Os funcionários do Centro de Bem Estar Infantil (CBEI), em Vila Franca de Xira, estão em luta porque continuam a trabalhar com salários em atraso, estando já em situação de dificuldades financeiras a nível pessoal e familiar.
As estruturas representativas dos trabalhadores, como o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL/CGTP-IN) e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA/CGTP-IN), acusam, em nota enviada à imprensa, a direcção da instituição de incumprimento dos seus deveres para com os trabalhadores, não tendo para isso qualquer justificação.
Os sindicatos denunciam que há salários em atraso «apesar do financiamento que [o CBEI] recebe de várias entidades, nomeadamente dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Educação, bem como os protocolos celebrados com a Câmara Municipal».
A situação é «inadmissível, quando o Relatório e Contas do ano 2018 apresentado pelo órgão de administração teve um resultado positivo no valor de 28 413,31 euros, assim como no ano anterior o resultado foi igualmente positivo», explicam.
Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN esteve presente na vigília, em solidariedade, tendo hoje contactado com a ministra de Trabalho, que já avançou ir diligenciar que uma responsável do seu gabinete apure o que se passa na instituição.
Helena Freitas, dirigente do STFPSSRA, em declarações ao AbrilAbril, explicou que «a instituição continua sem pagar 50% dos salários de Dezembro e está em falta também o mês de Janeiro», com a agravante de que «a direcção não dá garantias de quando se resolve a situação».
«Ainda ontem reunimos com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (CMVFX), que garante que paga os cinco protocolos todos os meses pontualmente, que configuram apoios de mais de 290 mil euros anuais», diz a dirigente, que afirma que também a «Segurança Social informou que os protocolos também são pagos», ao que ainda se somam as mensalidades pagas pelos pais.
Pese embora a instituição ter informado, em reunião pedida pelos sócios (a maioria dos quais são encarregados de educação), que já requereu fundo de socorro social, Helena Freitas diz que «tal não será suficiente, porque não é uma fonte que está sempre a jorrar».
Nessa reunião também ficou conhecido que, para além das dívidas aos trabalhadores, também os fornecedores têm facturas em atraso.
A direcção «não ficou agradada com a visibilidade que o processo de luta tem dado à situação» e o sindicato suspeita que a direcção do CBEI possa querer ensaiar uma «reestruturação», que passa por «despedimentos» ou pressões para rescisão, até porque o director «tem um histórico de perseguição de trabalhadores» que discordem dele, tendo inclusivamente pressionado, para acordos de rescisão, trabalhadores com salários mais altos e mais anos de casa.
«Continuamos o nosso trabalho de pressão e denúncia junto de várias entidades» para além de estar em curso uma queixa junto da Autoridade para as Condições do Trabalho, disse Helena Freitas.
Marta Calisto, encarregada de educação de uma criança utente da instituição, disse ao AbrilAbril que esteve presente para demonstrar a sua «solidariedade com os trabalhadores que continuam a prestar as suas funções como sempre o fizeram», mesmo estando sem receber. «É a única forma que tenho de apoiar os trabalhadores», afirmou.
Está agendada para o próximo sábado de Carnaval uma nova assembleia geral onde os sócios e trabalhadores esperam poder obter mais esclarecimentos.
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