Segurança Social

Na 15.ª mobilização em 18 meses, pelo menos 75 mil pessoas manifestaram-se na capital belga contra as reformas neoliberais propostas pelo governo e os planos de militarização.

Por iniciativa dos sindicatos e do mundo associativo, mais de 100 mil pessoas manifestaram-se na capital belga, esta quinta-feira, contra os planos do governo. A 14.ª mobilização em 16 meses, sublinhou o PTB.

O PCP questionou a Comissão Europeia, em nome do Grupo Esquerda Unitária Europeia, sobre os riscos para os sistemas públicos de Segurança Social da chamada «União de Poupanças e Investimentos».

Partidos de esquerda, organizações sindicais e de defesa da paz alertam que o rápido rearmamento da Europa está a prejudicar os direitos dos trabalhadores, os sistemas de protecção e a segurança social.

Enquanto os trabalhadores paralisavam o país em protesto contra o pacote laboral, o Governo PSD/CDS publicou um Decreto-Lei que reduz para 1/4 os encargos das empresas que não declaram os trabalhadores à Segurança Social.

A Casa de Acolhimento Especializado para Crianças e Jovens Estrangeiros não Acompanhados, gerida pela Cruz Vermelha, encerrou em Agosto, com o fim do contrato de arrendamento. Comunistas exigem acção do Governo. 

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi) indicam que, entre 2018 e 2024, 13,4 milhões de pessoas saíram da pobreza no México. Sheinbaum qualificou o facto como uma «façanha».

O excedente da Segurança Social está próximo dos 5,6 mil milhões de euros, o mais alto desde 2010. Este resultado justifica os desejos e planos da direita para privatizar e transformar a Segurança Social num negócio de milhares de milhões. 

Genaro López, do sindicato dos trabalhadores da construção, afirma que a organização sofre «perseguição política» por se opor à privatização da Segurança Social. Indígenas solicitaram mediação do Vaticano.

Mantém-se a luta contra a privatização da Segurança Social e os acordos firmados com os EUA pelo executivo de Raúl Mulino – que é acusado de violar a liberdade sindical e de atentar contra a soberania nacional.

O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) apela à rejeição dos partidos que pretendem «reduzir e privatizar» serviços, como o SNS, a Segurança Social e a Escola Pública, em nome da «livre escolha». 

Num país onde sem a existência do sistema público de Segurança Social, o número de pobres subiria de 1,7 milhões de pessoas para perto de 4,3 milhões, a CGTP-IN recusa a substituição deste por esquemas ou regimes complementares.

Na sequência das greves e marchas das últimas semanas, outras estão previstas para este mês, anunciadas pelo movimento sindical panamenho, contra a Lei 462 sobre a Caja de Seguro Social (CSS).

Depois da greve de sexta-feira, a Alianza Pueblo Unido por la Vida anunciou novas acções de luta contra a recém-aprovada Lei 462, que entrega a Segurança Social à banca e a fundos privados.

Diversos sindicatos, no Panamá, anunciaram uma greve nacional para a próxima sexta-feira, em protesto contra a reforma da Segurança Social, que «entrega recursos dos trabalhadores à banca e fundos privados».

A luta contra a privatização da Segurança Social e o aumento da idade da reforma vai continuar, afirmam dirigentes sindicais panamenhos, que denunciam a repressão policial e a atitude do governo.