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Porto: transporte gratuito para jovens dos 13 aos 15 anos, transporte escolar se verá

A Assembleia Municipal do Porto aprovou por unanimidade a utilização gratuita de transportes públicos pelos jovens dos 13 aos 15 anos. CDU votou favorável mas pede reflexão sobre o transporte escolar.

Pormenor do validador Andante na Estação do Hospital de São João do Metropolitano do Porto. Foto de arquivo.
Pormenor do validador Andante na Estação do Hospital de São João do Metropolitano do Porto. Foto de arquivo. CréditosTiago Miranda / cc commons

A Assembleia Municipal do Porto, reunida em sessão extraordinária na segunda-feira passada, aprovou por unanimidade a criação do título «Porto.13-15», que assegura a gratuitidade na utilização dos transportes públicos no sistema intermodal Andante para todos os jovens entre os 13 e os 15 anos, segundo refere o Jornal de Notícias (JN) de ontem.

A intenção de estender a gratuitidade aos jovens com idade até aos 15 anos nas deslocações dentro da cidade do Porto, para todos os seus residentes entre os 13 e os 15 anos a frequentar estabelecimentos de ensino no concelho, tinha sido anunciada em Fevereiro deste ano. Na altura, segundo o JN, o investimento necessário foi calculado em cerca de um milhão de euros e o seu financiamento mensal assegurado pelo município mediante a celebração de protocolo com os Transportes Intermodais do Porto (TIP).

A proposta apresentada pelo executivo municipal foi defendida por Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), no contexto de um «pensamento estratégico» relacionado com a questão da mobilidade e das alterações climáticas. Estender a gratuitidade até aos 15 anos prendeu-se com o facto de ser «nestas idades que se criam e transformam hábitos», defendeu o autarca, que ao mesmo tempo reconheceu as insuficiências dos transportes públicos municipais no que à oferta e ao conforto diz respeito.

CDU poupa dinheiro à cidade e tem mais propostas para considerar

Francisco Carrapatoso (PSD) e Susana Constante Pereira (BE) elogiaram a iniciativa, ressalvando que a mesma deveria ser alargada aos jovens até aos 18 anos.

O vereador Rui Sá (CDU) manifestou-se favorável à iniciativa do executivo municipal, mas alertou para o facto de o contrato com os TIP estar definido em termos de passes abrangidos, sobrecarregando desnecessariamente o município por o custo destes estar calculado para um mês de utilização diária, e defendeu a necessidade de se apurar o número de validações reais dos utilizadores e de apenas o valor daí resultante ser debitado à CMP.

Apesar de o protocolo ter sido votado sem alterações a sugestão foi bem acolhida por Rui Moreira durante a própria reunião. Em declarações de ontem ao Público, o autarca confirmou que, apesar de o contrato com a TIP prever que o município pague 30 euros mensais correspondentes ao Andante 3Z por cada jovem que venha a pedir o passe, a empresa que gere os títulos intermodais comprometeu-se a desenvolver um processo de monitorização que, mal seja colocado em prática, permitirá que a factura corresponda ao número de viagens efectivamente realizada.

O vereador da CDU alertou também para a necessidade de se proceder a uma reflexão sobre o transporte escolar na cidade.

Em declarações prestadas telefonicamente ao AbrilAbril, Rui Sá esclareceu que a sua intervenção se deveu à quebra significativa no movimento automóvel citadino nos meses de férias escolares, a qual indicia a existência de necessidades que não são satisfeitas pela rede de transportes públicos. A criação de uma rede de transporte escolar, levantando os alunos em diversos pontos fixos onde os mesmos se concentrariam, seria um contributo para a redução regular do tráfego automóvel e permitiria uma distribuição melhor dos veículos afectos ao transporte público colectivo.

O PCP, força política que integra a coligação, tem defendido a existência de um passe familiar, de mais largo alcance, cujos custos não seriam suportados pelo município portuense mas sim pelo Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) para a Área Metropolitana do Porto (AMP).

Rui Sá lembrou que as propostas apresentadas para a cidade do Porto e para a sua área metropolitana dão sequência natural ao trabalho dos comunistas para fazer aprovar no Parlamento uma elevação de 83 para 104 milhões de euros – um aumento de 25% sobre a proposta governamental – do valor orçamentado para o PART no Orçamento de Estado de 2019, a fim de estimular a mobilidade em transporte público, medida que pretendem ver futuramente estendida a todo o país.

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