A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), em comunicados emitidos em separado, reagiram de forma semelhante ao anúncio da continuidade de Marta Temido à frente do Ministério da Saúde.
Para ambas as estruturas, o conhecimento que tem a ministra dos problemas que afectam o sector, os médicos e os enfermeiros, cria uma oportunidade para serem consideradas as propostas que tanto a FNAM como o SEP lhe apresentaram em anterior mandato, e que até agora não foram consideradas.
Médicos: diálogo «objectivo e consequente» precisa-se
Depois de lembrar o «evento pandémico de dimensões catastróficas» desencadeado durante a anterior legislatura, a FNAM lembrou que a ministra agora reconduzida «não reuniu uma única vez com os representantes dos médicos, mesmo no contexto do combate à pandemia de Covid-19, em que lhes exigiu todo o tipo de sacrifícios».
Nesse aspecto, se a recondução de Marta Temido «aparenta a vontade de prosseguir por este caminho», tal representaria «uma verdadeira infelicidade».
A ministra ignorou «a necessidade urgente da melhoria das condições de trabalho para os médicos», estando consciente das consequências que tal acarretaria para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para a federação de médicos, o «verdadeiro êxodo dos médicos do SNS», por falta de atractividade deste, é uma das causas para que «mais de um milhão de portugueses estejam privados de médico de família».
A FNAM define a proposta para um novo Estatuto do SNS, apresentada na anterior legislatura pela ministra, como «um verdadeiro boicote aos princípios da Lei de Bases da Saúde e uma machadada a um SNS público e universal, desvirtuando completamente a possibilidade de dedicação exclusiva dos médicos, transformando-a unicamente numa forma encapotada de lhes atribuir ainda maior carga horária».
Lembra, igualmente, a falta de «vontade política de implementar um estatuto de risco e penosidade para a carreira médica», mesmo em contexto pandémico, bem como o conflito aberto a esse propósito em final de mandato, que originou a marcação de uma greve «amplamente exigida pelos médicos e suspensa apenas pela dissolução da Assembleia da República».
A FNAM reafirma a sua preferência pela via negocial e declarou a sua disponibilidade para reunir imediatamente com a Ministra da Saúde, «esperando que, desta vez, seja possível iniciar um processo de negociação sério, objectivo e consequente».
Enfermeiros: resolver os problemas já conhecidos
Os enfermeiros pedem rapidez na «contabilização dos pontos para efeitos de progressão» na carreira, tanto mais que a decisão política sobre esta matéria foi anunciada pelo primeiro-ministro, antes das últimas eleições legislativas, e reiterada por Marta Temido tanto na sua condição de ministra da Saúde como de candidata pelo PS às eleições legislativas.
Os enfermeiros queixam-se de que «a Carreira de Enfermagem imposta» pela ministra em 2019, ao invés de valorizar os enfermeiros e o seu percurso profissional, desvalorizou-os».
Criticam particularmente «a total correspondência das posições remuneratórias entre as categorias de Enfermeiro e Enfermeiro Especialista», a qual tem como consequência que estes, «após terminarem a sua formação especializada e concurso de acesso à categoria, não tenham qualquer aumento salarial».
O SEP realça que tais condições contrariam o anúncio, feito pelo primeiro-ministro, de «valorização das qualificações adquiridas pelos trabalhadores», bem como da revisão das carreiras, nomeadamente, a de Técnico Superior, e a «valorização da aquisição de graus académicos como mestrados e doutoramentos».
Sublinha, igualmente, a necessidade de adoptar «medidas que potenciem a retenção de enfermeiros no SNS», um dos maiores problemas que o país enfrenta, «em grande parte devido à degradação das condições de trabalho» e à falta de «investimento nos equipamentos e na investigação».
Inverter a tendência de saída de profissionais de saúde do SNS e a dificuldade de reter enfermeiros «compete exclusivamente» ao Governo e ao titular da pasta da Saúde, salienta o SEP, que urge as autoridades a «efectivar os enfermeiros que ainda estão em vínculo precário e contratar mais enfermeiros» para suprir as necessidades.
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