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Acordo entre PS e PSD foi anunciado na última sexta-feira

Bloco Central e BE elegem juízes para o Constitucional

O PS, o PSD e o BE acordaram a lista dos novos juízes do Tribunal Constitucional, que foram eleitos hoje pela Assembleia da República

Tribunal Constituiconal
Tribunal ConstituiconalCréditos

Os cinco juízes que terminaram o mandato no Tribunal Constitucional já foram eleitos, e vão substituir os que terminaram o mandato a 13 de Julho: o presidente Joaquim Sousa Ribeiro e os juízes-conselheiros Ana Guerra Martins, Carlos Cadilha, indicados pelo PS, assim como Maria Lúcia Amaral e Cura Mariano, indicados pelo PSD em 2007.

A lista foi negociada entre o PS e o PSD, mantendo a distribuição de lugares, com o PS a acertar com o BE a indicação dos três nomes negociados com os sociais-democratas.

Manuel da Costa Andrade, deputado constituinte e professor catedrático na Universidade de Coimbra, e Gonçalo Almeida Ribeiro, professor na Universidade Católica e coordenador do projecto do Observador «Nova Constituição», que culminou com a proposta de uma nova constituição para o nosso País, são os nomes indicados pelo PSD.

Joana Costa, juíza e ex-assessora do Tribunal Constitucional, e Cláudio Ramos Monteiro, ex-deputado independente eleito pelo PS e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O BE indicou o nome de Maria Clara Sottomayor, juíza do Supremo Tribunal de Justiça.

Fontes do PS citadas pela imprensa justificaram a decisão de não incluiur o PCP na indicação dos novos juízes do Constitucional por os comunistas já terem indicado um nome, em Janeiro, para o Conselho Superior do Ministério Público. Na altura, o PCP indicou João Madeira Lopes e o BE indicou Maria Helena Governo de Figueiredo.

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