Ensino Superior

As propinas pagas pelos estudantes do Ensino Superior aumentaram 65% nos últimos dez anos, revela um relatório do Conselho Nacional de Educação.

De acordo com dados do Governo, a Universidade de Coimbra só abriu 13 dos 109 concursos para os bolseiros validados, no âmbito da regularização dos vínculos precários. Ao todo, continuam a faltar 484.

O salário mínimo, as condições do Ensino Superior, a repressão destacaram-se nas concentrações desta terça-feira, no âmbito das mobilizações que, desde 21 de Novembro, têm lugar na Colômbia.

Os estudantes das Caldas da Rainha realizam esta quarta-feira, às 18h, uma concentração à porta da residência Rafael Bordalo Pinheiro, em protesto contra o seu encerramento.

Estudantes sentem-se «ignorados e desrespeitados» pela decisão da Faculdade de Direito de fazer depender todas as cadeiras de um exame final. «Se é para isso estamos fechados».

Os deputados confirmaram a gratuitidade dos manuais escolares e a descida da propina máxima, com a abrangência das bolsas para estudantes do Ensino Superior salvaguardada.

PS, PSD, CDS-PP, IL, CH  e a deputada não inscrita, Cristina Rodrigues, votaram esta sexta-feira contra a eliminação das propinas no Ensino Superior Público.

O ano de 2022 ficou também marcado pelos 60 anos da Crise Académica. Enquanto que em Lisboa milhares de estudantes saíram à rua para se manifestar, o Presidente da República foi ao Porto apadrinhar uma nova residência universitária que agora se sabe que nunca existirá. 

Pelos menos 200 estudantes do Ensino Superior vão deslocar-se ao novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação para entregar uma carta reivindicativa à ministra. A carta, subscrita por várias estruturas do Movimento Associativo Estudantil, visa combater a privatização e mercantilização do Ensino.

Já havia ameaças e o modelo de actuação do Governo não esconde a política de privilégio para os que mais têm. O ministro da Educação anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas a partir do ano lectivo de 2026-2027.

De acordo com um estudo do economista Eugénio Rosa, houve uma redução de mais de 28 mil educadores de infância e docentes do ensino básico, secundário e superior durante a governação de PSD e CDS.

Os estudantes do Ensino Superior têm protestos agendados para quarta e quinta-feira, por todo o País. Assinalam o Dia do Estudante na rua, em protesto por mais financimento para as instituições e contra o actual regime jurídico.

Os delegados ao XVIII Congresso Latino-americano e Caribenho de Estudantes, a decorrer em Caracas, evocam os postulados da Reforma de Córdova em defesa da autonomia, gratuidade e democratização do ensino.

A propósito do Dia Nacional dos Estudantes, diversas associações de estudantes lançam o mote «é hora de avançar, a propina tem que acabar!» para acções reivindicativas no dia 28 de Abril.

A concentração, frente ao Parlamento, convocada pela ABIC para as 10h desta sexta-feira, realiza-se em simultâneo com o plenário onde vai ser discutida a petição (mais de 8 mil assinaturas) pelo fim das taxas de entrega.

O ministro da Educação foi ao primeiro dia do Encontro Nacional de Direcções Associativas do Ensino Superior e respondeu a questões dos estudantes presentes. Quando confrontado com o possível aumento das propinas, optou por ser ambíguo na resposta.