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Concertação social com lay-off no meio da sala

Com o lay-off, o Estado suporta 84% dos custos salariais, financiando directamente 70% dos salários de cerca de 800 mil trabalhadores, que ficam com os seus rendimentos reduzidos a 2/3.

O Governo, na sequência das reuniões que promoveu com partidos políticos e parceiros sociais, convocou para terça-feira, dia 2, uma reunião de Concertação Social para discutir o plano de estabilização económica e social.

Um plano que se repercutirá na proposta de orçamento suplementar que o Governo apresentará no final da primeira quinzena de Junho, com a expectativa de se conhecer a decisão do Executivo relativa ao prolongamento, ou não, do lay-off.  

As confederações patronais, apoiadas por alguns partidos, procuram forçar o seu prolongamento, enquanto outras forças políticas se propõem alterar algumas das regras, com o PCP a considerar fundamental preservar o emprego e os rendimentos dos trabalhadores, proibindo os despedimentos em tempos de Covid.

Com o lay-off, o Estado suporta 84% dos custos salariais, financiando directamente 70% dos salários de cerca de 800 mil trabalhadores, que ficam com os seus rendimentos reduzidos a 2/3. As empresas pagam apenas 30% dos vencimentos e ficam ainda isentas do pagamento dos 23,75% de TSU, o que representa uma quebra significativa na receita da Segurança Social.

No caso de um trabalhador, por exemplo, com um salário de 1000 euros, na situação de lay-off fica a receber 667 euros, dos quais a empresa paga apenas 200. Por seu lado, o Estado suporta 467 euros, enquanto a Segurança Social deixa de receber os 237 euros de TSU pagos pelas empresas.

As grandes beneficiárias deste regime são empresas com lucros avultados nos últimos anos como os grupos IKEA, 31,2 milhões de euros de lucros em 2018, Pestana com 80 milhões de lucro em 2018 e 60 milhões em 2017 ou a Douro Azul, cujo proprietário adquiriu recentemente 30% da Media Capital/TVI por 10,5 milhões de euros. Cerca de 54% das grandes empresas já receberam o apoio, enquanto no caso das micro empresas pouco mais de 7% conseguiu aceder.

Ao contrário dos grandes grupos económicos, comprovadamente os principais beneficiários deste regime, as micro, pequenas e médias empresas enfrentam inúmeros alçapões para poder aceder a este apoio, para além de dele estarem excluídas, por exemplo, as empresas que optaram por contabilidade em escrita simplificada, como sucede na maioria das empresas em nome individual.

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