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Atrasos nas novas pensões continuam passados cinco meses

O ministro da Segurança Social reconheceu atrasos na atribuição de novas pensões por falta de pessoal e diz que o problema fica resolvido até ao fim do ano. Primeiras denúncias surgiram há 5 meses.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da SilvaCréditosMário Cruz / Agência Lusa

O governante afirmou ontem que «existe um problema» com a atribuição de novas pensões, particularmente em algumas regiões e em casos de «carreiras contributivas mais diversificadas». Vieira da Silva comentava os dados noticiados pelo Correio da Manhã, a partir de fonte sindical da Administração Pública, que davam conta de atrasos de nove meses, à margem de um fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no Porto.

O ministro argumentou que os valores médios rondam os «150, 160 dias» (cerca de 5 meses), mas reconheceu também que os pedidos deviam ser decididos num prazo de três meses, como «a lei prevê» e como acontecia «antes desta sangria» de trabalhadores nos serviços da Segurança Social. Desde 2010, o Centro Nacional de Pensões perdeu metade do seu efectivo – passou de perto de 700 para cerca de 320 trabalhadores.

Em Abril, o Expresso noticiou atrasos muito significativos na atribuição de novas pensões. Na altura, o semanário apontava para uma espera de, em média, sete meses por parte dos trabalhadores que pediam a reforma.

Num audição parlamentar a 4 de Abril, Vieira da Silva já apontava as carências ao nível do pessoal como explicação para os atrasos e indicou que o Centro Nacional de Pensões veria o seu efectivo reforçado. No entanto, só em Agosto foram lançados os concursos para a contratação de novos trabalhadores.

Agora, o ministro do Trabalho e da Segurança Social admite que a resolução dos atrasos se vai arrastar até ao final do ano.

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