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Isolamento dos indígenas no Brasil está em risco

Uma portaria publicada remete a decisão sobre o acesso a povos isolados para coordenadores regionais que não têm a devida capacitação técnica, denuncia o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados.

Índios brasileiros que participam do
Créditos / EFE

A Fundação Nacional do Índio (Funai) suspendeu o trabalho dos seus técnicos no acesso a indígenas isolados e delegou essa tarefa nos coordenadores regionais, devido ao surto epidémico da Covid-19.

Em declarações ao Brasil de Fato, Leonardo Lenin, ex-coordenador da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGiirc) e membro do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato (OPI), considera esta uma decisão «incompetente». A coordenação regional tem, segundo o especialista, competência e atribuições para fazer «uma série de outros tratamentos em relação à promoção de direito dos povos indígenas do país», mas não tem conhecimento técnico para trabalhar com os povos indígenas isolados.

Pelo contrário, os técnicos da CGiirc têm competências técnicas para romper o isolamento de indígenas apenas em casos de extrema excepção, tendo em conta a fragilidade dessas populações a doenças transmitidas por não indígenas (não só a Covid-19) e, principalmente, a preservação das raízes etnoculturais.

Existem hoje, no Brasil, 11 frentes de protecção a isolados ligadas à CGiirc. O país segue há décadas a política de protecção dos povos isolados, baseada em tratados internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (1948) e a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (1989).

O ex-coordenador de isolados afirma que o enfraquecimento da área dentro da Funai tem sido constante desde que Jair Bolsonaro assumiu o governo, a começar pela nomeação do pastor evangélico e antropólogo Ricardo Lopes Dias para assumir a coordenação, em Fevereiro deste ano. «É total a falta de conhecimento da máquina pública do regimento interno que veio coordenar», critica.

Também a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) destacou, em nota, «a ausência de vontade política do actual governo em elaborar um plano de contingência para surtos e epidemias, considerando as especificidades dos nossos povos, o seu modo de vida comunitário, que pode facilitar a programação rápida do coronavírus».

Segundo a entidade, a portaria deve ser revogada, pois traz mais risco à integridade dos povos isolados e de recente contacto. »A decisão só pode ser justificada em razão de interesses não explicitados, já denunciados noutras oportunidades pela nossa organização», pode ler-se.


Com Brasil de Fato

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