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Acesso à reforma poderá aumentar 2,6 anos para quem começa agora a trabalhar

A OCDE sugere que, em Portugal, quem inicie agora a vida activa no mundo do trabalho, só possa aceder à aposentação aos 67,8 anos, quando hoje muitos trabalhadores podem fazê-lo aos 65,2 anos.

Créditos / radioplanicie.com

Segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgado hoje sob o nome «Panorama das pensões 2019», a idade em que é possível aceder à reforma deverá aumentar no País, se for seguido o caminho feito até aqui.

Portugal é um dos países que tem a idade legal de acesso à pensão indexada à esperança média de vida. E, se não se verificarem inversões significativas da natalidade, Portugal juntar-se-á a países como a Grécia, a Polónia, a Eslováquia, a Eslovénia e Espanha, com o envelhecimento a avançar mais rapidamente.

Segundo o mesmo estudo, a população activa poderá diminuir 10% até 2060, o que, a verificar-se, poderá «ter um impacto significativo» nos sistemas de pensões que funcionam na base de «pay-as-go», ou seja, em que as reformas em pagamento são pagas pelos descontos dos trabalhadores que se encontram no activo – como acontece no nosso país.

Em primeiro lugar no aumento estimado da idade para aceder à reforma está a Dinamarca, onde se prevê uma subida de nove anos (dos 65 actuais para 74), seguindo-se a Itália (de 67 para 71,3 anos), a Holanda (de 65,8 para 71,3 anos) e a Estónia (de 63,3 para 71, anos).

As medidas que têm vindo a ser seguidas pelo conjunto de países tem assentado, entre outras questões, em aumentar a idade da saída da vida activa tendo em conta a subida da esperança média de vida, desconsiderando o direito à velhice e ao facto da generalidade dos trabalhadores passar mais de três ou quatro décadas a trabalhar.

No caso português, têm sido discutidas publicamente – e afastadas por sucessivos governos – medidas efectivas de promoção da natalidade (como são exemplos a reposição do pagamento do abono de família a todas as crianças ou a constituição de uma rede pública e gratuita de cresces com vagas em número suficiente), de combate aos baixos salários, à precariedade e à desregulação horária, as quais poderiam constituir passos decisivos para inverter o défice demográfico e na defesa da Segurança Social.

Trabalhadores independentes recebem menos na reforma

O mesmo estudo da OCDE identifica que o valor das pensões que os trabalhadores independentes recebem quando se reformam é, em média, 20% inferior ao dos trabalhadores por conta de outrem.

«Existe um grande grau de incerteza sobre como será o futuro do mercado de trabalho, mas é possível que venha a verificar-se um aumento do número de trabalhadores atípicos [trabalhadores independentes, ocasionais, a prazo, a meio tempo ou de plataformas digitais]», lê-se no relatório.

O documento propõe que se adoptem medidas de mitigação das desigualdades na cobertura social destes trabalhadores.

Os trabalhadores independentes com um horário completo ganham, em média, menos 16% do que um trabalhador por conta de outrem, em dados reportados também pela OCDE. Essa discrepância aumenta para os 19% em Portugal.

O relatório diz ainda que os trabalhadores independentes representam, no nosso país, 18% dos empregados e 2% das contribuições para a Segurança Social, sendo que, na média dos países da OCDE, estes dois indicadores são de 15% e 9%, respectivamente.


Com agência Lusa

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