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Procuradoria salvadorenha acusada de «silêncio» face a aumento da violência

Personalidades e organizações ligadas à defesa dos direitos humanos denunciam o aumento de pessoas que continuam desaparecidas no país e fazem graves acusações às autoridades, em particular à Procuradoria.

A Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos de El Salvador é acusada de «silêncio» face ao aumento do número de desaparecidos no país 
A Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos de El Salvador é acusada de «silêncio» face ao aumento do número de desaparecidos no país Créditos / La Prensa Gráfica

Desde o início de Maio, o trabalho de vigilância por parte da Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos (PDDH) de El Salvador «diminuiu até quase desaparecer», afirma o portal La Prensa Gráfica.

Confrontadas com o aumento recente do número de pessoas desaparecidas e assassinadas no país centro-americano, diversas personalidades ligadas à defesa dos direitos humanos fazem graves acusações à PDDH.

«O papel da Procuradoria é vergonhoso em El Salvador; o seu silêncio é um silêncio cúmplice. A Procuradoria não existe», disse a advogada Ruth Eleonora López de Cristosal, que acusou a instituição de não estar a cumprir a sua missão constitucional e legalmente estipulada.

O papel desta instituição foi alvo de fortes críticas também por parte de um ex-procurador dos direitos humanos, David Morales, que denuncia que o silêncio do actual responsável «já é notório».

«Num cenário de incremento dos desaparecimentos, é cada vez mais evidente o pacto do governo com os grupos criminosos e esse silêncio é inadmissível, representando o incumprimento, pelo procurador, do seu mandato», afirmou.

Concebendo a possibilidade de o procurador estar a ser ameaçado por «este regime autoritário», Morales diz que isso não justifica a sua atitude, porque um procurador deve levar as investigações «até às últimas consequências», «deve exercer uma vigilância sobre os abusos do poder, que essa é a essência do [seu] mandato», explicou.

Por seu lado, Zaira Navas, que trabalhou quase dez anos na Procuradoria, disse a La Prensa Gráfica que encara com «muita preocupação o silêncio» dessa instituição.

«Parece que não é o mesmo procurador de 2020, que exerceu as suas funções», disse, sublinhando a «diminuição significativa e a ausência total» do organismo a que se assiste desde Maio.

O Observatório Universitário de Direitos Humanos (OUDH) da Universidade Centro-Americana destaca que o tráfico de pessoas também contribui para o desaparecimento de pessoas / Jessica Orellana / EDH

Aumenta o número de pessoas desaparecidas e não encontradas

De acordo com os dados do Observatório Universitário de Direitos Humanos (OUDH) da Universidade Centro-Americana, este ano em El Salvador registou-se um aumento de pessoas desaparecidas e, mais ainda, de pessoas que, tendo desaparecido, continuam em parte incerta, sem ter aparecido, vivas ou mortas.

No que respeita aos casos de desaparecimento para lá «de um certo período», o Observatório aponta um aumento de 40% no primeiro semestre de 2021, bem como a «pouca eficácia» nas investigações levadas a cabo pelas autoridades.

Jorge Rodríguez, coordenador técnico do OUDH, explicou ao El Diario de Hoy que, ao contrário do discurso oficial – que defende que é «falso» o aumento de pessoas desparecidas –, a «situação piorou» no primeiro semestre.

Rodríguez sublinhou a gravidade do problema no país centro-americano ao referir que há já três anos que «o número de desaparecidos é maior que o de vítimas de mortes violentas».

Criticou ainda o facto de as autoridades competentes não terem um registo único de pessoas desaparecidas no país: «Podem ser milhares […]. É muito provável que o número de pessoas desaparecidas seja muito maior, [mas] não se pode saber pela ausência desse registo», disse.

Recentemente, a Procuradoria-Geral revelou que 1192 pessoas desapareceram entre Janeiro e 13 de Outubro deste ano. Destacando o agravamento da situação nos últimos meses, o responsável da OUDH referiu-se também à complexidade do problema.

«Não há uma aposta na investigação e na prevenção deste tipo de violência», criticou, acrescentando que, no caso de menores e adolescentes, o tráfico de pessoas também contribui para este fenómeno.

«É outro tipo de crime organizado, que não temos a certeza de que esteja a ser combatido ou visibilizado da mesma forma», disse.

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