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Burquina Fasso desfere mais um ataque no neocolonialismo

As empresas francesas detinham um regime de benefícios fiscais no Burquina Fasso, ou seja, apropriavam-se da riqueza do país e não pagavam um tostão. Esse regime acabou, o que constitui um duro golpe nas pretensões capitalistas gaulesas.

Emmanuel Macron
CréditosJulien de Rosa/EPA / Agência Lusa

Parecem soprar ventos de mudança no continente africano, ventos esses que merecem ser analisados, sem precipitações, mas com atenção. Em causa estão um conjunto de movimentações num conjunto de Estados que parecem augurar, pelo menos, a defesa da soberania e o fim do jugo do neocolonialismo. 

A situação no Burquina Fasso parece ter tido mais um desenvolvimento movido pelo que parece ser um sentimento anti-colonial. Neste sentido, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Burquina Fasso declarou o fim dos privilégios fiscais concedidos à França e às suas empresas. 

O «acordo» fiscal entre os dois países tinha sido estabelecido a 11 de Agosto de 1965 e implementado a 15 de Fevereiro de 1967 e alegadamente visava impedir uma dupla tributação, fazendo com que as empresas e os cidadãos franceses passassem a enviar para a França os impostos sobre os seus rendimentos obtidos no Burquina Fasso, beneficiando assim de isenções em várias categorias de impostos.

Ao contrário do que se diz, a decisão do Estado africano não surge do nada e vem na sequência da suspensão da «ajuda» ao desenvolvimento e apoio orçamental que o Estado francês dava ao país como forma de represália pelo Burquina Fasso ter mostrado solidariedade com Níger.

Num comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Burquina Fasso e enviado ao seu homólogo francês, é explicado que o acordo de «Prevenção da Dupla Tributação», que até então favorecia as empresas francesas, foi rescindido e foi estipulado que a rescisão entrará em vigor num prazo de três meses. Um golpe nas pretensões capitalistas francesas que empobreciam o país enquanto aproveitam os seus recursos.   

Este foi mais um golpe na atitude neocolonialista francesa depois do Governo do recém-presidente Ibrahim Traoré ter pedido para as tropas gaulesas saírem do seu território, procurando colocar fim a um acordo de «cooperação militar» que até então vigorava.
 

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