A luta pela igualdade vai estar na rua até 8 de Março

Sob o lema «A Igualdade que Abril abriu. Reforçar Direitos. Cumprir a Constituição», a iniciativa, que promete ocupar mais de um milhar de locais de trabalho e espalhar-se por todos os distritos e regiões autónomas, arranca oficialmente esta segunda-feira, às 14h30, no auditório da sede da CGTP-IN, em Lisboa, culminando no dia 8 de Março.

A efeméride assinala não só o Dia Internacional da Mulher, mas também a luta contra o pacote laboral e os 50 anos da Constituição da República, que, critica a Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN (CIMH/CGTP-IN) num comunicado, «é ignorada por quem devia cumpri-la», salientando que «há direitos que vivem no tempo roubado, entre turnos longos e salários curtos, entre creches que faltam e horários que esmagam a vida». Neste sentido, a semana que hoje começa pretende ser um grito de alerta, uma vez que, considera a comissão, «a igualdade não se conserva sozinha. Ou se defende, ou se perde».

«Salários curtos» e «horários que esmagam a vida»

A CIMH/CGTP-IN, que nas últimas semanas lançou cinco estudos sobre a situação actual da mulher no trabalho, designadamente sobre a realidade do teletrabalho e a fraca protecção social em situação de desemprego, constatando que apenas 44% das mulheres tem acesso, num cenário em que o subsídio de desemprego não alcança o limiar de pobreza, traça um retrato duro da realidade das mulheres trabalhadoras em Portugal. «Apesar dos avanços, as mulheres trabalhadoras confrontam-se com salários mais baixos, carreiras profissionais estagnadas, precariedade, horários desregulados, discriminações derivadas da maternidade», lê-se na nota.

Numa das análises produzidas pela CIMH, constata-se que o emprego tem aumentado à boleia dos vínculos precários, com sete em cada dez trabalhadores a encontrar emprego através de contratos não permanentes. A precariedade laboral atinge cerca de 570 mil mulheres trabalhadoras no nosso país, ou seja, 25,6% do total, sendo Portugal o segundo país da União Europeia em que mais se recorre a vínculos precários. 

A estrutura denuncia, por outro lado, que «os direitos são atacados em nome do lucro» e que «os serviços públicos são enfraquecidos», num contexto em que «os salários ficam para trás enquanto os preços disparam». «Há direitos que vivem no tempo roubado, entre turnos longos e salários curtos, entre creches que faltam e horários que esmagam a vida», reforça a CIMH.

Apesar do cenário, a estrutura destaca a resiliência e a capacidade de luta das mulheres, «na exigência teimosa de respeito e justiça», na defesa de direitos «que não são privilégios, mas condições básicas para viver com dignidade». 

Abertura marcada por debate

A sessão de abertura da Semana da Igualdade, esta tarde, conta com um debate alargado que juntará dezenas de organizações não governamentais (ONG) que actuam nas áreas da igualdade de género e do combate à violência. O momento contará ainda com a intervenção de representantes sindicais.

O encerramento estará a cargo do secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira, seguindo-se uma conferência de imprensa para divulgação pública do programa global da semana.

A nível nacional, o programa é extenso e diversificado, procurando ligar a luta laboral à efeméride constitucional e ao combate político. No dia 5 de Março, está convocada uma greve e concentração de trabalhadoras do Agrupamento de Escolas Virgílio Ferreira, em Carnide (Lisboa). No dia 6, as trabalhadoras da Câmara Municipal de Lisboa levam um debate para a rua (Largo José Saramago) sobre a Constituição da República, seguindo-se, à tarde, uma Marcha pela Igualdade do Largo de Camões até à Assembleia da República.

O programa inclui ainda debates no Funchal (3 de Março), no Porto (4 e 7 de Março) e em Beja (6 de Março), entre muitas outras iniciativas.

O ponto alto da semana será o dia 8 de Março, em que se assinala o Dia Internacional da Mulher, com uma concentração em Lisboa, em frente ao Hospital de São José, às 10h, subordinada ao tema «Pela valorização das condições de trabalho das trabalhadoras de turnos e por melhores serviços públicos». A acção é o ponto final de uma semana que promete fazer ecoar «a voz que não cala, o passo que não recua, a luta que constrói o amanhã».