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Comissão Europeia admite idade da reforma aos 71, em 2040

O cálculo tem por base o intenso ritmo de envelhecimento da população e é uma das premissas da consulta pública para a elaboração do Livro Verde da Comissão Europeia (CE).

O aumento real das pensões de reforma é uma reivindicação das organizações de reformados e pensionistas
CréditosJoão Relvas / Lusa

A CE lançou, esta quarta-feira, uma consulta pública de 12 semanas para obter sugestões de novas políticas em torno do envelhecimento.

Em declarações à Euronews, Dubravka Šuica, comissária europeia para a demografia, explica que os dados do Eurostat «nos últimos 50 anos dizem-nos que estamos a viver, em média, mais dez anos», o que impõe uma reflexão sobre «a produtividade, as tecnologias em desenvolvimento e formas de reestruturação do mercado de trabalho».

As conclusões serão vertidas no novo Livro Verde sobre o envelhecimento e a União Europeia (UE) quer conhecer até que idade deveria ser prolongada a idade da reforma para que, em 2040, haja tantas pessoas em idade activa como em 2020.

Os cálculos já anunciados sugerem que, para que daqui a duas décadas haja, pelo menos, o mesmo número de pessoas a contribuir para o sistema de pensões e a beneficiar dele, a vida activa pode vir a ser prolongada até aos 70 anos.

A ideia é que a média da idade de reforma na UE andará, em 2040, pelos 70 anos, com a estimativa de que no Luxemburgo e na Lituânia chegará aos 72. E no caso de Portugal, Alemanha, Áustria, Espanha, Grécia, Holanda e Itália, se fixará nos 71 anos.

Em declarações ao JN, Dubravka Šuica, apelou ao aumento, em cada Estado-membro, do número de pessoas a trabalhar e a fazer descontos para a Segurança Social, porque entende que «prolongar a vida de trabalho será a única saída» para a sustentabilidade dos sistemas de pensões.

Ora, as premissas apresentadas parecem não atribuir significado a medidas de promoção da natalidade e de elevação de condições de trabalho, o que permitiria melhorar a sustentabilidade dos sistemas de pensões por via do aumento e estabilidade nas contribuições.

Para mais, Portugal é um dos países mais envelhecidos e com menor taxa de natalidade do mundo. E os cálculos demonstram que, mesmo que as idades de reforma subam, em nenhuma circunstância se conseguiria aumentar a proporção de pessoas em idade activa, em relação ao número de idosos.

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