Segurança Social

Apesar de Leitão Amaro ter afastado uma reforma estrutural da Segurança Social nesta legislatura, na Universidade de Verão da JSD, Luís Montenegro vincou um possível «entendimento nacional» antes das próximas eleições quanto a alterações profundas.

O Movimento Unitário de Reformados Pensionistas e Idosos regiu ao mais recente relatório encomendado pelo Governo e relembra que a Segurança Social, pública, universal e solidária, foi conquistada com o 25 de Abrill e é assim que deve continuar.

Em reacção ao relatório encomendado pelo Governo sobre a Segurança Social, a CGTP-IN afirma que a «tese da insustentabilidade» apresentada está assente em «falsidades, ambiguidades e confusões» e denuncia a «vontade do Governo de abrir a segurança social à especulação financeira».

Com o relatório sobre a reforma da Segurança Social, intitulado Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo – um Contrato entre Gerações, o Governo prepara-se para subverter a Segurança Social e desmantelar o seu carácter público, universal e solidário.

Cerca de 20 mil habitantes ficam mais de dois meses sem um serviço público essencial, obrigando centenas de pessoas a deslocarem-se vários quilómetros para tratar de assuntos que deveriam ser resolvidos ao pé de casa.

A CGTP admite ficar atenta às conclusões do relatório sobre a sustentabilidade da Segurança Social, garantindo estar disponível para discutir novas formas de financiamento, mas recusa que se torne um sistema privado.

PSD, CDS-PP e IL rejeitaram esta manhã no Parlamento a valorização das carreiras contributivas e a reposição da idade legal de reforma aos 65 anos. PS e Chega abstiveram-se.

A par da injustiça social e de procurar mão-de-obra barata para responder a necessidades efectivas, com a nova lei, o Governo quer criar também um canal de delação. O objectivo é dividir ainda mais a sociedade e alimentar o clima de suspeição e perseguição entre iguais. 

Na 15.ª mobilização em 18 meses, pelo menos 75 mil pessoas manifestaram-se na capital belga contra as reformas neoliberais propostas pelo governo e os planos de militarização.

Por iniciativa dos sindicatos e do mundo associativo, mais de 100 mil pessoas manifestaram-se na capital belga, esta quinta-feira, contra os planos do governo. A 14.ª mobilização em 16 meses, sublinhou o PTB.

O PCP questionou a Comissão Europeia, em nome do Grupo Esquerda Unitária Europeia, sobre os riscos para os sistemas públicos de Segurança Social da chamada «União de Poupanças e Investimentos».

Partidos de esquerda, organizações sindicais e de defesa da paz alertam que o rápido rearmamento da Europa está a prejudicar os direitos dos trabalhadores, os sistemas de protecção e a segurança social.

Enquanto os trabalhadores paralisavam o país em protesto contra o pacote laboral, o Governo PSD/CDS publicou um Decreto-Lei que reduz para 1/4 os encargos das empresas que não declaram os trabalhadores à Segurança Social.

A Casa de Acolhimento Especializado para Crianças e Jovens Estrangeiros não Acompanhados, gerida pela Cruz Vermelha, encerrou em Agosto, com o fim do contrato de arrendamento. Comunistas exigem acção do Governo. 

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi) indicam que, entre 2018 e 2024, 13,4 milhões de pessoas saíram da pobreza no México. Sheinbaum qualificou o facto como uma «façanha».

O excedente da Segurança Social está próximo dos 5,6 mil milhões de euros, o mais alto desde 2010. Este resultado justifica os desejos e planos da direita para privatizar e transformar a Segurança Social num negócio de milhares de milhões. 

Genaro López, do sindicato dos trabalhadores da construção, afirma que a organização sofre «perseguição política» por se opor à privatização da Segurança Social. Indígenas solicitaram mediação do Vaticano.