Ministério da Saúde

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais fará uma concentração de trabalhadores do sector da Saúde para exigirem a negociação de melhores condições de trabalho.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) convocou uma greve para 24 e 25 de Setembro, com manifestação, no primeiro dia, em frente ao Ministério da Saúde, e outras formas de luta.

Em solidariedade com o povo palestiniano e exigindo ao governo que não tenha relações institucionais com entidades israelitas, o MPPM marcou uma vigília para 2 de Setembro, frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

A denúncia é feita pelo MPPM que diz ter tomado conhecimento de que está a ser preparada uma reunião entre os ministérios da Saúde de Portugal e de Israel para discutir potenciais áreas de interesse para cooperação.

Pela valorização da carreira e pela melhoria das condições de trabalho, o recurso à greve é encarado como um serviço de urgência.   

A FNAM acusa o Ministério da Saúde de intransigência e «emitiu pré-avisos de greve para os dias 23 e 24 de Julho, com concentrações no dia 23, no Porto, Coimbra e Lisboa».

Depois de cancelar a reunião com a FNAM agendada com um mês de antecedência, o Ministério da Saúde tem vindo a desresponsabilizar-se pelo cancelamento, alegando que é a estrutura sindical que tem dificuldades de agenda.

A Câmara Municipal de Loures aprovou uma moção da CDU a exigir reunião urgente com Ana Paula Martins, a fim de reclamar soluções para os serviços de saúde do concelho, que há anos se vêm degradando. 

Os médicos que escolheram vaga nos centros de saúde deveriam integrar a carreira especial através de contrato de trabalho em funções públicas, mas estão a ser chamados para assinarem contrato individual. 

Aplicada sem acordo dos médicos, a dedicação plena é «abusiva e desregulamentada», impondo jornadas de trabalho de 9 horas e até 250 horas extras anuais, alerta a FNAM. Médicos podem pedir escusa até dia 7.

O acordo entre o Governo e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), dá o «empurrão final aos médicos para saírem do SNS», defende a FNAM. É «produto exclusivo da intransigência, inflexibilidade, má-fé e incompetência» do PS.

O Governo PS cancelou o processo negocial a pretexto da crise política, «mas a verdade é que continua em plenitude de funções, responsável pelo estado do SNS». Greve dos médicos da FNAM, a 14 e 15 de Novembro, mantém-se.

Em resposta ao director executivo do SNS, a presidente da FNAM relembra que a profissão não é um «sacerdócio obrigatório»: não podem pedir aos médicos para abdicarem «dos seus descansos, da sua vida familiar, das suas reivindicações».

O site da FNAM está bloqueado em todos os hospitais e centros de saúde, impedindo os médicos de aceder à minuta de escusa de responsabilidade. Censura põe em causa a liberdade sindical.

O Governo PS mostrou «abertura para recuar nas suas intenções» mas a Federação Nacional dos Médicos mantém greve de 17 e 18 de Outubro, apelando à participação de todas as organizações de médicos na manifestação a 17.

A Unidade Local de Saúde do Alto Minho, ao invés de contratar médicos, está a pagar 35,5€ por hora a médicos externos, acusa a FNAM: é um valor superior ao de um médico em topo da carreira, com 42 horas e dedicação exclusiva.

O processo negocial entre o Governo e médicos vai com 16 meses, mas não por vontade dos profissionais de saúde. Após mais uma reunião com o Governo, a FNAM responsabiliza a tutela por «unilateralmente esvaziarem as negociações».

A acusação é da FNAM, para quem os médicos internos enfrentam um cenário difícil, devido a vencimentos baixos, a más condições de trabalho e à responsabilidade bem acima do que lhes deveria ser exigido.