que os lucros dos principais grupos económicos no País, nos primeiros meses de 2023, são de «25 milhões de euros por dia»: «enquanto o grande capital concentra cada vez mais riqueza, os trabalhadores, os reformados, os jovens e o povo vivem com dificuldades». 

Não ficando na crítica pela crítica, a deputado do PCP defendeu a necessidade «urgente de aumentar salários e pensões, valorizar o poder de compra, para fazer face ao elevado custo de vida e ao aumento em muitos casos insuportável dos preços da habitação» e «aumentar os salários em 15%, no mínimo de 150 euros e o salário mínimo nacional para 910 euros em janeiro de 2024, com vista a alcançar 1000 euros no próximo ano e aumentar as pensões em 7,5%, num mínimo de 70 euros».

Já sobre o SNS, o PCP, saudando o médicos em greve, perguntou ao primeiro-ministro o que tinha a dizer aos médicos, aos enfermeiros e aos outros profissionais de saúde em luta por direitos, por melhores condições de trabalho, em luta pelo Serviço Nacional de Saúde. Na resposta, António Costa, ignorando as reivindicações dos profissionais elencados, apenas falou nos números das consultas que estão a ser dadas e em supostas melhorias na gestão, aproveitando o momento para deixar uma ferroada aos sindicatos enquanto desresponsabiliza o Governo, dizendo que há um processo negocial em curso e que espera que «os sindicatos dêem um passo». 

O Bloco de Esquerda optou por seguir o PCP na condenação da intensificação da guerra e do papel de Israel e dos seus crimes na Palestina, invocando também o papel do Hamas. António Costa aproveitou essa deixa para invocar o direito de resposta de Israel contra o Hamas, sendo essa a justificação que o governo israelista usa para perpetrar o massacre na Faixa de Gaza contra o povo palestino.

Sobre a política nacional, o Bloco de Esquerda também chamou a atenção para os problemas do SNS, confrontando o Governo com as dificuldades no acesso às urgências. Sobre isso, António Costa voltou a insistir na ideia de os utentes ligarem para a linha Saúde 24, pois isso «é o mais adequado».

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