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Restaurante Casa Vasco, no Porto, substitui grevistas e ameaça despedi-los

Seis trabalhadores do restaurante Casa Vasco, do grupo Cafeína, aderiram à greve geral. Foram substituídos ilegalmente e ameaçados de despedimento pelos donos, denuncia o SHN/CGTP, que vai apresentar queixa.

O restaurante Casa Vasco, do grupo Cafeína, no Porto 
Créditos / Casa Vasco

O restaurante Casa Vasco é, como o nome indica, «a Casa de Vasco Mourão, um espaço pequeno e acolhedor que se tem tornado no “centro” de convívio e partilha da Foz» do Porto. O grupo Cafeína, que gere um total de cinco restaurantes na cidade (incluíndo o Casa Vasco), tem mais de 100 trabalhadores a laborar diariamente para «proporcionar aos seus clientes uma experiência única».

Infelizmente, a experiência de assédio laboral de seis profissionais da cozinha do Casa Vasco, tornada pública pelo Sindicato de Hotelaria do Norte (SHN/CGTP-IN), não é única em Portugal. Em dia de greve geral, estes trabalhadores aderiram à acção de luta nacional convocada contra o pacote laboral e terão sido substituídos nos seus postos de trabalho, para assegurar o funcionamento normal do restaurante, uma «contra-ordenação muito grave» segundo o Artigo 535.º do Código do Trabalho.

«Agora, a empresa está a ameaçar» estes trabalhadores de despedimento, acusa o sindicato, em comunicado divulgado nas suas redes sociais. Também esta situação está prevista no Artigo 540.º do Código do Trabalho: «constitui contra-ordenação muito grave o acto do empregador que implique coacção do trabalhador no sentido de não aderir a greve, ou que o prejudique ou discrimine por aderir ou não a greve».

Para além de uma denúncia, já efectuada, à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o SHN anuncia estar a preparar «uma queixa-crime contra a gerência da sociedade» por todos estes «actos ilegais e inaceitáveis» (como os considera o sindicato) praticados pelo grupo Cafeína.

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